dezembro 03, 2019

Wilson Santiago destaca importância de Projeto de Lei de sua autoria que torna presumida a doação de órgãos

Com o falecimento trágico do apresentador Antônio Augusto de Moraes Liberato, o Gugu, aos 60 anos de idade, após sofrer um acidente doméstico, o deputado federal Wilson Santiago (PTB) reforça a importância da aprovação do Projeto de Lei 5368/2019, de sua autoria, que torna presumida a doação de órgãos, tecidos e partes do corpo humano por pessoas que não expressaram, em vida, o desejo de não serem doadores. Gugu era doador e seus órgãos ajudaram pelo menos 50 pacientes.

“Este projeto dará ao Brasil uma contribuição muito grande porque autoriza o uso de órgãos de qualquer cidadão ou cidadã que venha a falecer para salvar vidas. Tem muitas pessoas doentes esperando doadores em muitos dos hospitais espalhados pelo Brasil”, afirmou.

Com o projeto, será criado o Cadastro Nacional de Pessoas Não Doadoras (CNPND), no qual as pessoas que não desejam ser doadoras devem se cadastrar para deixarem expressa a vontade de não terem seus órgãos retirados para curar enfermidades e salvar vidas de outras pessoas.

O projeto prevê ainda que, após a inclusão no CNPND, os não doadores deverão incluir na Carteira de Identificação Civil (RG) e na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) a informação de que não são doadoras.

João Azevêdo inaugura obras nas áreas de saúde e educação em Campina Grande e Queimadas

O governador Azevêdo inaugura, na manhã desta quarta-feira (4), em Campina Grande, o Centro Integrado Multiusuário de Referência em Saúde da Paraíba, que atuará no processamento de imagens médico-odontológicas e impressão 3D. Já à tarde, na cidade de Queimadas, o governador entrega a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Francisco Ernesto do Rego e a reforma de blocos existentes de salas de aula.

Na oportunidade, ainda autoriza as licitações para a reforma do ginásio da escola e para pavimentação asfáltica da PB-100, no trecho que liga Queimadas a Fagundes.

A inauguração do Centro Integrado Multiusuário de Referência em Saúde da Paraíba será às 10h, no Hospital de Emergência e Trauma Dom Luiz Gonzaga Fernandes, em Campina Grande. A unidade ficará sob a responsabilidade do Núcleo de Tecnologias Estratégicas em Saúde (Nutes) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e atuará no processamento de imagens e impressão 3D. O Centro Integrado foi aprovado em edital da Fundação de Apoio à Pesquisa da Paraíba (Fapesq) para a implantação do Centro Estadual de Infraestrutura Científica e Tecnológica de Caráter Multiusuário (CEICTM).

O Centro Integrado Multiusuário de Referência em Saúde fará o processamento de imagens médico-odontológicas de ultrassonografia, tomografia computadorizada, ressonância magnética, mamografia e raios-X e a impressão tridimensional de biomodelos para planejamento cirúrgico na área de cirurgia e traumatologia bucomaxilofacial, ortopedia, cirurgia torácica e neurocirurgia.

Em Queimadas – Já às 15h, o governador João Azevêdo vai entregar a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Francisco Ernesto do Rego e a reforma de blocos existentes de salas de aula. A solenidade será realizada na Avenida Severino Bezerra Cabral, em Queimadas. Na obra foram investidos R$ 5,2 milhões.

Na unidade de ensino foram construídas 12 salas de aula, quatro laboratórios (Artes, Ciências Naturais, Matemática/Robótica e Informática), biblioteca, sala de vídeo, espaço recreativo/refeitório, baterias de banheiros, estacionamento, guarita, despensa, higienização de louça/panelão e cocção, área de serviço, setor administrativo: diretoria, secretaria, arquivo, sala dos professores, copa e sala do coordenador pedagógico. Foram reformadas 11 salas de aula e a circulação.

Na ocasião, o governador também assina as Ordens de Licitação para a reforma do ginásio da Escola Francisco Ernesto do Rego e para pavimentação asfáltica da PB-100, no trecho que liga Queimadas a Fagundes, com uma extensão de 16,8 km, contemplando uma população de 400 mil habitantes da região.A obra terá um investimento de mais de R$ 19 milhões, com recursos do Tesouro Estadual.

A pavimentação prevê, entre outros, serviços de terraplenagem em cortes e aterros, pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo – TSD, bueiros, drenagem profunda e superficial, cercas, gramagem, sinalização horizontal e vertical.

Serviço
Entrega do Centro Integrado Multiusuário de Referência em Saúde da Paraíba
Hora: 10h
Local: Hospital de Emergência e Trauma Dom Luiz Gonzaga Fernandes, em Campina Grande

Entrega da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Francisco Ernesto do Rego e assinatura de ordens de licitação de ginásio e pavimentação asfáltica da PB-100
Hora: 15h
Local: Avenida Severino Bezerra Cabral, em Queimadas

Congresso mantém veto à propaganda partidária em emissoras de rádio e TV

O Congresso Nacional manteve, nesta terça-feira (3), veto à volta da propaganda partidária, conforme previa trecho do Projeto de Lei 5029/19, que altera as regras eleitorais. A maior parte do projeto foi convertida na Lei 13.877/19.

O veto havia sido derrubado pelos deputados (277 votos a 155), mas não obteve quórum no Senado. Nessa Casa, 39 senadores votaram contra o veto e 21 a favor, mas o mínimo exigido era de 41 votos contra.

Para ser derrubado, um veto precisa do voto contrário da maioria absoluta em ambas as Casas (41 votos no Senado e 257 votos na Câmara).

Devido ao resultado, a maior parte dos partidos da Câmara dos Deputados obstruiu a sessão, levando ao seu encerramento.

O deputado Airton Faleiro (PT-PA) disse que a Câmara fez o seu papel ao derrubar o veto e lamentou a posição do Senado, que manteve a decisão do Poder Executivo. “A Câmara fez o seu papel, mostrando a importância do fortalecimento da organização partidária e o papel dos partidos como pilar da democracia”, disse.

Já o senador Esperidião Amin (PP-SC) rejeitou as críticas ao Senado. “O que foi votado, votado está. Criticar a Casa que votou assim ou assado não é bom. O Senado tem o direito de se manifestar e se manifestou.”

A propaganda partidária foi extinta pela Lei 13.487/17 para economizar recursos a serem direcionados ao fundo eleitoral criado após a proibição de financiamento de campanhas por empresas privadas, o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).

Regras previstas
Se o veto tivesse sido derrubado, teriam acesso à propaganda partidária os partidos que tenham atingido a cláusula de desempenho (Emenda Constitucional 97, de 2017), proporcionalmente à bancada eleita. O tempo variaria de 10 a 20 minutos semestralmente. No segundo semestre do ano de eleições, não haveria esse tipo de propaganda.

A propaganda seria apenas no formato de inserções, de 15 ou 30 segundos e de 1 minuto, em três faixas de horário, todos os dias da semana.

O objetivo das inserções continuaria a ser de difundir os programas partidários e transmitir mensagens aos filiados sobre a execução do programa partidário e sobre a posição do partido em relação a temas políticos.

Já o tempo para incentivar a participação política feminina passaria de 10% do total para um mínimo de 30%.

Em relação ao texto revogado em 2017, acabaria a proibição de divulgar propaganda de candidatos a cargos eletivos e de defender interesses pessoais ou de outros partidos.



'Agência Câmara Notícias'.

Wilson Filho comemora aliança entre PTB e Podemos na PB e projeta junção de novos partidos nos próximos meses

O PTB e o Podemos firmaram, nesta terça-feira (2), aliança visando as eleições do ano que vem. É o primeiro bloco partidário da Paraíba a oficializar uma coalizão visando candidaturas a prefeitos em diversas cidades do Estado, em especial João Pessoa e Campina Grande. O acordo foi selado após reunião entre os presidentes estaduais dos partidos, Wilson Santiago (PTB) e Galego do Leite (Podemos).

“Muito importante sair na frente com essa aliança. Os dois partidos possuem lideranças políticas relevantes na Paraíba e tenho certeza que essa união que começa hoje com dois partidos irá crescer e irá aglutinar legendas e lideranças que irão permitir que candidaturas em várias cidades decolem”, comemorou Wilson Filho.

O parlamentar ressaltou a força de nomes da aliança, citando como exemplos o deputado federal Wilson Santiago e o deputado estadual Doda de Tião, pelo PTB e, pelo lado do Podemos, o vereador de Campina Grande, Galego do Leite, e a secretária de Estado do Desenvolvimento e Articulação Municipal da Paraíba, Ana Cláudia Vital.

Uma coletiva de imprensa será realizada nesta sexta-feira (6), na sede do PTB, para apresentar detalhes da aliança e anunciar pré-candidatos em municípios importantes da Paraíba.

novembro 26, 2019

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), através da Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária, debateu em audiência pública realizada nesta terça-feira (26) os investimentos previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) no Desenvolvimento, na Infraestrutura e Recursos Hídricos e no Turismo para o ano de 2020. O evento também faz parte do cronograma de discussão da elaboração do Plano Plurianual (PPA), para os próximos quatro anos. Participaram da audiência os secretários da Infraestrutura, Deusdete Queiroga, do Desenvolvimento e Turismo, Gustavo Feliciano, da Agricultura Familiar, Luiz Couto, e o secretário executivo do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Jerônimo Arlindo da Silva Júnior.
A audiência realizada no Plenário Deputado José Mariz, na ALPB, encerrou o ciclo de reuniões que debateu individualmente os investimentos previstos em cada área que compõe a administração pública estadual. Até o ano de 2018, o debate em torno da elaboração do projeto da LOA contava apenas com uma única audiência pública. A proposta é levar a discussão ao interior do estado e de ouvir de forma mais detalhada cada Pasta do governo tem sido avaliada como inovadora, não só por aqueles que compõem o Poder Legislativo, mas também pelos chefes de cada secretaria. As audiências programadas pela Comissão aconteceram em Campina Grande, Sousa e João Pessoa. O orçamento estadual para 2020 envolve um montante na ordem de R$ 12,8 bilhões.


Presidente da ALPB, Adriano Galdino voltou a destacar o novo formato das discussões da LOA implantado pela Comissão de Orçamento. Na avaliação de Galdino, o trabalho realizado pelos membros da Comissão foi excelente e proporcionou um debate muito mais democrático em torno do orçamento para 2020. “Todos os membros da Comissão estão de parabéns por dialogar não só com os Poderes, mas também com os membros do Executivo e dos demais Poderes constituídos, assim como, com o povo da Paraíba para que possamos fazer um orçamento real”,ressaltou o presidente.

O presidente da Comissão de Orçamento, deputado Wilson Filho, que conduziu a reunião ressaltou que a proposta de ampliar o debate em torno da LOA, debatendo os mais variados temas, nas mais variadas regiões do estado permite aos deputados compreenderem melhor o que pode ser feito especificamente para a população de cada região dentro de cada área da gestão. “Foi uma decisão acertada de todos os membros da Comissão de Orçamento e estamos muito felizes. Nós ampliamos o debate e com isso estamos dando mais transparência. Saímos de João Pessoa, fomos a Campina Grande, Sousa e debatemos sobre assuntos temáticos importantes e específicos dos quais entidades e membros da sociedade civil foram convidados e tiveram a oportunidade de fazerem questionamentos dentro de suas áreas e regiões. Desta forma chegamos ao final do debate para o orçamento de 2020”, avaliou o deputado.

O relator da peça orçamentária, o deputado Tião Gomes, afirmou que os membros da Comissão de Orçamento foram muito felizes ao decidirem intensificar as discussões em torno do orçamento para o próximo ano. “Foi uma decisão acertada de todos os membros da Comissão de Orçamento e estamos muito felizes. Nós ampliamos o debate e com isso estamos dando mais transparência. Saímos de João Pessoa, fomos a Campina Grande, Sousa e debatemos sobre assuntos temáticos importantes e específicos dos quais entidades e membros da sociedade civil foram convidados e tiveram a oportunidade de fazerem questionamentos dentro de suas áreas e regiões. Desta forma chegamos ao final do debate para o orçamento de 2020”. Ainda de acordo com o relator, aproximadamente 500 emendas parlamentares foram apresentadas ao projeto. O prazo de apresentação dessa emendas terminou nesta terça.

 O secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga, disse que a Assembleia torna a discussão da LOA 2020 ampla e democrática. “Esse ano o Poder Legislativo elabora o orçamento mais bem discutido dos últimos anos. Tratamos hoje sobre o desenvolvimento econômico da Paraíba e sem dúvida alguma é um momento extremamente relevante para esta Casa”, pontuou Deusdete. O secretário acrescentou que sua pasta tem como principal objetivo dar continuidade aos planos que o Estado já vem desenvolvendo em áreas como a pavimentação de estradas e o programa de adutoras, principalmente na região do semiárido. “Viemos aqui para tratar desses temas com os deputados e também com a população”, destacou Queiroga.

O secretário do Desenvolvimento e Turismo, Gustavo Feliciano, classificou como salutar a iniciativa dos deputados em ouvir individualmente os projetos e propostas de cada secretaria de Governo. A inovação facilita a discussão e dá aos auxiliares do governo, segundo Feliciano, a oportunidade de não apenas participar da discussão, mas também de apresentar ao Legislativo o trabalho que vem sendo desenvolvido em cada pasta. “É muito relevante debatermos por áreas específicas na Lei de Orçamento. É importantíssimo que tenhamos conhecimento de tudo o que deve ser feito no próximo ano. Estamos debatendo os aspectos que precisamos para o ano que vem e viemos debater em prol de recursos de acordo com as necessidades que o Turismo da Paraíba apresenta”, declarou.

O parecer final da peça orçamentária deve ser apreciado até o dia 9 de dezembro. A partir do dia 10 de dezembro, a proposta já poderá ser incluída na Ordem do Dia da ALPB para ser votada em plenário pelos deputados estaduais paraibanos.

Participaram da audiência os parlamentares Branco Mendes, João Henrique e Pollyanna Dutra e Taciano Diniz, o presidente da Famup, George Coelho, além de prefeitos, secretários e vereadores de municípios das mais variadas regiões do estado.


Última audiência pública sobre o Orçamento de 2020 leva quatro secretários de Estado à Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), através da Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência, presidida pelo deputado estadual Wilson Filho (PTB), debateu em audiência pública realizada nesta terça-feira (26) os investimentos previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) no Desenvolvimento, na Infraestrutura e Recursos Hídricos e no Turismo para o ano de 2020. O evento também faz parte do cronograma de discussão da elaboração do Plano Plurianual (PPA), para os próximos quatro anos.  Participaram da audiência os secretários da Infraestrutura, Deusdete Queiroga, do Desenvolvimento e Turismo, Gustavo Feliciano, da Agricultura Familiar, Luiz Couto, e o secretário executivo do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Jerônimo Arlindo da Silva Júnior.

A audiência realizada na sede da ALPB encerrou o ciclo de reuniões que debateu individualmente os investimentos previstos em cada área que compõe a administração pública estadual. Até o ano de 2018, o debate em torno da elaboração do projeto da LOA contava apenas com uma única audiência pública. A proposta levar a discussão ao interior do estado e de ouvir de forma mais detalhada cada Pasta do governo tem sido avaliada como inovadora, não só por aqueles que compõem o Poder Legislativo, mas também pelos chefes de cada secretaria. As audiências programadas pela Comissão aconteceram em Campina Grande, Sousa e João Pessoa. O orçamento estadual para 2020 envolve um montante na ordem de R$ 12,8 bilhões.

"Foi uma decisão acertada de todos os membros da Comissão de Orçamento e estamos muito felizes. Nós ampliamos o debate e com isso estamos dando mais transparência. Saímos de João Pessoa, fomos a Campina Grande, Sousa e debatemos sobre assuntos temáticos importantes e específicos dos quais entidades e membros da sociedade civil foram convidados e tiveram a oportunidade de fazerem questionamentos dentro de suas áreas e regiões. Desta forma chegamos ao final do debate para o orçamento de 2020”, avaliou Wilson.

O secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga, disse que a Assembleia torna a discussão da LOA 2020 ampla e democrática. "Esse ano o Poder Legislativo elabora o orçamento mais bem discutido dos últimos anos. Tratamos hoje sobre o desenvolvimento econômico da Paraíba e sem dúvida alguma é um momento extremamente relevante para esta Casa", pontuou Deusdete. O secretário acrescentou que sua pasta tem como principal objetivo dar continuidade aos planos que o Estado já vem desenvolvendo em áreas como a pavimentação de estradas e o programa de adutoras, principalmente na região do semiárido. “Viemos aqui para tratar desses temas com os deputados e também com a população", destacou Queiroga.

O secretário do Desenvolvimento e Turismo, Gustavo Feliciano, classificou como salutar a iniciativa dos deputados em ouvir individualmente os projetos e propostas de cada secretaria de Governo. A inovação facilita a discussão e dá aos auxiliares do governo, segundo Feliciano, a oportunidade de não apenas participar da discussão, mas também de apresentar ao Legislativo o trabalho que vem sendo desenvolvido em cada pasta.

“É muito relevante debatermos por áreas específicas na Lei de Orçamento. É importantíssimo que tenhamos conhecimento de tudo o que deve ser feito no próximo ano. Estamos debatendo os aspectos que precisamos para o ano que vem e viemos debater em prol de recursos de acordo com as necessidades que o Turismo da Paraíba apresenta”, declarou.

O parecer final da peça orçamentária deve ser apreciado até o dia 09 de dezembro. A partir do dia 10 de dezembro, a proposta já poderá ser incluída na Ordem do Dia da ALPB para ser votada em plenário pelos deputados estaduais paraibanos.

Participaram da audiência, além do presidente da Comissão, Wilson Filho, os parlamentares Adriano Galdino, Tião Gomes, Branco Mendes, João Henrique, Trocolli Júnior, Pastor Jutahy, Pollyanna Dutra e Taciano Diniz, o presidente da Famup, George Coelho, além de prefeitos, secretários e vereadores de municípios das mais variadas regiões do estado.

novembro 25, 2019

Dia Mundial do Doador: Wilson Filho apresenta ações e leis para estimular a doação de sangue na Paraíba

Nesta segunda-feira, dia 25 de novembro, se comemora o Dia Mundial do Doador de Sangue. O deputado estadual Wilson Filho (PTB), que tem diversos projetos de leis e ações que incentivam a doação, aproveita a ocasião para reforçar a conscientização da população - já que cada doação individual de sangue pode salvar a vida de até quatro pessoas.

"Essa data tem a como objetivo mobilizar ainda mais as pessoas para doarem sangue. O bem mais valioso que temos neste mundo é a vida e doar sangue pode salvar diversas. Apesar de todas as campanhas e ações de incentivo, nos deparamos com a realidade de estoques de sangue baixo nos hemocentros. Portanto, aproveito a ocasião para reforçar esse apelo e renovo meu compromisso de continuar trabalhando incansavelmente por esta causa", afirmou.

Como presidente da Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência, Wilson Filho destinou emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020 e o Plano Plurianual (PPA) 2020-2023 solicitando ao Executivo a ampliação de campanhas de doação de sangue na Paraíba e sugerindo o investimento de R$ 4 milhões e 344 mil nos hemocentros do Estado, permitindo a reestruturação e a ampliação da rede.

Além disso, apresentou neste o projeto de lei 74/2019, que torna a doação de sangue um critério de desempate em concursos para cargos públicos no Estado. Enquanto deputado federal, apresentou ainda em 2011 PL que prevê diversos benefícios para os doadores de sangue como: isenção de taxa de inscrição em concurso e vestibulares.

João Azevêdo lança programa Opera Paraíba para zerar fila de espera por cirurgias



O governador João Azevêdo lançou, nesta sexta-feira (11), o Programa Opera Paraíba, que tem como meta a redução das filas de espera por cirurgias eletivas no Sistema Único de Saúde (SUS). Com investimentos da ordem de R$ 6 milhões apenas no primeiro ano, o Opera Paraíba vai contemplar mais de 12 mil paraibanos em 36 tipos de cirurgias. A solenidade de lançamento ocorreu no Palácio da Redenção, em João Pessoa.
Ao todo, 12 hospitais da Rede Estadual vão integrar a força-tarefa para a realização dos procedimentos cirúrgicos, que contemplam as especialidades de ortopedia, oftalmologia, otorrinolaringologia, ginecologia, proctologia e cirurgia geral. A contrapartida dos municípios consiste na realização dos exames pré-operatórios e no transporte até a unidade hospitalar responsável pelo procedimento cirúrgico.
Na ocasião, João Azevêdo ressaltou a importância do programa como instrumento de reparação da dívida que o Estado tem na área de cirurgias eletivas. "Essa é uma demanda de anos que o povo da Paraíba tem, que é a lista de espera por cirurgias eletivas. E a possibilidade de lançarmos um programa que tem a meta ambiciosa de efetivamente zerarmos essa fila através de uma programação muito bem pensada, muito bem planejada pela Secretaria de Saúde, é um projeto de avanço social muito grande", afirmou. "Eu não tenho dúvida nenhuma de que com o empenho de toda a equipe, com determinação, vamos acabar com a fila de espera pela cirurgia eletiva", prosseguiu João Azevêdo, destacando que o lançamento do Opera Paraíba é uma das ações mais importantes de sua gestão até o momento.Já o secretário de Estado da Saúde, Geraldo Medeiros, ressaltou que o Programa Opera Paraíba vem preencher uma lacuna assistencial no Estado. "É uma infinidade de cirurgias que vai atender aos anseios da população pobre que, assim como em outras partes do País, não tinha acesso. São cirurgias de vesícula, ortopédicas, por exemplo", comentou.

Além da vice-governadora Lígia Feliciano, a solenidade de lançamento do Programa Opera Paraíba foi prestigiada por diversas autoridades na área de Saúde, assim como lideranças políticas, a exemplo de deputados estaduais, como o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, e do vice, Genival Matias. O senador Veneziano Vital do Rêgo e o deputado federal Hugo Mota também prestigiaram a solenidade.
Opera Paraíba - Serão investidos, apenas no primeiro ano do programa, R$ 6 milhões do Tesouro Estadual e mais R$ 4,8  milhões do Ministério da Saúde.
A meta é reduzir as filas de espera por cirurgias eletivas no Sistema Único de Saúde em um ano. Ao todo, participam do programa 12 hospitais da Rede Estadual, contemplando 36 procedimentos cirúrgicos, com mais de 12 mil paraibanos beneficiados.
Como contrapartida, os municípios entram com os exames pré-operatórios e com o transporte do paciente até o hospital responsável pela cirurgia.
Os hospitais que integram a força-tarefa são os seguintes: Hospital Regional de Guarabira; Hospital Regional de Picuí; Hospital Regional de Monteiro; Hospital Sinhá Carneiro, em Santa Luzia; Hospital Distrital de Itaporanga; Hospital Regional de Catolé do Rocha; Hospital Regional de Cajazeiras; Hospital Regional de Sousa; Hospital Regional de Itabaiana; Hospital Rui Carneiro, em Pombal; Hospital Geral de Queimadas; Hospital Geral de Taperoá.


Secom PB

Famup promove debate, em Mataraca, sobre implantação do Porto da Paraíba



A Federação dos Municípios da Paraíba (Famup) em parceria com a Prefeitura Municipal de Mataraca e a Associação dos Municípios do Litoral Norte (AMLTN) realizam no próximo dia 2, às 9h, um debate sobre a implantação do Porto da Paraíba.

O evento acontece no Centro Cultural Prefeito João Madruga, em Mataraca, serão discutidos o complexo industrial e estratégias de desenvolvimento para a região e para o Estado.

Na ocasião, o professor reitor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Rômulo Polari, irá ministrar um debate sobre desenvolvimento do Estado no mercado regional, estadual e mundial. Além disso, serão apresentados estudos técnicos já realizados e o projeto conceitual de engenharia do porto.

Confira, abaixo, a programação:

09h00: Abertura dos trabalhos com saudação aos convidados pelos Senhores:

• Prefeito municipal de Mataraca, Egberto Coutinho Madruga,
• Presidente da Associação de Municípios do Litoral Norte – Fabiano Pedro da Silva
• Presidente da FAMUP, George Coelho

09h15: Palestra sobre desenvolvimento do estado da Paraíba no mercado regional, estadual e
mundial, destacando a oportunidade de parcerias público privadas – Professor Reitor da UFPB –
Rômulo Polari

10h15: Coffee break

10h45: Apresentação dos estudos técnicos já realizados como o “site selection” e o projeto
conceitual de engenharia do porto, pelo Engenheiro Dr. Newton Marinho Coelho, Consultor
Técnico.

11h45: Debate sobre os temas apresentados.

12h45: Assinatura da Carta de Mataraca



João Azevêdo anuncia redução de 22% no número de homicídios em dez meses na Paraíba



 A Paraíba apresentou dez meses de redução consecutiva de assassinatos em 2019. O resultado das ações da Secretaria da Segurança e da Defesa Social (Sesds) e do Programa Paraíba Unida pela Paz foi divulgado pelo governador João Azevêdo, nesta segunda-feira (25), durante o programa semanal ‘Fala, governador’, transmitido em cadeia estadual pela rádio Tabajara. De acordo com dados do Núcleo de Análise Criminal e Estatística (Nace) da Sesds, de janeiro a outubro a queda acumulada foi de 22%, com o registro de 786 ocorrências de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), que são os homicídios dolosos ou qualquer outro crime doloso que resulte em morte. Em 2018, no mesmo período, foram 1.008 casos. Já os assassinatos de mulheres tiveram queda de 7%, com 65 casos (sendo 33 feminicídios), contra 70 no ano passado.

De acordo com o chefe do Executivo estadual, os números são reflexos dos investimentos do governo e da união das forças de segurança do Estado. “Nós estamos promovendo grandes ações na segurança, fazendo com que recursos relacionados a pagamentos de bolsas, equipamentos, armamentos e tecnologia sejam constantes. A criação do BEPMotos de João Pessoa e de Campina Grande, da Patrulha Maria da Penha, a implantação  de batalhões e a construção dos Centros de Comando e Controle de João Pessoa, Campina Grande e Patos têm feito com que a segurança pública da Paraíba continue avançando e a população da Paraíba pode ficar certa de que esse é um foco do governo e vamos continuar com esse olhar constante”, assegurou.

Dados - As estatísticas apontam que, em termos de taxa, no comparativo entre 2010 e 2018, a Paraíba saiu de 41,5 assassinatos por cem mil habitantes para 24,3, representando uma redução acumulada de 43%. Em João Pessoa, a taxa caiu de 71,3 homicídios por cem mil habitantes para 24,3 (-66%) e em Campina Grande de 51,7 para 23,3 assassinatos por cem mil habitantes (-74%).

Ainda de acordo com relatório do Nace, das 22 Áreas Integradas de Segurança Pública (Aisp), definidas pela LC 111/2012, 17 tiveram queda no número de CVLI, de janeiro a outubro: 5ª Aisp de Santa Rita, 2ª Aisp zona sul de João Pessoa, 6ª Aisp de Alhandra, 22ª Aisp na zona Oeste de Campina Grande, 14ª Aisp de Monteiro, 13ª Aisp de Picuí, 21ª Aisp de Solânea, 10ª Aisp na zona leste de Campina Grande, 8ª Aisp de Guarabira, 11ª Aisp de Queimadas, 1ª Aisp na zona norte de João Pessoa, 19ª Aisp de Sousa, 4ª Aisp de Bayeux, 3ª Aisp de Cabedelo, 12ª Aisp de Esperança, 20ª Aisp de Cajazeiras e 7ª Aisp de Mamanguape.

Redução de ataques a bancos – O trabalho de prevenção e repressão qualificadas aos crimes contra instituições bancárias na Paraíba resultou na queda de 59% das ocorrências, com 28 casos registrados de janeiro a outubro deste ano, entre arrombamentos, explosões e roubos, contabilizados em 19 dos 223 municípios paraibanos. Especificamente em relação às explosões, a redução nas ocorrências foi de 71%, com 18 casos em dez meses.

Queda dos roubos em João Pessoa e Campina Grande – As duas maiores cidades do Estado registraram queda nas ocorrências de crimes patrimoniais no período de janeiro a outubro deste ano. Na capital, a redução foi de 33%, incluindo roubos a pessoas (-36%), roubos a estabelecimentos comerciais (-8%) e roubos em transportes coletivos (-32%). Já em Campina Grande o decréscimo foi de 22%, abrangendo roubos a pessoa (-12%), roubos a estabelecimentos comerciais (-37%), roubos a residências (-35%) e roubos em transportes coletivos (-51%).

Em relação aos roubos de veículos, os dois municípios acumulam uma redução de 19% nas ocorrências. As ações da Polícia Civil e da Polícia Militar também conseguiram recuperar 61% dos veículos roubados ou furtados no Estado, somando 2.199.

 Operações e prisões de interesse estratégico – De janeiro a outubro de 2019, 2.332 prisões de interesse estratégico foram realizadas pelas forças de segurança (suspeitos de homicídios, roubos, incluindo de veículos, e pessoas com mandados de prisão em aberto) e um total de 16 mil prisões no Estado no mesmo período. Tiveram destaque as 1.387 prisões de autores de crimes patrimoniais (59%).

Nos dez meses, 4.198 operações realizadas pela Polícia Militar, Polícia Civil e pelo Corpo de Bombeiros Militar, sendo 2.993 operações de interesse estratégico.

Apreensão de armas e drogas – Em dez meses, um total de 3.171 armas de fogo, entre revólveres, espingardas, fuzis e pistolas, foi apreendido nas ruas em decorrências do trabalho de policiais militares e civis. O número é 55% maior do que foi retirado de circulação no mesmo período de 2018 (2.042 armas). As apreensões tiveram aumento nas três Regiões Integradas de Segurança Pública (Reisp) – João Pessoa, Campina Grande e Patos.
Também nesse período, mais de uma tonelada de entorpecentes foi apreendida no Estado, entre maconha, crack e cocaína. Os destaques nas ações policiais foram as desarticulações de laboratórios de refino de drogas, pelas Polícias Militar e Civil.
Resgate de acidentes de trânsito – A atuação do Corpo de Bombeiros Militar resultou no resgate de 3.117 pessoas acidentadas no trânsito, de janeiro a outubro deste ano. A maioria das ações aconteceu em João Pessoa (1.623 casos). Na região de Campina Grande, 390 pessoas foram resgatadas e no Sertão os bombeiros militares foram responsáveis por 435 ações desse tipo. No comparativo entre os anos de 2018 e 2019, foram 542 resgates a mais.

Acordo prevê votação de 11 vetos em sessão do Congresso na terça-feira



Os líderes dos partidos no Câmara dos Deputados e no Senado Federal fecharam um acordo para votar na próxima terça-feira (26), às 14 horas, 11 vetos do presidente Jair Bolsonaro a projetos aprovados pelo Legislativo. Cinco deles trancam a pauta e impedem a análise de outras matérias pelo Congresso.
O entendimento foi definido na manhã desta quinta-feira (21) durante café da manhã na Residência Oficial da Presidência do Senado. Segundo o líder da Rede no Senado, senador Randolfe Rodrigues (AP), o acordo prevê a votação nominal de apenas dois destaques em separado, um da Rede e outro do Novo. Com isso, destaques apresentados por PT, DEM, PSL e Podemos seriam retirados, e os demais vetos seriam decididos na cédula de votação, cuja apuração é eletrônica.
Os dois destaques que devem ser votados em separado tratam do veto parcial (35/19) à reforma partidária e eleitoral (Lei 13.877/19). A norma teve 45 dispositivos barrados por Bolsonaro. A Rede defende a manutenção do dispositivo que proíbe o uso de dinheiro do Fundo Eleitoral para o pagamento de multas aplicadas aos partidos pela Justiça Eleitoral. O destaque do Novo trata da propaganda eleitoral.
"Na sessão da última quarta-feira [20], não conseguimos construir um acordo de procedimentos para a apreciação dos vetos. A ideia agora é termos um acordo mínimo que não prejudique o direito dos partidos políticos na apreciação dos vetos", explicou Randolfe Rodrigues. "Vamos assegurar que um mínimo de destaques seja garantido para o debate no Plenário."
Conforme o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), o acordo prevê a votação dos vetos na terça-feira e, no dia seguinte, às 10 horas, a análise de 24 projetos de lei que abrem crédito no valor total de R$ 22,8 bilhões para órgãos dos Poderes Executivo e Judiciário, além de estados, Distrito Federal e municípios.
"Cada partido vai fazer sua orientação sobre a derrubada ou a manutenção dos vetos. Mas vamos organizar a pauta porque temos apenas três semanas [até o final da sessão legislativa] e uma possibilidade restrita de realização de sessões do Congresso", afirmou Gomes.
Expectativas
Após o encontro de hoje, os líderes de três partidos disseram que apenas três dos 11 vetos do presidente Jair Bolsonaro devem ser confirmados. Os demais seriam derrubados na sessão do Congresso. De acordo com os senadores Randolfe Rodrigues, Alvaro Dias (Podemos-PR) e Major Olímpio (PSL-SP), os parlamentares devem manter um dispositivo do veto 35/19 que proíbe a utilização, pelos partidos políticos, de sistemas de prestação de contas diferentes do software fornecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Ainda de acordo com os três parlamentares, deve ser mantido o veto 34/19, que proíbe a emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) por meio eletrônico. O terceiro veto (44/19) acaba com a preferência concedida a mulheres marisqueiras no pagamento de indenizações.
Já o líder do governo no Congresso nega que haja acordo para a derrubada dos outros oito vetos na pauta.
"Não serão só três vetos mantidos, haverá um número maior. Outras quatro ou cinco matérias ainda são passíveis de derrubada ou manutenção", declarou Eduardo Gomes.
Da Redação - MO
Com informações da Agência Senado

novembro 24, 2019

PRÊMIO MÉRITO EMPRESARIAL & PROFISSIONAL - Oscar do sertão Paraibano foi realizado em Patos


Neste sábado (23), foi realizado o maior evento de premiação do sertão paraibano.A XVII Festa do Prêmio Mérito Empresarial & Profissional, o Oscar das Empresas e Profissionais da Paraíba, homenageou nomes atuantes do mercado empresarial paraibano, artistas, jornalistas e empresas de comunicação.  O evento realizado pela Revista e Jornal Empresarial Marketing e Eventos e Revista Soliandra Alves, tem qualidade e credibilidade em todo o estado da paraíba pela seriedade e profissionalismo. O Oscar  foi realizado no Leão Dourado Recepções.

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Wilson Santiago comemora aprovação de PEC que agiliza liberação de emendas para estados e municípios

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nos dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/19, do Senado, que estabelece nova regra para repasse de recursos federais por meio de execução direta de emendas, sem a necessidade de intermédio da Caixa Econômica.

O deputado federal paraibano Wilson Santiago (PTB) parabenizou os deputados pela aprovação da proposta e lembrou que emendas que chegavam a demorar quatro anos para que o dinheiro entrasse na conta dos municípios, poderão entrar em apenas um ano com a nova regra.

“O parlamentar terá o prazer de já no segundo ano ver uma obra concluída no município para qual ele direcionou os recursos", comemorou.

A PEC volta agora para o Senado para a votação final.