julho 16, 2019

Candidato em 2016, Wilson Filho fala em “aperfeiçoamento” para disputar PMJP em 2020

Deputado estadual confirmou, em reunião do diretório estadual do partido, desejo de disputar as eleições no que vem.


Faltando um ano para as convenções partidárias que definirão os candidatos para as eleições municipais do ano seguinte, o deputado estadual Wilson Filho (PTB) declarou, durante a reunião da direção estadual do partido, na última sexta-feira (12), que está se aperfeiçoando para entrar no debate da sucessão da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP).“Apresentei um plano de governo trazendo ideias para João Pessoa nas eleições de 2016 e, desde lá, a gente se aperfeiçoando, se qualificando, se preparando para que esse momento do debate municipal possa começar a ocorrer. Participarei do debate, sim, na eleição municipal de João Pessoa”, afirmou.
O parlamentar ressalvou que uma eventual pré-candidatura sua depende do agrupamento político ao qual faz parte e do trabalho que realizar na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).
“Uma provável candidatura começa a ser debatida um pouco mais para frente dependendo, essencialmente, daqueles que fazem parte de um leque de amigos, parceiros políticos que lá na frente começarão a se reunir e principalmente a partir de um mandato que eu possa apresentar a João Pessoa, aqui pertinho, não mais como deputado federal, agora como deputado estadual vivendo o dia-a-dia e o cotidiano de João Pessoa e da Paraíba”, finalizou.

Bagagem acadêmica

Ao se falar em aperfeiçoamento e qualificação, Wilson Filho se refere à sua carreira acadêmica, que o mesmo concilia com suas atividades de parlamentar. Graduado em advocacia, o petebista se tornou recentemente mestre em gestão pública e está se preparando para transformar sua tese em artigo para publicar em periódicos acadêmicos.

com informações do www.paraibaja.com.br

Veja como ficou a reforma da Previdência após a votação do 1º turno no Plenário

Regras de transição para o Regime Geral (RGPS)
1ª opção:
  • Pedágio de 50% do tempo que faltar para atingir o mínimo de contribuição, que é de 35 anos para homem e 30 anos para mulher
  • Não depende da idade
  • Pode ser usada por quem já tenha um mínimo de 28 anos de contribuição (mulher) ou 33 anos de contribuição (homem)
  • Salário segue a regra do INSS: média de 80% das maiores contribuições com aplicação do fator previdenciário
2ª opção:
  • Requisitos mínimos de idade (60 anos para homem e 57 para mulher) e de tempo de contribuição (35 anos se homem e 30 anos se mulher)
  • Pedágio de tempo de contribuição igual ao quanto faltar para atingir o requisito
  • Professores contarão com cinco anos a menos de idade e de tempo de contribuição para aplicar o pedágio
  • Valor dos proventos será igual a 100% da média de todos os salários
3ª opção:
  • Direcionada a quem tem mais idade: 60 anos se mulher e 65 anos se homem, no mínimo Contribuição de 15 anos para o homem e para a mulher, mas a idade exigida da mulher sobe gradativamente para 62 anos até janeiro de 2023
  • Valor dos proventos será calculado sobre a média de todos os salários de contribuição. Encontrada a média, serão 60% por 20 anos de contribuição e mais 2% por cada ano a mais até o máximo de 100% da média, exceto para a mulher, para a qual o acréscimo começa depois de 15 anos de contribuição
4ª opção:
  • Direcionada a quem tem mais tempo de contribuição, essa transição exige 56 anos de idade e 30 anos de contribuição para a mulher; e 61 anos de idade e 35 anos de contribuição para o homem
  • A partir de 1º de janeiro de 2020, a idade exigida sobe gradativamente até alcançar 62 anos para a mulher em 2031 e 65 anos para o homem em 2027
  • Professores começam com exigência de 25 anos de contribuição e 51 de idade para a mulher e de 30 anos de contribuição e 55 de idade para homem, com igual regra de aumento das exigências ao longo do tempo
  • Valor dos proventos segue a média de todos os salários com aplicação de 60% por 20 anos mais 2% a cada ano a mais
5ª opção:
  • A soma exigida começa em 86 pontos para a mulher e 96 pontos para o homem. Esses pontos são obtidos com a soma de idade e tempo de contribuição
  • Mas a cada ano a soma exigida cresce um ponto até alcançar 100 pontos para a mulher (em 2033) e 105 pontos para o homem (em 2028)
  • Professores contarão com redução inicial nos pontos (81 pontos para mulher e 91 pontos para homem), crescendo a partir de 2020 até chegar a 92 para a mulher (em 2030) e a 100 para o homem (2028)
  • O valor da aposentadoria segue a regra de 60% da média de tudo, crescendo 2% a cada ano.
Regras de transição para o Regime Próprio (RPPS)
1ª opção:
  • Exige soma de idade e tempo de contribuição, o qual será de 30 anos de recolhimento para a mulher e 35 anos de recolhimento para o homem
  • Em janeiro de 2022, a idade mínima sobe para 57 anos (mulher) e 62 anos (homem)
  • A soma exigida começa em 86 pontos para a mulher e 96 pontos para o homem. Esses pontos são obtidos com a soma de idade e tempo de contribuição
  • Mas a cada ano a soma exigida cresce um ponto até alcançar 100 pontos para a mulher (em 2033) e 105 pontos para o homem (em 2028)
  • Deverão contar ainda com 20 anos no serviço público, dez anos na carreira e cinco no cargo em que se aposentarem
  • Professores contarão com redução inicial nos pontos (81 pontos para mulher e 91 pontos para homem), crescendo a partir de 2020 até chegar a 92 para a mulher (em 2030) e a 100 para o homem (2028)
  • O valor dos proventos será integral para quem ingressou até 31 de dezembro de 2003 e pela média de todos os salários de contribuição para quem ingressou após essa data ou participa de fundo complementar de aposentadoria
2ª opção:
  • Requisitos mínimos de idade (60 anos para homem e 57 para mulher) e de tempo de contribuição (35 anos se homem e 30 anos se mulher)
  • Pedágio de tempo de contribuição igual ao quanto faltar para atingir o requisito
  • Professores contarão com cinco anos a menos de idade e de tempo de contribuição para aplicar o pedágio
  • Valor dos proventos será igual a 100% da média de todos os salários ou integral se a pessoa ingressou no serviço público até 31 de dezembro de 2003
Policiais:

  • Policiais civis do Distrito Federal, policiais federais, agentes penitenciários e socioeducativos federais contarão com a regra atual de aposentadoria disciplinada na Lei Complementar 51/85
  • A lei exige tempo de contribuição de 25 anos para a mulher, dos quais 15 em atividade de natureza policial; e tempo de contribuição de 30 anos para homem, com 20 desse tipo de atividade
  • A PEC exige idade mínima de 52 anos para a mulher e de 53 anos para o homem, contanto que cumprido um pedágio de 100% do tempo que falta para atingir o tempo de contribuição na data de publicação da futura emenda constitucional
  • Caso não cumpra esse pedágio, tanto o homem quanto a mulher poderão se aposentar com 55 anos de idade e as regras da lei complementar sobre tempo de contribuição
  • Proventos integrais
Regra geral para INSS e Regime Próprio
  • Tanto para servidores quanto para segurados do INSS, a regra geral será de 62 anos para mulher e de 65 anos para homem
  • O tempo de contribuição e o valor dos proventos dependerão de lei futura, mas o texto traz normas transitórias até ela ser feita
  • Para os segurados do INSS, essas normas transitórias exigem 15 anos de contribuição da mulher e 20 anos do homem
  • Para os servidores públicos, o tempo de contribuição é de 25 anos para ambos os sexos, com 10 de serviço público e 5 no cargo em que for concedida a aposentadoria
Novas alíquotas da Previdência

até um salário mínimo
7,5%
mais de um salário mínimo até R$ 2 mil
9%
de R$ 2.000,01 a R$ 3 mil
12%
de R$ 3.000,01 a R$ 5.839,45
14%
de R$ 5.839,46 a R$ 10 mil
14,5%
de R$ 10.000,01 a R$ 20 mil
16,5%
de R$ 20.000.01 a R$ 39 mil
19,5%
acima de R$ 39.000,01
22%
Pensão por morte
  • • Pensão por morte poderá ser inferior a um salário mínimo, a depender do cálculo, se o dependente tiver outra fonte de renda formal
  • Se a pensão for gerada por morte de aposentado, ela será equivalente a uma cota familiar de 50% desse valor mais cotas de 10% para cada dependente
  • Se a pensão for gerada por morte do trabalhador ou servidor na ativa, essas cotas serão aplicadas sobre o que a pessoa teria direito a receber se fosse aposentada por incapacidade permanente (invalidez)
  • O cálculo da aposentadoria por incapacidade permanente segue a regra geral de 60% da média de todos os salários por 20 anos de contribuição, com acréscimo de 2% a cada ano a mais de contribuição
  • Policiais incluídos na reforma poderão gerar pensão por morte com valor integral para o cônjuge se a morte decorrer de agressão sofrida no exercício da função ou em razão dela
  • Não há transição para as regras de pensão por morte, aplicando-se aos atuais e aos futuros segurados
  • Se o segurado tiver dependentes com deficiência, o valor da média poderá ser maior porque as cotas serão aplicadas somente sobre o que exceder o teto do INSS (no caso dos servidores) ou será igual à média até esse teto para quem recebe até R$ 5.839,45

Rodrigo Maia: reforma da Previdência será votada em 2º turno a partir de 6 de agosto

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, anunciou o início da votação do segundo turno da reforma da Previdência para o dia 6 de agosto, assim que recomeçar o semestre legislativo. A previsão, segundo o presidente, é concluir esta etapa no dia 8.
Maia afirmou que o adiamento da votação para o segundo semestre não representa uma derrota. Segundo ele, o mais importante foi terminar o primeiro turno da proposta neste semestre e isso foi cumprido.
“Ninguém é sozinho o dono da pauta da Câmara. É uma construção suprapartidária, e foi o que se construiu: se eu tivesse anunciado a votação do segundo turno na próxima semana, a oposição teria feito uma obstrução e a gente não teria votado os destaques”, explicou o presidente.
Apoio da sociedade
Rodrigo Maia não acredita que o adiamento possa fazer com que parlamentares mudem de ideia e votem contra a reforma no segundo turno. Segundo ele, o fato de o texto principal ter apoio de 74% da Casa demonstra que a sociedade influenciou o resultado.
“Alguns podem mudar de ideia a favor da reforma. Nenhuma reforma tem esse resultado sem o apoio da sociedade, é um tema muito polêmico”, disse.
“A gente não pode achar que é dono do Parlamento. Quando acha que é dono do Parlamento e pode ter as nossas vitórias sozinhas, deixamos de ser democratas e passamos a ser autoritários”, finalizou o presidente.

Entenda a tramitação da proposta de reforma da Previdência

Se a proposta for aprovada nos prazos mínimos, poderá entrar em vigor na primeira quinzena de setembro
Beto Barata/Presidência da República
Direito e Justiça - Direito - Constituição da República Carta Magna
Num primeiro momento, a CCJ analisará se o texto fere garantias constitucionais
1 - CCJ
- A proposta é analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que se pronuncia sobre sua admissibilidade, no prazo de cinco sessões do Plenário.

- Nessa fase, a CCJ analisa basicamente se a proposta fere alguma cláusula pétrea da Constituição (como direitos e garantias individuais, separação dos Poderes etc.).
2 - Comissão especial
- Se a proposta for admitida, o presidente da Câmara designa uma comissão especialpara o exame do mérito da proposição. Essa comissão tem o prazo de 40 sessões do Plenário, a partir de sua formação, para aprovar um parecer.
- Para a votação do parecer na comissão, é necessária a presença de metade mais um dos integrantes (25). A aprovação se dá por maioria de votos (maioria simples).

- Somente na comissão especial podem ser apresentadas emendas, com o mínimo de 171 assinaturas de deputados cada uma, no prazo de dez sessões do Plenário.
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Câmara - plenário - votação
Depois de ser aprovada na comissão especial, a PEC precisa ser votada duas vezes no Plenário
3 - Plenário da Câmara
- Após a publicação do parecer e intervalo de duas sessões, a proposta é incluída na ordem do dia do Plenário, onde é ubmetida a dois turnos de discussão e votação. Entre os dois turnos há um intervalo de cinco sessões do Plenário, que pode ser cancelado por decisão do Plenário.

- Após a aprovação em primeiro turno, a proposta volta para a comissão especial, para que esta vote a consolidação do texto que será votado no segundo turno do Plenário.

- Para ser aprovada, a proposta precisa ter, em ambos os turnos, 3/5 dos votos dos deputados (308), em votação nominal.

4 - Senado
- Sendo aprovada, a proposta é enviada ao Senado, onde é analisada apenas pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário (não há comissão especial).

- No Senado, a proposta também precisa ser aprovada em dois turnos pelo Plenário. Para a aprovação, são necessários 3/5 dos votos (49) em cada turno.

5 - Promulgação
- Se o Senado aprovar a proposta recebida da Câmara integralmente, o texto é promulgado em seguida pelo Congresso Nacional, tornando-se uma emenda à Constituição.
Pedro França/Agência Senado
Brasília - Congresso - Congresso Nacional Legislativo
A PEC precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado para só então ser promulgada
- Se o Senado aprovar apenas uma parte, esta parte pode ser promulgada separadamente, enquanto a parte alterada volta para a Câmara dos Deputados (promulgação fatiada).

- Se o Senado aprovar um texto diferente do da Câmara, o texto volta para a Câmara para ser analisado. 

- Para uma emenda ser promulgada, o mesmo texto precisa ter sido aprovado pelas duas Casas.

- Se a proposta for aprovada nos prazos mínimos, poderá entrar em vigor na primeira quinzena de setembro.
Da Redação/WS
agencia câmara

julho 07, 2019

Wilson Santiago participa de reunião da Bancada Federal e comemora emenda para duplicar BR 230 de Cajazeiras, Sousa a Campina Grande

O deputado federal Wilson Santiago (PTB) participou de reunião da Bancada Federal no Congresso Nacional, na tarde dessa terça-feira (03), onde debateu e apresentou as indicações para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2020.

Segundo o parlamentar, o grupo avançou no consenso em três obras: a duplicação da BR 230 no trecho que compreende Cajazeiras, Sousa até Campina Grande; a construção do 3º eixo da transposição do rio São Francisco, ou seja, do sistema adutor ramal Piancó e a nova dragagem de adequação da navegabilidade no Porto de Cabedelo.
“O projeto da BR 230 prevê a duplicação começando por Cajazeiras, passando por Sousa e chegando até Campina Grande. É uma demanda histórica dos paraibanos, pois o trecho é muito perigoso por conta de ser mão única e as ultrapassagens que os veículos são obrigados a fazer em veículos pesados. Vai dar mais segurança e agilidade aos cidadãos que queiram trafegar do Litoral ou Agreste ao Sertão”, comemorou.

Estavam presentes, além de Wilson Santiago e o coordenador da bancada, Efraim Filho, os deputados Ruy Carneiro, Gervásio Maia, Edna Henrique, Frei Anastácio Ribeiro, Hugo Motta, Julian Lemos, Pedro Cunha Lima, Damião Feliciano e o senador José Maranhão.


‘Brasil é virgem que todo tarado de fora quer’, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro disse na noite deste sábado, 6, que os países da Europa defendem a preservação da Amazônia com o objetivo de explorá-la no futuro. “O Brasil é uma virgem que todo tarado de fora quer”, afirmou.A declaração foi dada quando o presidente deixava o Palácio da Alvorada, para participar de uma festa junina no Clube da Marinha. Bolsonaro foi questionado sobre as declarações do papa Francisco que, mais cedo, disse que a Floresta Amazônica sofre com uma mentalidade cega e destruidora que favorece o lucro. O presidente afirmou acreditar que, para os países europeus, a região não é dos brasileiros, e que existe um interesse externo em se criar “novos países” dentro do Brasil.
“Você sabe o que é Triplo A? Andes, Amazônia, Atlântico. São 136 milhões de hectares. O primeiro mundo quer para eles a administração dessa área”, afirmou Bolsonaro aos jornalistas presentes na frente do Palácio da Alvorada.
Na quinta-feira 4, Bolsonaro já havia criticado supostas tentativas estrangeiras de interferir na política ambiental brasileira. O presidente afirmou que Alemanha e França não têm “autoridade para discutir questão ambiental”.
Segundo ele, durante a reunião de cúpula do G20, no Japão, ele convidou o presidente francês Emmanuel Macron e a chanceler alemã Angela Merkel para sobrevoar a Amazônia. “Se eles encontrarem um km² de desmatamento entre Boa Vista e Manaus, concordaria com eles na questão ambiental. Sobrevoei a Europa, já por duas vezes, e não encontrei um km² de floresta”, afirmou.
“Diante disso, Merkel e Macron não têm autoridade para discutir questão ambiental com o Brasil”, completou o presidente.
Antes da reunião de cúpula do G20, Angela Merkel reprovou as políticas ambientais do governo brasileiro e afirmou que desejava ter uma “discussão clara” com Bolsonaro. Em resposta, o presidente disse que os alemães “têm a aprender muito conosco”.
O líder brasileiro também sofreu pressão de Macron, que condicionou a assinatura do acordo de livre-comércio entre União Europeia (UE) e Mercosul à permanência do Brasil no Acordo de Paris para o clima.
Reforma da Previdência
Bolsonaro também foi questionado neste sábado sobre a proposta de reforma da Previdência que tramita na Câmara. O presidente fez nova defesa das mudanças propostas para atender ao pleito de policiais federais e rodoviários federais.
A questão tem gerado impasse na Casa, sendo que Bolsonaro vem se posicionando a favor de regras mais brandas de transição para os policiais.
Bolsonaro foi questionado por jornalistas sobre os motivos de defender os policiais na reforma. Em um primeiro momento, o presidente afirmou apenas que “a bola está com o Parlamento”.
Na sequência, ele foi questionado sobre por que motivo a categoria dos professores não recebeu a mesma defesa. “Todo mundo vai ter que dar sua cota de contribuição, uns mais, outros menos”, respondeu Bolsonaro. “Costumo dizer que certas carreiras, como a dos policiais, são tão boas que a gente não vê nenhum parlamentar, nenhum empresário, com filho lá, nessa carreira”, ironizou o presidente na sequência.
Segundo Bolsonaro, a defesa dos policiais dentro da reforma da Previdência não representa um “privilégio”. “Olha quem está do meu lado aqui? São militares”, disse Bolsonaro, que estava acompanhado de integrantes de sua segurança pessoal. “Ficam de segunda a domingo comigo, não têm hora extra, não têm hora para nada, tiram plantão a noite toda”, enumerou. “O que eu fico chateado é que alguns falam de privilégio de policial. Policial não tem privilégio.”
Bolsonaro qualificou ainda o pleito dos policiais federais e rodoviários federais na reforma como uma “pequena questão a se acertar”.
A proposta de reforma aprovada na comissão especial da Câmara prevê pedágio de 100% sobre o tempo que ainda falta para os trabalhadores se aposentarem, no caso daqueles que estão próximos da aposentadoria. Os policiais federais são contrários a este pedágio de 100% e vinham defendendo um porcentual de 17% para a categoria – o mesmo proposto para os militares, em projeto que está parado na Câmara.
No início da tarde deste sábado, após reunião com líderes partidários em sua residência oficial, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), colocou-se a favor do pedágio de 100%. Segundo ele, caso uma categoria seja beneficiada em detrimento de outras, o processo de votação da reforma nesta semana, no plenário da Câmara, pode se desorganizar.
 Créditos: Veja e Estadão.

Maia diz que incluir estados na reforma da Previdência pode prejudicar votação

Ele defendeu a manutenção dos policiais no texto, sinalizando para a sociedade que a reforma é igual para todos.


O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou, em entrevista coletiva nesta sexta-feira (5), que a inclusão de estados e municípios na PEC da reforma da Previdência não será possível, já que isso pode prejudicar a votação do texto em Plenário, marcada para esta terça-feira. Segundo ele, essa mudança pode tirar cerca de 60 votos da reforma.
“Cada governador tem sua realidade. Alguns compreenderam que é mais fácil assumir esse enfrentamento nas suas assembleias do que votar a favor de uma reforma encaminhada pelo governo Bolsonaro”, ponderou.
Joana Tess/@eujoanatess
Rodrigo Maia - entrevista coletiva
Maia dá entrevista coletiva antes de participar de evento em São Paulo
Ainda sobre o assunto, Maia disse acreditar que a retirada dos policiais do texto pode sinalizar para sociedade que a reforma não é igual para todos. Segundo Rodrigo Maia, o esforço feito pelos deputados foi garantir uma proposta na qual todos contribuam. Para ele, aprovar a retirada de uma categoria do texto pode gerar um efeito dominó ao longo da votação e inviabilizar a reforma da Previdência. O presidente disse que os policiais querem a integralidade e a paridade, mas que isso não vai ser possível.
“Espero que não haja mudanças. O texto do relator foi muito negociado, espero que não tiremos nenhuma categoria do Plenário, para manter o discurso de que todos vão contribuir com esse esforço”, disse.
Maia informou que vai se reunir com líderes neste fim-de-semana para organizar o procedimento de votação e a contagem dos votos. A expectativa, segundo o presidente, é começar a votação na terça-feira (9). Segundo ele, a sociedade compreendeu a importância da reforma para garantir o equilíbrio fiscal do País e o pagamento das futuras aposentadorias e salários.
“É o resultado da maturidade da sociedade brasileira, os deputados estão preparados. Se existem os 308 votos é porque os eleitores dos deputados compreenderam que esse sacrifício vale a pena”, afirmou.

Confira os principais pontos da reforma da Previdência, após votação na comissão especial

ttps://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/TRABALHO-E-PREVIDENCIA/578373-CONFIRA-OS-PRINCIPAIS-PONTOS-DA-REFORMA-DA-PREVIDENCIA,-APOS-VOTACAO-NA-COMISSAO-ESPECIAL.html

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Ana Chalub

agencia Brasil

julho 03, 2019

NOTA DE PESAR



O deputado federal Wilson Santiago lamenta o falecimento do Doutor Plácido , liderança política de Curral de Cima.

Plácido Lourenço Fernandes tinha 74 anos, era engenheiro e empresário, e faleceu na Unimed de João Pessoa, vítima de uma parada cardiorrespiratória.

Ele deixa a esposa, Inês Lima Fernandes e os filhos André Ricardo, Plácido Júnior e Andreia Lira – a quem o deputado transmite as mais sinceras condolências.

junho 30, 2019


Em carta aberta, governadores do NE veem "desrespeito às leis" e defendem anulação de processos
"VAZA JATO"
Em carta aberta, governadores do NE veem "desrespeito às leis" e defendem anulação de processos.

Uma carta assinada pelos governadores do Nordeste, divulgada na manhã deste domingo (30), considera como "anormais" e "um flagrante desrespeito às leis" as conversas entre o então juiz Sérgio Moro e procuradores da força-tarefa da Lava-Jato, divulgadas pelo site The Intercept Brasil. Defende o "afastamento dos envolvidos" e a revisão ou anulação dos processos, entre os quais se inclui o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que está preso desde abril do ano passado. No documento, os governadores afirmam qe as informações publicadas pelo The Intercept "são de muita gravidade" e que as conversas "configuram um flagrante desrespeito às leis, como se os fins justificassem os meios". Os governadores falam também da necessidade do Congresso nacional concluir a votação do Projeto de Lei sobre Abuso de Autoridade.
Em sua conta no Twitter, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), se pronunciou sobre o assunto, no sábado (29). "Qualquer perseguição por motivos políticos, além de inconstitucional, é profundamente imoral. Mais grave ainda quando são juízes e procuradores a armarem coisas 'simbólicas', fazerem 'tabelinhas', com intuito puramente político. Será que nem vergonha estão sentindo? Remorso?"
Leia a carta na íntegra:
“CARTA DOS GOVERNADORES DO NORDESTE
30 de junho de 2019
ABUSOS DEVEM SER INVESTIGADOS
As seguidas revelações de conversas e acordos informais entre membros do Judiciário e do Ministério Público, em Curitiba, divulgadas pelo TheIntercept.com e outros veículos de comunicação, são de muita gravidade. As conversas anormais configuram um flagrante desrespeito às leis, como se os fins justificassem os meios.
Não se trata de pequenos erros; são vidas de seres humanos e suas histórias que se revelam alteradas em julgamentos fora das regras constitucionais, legais e éticas. Todos sabem que um juiz deve ser imparcial e por isso não pode se juntar com uma das partes para prejudicar a outra parte. Acreditamos que a defesa da real imparcialidade dos juízes é um tema de alto interesse inclusive para eles próprios. Assim, manifestamos nossa confiança de que a imensa maioria dos magistrados e membros do Ministério Público que, com seriedade e respeito à lei fazem o verdadeiro combate à corrupção e outros crimes, podem apoiar as necessárias investigações nesse caso.
Agora, um dos trechos das conversas divulgadas destacam o Procurador Deltan Dallagnol sugerindo busca e apreensão na residência do hoje Senador pela Bahia, Jaques Wagner. E a justificativa do coordenador da Lava Jato? “Questão simbólica”, ou seja, ao lixo o direito. É mais uma revelação de extrema gravidade.
É inadmissível uma atuação que se denuncia ilegal entre membros do Ministério Público e do Judiciário, combinando previamente passos de uma importante investigação, com o intuito de perseguir e prender pessoas. Em discurso recente, na Cúpula Pan-Americana de Juízes, o Papa Francisco já demonstrou a sua preocupação com atos abusivos e de perseguição por meio de processos judiciais sem base legítima. Reivindicamos a pronta e ágil apuração de tudo, com independência e transparência. É preciso também avaliar o afastamento dos envolvidos. Defendemos, ainda, a revisão ou anulação de todo e qualquer julgamento realizado fora da legalidade.
Outrossim, sublinhamos a relevância de o Congresso Nacional concluir a votação do Projeto de Lei sobre Abuso de Autoridade.
Apoiamos firmemente o combate à corrupção, porém consideramos que também é uma forma de corrupção conduzir processos jurídicos desrespeitando deliberadamente a lei.
Governadores do Nordeste do Brasil”
Com informações do resenha politika

Maia afirma que aprovação da reforma da Previdência depende de negociação coletiva

Presidente da câmara, dep. Rodrigo Maia (DEM-RJ)
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou que a aprovação da reforma da Previdência (PEC 6/19) depende de uma articulação coletiva e ressaltou que a participação do presidente Jair Bolsonaro é muito importante. Maia voltou a defender a reinclusão de estados e municípios no relatório da comissão especial que debate o tema e confirmou a perspectiva de votar a proposta no Plenário da Câmara até o final deste semestre. “Ninguém é a favor da reforma, ela é necessária. O presidente tem papel nisso porque ajuda e o Parlamento comanda a votação, mas é uma participação coletiva. O parlamentar vota uma matéria dessa quando volta da sua base com a convicção de que seus eleitores compreendem a importância da reforma”, disse o presidente.
Maia espera que, mesmo com pressões de diversas categorias para alterar o texto do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), não seja aprovado nenhum destaque que altere a economia prevista para reforma. “Se a gente não reestrutura o sistema são os servidores que vão ficar sem capacidade de receber seus salários porque nenhum ente federado vai ter condições de pagar em dia”, afirmou.

Apac
Rodrigo Maia visitou nesta sexta-feira a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) em Belo Horizonte (MG) acompanhado da ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia. A Apac é uma entidade civil dedicada à recuperação e à reintegração social dos condenados a penas privativas de liberdade. 

Para o presidente da Câmara, iniciativas como essas ajudam os parlamentares a legislarem melhor. “Projetos como esse nos ajudam a colocar no papel aquilo de fato conhecemos e não apenas o que ouvimos falar. É importante conhecer os problemas e as soluções para construir leis melhores para o Brasil”, destacou.
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição - Natalia Doederlein
AGENCIA CÂMARA

junho 25, 2019

Prefeitos devem criar Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas



O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou aos prefeitos de Itabaiana, Juripiranga, Mogeiro e Salgado de São Félix que adotem providências, no prazo de 30 dias, para encaminhar às respectivas Câmaras de Vereadores, projeto de lei, criando o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas. Segundo a promotora de Justiça de Itabaiana, Miriam Vasconcelos, a recomendação foi expedida porque foi detectado, em estatísticas processuais da comarca, um grande número de pessoas (com destaque para crianças, adolescentes e jovens), envolvidas com o submundo do tráfico de entorpecentes, ora como autores, ora como vítimas.
Além disso, medidas para prevenir e reprimir o uso de drogas nesses quatro municípios foram solicitadas, durante audiência realizada, no início de abril, pela Corregedoria-Geral do MPPB com setores da sociedade civil organizada, em Itabaiana. “O uso de drogas na atualidade é uma preocupação mundial, que extrapola as questões individuais e se constitui como um grave problema de saúde pública, com reflexos nos diversos segmentos da sociedade e que os serviços de segurança pública, educação, saúde, sistema de justiça, assistência social, dentre outros, e os espaços familiares e sociais são repetidamente afetados, direta ou indiretamente, pelos reflexos e pelas consequências do uso das drogas”, argumentou Miriam.
Ela explicou que o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas é um órgão colegiado deliberativo, consultivo e fiscalizador que tem a missão, objetivos e metas voltados ao combate ao uso de drogas, devendo, forma coletiva, deliberar, integrar, estimular, coordenar e buscar a participação de todos os seguimentos sociais, de modo a assegurar a máxima eficácia de ações a serem desenvolvidas no âmbito e da redução e prevenção do uso de drogas. “A criação de um Conselho Municipal de Políticas sobre Droga será extremamente apropriada para o enfrentamento da situação ora vivenciada”, defendeu.
A recomendação
A recomendação expedida, nesta terça-feira (25), pela Promotoria de Itabaiana aos prefeitos dos quatro municípios que integram a comarca diz ainda que, uma vez sancionada a lei, os gestores deverão adotar as medidas necessárias para, no prazo de 30 dias a contar de sua publicação, constituir o conselho, que deverá ser integrado por, no mínimo, 20 conselheiros (sendo 10 titulares e 10 suplentes).
Esses conselheiros deverão ser escolhidos entre pessoas com forte liderança nos órgãos governamentais e sociedade civil organizada, indicados pelas instituições, sugerindo-se, desde logo, os Cras e Creas (Conselhos de Referência em Assistência Social); Caps (Centro de Assistência Psicossocial); Nasf (Núcleo de Apoio à Saúde da Família); OAB (Ordem dos Advogados do Brasil); secretarias de Educação, Saúde, Cultura, Esporte e Lazer; Conselho Tutelar; Proerd (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência); Alcoólicos Anônimos; IFPB; igrejas e polícias civil e militar.
Após a criação do conselho, os gestores terão 15 dias para dar posse aos membros e instituir o fundo de Recursos Municipais Antidrogas (Remad), que será gerido pelo órgão fazendário do município, e que terá o objetivo de otimizar as condições financeiras e de gerência dos recursos oriundos da União, Estado, Município e ou de outras fontes, destinados ao desenvolvimento de ações de prevenção, tratamento e reabilitação a usuários de drogas.
Também terão que encaminhar cópia da lei à Secretaria Nacional de Políticas Sobre Droga e ao Conselho Estadual de Políticas Sobre Droga, visando sua interação com o Sistema Nacional e Estadual de Políticas sobre Droga. Essa medida deverá ser adotada, no prazo de 15 dias, após a sanção e publicação.

portal do ministério publico.

Deputado Wilson Santiago festeja o São João no sertão da Paraíba e entrega aos municípios de Santa Helena e Bernardino Batista veículos destinados a área de saúde.

O Deputado Federal Wilson Santiago participa dos festejos juninos no sertão da Paraíba, na oportunidade já visitou a cidade de Santa Helena, Sousa, Poço Dantas, São e Conceição. Neste sábado visitará os municípios de Bonito de Santa Fé, São José de Piranhas, Bernardino Batista, Santa Cruz e Uiraúna. Os municípios de Santa Helena e Bernardino Batista foram contemplados com veículos destinados a área de saúde através de emendas do seu mandato.
“Neste período das festas juninas além de festejar com a população Paraibana beneficiamos a área de saúde em alguns municípios através de emendas do nosso mandato. Em Santa Helena entregamos ao prefeito Emanoel Messias uma Caminhonete L200 e ao prefeito de Bernardino Batista Gervásio Gomes entregamos uma ambulância. Vamos continuar lutando para que a Paraíba receba mais recursos em todas as áreas beneficiando assim a população mais carente.” concluiu Wilson Santiago.



junho 19, 2019

Gratidão e reconhecimento: Wilson Filho apresenta projeto que cria medalha ‘Gabriel Diniz’ a artistas que levem o nome da Paraíba para Brasil e exterior

O deputado estadual Wilson Filho (PTB) apresentou na semana passada o projeto de resolução de nº 83/2019 que cria a medalha Gabriel Diniz para ser concedida a artistas de destaque que representem a Paraíba pelo Brasil afora.

“Uma homenagem merecida a um artista que, apesar de não ser paraibano de nascença, escolheu nosso Estado de coração, para morar e para iniciar a sua promissora carreira artística. GD, como era conhecido carinhosamente, levou o nome do nosso Estado para o Brasil e para o mundo. É um gesto de reconhecimento pelo seu legado e de gratidão por ele ter levado a Paraíba no coração para o Brasil e o mundo”, pontuou Wilson.

Segundo determina o projeto, poderão ser concedidas, anualmente, três medalhas Gabriel Diniz para artistas, paraibanos ou não, que no desempenho de suas atividades culturais enalteçam o nome da Paraíba no Brasil e no exterior.

A entrega da Medalha, se aprovada pela Assembleia Legislativa da Paraíba e sancionada pelo presidente Adriano Galdino (PSB), precisará ser aprovada por pelo menos um terço dos parlamentares ou pode ser acatada, também, por iniciativa do presidente da Casa de Epitácio Pessoa. A medalha será acompanhada de um diploma, registro em livro próprio, em que constarão os dados do agraciado e o motivo da outorga.

junho 14, 2019

Wilson Santiago insiste em proposta que pretende isentar contribuintes de Imposto de Renda


De acordo com o parlamentar, o atual sistema penaliza a classe média, enquanto que "congela" a cobrança do imposto sobre as classes mais altas.

Por Walter Santos/Portal WSCOM

O deputado federal Wilson Santiago (PTB) insiste em proposta para isentar contribuintes com renda inferior ou igual a cinco salários mínimos por mês de pagarem o Imposto de Renda (IR), ao mesmo tempo que também atualiza a alíquota para faixas de renda superiores.

De acordo com o parlamentar, o atual sistema penaliza a classe média, enquanto que “congela” a cobrança do imposto sobre as classes mais altas. Ele apresentou, em sua justificativa, um dado que revela uma defasagem de quase 90% na correção do imposto de renda. Em 12 anos, a tabela foi atualiza abaixo da correção inflacionária.
“Ao longo desses últimos doze anos, pouco foi dado de reajuste na tabela de imposto de renda [com relação ao aumento da inflação]. Com isso, a base da cobrança do imposto de renda recai cada vez mais sobre a classe média e com isso penaliza a população brasileira que ganha menos salário”, afirmou.
Com a correção proposta por Wilson Santiago, quem ganha entre 5 e 7 salários mínimos passará a pagar um imposto de renda com base em alíquota de 7,50%; 7 a 9 salários mínimos, alíquota de 15%; entre 9 e 10 salários, alíquota de 22,50% e, acima de dez, 27,50%.


do WSCOM