junho 19, 2019

Gratidão e reconhecimento: Wilson Filho apresenta projeto que cria medalha ‘Gabriel Diniz’ a artistas que levem o nome da Paraíba para Brasil e exterior

O deputado estadual Wilson Filho (PTB) apresentou na semana passada o projeto de resolução de nº 83/2019 que cria a medalha Gabriel Diniz para ser concedida a artistas de destaque que representem a Paraíba pelo Brasil afora.

“Uma homenagem merecida a um artista que, apesar de não ser paraibano de nascença, escolheu nosso Estado de coração, para morar e para iniciar a sua promissora carreira artística. GD, como era conhecido carinhosamente, levou o nome do nosso Estado para o Brasil e para o mundo. É um gesto de reconhecimento pelo seu legado e de gratidão por ele ter levado a Paraíba no coração para o Brasil e o mundo”, pontuou Wilson.

Segundo determina o projeto, poderão ser concedidas, anualmente, três medalhas Gabriel Diniz para artistas, paraibanos ou não, que no desempenho de suas atividades culturais enalteçam o nome da Paraíba no Brasil e no exterior.

A entrega da Medalha, se aprovada pela Assembleia Legislativa da Paraíba e sancionada pelo presidente Adriano Galdino (PSB), precisará ser aprovada por pelo menos um terço dos parlamentares ou pode ser acatada, também, por iniciativa do presidente da Casa de Epitácio Pessoa. A medalha será acompanhada de um diploma, registro em livro próprio, em que constarão os dados do agraciado e o motivo da outorga.

junho 14, 2019

Wilson Santiago insiste em proposta que pretende isentar contribuintes de Imposto de Renda


De acordo com o parlamentar, o atual sistema penaliza a classe média, enquanto que "congela" a cobrança do imposto sobre as classes mais altas.

Por Walter Santos/Portal WSCOM

O deputado federal Wilson Santiago (PTB) insiste em proposta para isentar contribuintes com renda inferior ou igual a cinco salários mínimos por mês de pagarem o Imposto de Renda (IR), ao mesmo tempo que também atualiza a alíquota para faixas de renda superiores.

De acordo com o parlamentar, o atual sistema penaliza a classe média, enquanto que “congela” a cobrança do imposto sobre as classes mais altas. Ele apresentou, em sua justificativa, um dado que revela uma defasagem de quase 90% na correção do imposto de renda. Em 12 anos, a tabela foi atualiza abaixo da correção inflacionária.
“Ao longo desses últimos doze anos, pouco foi dado de reajuste na tabela de imposto de renda [com relação ao aumento da inflação]. Com isso, a base da cobrança do imposto de renda recai cada vez mais sobre a classe média e com isso penaliza a população brasileira que ganha menos salário”, afirmou.
Com a correção proposta por Wilson Santiago, quem ganha entre 5 e 7 salários mínimos passará a pagar um imposto de renda com base em alíquota de 7,50%; 7 a 9 salários mínimos, alíquota de 15%; entre 9 e 10 salários, alíquota de 22,50% e, acima de dez, 27,50%.


do WSCOM

Relator da reforma da Previdência sugere nova regra de transição


Leitura do relatório e parecer do relator da Comissão Especial da Reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP)

Samuel Moreira propõe idade combinada com o tempo de contribuição, respeitados os mínimos, mais pedágio sobre o tempo que faltar na data da promulgação da futura emenda. Texto deixa de fora aposentadorias rurais e benefícios a idosos carentes e remete aos estados e municípios eventuais alterações locais
O deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) apresentou nesta quinta-feira (13), em comissão especial da Câmara, o parecer sobre a reforma da Previdência (PEC 6/19). O substitutivo do relator mantém as diretrizes do texto original do Executivo, como a idade mínima para a aposentadoria dos trabalhadores dos setores público e privado, mas eliminou itens considerados polêmicos e criou uma nova regra de transição, com pedágio de 100% do tempo de contribuição que faltar na promulgação da futura emenda constitucional.
Moreira deixou as regras de transição na Constituição e indicou que futuras leis ordinárias poderão definir idade, tempo de contribuição e alíquotas conforme cada ente federativo – o governo Bolsonaro queria criar leis complementares. O texto do relator delega ainda aos estados e municípios a eventual reforma dos atuais regimes próprios.

Ele não mexeu na aposentadoria rural e no Benefício Assistencial de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos carentes. A ideia de um regime de capitalização, em que cada trabalhador juntaria sozinho os recursos para a aposentadoria, também ficou de fora.

Agência Brasil.

ALPB lança ‘Paraíba sem Drogas’ e Frente Parlamentar sobre o assunto; presidente, Wilson Filho apresenta propostas ao fim de audiência


 A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) lançou, nessa quarta-feira (12), durante audiência pública que lotou o plenário José Mariz, a campanha ‘Paraíba sem Drogas’ e deu o pontapé inicial nas atividades da Frente Parlamentar de Enfrentamento às Drogas e Defesa da Juventude, sob presidência do deputado Wilson Filho. As ações fazem parte da campanha ‘Junho Cinza’, com a finalidade discutir ações concretas que ajudem no combate às drogas em todo o Estado. Ao fim do evento, duas proposições de autoria do deputado foram apresentadas: a que cria a Coordenadoria de Política sobre Drogas na Paraíba, que objetiva ser um canal entre os municípios, o Estado e o Governo Central e o Fundo Estadual de Políticas sobre Drogas que servirá para reunir doações de órgãos e a iniciativa privada, além de emendas parlamentares da bancada federal, uma vez que vários deputados federais e senadores já demonstraram interesse em contribuir com a causa.“Tem muita gente ajudando da maneira que pode, dentro das suas limitações, e nós precisamos dar uma resposta a sociedade. O grande objetivo desse movimento é unir essas pessoas, com representantes de todos os setores para começar o contra-ataque nessa guerra em que já levamos tantas pancadas. Segundo dados levantados pela OMS, são 100 mil usuários ativos de drogas só na Paraíba. Imaginem Patos inteira com usuários de drogas, seria o mesmo”, alertou.
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino (PSB), projetou que o movimento 'Paraíba sem Drogas' será a maior ação da história da Paraíba no combate ao que ele considera uma "epidemia".

"Com toda certeza. É o maior movimento [da história] e aqui parabenizo o deputado Wilson por estar contribuindo com este debate e a Casa encampou a ideia e está dando todas as condições para que tenhamos uma discussão de qualidade e contribuirmos para que possamos vencer essa epidemia", congratulou.
Gabriel Gomes, secretário Executivo de Educação do Estado, ressaltou nos índices positivos obtidos por escolas nas quais o ensino integral foi implantado, sugerindo a ampliação da rede como um caminho para a redução do uso de drogas por parte dos jovens.

“Lá na ponta a gente escuta a satisfação de um pai manter seu filho na escola durante todo o dia, sabendo que ele está ali focado nos estudos, dedicado, e em outro horário ele não está na ação inoportuna de se envolver no mundo das drogas ou do crime. A implantação dessas escolas tem repercussão em várias pastas, a exemplo da Segurança Pública em que temos uma análise de CVLI e escolas que possuem escola de tempo integral o índice é bem menor do que em outras cidades”, comentou.

Jean Nunes, que comanda a pasta de Segurança e Defesa Social, louvou a abordagem transversal sobre o tema, lamentando que por muito tempo se tratou o problema como sendo de responsabilidade majoritária das forças de segurança – quando o problema envolve Saúde, Educação e diversos aspectos sociais.

“Momento muito importante para nós da Segurança porque por muito tempo e em várias circunstâncias esse tempo era tratado isoladamente e sempre respingando de uma maneira muito mais forte nas polícias. Daí eu louvo o deputado Wilson Filho por tratar o tema de uma forma transversal, trazendo para aqui Saúde, Educação, estudiosos, especialistas e vítimas do processo”, celebrou.
O secretário de Saúde do Estado da Paraíba, Geraldo Medeiros, lamentou a escalada do uso de drogas ilícitas na sociedade, mas alertou para o alto número de acidentes de trânsito causados pelo uso de drogas lícitas, a exemplo do álcool.

“Somos de uma geração que não conviveu com o crack, mas com a maconha. Hoje vivenciamos a presença de viciados em crack e drogas mais pesadas e que causam dependência de difícil recuperação. A Saúde tem intensificado as ações através dos Caps e da rede de Saúde. Ao mesmo tempo, temos que encarar a realidade do nosso País e eu sempre digo que nossa sociedade está doente. É uma conclusão de quem trabalha em emergência de hospital desde 1980 e o que observamos é um índice crescente de acidentes, principalmente de motos, relacionados ao uso de drogas lícitas e ilícitas”, lamentou.
A secretária de Desenvolvimento Humano da Paraíba, Neide Nunes, parabenizou o deputado Wilson Filho pela iniciativa e ressaltou que o problema das drogas seja, hoje, talvez, a maior chaga social que assola o País.

“É um problema muito mais que um problema de Estado, é um problema social. A drogadição no Brasil com certeza é a maior mazela social que nós temos. Hoje é um momento de discussão, mas de sobretudo de encaminhamentos e que no final dessa sessão possamos ter espaços na construção da política pública antidrogas no Estado da Paraíba”, enfatizou.

Também participam da sessão o secretário de Administração Penitenciária, Tenente Coronel Sérgio Fonseca; o procurador de Justiça do Ministério Público, Valberto Cosme Lira; o Defensor Público Geral, Ricardo José Costa; a presidente da Câmara de Campina Grande, Ivonete Ludgério; o gestor do Programa estadual de Política sobre Drogas, Túlio Pollari; o vereador de João Pessoa Carlão; os deputados Chió, Ricardo Barbosa, Buba Germano, Cabo Gilberto, Eduardo Carneiro, Walber Virgolino e Pollyanna Dutra; diversas comunidades terapêuticas que acolhem viciados, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB), o Conselho Municipal Antidrogas (COMAD), o Poder Judiciário, a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e diversos jovens e estudiosos da temática.

junho 06, 2019

Ney Suassuna, paraibano de Campina Grande, o homem de muitos contos e condecorações.

Por Nena Martins.

O eterno senador Ney Suassuna autor de muitos livros, todos baseados em verdades, inclusive as verdades do coração. Ele me presenteou com o livro cujo título meche com a imaginação da gente, ‘OUSADIA’,  o mistério começa no bom gosto da caixa que envolve o livro de cor bordô em um tamanho charmoso praticamente de bolso, que me deixou encantada pela delicadeza e elegância, me fazendo recordar os belos livros antigos que sempre tive muito apreço em ler e guardar. Eu e muitos paraibanos naturalmente, conhecemos apenas o lado político de Ney Suassuna, que sempre foi propagado como o sem ‘papas na língua’ e sem muita discrição, quando ele defende uma causa ele não mede esforços e nem palavras, abre o verbo e diz o que pensa. Chamou a atenção quando estampou em frete ao congresso nacional uma pilha de latas simbolizando a sede do povo do Nordeste, na época foi manchete a nível Nacional, recebeu críticas e também muitos elogios, conquistando assim a simpatia de muitos nordestinos. Mas, desta vez, fui surpreendida com um dia diferente, onde pude conhecer o lado sensível, sincero e poético de um paraibano de Campina Grande guerreiro que lutou e venceu, um empresário bem-sucedido que jamais esqueceu as suas origens em nosso Estado. 
Ney chegou aos estúdios da Tv Master ladeado por Alex Filho Diretor Presidente do Sistema Master de Comunicação, que o conduziu para ser entrevistado por mim no Master News, Ney carregava uma mala de tamanho médio cheia de Livros e dizia, “veja Nena Martins quantos livros eu escrevi”, e sem modéstia espalhou parte deles na bancada e começamos a explorar aquele mundo que o próprio Ney por tantas vezes mergulhou.
Ney Robison Suassuna, pai de Rodrigo, Diego, Fabricio e Ney Robison Suassuna Filho. Nosso Ney é Bacharel administração e Economia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Bacharel em Pedagogia pela Universidade Castelo Branco também no Rio, especialização em processamento de dados pela universidade de Georgetown, EUA; e especialização em Inglês pela universidade de Santa Bárbara, EUA, e Escola Superior de Guerra (1982).

Vida Publica e Profissional

Ney Suassuna foi Ministro da Integração Nacional no governo Fernando Henrique Cardoso.
Senador da Republica-eleito pelo Estado da Paraíba por dois mandatos.
Atualmente é primeiro Suplente de Senador Pela Paraíba, eleito em 2018.

Foi agraciado com:

Ordem do Mérito das Forças Armadas - Grande Oficial (1997);
Ordem do Mérito Jornalístico - Grande Oficial - A.B.I. (1998);
Ordem do Mérito Militar - Grande Oficial (1998);[15]
Ordem do Mérito Naval - Grande Oficial (1998);[16]
Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho - Grande Oficial (1999);
Prêmio Imprensa Internacional, Brasília/DF (1998);
Prêmio Educação Lions Internacional do Clube do Rio de Janeiro (1999);
Medalha Brigadeiro Tobias - Polícia Militar de São Paulo;
Medalha Grande Oficial Ordem Nacional das Belas Artes;
Medalha de Ouro da ABTA - Associação Brasileira de Administração (1981);
Medalha Tiradentes (1992);
Medalha do Pacificador - Ministério do Exército (1995);
Medalha Coriolano Medeiros - Escola Técnica Federal da Paraíba (1997);
Medalha do Mérito Marechal Cordeiro de Farias - Escola Superior de Guerra (1999).
Medalha do Mérito Tamandaré (1999);
Medalha de Ouro Mérito Executivo Municipal de São João de Meriti - RJ (2000);
Medalha do Educador - Associação Brasileira de Educação - RJ (2000);
Medalha do Mérito Pedro Ernesto - Câmara Municipal do Rio de Janeiro - RJ (2000);
Medalha Mérito Tamandaré - Marinha do Brasil - DF (2000);
Medalha Rui Barbosa - Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - RJ (2000);
Medalha do Mérito Policial Militar Coronel Elisio Sobreira - Polícia Militar da Paraíba-PB (2001);
Medalha Dr. Ulysses Guimarães - Ordem dos Parlamentares do Brasil - SP (2001);
Título de Cidadão Meritiense - RJ (1999);
Título de Cidadão Soledadense - Soledade - PB;
Título de Cidadão Patoense - Patos - PB;
Título de Cidadão Serrabranquense - Serra Branca - PB;
Título de Cidadão de Picuí - PB;
Título de Cidadão Carioca;
Título de Cidadão Enemérito do Rio de Janeiro;
Título de Cidadão Benemérito do Rio de Janeiro;
Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro;
Título de Cidadão São Josiense-PB; (2001)
Título de Cidadão Marizopolense - PB; (2001)
Título Honorífico de Cidadão Iguaçuano - RJ (2000);
Troféu "Stella Prata" da Associação de Mulheres de Negócios do DF - (2000)
Membro da Academia Nacional de Educação;
Membro da Academia Nacional de Administração;
Membro da Academia de Educação do Estado do Rio de Janeiro;
Eleito em pesquisa realizada pelo DIAP uma das "100 Cabeças do Congresso Nacional" nos anos de 1997, 1998,1999 e 2000 nas categorias de articulador e formador de opinião.
Homenageado pelo Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro pela preocupação que sempre manifestou em defesa da importância do constante.
Ney foi agraciado com vários prêmios Internacionais, entre eles o Gusi Peace Prize - Manilha, Filipinas (2007)- Pela apresentação de projetos sobre transgênicos, célula-tronco e genéricos;  na ocasião também foram premiados Arnold Schwarzenegger , ministro da china, ministro da Economia da Grécia; entre outros.
Ney Suassuna também é pintor, segundo ele o seu gosto pelas artes é imprescindível.
Este é um pouco do perfil de Ney Suassuna que independente de concorrer a uma vaga na Academia Paraibana de Letras, por tudo que já produziu e produz é um membro internacional de muitas missões, inclusive cultural.
Ele deixou a sua Mensagem aos imortais:
“Se, por duas vezes- e em breve a terceira-, tive a chance de representar o Estado da Paraíba no Senado Federal, acredito que também seja chegado o momento de me alistar entre os legionários que não se cansam de lutar em prol da cultura e a educação do nosso povo. Esta, aliás, é uma bandeira que a minha família desfralda há muitas décadas e acabou se tornando uma espécie de marca registrada. Ela continua tremulando, mostrando a direção e ser tomada”.  Concluiu 

Prefeita de Itapororoca participa de sessão na Câmara em homenagem as mães e agradece emendas de Wilson Filho

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A prefeita Elissandra disse ao blog CHICO SOARES, que todos os dias – é Dia das Mães. “De acordo com a representante do executivo do município, quando a classe política está unida quem ganha é a população, com benefícios, como os dois veículos ‘0Km’ da marca Fiat adquiridos para a secretaria da Saúde, a exemplo do Argo e uma Picape Toro, através de emenda quando Wilson Filho estava no exercício do mandato de deputado federal”, disse.Elissandra também elogiou as ações que estão sendo desenvolvidas na Câmara de Vereadores da cidade, na gestão de Jailson Fernandes, como compras de equipamentos e a reforma do plenário da Casa do Povo.A chefe do executivo revelou ainda que apesar, de ter como representantes, os deputados majoritários no pleito de 2018, Efraim Filho (federal) e Ricardo Barbosa (estadual), Itapororoca precisa de ajuda dos membros da Câmara, do Senado, e da Assembleia Legislativa.
A prefeita Elissandra Brito, participou neste sábado (01 de junho), na Câmara Municipal de Itapororoca, ao lado do presidente Jailson Fernandes, deputado estadual Wilson Filho, vereadores e secretários, de uma sessão especial para comemorar o Dia das Mães. Elisandra agradeceu o convite da Mesa Diretora da Casa para participar do evento. A gestora estava na companhia de dona Lia (sua mãe), ex-prefeito Celso Morais e amigos. 


Por: Chico Soares e Napoleão Soares

junho 05, 2019

CRC é contemplado com SELO DE DESTAQUE EM GESTÃO e Certificação do programa de qualificação em EXCELÊNCIA E GESTÃO através do PPQ-Programa Paraibano de Qualidade em parceria com o SEBRAE-PB

 A primeira  edição de Qualificação em excelência e Gestão realizado pelo Programa Paraibano de Qualidade em Parceria com o Sebrae-PB, contemplou o Conselho Regional de Contabilidade da Paraíba com o certificado de conclusão do Programa de Qualificação em Excelência e Gestão, na oportunidade o CRC Recebeu também o SELO DE DESTAQUE EM GESTÃO PARAÍBA. A solenidade de entrega da premiação aconteceu nesta quarta-feira(05), no auditório do verde green em João Pessoa. Na oportunidade representaram o conselho, a vice-presidente administrativo Tatiana Falcão, o vice-presidente de desenvolvimento profissional Tarciso Martins e a diretora executiva Fábia Barbosa, (vale destacar a participação de Fábia Barbosa que contribuiu de forma incondicional juntamente com toda equipe  para que o CRC-PB fosse contemplado com este reconhecimento).
A presidente Vilma Pereira, que por motivo superior não pode comparecer à solenidade, agradece ao PPQ e ao SEBRAE-PB por esta premiação. “Obrigada ao PPQ e ao SEBRAE-PB por este reconhecimento, minha gratidão também a toda equipe do Conselho Regional de Contabilidade que se dedicam a entidade com profissionalismo e amor à nossa classe”. Concluiu Vilma Pereira.









PL garante contratação através de inexibilidade


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Contadores e advogados.

A Câmara Federal aprovou nesta terça-feira(04), o projeto de lei que assegura contratação de advogados e contadores por inexigibilidade, portanto a partir de agora as
administrações públicas podem contratar serviços jurídicos e de contabilidade através de inexigibilidade de licitação segundo determina o Projeto de Lei 10980/18
aprovado em caráter terminativo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara Federal nesta terça-feira (4).

“Esta é uma luta da advocacia de todo o Brasil, mas que começou na nossa Paraíba pequenina. Não podemos admitir a mercantilização da nossa profissão, pois fere nosso código de ética, por isso, lutávamos para que ficasse bem claro na lei a natureza singular da nossa atividade”, disse o presidente da Associação Paraibana da Advocacia Municipalista (APAM), Marco Villar.

A proposta reconhece que os serviços do advogado e contadores são, por natureza, técnicos e singulares se for comprovada a notória especialização. O deputado federal Efraim Filho (DEM-PB) é o autor da propositura e Hugo Motta (PRB) foi o relator da matéria. O PL define a notória especialização nos mesmos termos que a Lei de Licitações (Lei 8.666/93): quando o trabalho é o mais adequado ao contrato pela especialidade decorrente de desempenho anterior, estudos, experiência entre outros requisitos. A lei fala que a licitação é inexigível em casos em que a competição é impossível, como quando é requerida notória especialização para realização do contrato. O projeto altera o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94).

Segundo Efraim Filho, a atividade advocatícia não pode ser taxada como comum, ordinária ou singela em nenhuma hipótese. “A ausência de previsão legal expressa tem levado a interpretações que acabam por ferir o livre exercício profissional, as prerrogativas, e a própria autoestima do advogado”, disse.

O presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, que também está em Brasília, comemorou a aprovação do Projeto de Lei e disse que a medida é de suma importância para os municípios. “Para nós, acaba o fantasma sobre a contratação de serviços de advogados e contadores para atuarem juntos às gestões públicas. Ganha o interesse coletivo, a celeridade, economicidade e eficácia administrativa”, comentou.

Já o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia, destacou a grande vitória para a advocacia e reconheceu a atuação da Apam para que essa prerrogativa profissional fosse assegurada. “Hoje é um dia de grande vitória para a advocacia. A conquista é para todos os advogados e advogadas! Parabenizamos a Apam por toda luta, esforço e dedicação para que essa causa fosse possível”, afirmou.

do Mais PB

A presidente do Conselho Regional de Contabilidade da Paraíba Vilma Pereira avalia como uma grande conquista para classe contábil, “esta é uma luta antiga da classe contábil, e toda equipe do CRCPB comemora a aprovação do Projeto de Lei 10980/18 aprovado em caráter terminativo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara Federal nesta terça-feira(04), juntos somos mais fortes, não é questão de disputa e sim de união em prol da classe contábil. Agradecemos aos deputados Hugo Mota, Efraim Filho, Wilson Santiago que atendeu ao apelo da nossa classe. Isto significará em breve geração de emprego e incentivo aos profissionais”.  Concluiu Vilma Pereira.

blog nena martins






junho 04, 2019

Foi realizado neste sábado o I SIMPÓSIO DE REUMATOLOGIA em Campina Grande.

A Sociedade Paraibana de Reumatologia realizou neste sábado 01 de Junho, o I Simpósio de Reumatologia na cidade de Campina Grande, o evento que aconteceu no auditório da UNIMED contou com  profissionais renomados.
A abertura do evento foi feita pela Presidente da Sociedade Paraibana de Reumatologia Dra Karla Valéria Miranda e seguiu com uma programação direcionada aos profissionais da área.
A programação foi centrada em temas relevantes que promovem a diferença na reumatologia da Paraíba.
O evento contou com a presença de Reumatologistas, Médicos residentes, Médicos Generalistas, Pediatras, Internos e Graduandos de Medicina. “O evento correspondeu às nossas expectativas, temos como objetivo interiorizar e escolhemos Campina Grande como ponto de partida para realizar o primeiro simpósio, não tenho dúvidas que valeu muito a pena, em breve anunciaremos novidades da Sociedade Paraibana de Reumatologia. Obrigada a todos que contribuíram para que este momento fosse possível.” Concluiu a presidente Dra Karla Valeria.

ALPB aprova projeto de autoria do deputado Wilson Filho que cria Mês do Consumidor no calendário institucional da entidade

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, o projeto de resolução 25/2019, elaborado pelo deputado Wilson Filho (PTB), que estabelece março como o Mês do Consumidor no calendário institucional da ALPB.

"Mais uma iniciativa importante do nosso mandato no sentido de empoderar os consumidores paraibanos. Embora o Brasil e a Paraíba, de maneira geral, já tenha um bom conjunto de leis que defendem o consumidor, a gente esbarra às vezes na questão da divulgação. E essa lei vem justamente para suprir isso", comemorou o parlamentar, que é presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos do Consumidor.
O projeto segue agora para a sanção a promulgação do presidente da ALPB, Adriano Galdino (PSB), para a sua publicação do Diário Legislativo.
O Mês tem como objetivo servir como um instrumento de fomento de políticas públicas voltadas a temática da proteção de direitos do consumidor, além da criação de campanhas institucionais de divulgação de legislação concernente ao tema, tendo março como o mês de foco das ações.

*Histórico na luta dos direitos dos consumidores*

Wilson Filho presidiu em 2017 a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados e, nesta atribuição, lutou contra a cobrança de bagagens por parte das empresas aéreas, apresentando um projeto de lei determinando a proibição dos encargos aos usuários por considerar uma cobrança abusiva e que não foi refletida na diminuição das passagens aéreas - uma das promessas da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) quando instituiu a taxa por bagagens.

Drª Paula propõe cortes nos salários da classe política em vez de punir os mais humildes com o ‘pente-fino’ no INSS


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A deputada Drª Paula (PP) defendeu cortes nos salários de senadores, deputados federais e deputados estaduais ao invés de penalizar os aposentados mais humildes, que recebem os menores vencimentos. A defesa foi feita nesta terça-feira (4), em pronunciamento feito na tribuna da Assembleia Legislativa, em protesto a aprovação, no Senado, da Medida Provisória do Poder Executivo, que autoriza o governo federal a promover um ‘pente-fino’ nas aposentadorias do INSS (Instituto Nacional do Seguro Nacional).

“A medida do governo vai atingir os que ganham menos, aposentados que percebem o salário mínimo. Isso vai ocorre porque, na avaliação, os técnicos do governo não irão levar em conta questões sociais, o que vai prejudicar justamente os mais humildes. Falo isso com conhecimento de causa, porque fui médica perita do INSS. Agora pergunto: por que o governo não faz uma peneira nos que ganham mais?”, indagou a deputada.
A parlamentar defendeu, também, corte nos salários de prefeitos que, atualmente, ganham altos vencimentos, em detrimento da maioria dos servidores municipais que, em grande parte, também recebem um salário mínimo.
A propósito, entre os prefeitos paraibanos, o maior salário (R$ 24 mil), é do prefeito de São José de Piranhas, Chico Mendes. Sobre o assunto, a deputada assim reagiu: “É por isso que sou pré-candidata a prefeita de São José de Piranhas. Isto é, minha primeira medida será reduzir o salário de prefeito. Por que a classe política tem que ser privilegiada, ganhar altos salários? Não, não concordo com privilégios, temos que ganhar um salário compatível com a realidade do trabalhador brasileiro”, acrescentou.
Drª Paulo, no entanto, tem consciência de que a sua proposta será rechaçada por seus colegas, a começar pelos senadores, mas defende que a sociedade precisar gritar, se mobilizar, como forma de exigir mudanças no cenário nacional. “É claro que eles não vão aceitar a minha proposta, mas é preciso fazer alguma coisa, não podemos ficar parados”, ressaltou.
Por Valter Nogueira

junho 01, 2019

Wilson Santiago lamenta aprovação de MP que exclui sindicatos rurais das aposentadorias dos Trabalhadores Rurais.





O deputado federal Wilson Santiago lamentou a aprovação, na madrugada desta quinta-feira (30), da Medida Provisória 871/19. Dentre várias determinações, ela proíbe que trabalhadores rurais comprovem o seu tempo de serviço junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com declarações emitidas por sindicatos rurais.

Para Wilson, que votou contra a proposta, se trata da exclusão sumária dos sindicatos no processo de aposentadorias. Com a aprovação da MP, o pequeno produtor rural precisará comprovar o tempo de exercício de atividade rural por meio de autodeclaração ratificada pelo Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pronater).

"Votei contra porque esta medida representa o fim dos sindicatos rurais nas aposentadorias. Quem conhece a realidade do sertão, das regiões na qual a agricultura familiar é o motor da economia, sabe da importância destes sindicatos no apoio aos trabalhadores rurais, no apoio para que os mesmos consigam a sua merecida aposentadoria", afirmou.

O principal problema da nova determinação, segundo o deputado, será a dificuldade e a burocracia para que os trabalhadores consigam emitir as documentações e ter acesso aos benefícios.

Campina Grande realiza neste sábado(01), o I SIMPÓSIO DE REUMATOLOGIA em Campina Grande


A Sociedade Paraibana de Reumatologia realiza neste sábado 01 de Junho,o
I Simpósio de Reumatologia em Campina Grande.O evento que está acontecendo no auditório da UNIMED, conta com a presença de profissionais renomados. 

A abertura do evento foi feita pela Presidente da Sociedade Paraibana de Reumatologia Karla Valéria Miranda.
“É com muita alegria que inauguramos os eventos descentralizados da Associação Paraibana de Reumatologia. Temos o prazer de anunciar o I Simpósio de Reumatologia em Campina Grande que ocorrerá neste sábado 01 de Junho. A programação foi centrada em temas recentes que nos auxilia nas decisões do dia a dia como médicos. Farão parte das sessões temáticas, palestrantes que promovem a diferença na reumatologia da Paraíba. Convidamos Reumatologistas, Médicos residentes, Médicos Generalistas, Pediatras, Internos e Graduandos de Medicina para juntos vivenciarmos esse grande evento nesta cidade maravilhosa que é Campina Grande.” Concluiu.