março 27, 2020

Brasil tem 92 mortes e 3.417 casos confirmados de novo coronavírus, diz Ministério da Saúde

Balanço acrescentou mais 15 mortes ao total, o que representa um aumento de 19% em relação ao dia anterior.
  • 92 mortes
  • 3.417 casos confirmados
  • 2,7% é a taxa de letalidade
  • São Paulo concentra 1.223 casos, e o Rio, 493.

O Ministério da Saúde divulgou o mais recente balanço dos casos da Covid-19, doença causada pelo coronavírus Sars-Cov-2. Os principais números são:
No balanço anterior, que marcou o primeiro mês da circulação do novo coronavírus Sars-Cov-2 no Brasil, os números apontavam 77 mortes e 2.915 casos confirmados. Em relação às mortes, o aumento foi de 19%, e de 17% em relação aos casos do dia anterior.
De acordo com o Ministério da Saúde, até as 15h, havia 116 pacientes internados em enfermarias e outros 148 pacientes em UTI. O números consideram as pessoas cujos resultados dos testes já foram apresentaram e testaram positivo. O número não considera casos suspeitos.
g1 Bem Estar

Lei do deputado Wilson Filho que multa em até R$ 10 mil quem divulgar fake news sobre endemias na Paraíba é sancionada


O governador João Azevêdo (Cidadania) sancionou a lei 11.659/20, de autoria do deputado estadual Wilson Filho (PTB), que estabelece multa de R$ 1 mil a R$ 10 mil para quem disseminar ‘fake news’ sobre endemias, epidemias e pandemias na Paraíba.
“Quem espalha fake news põe em xeque toda a apuração rigorosa feita por sites e veículos de comunicação que trabalham de maneira séria e as recomendações das autoridades de saúde locais e internacionais. Em períodos como este que vivemos agora, com a pandemia do novo coronavírus, podem trazem consequências graves para a sociedade com danos morais, materiais e até a morte de pessoas”, afirmou Wilson Filho.
A lei foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (26) e determina a multa de 20 a 200 Unidade Fiscal de Referência (UFR) para quem disseminar notícias falsas de maneira dolosa.
Os recursos obtidos com a aplicação das multas serão revertidos para a Saúde do Estado.


março 22, 2020

Últimas notícias sobre o coronavírus no Brasil e no mundo. Brasil tem 25 mortes e 1.546 casos confirmados de coronavírus



A pandemia de coronavírus (Covid-19) fez o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, recomendar neste domingo o adiamento das eleições municipais previstas para este ano. De acordo com ele, seria uma “tragédia” realizar o pleito em meio a esta crise de coronavírus. Já o presidente Jair Bolsonaro chamou o governador de São Paulo, João Doria, de “lunático” em entrevista ao canal CNN. O ataque foi feito após o tucano declarar quarentena em todo o Estado à partir de terça-feira: todos os comércios não essenciais devem ficar fechados (incluindo bares e restaurantes). Bolsonaro também reagiu às críticas de Doria de que lhe faltaria liderança neste momento de crise: “Esses governadores, poucos, que me criticam o tempo todo, dizem que não tenho liderança. Digo a esses governadores que as eleições de 2022 estão muito longe ainda para vocês partirem para esse tipo de ataque”. Uma pesquisa do Datafolha divulgada neste domingo aponta apoio de 74% dos entrevistados a medidas restritivas como a quarentena. O número de mortes chegou a 25. A expectativa é de que o Brasil possa ter até 9 milhões de infectados, segundo especialistas. A China, epicentro da pandemia do coronavírus, anunciou neste final de semana que voltou a registrar casos de transmissão local da doença, logo após ter divulgado o fim deste tipo de contágio.

EL PAIS

Vítima de câncer: Paraíba perde humorista Marcelo Piancó


A Paraíba perde um dos grandes nomes Del humor paraibano, morreu na tarde desse domingo (22), o humorista Marcello Piancó. Ele estava internado na UTI do Hospital Napoleão Laureano, em João Pessoa, lutando contra um câncer no fígado.
Ele teria descoberto a doença após o Natal de 2019. Marcello estava internado desde janeiro 
de 2020.
Na época, Marcello publicou foto deitado em leito no Hospital Napoleão Laureano. Na legenda da foto está a frase: “Começando a luta. Agora vai, fé em Deus e na ciência.”
Marcelo é natural da cidade de Piancó, no sertão da Paraíba, ele era muito conhecido no meio artísticos e já fez vários programas de rádio e shows de humor no nordeste brasileiro.
Voz da Paraíba com ClickPB.

março 20, 2020

Aprovado o decreto que coloca o País em estado de calamidade pública

Texto foi aprovado nesta semana pelas duas Casas do Congresso Nacional
Fonte: Agência Câmara de Notícias

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (18), o pedido de reconhecimento de calamidade pública enviado pelo governo federal diante da pandemia de coronavírus. A proposta, aprovada também pelo Senado Federal nesta sexta (20), permite que o Executivo gaste mais do que o previsto e desobedeça às metas fiscais para custear ações de combate à pandemia.
O texto aprovado é o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 88/20 , que também cria uma comissão mista composta por seis deputados e seis senadores, com igual número de suplentes, para acompanhar os gastos e as medidas tomadas pelo governo federal no enfrentamento do problema.
A comissão poderá trabalhar por meio virtual, mas há garantia de reuniões mensais com técnicos do Ministério da Economia e uma audiência bimestral com o ministro da pasta, Paulo Guedes, para avaliar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas emergenciais relacionadas ao Covid-19.
Crédito ilimitado
O relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), afirmou que não se trata de um "cheque em branco", mas de crédito ilimitado para o governo agir. Ele disse ainda que a comissão mista vai garantir a transparência nos gastos.
"Ao reconhecer a calamidade pública, o Congresso permite o descumprimento das metas fiscais, e o governo vai ter condições de fortalecer o Sistema Único de Saúde, que é o principal instrumento de combate ao coronavírus", comentou. "Também vai garantir medidas econômicas, como renda para a população, e ações para impedir a expansão do vírus."
Ações
O governo federal anunciou uma série de medidas de enfrentamento à crise, como linhas de crédito, desoneração de produtos médicos, socorro às companhias aéreas e fechamento de fronteiras.
O líder do PDT, deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), reivindicou a expansão dos gastos com saúde e com o Bolsa Família. Por sua vez, o deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP) pediu atenção às empresas, para evitar o encolhimento da economia.
Já o líder da oposição, deputado  Alessandro Molon (PSB-RJ), destacou o voto favorável dos partidos contrários ao governo e destacou que os gastos serão exclusivos para combater o coronavírus. Ele acrescentou que os parlamentares vão ficar vigilantes às ações do Executivo.
Calamidade
Nos termos atuais, o estado de calamidade pública é inédito em nível federal. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) prevê essa condição temporária, que suspende prazos para ajuste das despesas de pessoal e dos limites do endividamento; para cumprimento das metas fiscais; e para adoção dos limites de empenho (contingenciamento) das despesas.
Segundo o governo, o reconhecimento do estado de calamidade pública, previsto para durar até 31 de dezembro, é necessário “em virtude do monitoramento permanente da pandemia Covid-19, da necessidade de elevação dos gastos públicos para proteger a saúde e os empregos dos brasileiros e da perspectiva de queda de arrecadação”.
Conforme previsto na LRF, o governo deve atualizar na próxima semana os parâmetros econômicos que norteiam as contas públicas. Interlocutores da equipe econômica, como o líder do governo na Comissão Mista de Orçamento, deputado Claudio Cajado (PP-BA), previam o anúncio neste mês de um contingenciamento de R$ 30 bilhões a R$ 40 bilhões.
Neste ano, conforme o Orçamento sancionado sem vetos pelo presidente Bolsonaro, a meta fiscal para o governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) é um déficit primário de R$ 124,1 bilhões. Desde 2014, as contas públicas estão no vermelho: descontado o pagamento dos juros da dívida, as despesas superam as receitas.


Reportagem - Carol Siqueira
Edição - Marcelo Oliveira

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Em sessão histórica, Senado aprova calamidade pública contra covid-19 Fonte: Agência Senado

Primeira votação remota em Plenário nos 196 anos da instituição passa no teste e garante rapidez na aprovação de decreto para enfrentar pandemia causada por coronavírus
Fonte: Agência Senado.


Por unanimidade, o Senado Federal aprovou nesta sexta-feira (20), em votação remota, o projeto de decreto legislativo que reconhece que o país está em estado de calamidade pública em razão da pandemia do coronavírus. Foi a primeira vez na história dos 196 anos da Casa que os parlamentares votaram sem estarem no Plenário. A medida foi tomada como uma precaução dos senadores, engajados em evitar a propagação da covid-19. A sessão de votação começou às 11h e durou cerca de duas horas até a proclamação do resultado.O texto aprovado com 75 votos,o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 88/20, foi promulgado imediatamente e precisa ser publicado para começar a valer. 
O decreto de calamidade pública, aprovado pela Câmara dos Deputados na quarta-feira (18), vai permitir que o governo federal gaste mais do que o previsto e desobedeça às metas fiscais para custear ações de combate à pandemia. Assim, o rombo nas contas públicas poderá ser superior a R$ 124,1 bilhões, meta fiscal para o governo central definida no Orçamento para este ano. 
Também será a primeira vez que o Brasil entrará em estado de calamidade desde que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) está em vigor. A mensagem presidencial sobre o estado de calamidade pública (MSG 93/2020) foi encaminhada ao Congresso na manhã da quarta-feira (18). A LRF (Lei Complementar 101, de 2000) prevê que, decretado o estado de calamidade, ficam suspensos os prazos para ajuste das despesas de pessoal e dos limites do endividamento para cumprimento das metas fiscais e para adoção dos limites de empenho (contingenciamento) das despesas.
Segundo o governo, o reconhecimento do estado de calamidade pública, previsto para durar até 31 de dezembro, é necessário “em virtude do monitoramento permanente da pandemia covid-19, da necessidade de elevação dos gastos públicos para proteger a saúde e os empregos dos brasileiros e da perspectiva de queda de arrecadação”.
Além de permitir o aumento do gasto público, o texto aprovado cria uma comissão mista composta por seis deputados e seis senadores, com igual número de suplentes, para acompanhar os gastos e as medidas tomadas pelo governo federal no enfrentamento do problema. 
A comissão poderá trabalhar por meio virtual, mas terá reuniões mensais com técnicos do Ministério da Economia e uma audiência bimestral com o ministro da pasta, Paulo Guedes, para avaliar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas emergenciais relacionadas à covid-19.
O relator do decreto, o senador Weverton (PDT-MA), recomendou a aprovação do texto como veio da Câmara dos Deputados. 
— As restrições apresentadas pela Câmara, quanto à necessidade de controle e acompanhamento do que vai ser feito, são válidas para que o Executivo tenha sempre em mente a necessidade de acolher o povo brasileiro, mas sem se distanciar dos fundamentos fiscais que foram, são e continuarão sendo essenciais — defendeu.

Sessão histórica

Como o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, está se recuperando da covid-19, quem presidiu a sessão deliberativa foi o senador Antonio Anastasia (PSD-MG), primeiro-vice-presidente da Casa. Ele coordenou os trabalhos de uma sala do Senado, onde foi possível ouvir todos os senadores conectados por computadores e aparelhos eletrônicos. Senadores classificaram a votação a distância como "histórica" e destacaram que o Senado Federal é o primeiro parlamento no mundo a fazer votações remotas.
Anastasia desejou plena recuperação ao presidente Davi e aos senadores Nelsinho Trad (PSD-MS) e Prisco Bezerra (PDT-CE). Os três deram positivo para a covid-19. Ele parabenizou a Secretaria-Geral da Mesa, o Prodasen e todos servidores do Senado que viabilizaram o funcionamento do novo sistema de votação e ressaltou o pioneirismo do ex-senador Cristovam Buarque e do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), pois ambos apresentaram propostas para realização de sessões virtuais.
— Nesta sessão, que reputo histórica, quero fazer nossos votos de pronto regresso de nosso presidente Davi Alcolumbre, que se encontra afastado, mas em breve estará presidindo essas sessões virtuais e sessões presenciais. Estamos iniciando algo que é inédito. O Senado não se furtará, neste momento, em deliberar — apontou. 
Cada senador se manifestou oralmente seu voto "sim" conforme chamado pelo presidente em exercício. A coleta de votos foi feita por ordem de idade.
—  Foi a primeira sessão virtual de um parlamento no mundo, mostrando que o Brasil consegue superar adversidades — ressaltou Telmário Mota (Pros-RR).
Alessandro Viera (Cidadania-SE) parabenizou o corpo técnico do Senado que viabilizou a votação e ressaltou que o Congresso está dando ao governo federal as ferramentas para enfrentar o coronavírus.
— Hoje, essa ação mostra que na democracia temos recursos suficientes para enfrentar urgências — disse. 
A votação remota passou pelo teste, mas senadores relataram alguns problemas eventuais no áudio e vídeo ou de conexão, nenhum que tenha inviabilizado a votação.
A senadora Kátia Abreu (PDT-TO) teve problemas com a internet porque estava em viagem em uma rodovia e participou apenas por telefone, mas a senha do seu voto foi verificada e autenticada. Ela afirmou que o aumento do investimento público é fundamental para combater a doença e enfrentar a fome e o desemprego.
—Estamos dando ao presidente [da República] uma carta branca, um cheque em branco, para que ele possa gastar a mais sem nenhuma penalidade, gastar na saúde, na prevenção e no combate ao vírus, combater a fome e o desemprego — assinalou.
Eduardo Braga (MDB-AM), Rogério Carvalho (PT-SE) e outros senadores afirmaram que a medida é fundamental para enfrentar a pandemia e reforçar o orçamento da área de saúde.  Vários parlamentares também destacaram o trabalho de médicos, enfermeiros e outros profissionais de saúde para superação da pandemia.
— Nós cumprimos com o nosso dever votando esse decreto. Quero saudar os profissionais de saúde pelo trabalho que têm feito — disse Braga.
O senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ) afirmou que a atuação do governo com a Câmara e o Senado é fundamental para superar a crise. Segundo ele, o governo trabalha em novas medidas, um novo pacote que deverá ser entregue ao Congresso Nacional ainda nesta sexta-feira.
— O Senado e a Câmara têm papel fundamental para sairmos dessa crise ainda mais fortes. Hoje à tarde, um pacote de medidas será entregue aos presidentes da Câmara e do Senado e estamos abertos a sugestões de todos os parlamentares — afirmou. 
O sistema usado na votação desta sexta-feira é versão preliminar do Sistema de Deliberação Remota do Senado Federal, conforme explicou Antonio Anastasia. Segundo o senador, a ferramenta será aperfeiçoada para as próximas votações. Em vez de nominalmente, a votação será diretamente no sistema. A ferramenta também será disponibilizada para as comissões.
Enquanto a pandemia perdurar, o Senado prosseguirá deliberando em sessões remotas, segundo Antonio Anastasia. Para Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o Parlamento nunca foi tão necessário.
— Mais do que nunca a sociedade brasileira, o povo brasileiro, precisa do Parlamento. É importante que o Congresso continue se reunindo para enfrentar temas importantes nesse momento como os preços abusivos do álcool em gel, por exemplo — disse Randolfe. 

Sistema de Deliberação Remota 

O chamado Sistema de Deliberação Remota (SDR) é uma solução tecnológica instituída por Ato da Comissão Diretora (ATD 7/2020) editado nesta semana, para viabilizar a discussão e a votação de matérias no Senado, com capacidade de atender a sessões conjuntas do Congresso Nacional, a ser usado exclusivamente em situações de guerra, convulsão social, calamidade pública, pandemia, colapso do sistema de transportes ou situações de força maior que impeçam ou inviabilizem a reunião presencial no edifício do Congresso ou em outro local físico.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)


Fonte: Agência Senado

março 19, 2020

Aprovado projeto de Wilson Filho que multa quem espalhar ‘fakes’ sobre coronavírus

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (17), o projeto de lei do deputado estadual Wilson Filho (PTB) que pune em 20 a 200 UFR (Unidade Fiscal de Referência) quem propagar Fake News sobre o Coronavírus e demais endemias.

O projeto de lei foi apresentado na terça e aprovado no mesmo dia pelo plenário da ALPB, em caráter de urgência urgentíssima.

“O que vimos nestas últimas semanas foi muita gente negando a existência do Coronavírus, estimulando que as pessoas descumprissem as recomendações médicas do ministério e secretarias de Saúde e, pior, vendendo vitaminas e suplementos como remédio ou uma espécie de vacina para a doença. É preciso estar vigilante e punir as pessoas que dolosamente espalham desinformação, obtendo vantagem financeira ou aumentando o pânico na população se utilizando de doenças graves como trampolim”, afirmou.

O PL prevê que a multa será aplicada a todos que, de maneira dolosa, espalhem informações falsas sobre a doença. De acordo com a cotação de março do UFR na Paraíba, o valor da multa fica entre R$ 1 mil a R$ 10 mil, de acordo com a gravidade da ação cometida. O dinheiro da multa será revertido para o sistema de saúde.


PB agora


março 16, 2020

CCJ aprova projeto de lei apresentado por Wilson Filho que obriga escolas na PB a disporem de armários para acondicionar insulina para alunos diabéticos

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou o projeto de lei 1.187/19, de autoria do deputado estadual Wilson Filho (PTB), que obriga as escolas da Paraíba a disponibilizar armário ou outro móvel semelhante para acondicionar insulinas, seringas, lancetas ou canetas aplicadoras para alunos com diabetes.

“É um projeto plenamente factível porque não aumentará os custos das instituições de ensino e, por outro lado, garantirá muito mais segurança para alunos diabéticos e seus familiares, que poderão deixar seus filhos na escola sem se preocuparem com que eles possam vir a passar mal”, afirmou.

O PL prevê que ficará por conta dos pais ou responsáveis legais dos estudantes com diabetes informar à direção das unidades a necessidade da utilização do armário ou móvel equivalente. Os equipamentos deverão estar situados em local arejado, protegido de luz solar e de umidade, com temperatura que não exceda a 30º C; e permanecer trancado, autorizando-se o acesso por meio de solicitação do aluno ou responsável, caso menor de idade, ao encarregado designado pela unidade escolar.

Para Wilson Filho, o projeto beneficia também as escolas, que terão segurança jurídica e evitarão danos às suas imagens, caso algum aluno venha a passar mal nas dependências dos estabelecimentos de ensino.

“Tenho certeza que o governo estadual, os governos municipais e as próprias escolas particulares irão apoiar este projeto, tendo em vista que ele traz segurança jurídica, impedindo que as instituições de ensino venham a ser alvos de processos na esfera cível em caso de que algum aluno passe mal e também impedindo que a instituição venha a ser alvo de denúncias em redes sociais e tenha a sua imagem prejudicada”, ponderou.

Em nota, Davi pede responsabilidade no enfrentamento à pandemia Fonte: Agência Senado


O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, divulgou nota à imprensa esta noite sobre as manifestações ocorridas em diversas cidades do país neste domingo (15).
Leia a seguir a íntegra da nota:
É hora de amadurecermos como Nação. Com a pandemia do coronavírus fechando as fronteiras dos países e assustando o mundo, é inconsequente estimular a aglomeração de pessoas nas ruas.

A gravidade da pandemia exige de todos os brasileiros, e inclusive do presidente da República, responsabilidade! Todos nós devemos seguir à risca as orientações do Ministério da Saúde.

Convidar para ato contra os Poderes é confrontar a Democracia. É tempo de trabalharmos iniciativas políticas que, de fato, promovam o reaquecimento da economia, criem ambiente competitivo para o setor privado e, sobretudo, gerem bem-estar, emprego e renda para os brasileiros.

Davi Alcolumbre
Presidente do Congresso Nacional


agência senado

Fonte: Agência Senado

março 15, 2020

ALPB restringe acesso à Casa para contenção e prevenção do coronavírus


A Mesa diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) baixou Ato, nesta sexta-feira (13), determinando um conjunto de regras e protocolos de segurança para evitar a propagação do Coronavírus, classificado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como pandemia. De acordo com o documento, o acesso da população à Casa Epitácio Pessoa será restringido, como forma de prevenção.
“Apenas terão acesso à sede da Assembleia Legislativa e seus respectivos anexos, servidores, terceirizados, profissionais de veículos de imprensa, assessores de entidades e órgãos públicos, representantes de instituições de âmbito estadual e empregados que prestam serviços na seara deste Poder Legislativo, todos previamente credenciados, salvo prévia autorização da Presidência”, diz trecho do ato.
Também serão suspensas as sessões especiais e audiências públicas. “Fica abrangida pela suspensão as sessões solenes, sessões especiais abertas, audiências públicas, eventos de lideranças partidárias e de Frentes Parlamentares, visitação institucional e outros programas patrocinados pela Assembleia Legislativa. Também fica suspensa a realização nas dependências da Casa de eventos coletivos, que não estejam diretamente relacionados às atividades legislativas do Plenário e das Comissões”.
O ato veda a autorização de afastamento em missão oficial de servidores e deputados Estaduais para locais onde houve infecção por COVID19, constantes da lista do Ministério da Saúde (MS). Os deputados, servidores e demais colaboradores que estiveram em locais onde houve infecção por COVID-19, constantes da lista do MS, poderão ser afastados administrativamente por até 14 dias a contar do regresso dessas localidades.
A pessoa abrangida pela hipótese deste artigo deverá comunicar imediatamente tal circunstância, com a respectiva comprovação, à Presidência, no caso de deputado estadual; e a respectiva chefia imediata, no caso de servidor e colaborador, a qual remeterá a documentação, a Secretaria de Administração e Recursos Humanos, para demais providências. Sempre que possível, o afastamento de servidores e colaboradores dar-se-á sob o regime de teletrabalho. As normas de que trata este Ato terão vigência até decisão em sentido contrário da Mesa Diretora da ALPB.
Além disso, a Mesa Diretora determinou a instalação de dispenseres com álcool em gel nos principais setores e corredores da ALPB. Ainda serão distribuídas folhetos explicativos de orientação, que serão fixados em locais estratégicos da Casa, além de ser entregues de forma individual aos funcionários e ao público que se dirigir a sede da ALPB.
Segundo o presidente da ALPB, Adriano Galdino, o Poder Legislativo cumprirá com rigor todas as ações designadas no ato com o objetivo de impedir a disseminação da doença. “Essas determinações acontecem para que nós possamos ficar atentos e preparados para agir com a rigidez necessária às medidas voltadas a conter essa doença que, infelizmente, tem se espalhado em nosso país”, declarou.
A única atividade pública mantida pela Assembleia Legislativa será reunião para discutir justamente os cuidados com o Coronavírus. O debate vai acontecer com poucos convidados, tendo acesso apenas os deputados, servidores e também os representantes do Conselho Regional de Medicina (CRM-PB), o secretário estadual da Saúde, Geraldo Medeiros; e os secretários municipais de Saúde de João Pessoa e Campina Grande, Adalberto Fulgêncio e Felipe Reul, respectivamente.
Campanha de Comunicação
A Assembleia Legislativa da Paraíba também iniciará uma campanha educativa em seus veículos de comunicação com orientações de prevenção da doença, que já se espalhou por mais de 30 países. A campanha será realizada pela TV Assembleia, Assessoria de Comunicação e também através das Redes Sociais. O objetivo é dar dicas de como as pessoas podem se proteger e evitar a propagação do novo coronavírus.
Está sendo produzida peça publicitária para ser veiculada nas redes sociais da Casa e para compor a grade de programação da TV Assembleia. “A Comunicação da Casa pretende colaborar com dicas, sugestões e informações relevantes necessárias para que a população possa se proteger do Coronavírus”, afirmou o diretor de Comunicação da ALPB, Marcos Wéric.

Coronavírus: João Azevêdo decreta situação de emergência e cria Comitê Gestor de Crise


O governador João Azevêdo determinou, nesta sexta-feira (13), a decretação de situação de emergência em saúde pública em virtude da epidemia de coronavírus (Covid-19) no Brasil com potenciais repercussões na Paraíba. A medida, que será publicada no Diário Oficial do Estado deste sábado (14), tem caráter preventivo e objetiva assegurar estruturas necessárias para o enfrentamento de possíveis casos no Estado, que possui 13,32% de sua população acima de 60 anos de idade, grupo mais vulnerável à doença.

A decisão teve como base o Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decretado pelo Ministério da Saúde; a declaração da condição de transmissão pandêmica sustentada da infecção humana pelo coronavírus, anunciada pela Organização Mundial de Saúde (OMS); a necessidade de se estabelecer um plano de resposta efetivo para esta condição de saúde de ampla repercussão populacional, no âmbito do Brasil e da Paraíba; e a confirmação de casos de coronavírus nos Estados vizinhos de Pernambuco e Rio Grande do Norte.

O decreto também determina a criação do Comitê de Gestão de Crise, que será coordenado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) e pelo Gabinete do Governador e contará com a participação de representantes das Secretarias de Planejamento, Orçamento e Gestão; Fazenda; Segurança e Defesa Social; Administração Penitenciária; Educação; Administração; Comunicação Institucional; Desenvolvimento Humano; Procuradoria Geral do Estado; e Controladoria Geral do Estado. O grupo já tem sua primeira reunião agendada para a próxima segunda-feira (16), ocasião em que serão discutidas questões relacionadas a eventos com aglomeração de pessoas na Paraíba, dentre outros assuntos relacionados ao coronavírus.

Durante reunião realizada nesta sexta-feira (13) com secretários de Estado, o governador João Azevêdo já determinou o adiamento do início das plenárias do Orçamento Democrático e de atividades do Governo do Estado que envolvam a aglomeração de mais de 100 pessoas. Outra medida anunciada pelo chefe do Executivo estadual foi o pedido de antecipação, junto ao Ministério da Saúde, de vistoria de equipamento para que o Estado realize os testes de virologia que detectam, em até 24 horas, a incidência do coronavírus. Já a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh) reforçará sua atuação nas instituições de longa permanência da Paraíba para orientar nos cuidados e visitações aos idosos.

O governador João Azevêdo assegurou que a Paraíba está adotando todas as medidas necessárias para o enfrentamento da doença, já registrada em estados vizinhos, e garantiu que a gestão manterá e ampliará parcerias com o Ministério da Saúde e sistemas municipais de Saúde para se antecipar a prováveis situações ocasionadas pela disseminação do coronavírus.

Orientação à população – O Governo do Estado disponibilizou um plantão telefônico, que funcionará 24 horas, para a população tirar as dúvidas acerca das primeiras providências em casos de suspeita do coronavírus. Os números são: 99146-9790/99146-9250/99147-0810.

A SES também divulgou uma série de orientações à população acerca da conduta de isolamento domiciliar para casos suspeitos da Covid-19 a exemplo da limitar as atividades fora de sua casa, exceto para obter assistência médica; usar máscaras quando estiver na mesma sala com outras pessoas; lavar as mãos frequentemente e completamente com água e sabão por pelo menos 20 segundos; uso de álcool gel a 70% se não houver água e sabão e se as mãos não estiverem visivelmente sujas; evitar tocar olhos, nariz e boca; evitar compartilhar itens domésticos; e limpar superfícies como balcões, mesas, maçanetas, louças, banheiros, telefones, teclados, tablets e mesas de cabeceira pelo menos uma vez por dia. Em caso de desconforto respiratório (falta de ar) é recomendado que se procure assistência médica.

A Paraíba segue sem casos confirmados da Covid-19. Até o momento, 20 casos foram notificados, seis foram descartados, 16 estão em investigação e um foi excluído.

Rede hospitalar preparada – Hospitais da rede pública da Capital estão prontos para acolher possíveis casos de coronavírus. No Hospital Clementino Fraga, estão disponíveis, no primeiro momento, 18 leitos convencionais e 10 leitos de UTI; o Hospital Universitário Lauro Wanderley possui três leitos de isolamento para crianças; e o Hospital Municipal Santa Isabel reservou 12 leitos convencionais e até 10 leitos de UTI.

Dia Internacional do Consumidor: Wilson Filho faz balanço de ações e destaca importância de consumidores para economia





Wilson Filho (PTB), presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos do Consumidor na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), os consumidores são uma importante peça na engrenagem da economia de qualquer estado e, por esta razão, precisam ter seus direitos ampliados e assegurados através de uma fiscalização eficiente.

“Em qualquer economia de qualquer lugar do mundo, a atividade dos consumidores desempenha um papel importante na economia. Nas compras que fazem, eles permitem com que empregos sejam mantidos e gerados e que micro, pequenas e grandes empresas possam ampliar suas atividades e, consequentemente, fomentar a economia. Partindo deste princípio, fica evidente a importância de ampliar o leque de direitos que protegem os consumidores e, além disso, fiscalizar e assegurar que sejam cumpridos os que já existem”, afirmou.

Balanço

Em pouco mais de um ano como presidente da Comissão, Wilson Filho possui diversos projetos de lei na área de defesa do consumidor, entre aprovados pelo plenário, por comissões e à espera de votação pelos pares.

Se destacam o PLO: 311/2019, que proíbe a cobrança das tarifas de água e esgoto em locais sem acesso ao serviço na Paraíba; o 771/2019, que cria o direito ao primeiro reteste gratuito nas autoescolas do estado; o 1029/2019, cujo propósito é proibir a cobrança de taxa por emissão de carnês e boletos bancários por parte das empresas prestadoras de serviço; o 1033/2019, que garante aos consumidores acesso a comprovantes de pagamentos que tenham durabilidade de texto impresso de pelo menos cinco anos e os 1086/2019 e 1284/2019 que regulamentam, respectivamente, o atendimento bancário e a prática da Black Friday, estabelecendo regras e deveres para as empresas.

março 13, 2020

Paraíba discute ações de combate ao coronavírus com Secretários de Saúde do Nordeste


Na reunião, os secretários demonstraram preocupação com a variação do preço dos insumos e possível dificuldade de aquisição destes em um futuro próximo. Também foi discutido um posicionamento único para orientação de realização de eventos de grande público.
Os nove estados estudam, portanto, publicar conjuntamente um decreto de emergência que ajudaria a ganhar habilidade e tempo de respostas no combate ao Covid-19. O secretário de Saúde da Paraíba, Geraldo Medeiros, defende que “nós temos de nos antecipar e agirmos diferente da Itália e tomar atitude imediata". 
O secretário lembrou que a Paraíba tem uma grande população de idosos. "Quase 14% da população paraibana tem mais de 60 anos e é uma população que merece atenção da rede hospitalar. Estamos preparando a rede para começar a atender estes pacientes", pontuou.
A Paraíba já listou as necessidades de insumos e equipamentos, caso precise de leitos extras.
Na reunião, os secretários concordaram em avaliar com os governadores do Nordeste um conjunto de ações que possam ser tomadas em uníssono para fortalecer a saúde da Região Nordeste.