Santiago defende independência do PTB; Dunga cobra posicionamento do partido

Santiago propôs que a legenda se mantivesse independente.

O ex-senador Wilson Santiago, que assumiu recentemente a presidência do PTB na Paraíba, reuniu hoje lideranças do partido em João Pessoa com o intuito de buscar alternativas para fortalecimento do partido no Estado. Durante a reunião, Santiago foi cobrado pelo deputado estadual Carlos Dunga, para que o PTB assumisse uma postura no Estado, ou de situação ou de oposição.

Santiago propôs que a legenda se mantivesse independente e que apenas em 2014 se apresentasse ao debate eleitoral, mostrando suas fichas e cobrando espaços para fechar alianças.

Além de Wilson Santiago e Carlos Dunga, o ex-deputado Armando Abílio, prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e ex-vereadores, além de outros militantes, participaram do encontro.

A maioria preferiu seguir o presidente e adiou as discussões sobre adesão ao governo ou manter-se na oposição.

Ficou decidido que será estabelecido um calendário de encontros regionais – começando por Itaporanga, Monteiro e Cajazeiras -, para definir o processo de filiação de lideranças interessadas nas eleições de deputado estadual e federal (2014), iniciar conversações com vistas a coligações para o pleito proporcional, envolvendo outras siglas partidárias, e fortalecer o PTB Jovem e o PTB Mulher.

Wilson Santiago deixou claro, durante o evento, que o PTB terá que manter postura de independência, com responsabilidade política e espírito público, dentro e fora da Assembleia Legislativa, porém ressalvando que o partido está francamente aberto a discutir a problemática paraibana, a qualquer momento, com todo e qualquer segmento interessado num projeto de desenvolvimento global para o estado.

“Dialogar é o nosso lema, e não vemos empecilho algum para que isso venha a ocorrer”, avisou o ex-senador. 

do wscom

Votação de projeto que zera IPI na aquisição de veículos e peças do transporte coletivo

Projeto, de autoria do senador Cícero Lucena, será votado nesta quarta, 22.

Um projeto de lei que cria o Regime Tributário para o Incentivo à Modernização e à Ampliação do Transporte Coletivo de Passageiros (Retransp) será votado nesta quarta-feira, 22, pela Comissão de Infraestrutura (CI). O PLS 242/2012, de autoria do senador Cícero Lucena (PSDB), prevê incentivo a concessionários, autorizatários, permissionários ou arrendatários de transporte coletivo de passageiros nas modalidades ferroviária e rodoviária.

O projeto é de autoria do senador Cícero Lucena (PSDB-PB). Há dois grupos de benefícios no texto. No primeiro é suspensa a exigência do IPI, da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins sobre a venda, no mercado interno, de locomotivas, vagões, ônibus, pneus, borracha, fluidos hidráulicos, lubrificantes, tintas, anticorrosivos e óleo diesel.

-Nossa iniciativa é no sentido de dar um primeiro passo rumo à racionalização e modernização das modalidades rodoviária e ferroviária do transporte coletivo de passageiros, por meio da desoneração tributária da cadeia produtiva de ônibus, vagões, peças, equipamentos e mesmo combustíveis, explicou Cícero.

No segundo grupo, fica suspensa a exigibilidade do Imposto de Importação, em relação aos bens que não possuam similar nacional, do IPI, da contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação. O projeto tem como relator o senador Valdir Raupp (PMDB-RO), favorável ao projeto, com emenda. “Precisamos urgentemente dar preferência ao transporte coletivo de passageiros, em nome da preservação do meio ambiente e da qualidade de vida em nossas cidades”, justificou Lucena.

O senador paraibano observou que um dos gargalos do Brasil é a infraestrutura de transporte em qualquer modalidade. “Eventos internacionais de grande porte, como a Copa do Mundo e os JogosOlímpicos, estão prestes a se realizar em solo brasileiro, e se não somos ainda capazes de oferecer transporte público de qualidade para a massa de trabalhadores em dias considerados “normais”, que dirá quando recebermos legiões de turistas nos anos de 2014 e 2016”, concluiu.
 

do wscom

ALPB realiza sessão sobre mobilização de prefeitos 09 de Maio de 2013 - 15h58

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) vai realizar sessão especial em apoio à mobilização dos prefeitos em protesto à política adotada pelo governo federal sobre a maior seca dos últimos 50 anos. O evento vai acontecer na segunda-feira (13), às 15h, no Plenário José Mariz, e vai servir para o debate sobre a situação das prefeituras paraibanas e o retardo nas ações governamentais diante da falta de chuvas, morte de animais e falta de água para o consumo humano.

O presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), Buba Germano, e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Marcelo, definiram como será a sessão especial em um encontro esta semana. Os prefeitos paraibanos vão fechar simbolicamente todas as prefeituras e acamparão na sede do Poder Legislativo da Paraíba. O movimento pretende a desburocratização de medidas emergenciais para o socorro aos afetados pela estiagem.

Os deputados estaduais foram convidados a apoiar os prefeitos nessa sua nova luta. "Estamos cobrando uma maior atenção do governo federal sobre a questão da seca, que deixou um rastro de destruição sem comparação na história do Nordeste", afirma Rubens Germano, presidente da Famup. 

Numa reunião em Maceió, os presidentes das entidades que congregam os municípios nordestinos definiram a manifestação no dia 13 e um ato em Brasília, no dia 14, quando eles entregarão aos presidentes do Senado e da Câmara a Carta do Nordeste.

De acordo com a Carta, mais de 1.400 municípios nordestinos decretaram Situação de Emergência este ano. Isso totaliza 22% das cidades brasileiras. Quase 10 milhões de pessoas passam por problemas como a falta de água, a perda do rebanho e o desemprego.

Se não bastassem os prejuízos, na Carta do Nordeste, os municipalistas explicam que a baixa arrecadação neste ano, principalmente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), piora a situação.

CARTA DO NORDESTE

Os presidentes das entidades municipalistas do Nordeste, diante do quadro duríssimo por que passa a população nordestina - a qual enfrenta a pior seca dos últimos 50 anos - reconhecem as ações implementadas, até agora. Entretanto, lamentam a não inclusão dos Municípios como agentes executores e demonstram sua insatisfação diante da falta de respostas do governo federal a reivindicações já feitas e que, se implementadas, já poderiam ter mudado a triste e cruel realidade de quase 10 milhões de pessoas de forma direta.

Atualmente, mais de 1.400 Municípios de nove Estados já declararam situação de emergência em 2013, representando 22% das cidades brasileiras. O cenário de miséria, fome e perdas na agropecuária continua inalterado, impactando negativamente em todo o País, pressionando o índice inflacionário e provocando o desabastecimento de produtos da cesta básica, mesmo com as chuvas ocasionais que têm caído em parte no Nordeste. 

Além dos prejuízos nas lavouras e nas criações, a demanda assistencial tem aumentado sem contrapartida financeira. Pelo contrário, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) já é menor que o do mesmo período de 2012, em contraponto ao aumento constante dos compulsórios.

Os presidentes das entidades reivindicam mais desburocratização, ações emergenciais e estruturantes, em parceria com os Municípios, para que estes passem de meros expectadores a agentes ativos desse processo e possam devolver, ao Nordeste e à sua brava gente, opções de vida, trabalho e a oportunidade de contribuir com o desenvolvimento da Nação.

Nas ações emergenciais, os Municípios reivindicam:

- liberação imediata de recursos financeiros, correspondente a, no mínimo, uma cota média do FPM de 2012, via cartão de pagamento da defesa civil;

- liberação de recursos de todos os convênios e contratos de repasse já celebrados entre o governo federal e os Municípios nordestinos e que se encontram bloqueados e/ou inscritos em restos a pagar, desconsiderando a inscrição no Cauc;

- suspensão imediata das execuções judiciais de produtores;

- contratação de carro-pipa pelo Município com a disponibilização de estação móvel de tratamento de água para cumprimento da Portaria Interministerial no 1/2012/MI/MD

- perfuração, instalação e recuperação de poços artesianos;

- compra de ração animal;

- contratação de horas-máquina para desassoreamento, construção e ampliação de açudes;

- representação dos Municípios na força nacional de emergência/seca.

Nas ações estruturantes, implantação de uma política pública de convivência com os efeitos da seca, priorizando:

- apreciação dos planos de trabalho a serem apresentados pelos Municípios para ações hídricas e de manutenção do rebanho;

- consignação permanente de recursos do orçamento da União por Município, durante cinco anos, para ações de convivência com a seca;

- criação de um programa federal para o cultivo de forragens de forma estratégica para servir como reserva alimentar;

- destinação de parte dos recursos do PAC/seca para que sejam contratados diretamente com os Municípios.

Cássio recebe o título de cidadão pessoense nesta sexta

O senador Cássio Cunha Lima passa a ser, a partir desta sexta-feira, o mais novo cidadão pessoense. Honraria prestada pelo povo da capital através dos vereadores da Casa de Napoleão Laureano, que por unanimidade, aprovaram a propositura do vereador Raoni Mendes (PDT).

O senador paraibano, natural de Campina Grande, disse que lembra sempre que o seu pai, o poeta Ronaldo Cunha Lima sempre dizia que só existia dois modos de ser cidadão de uma cidade, uma por nascimento e a outra sendo escolhido pelos vereadores "essa honraria me permite, tendo nascido em Campina, ser pessoense também, para ser mais paraibano sempre", declarou Cássio Cunha Lima. A sessão especial na Câmara Municipal da capital terá inicio às 16h00.

O senador Cássio Cunha Lima lembrou que algumas ações que beneficiaram o município de João Pessoa são extremamente especiais na sua trajetória política, principalmente no substancial aumento na rede de saneamento básico da cidade que praticamente dobrou durante seu período de governo. Outra ação importante foi o programa A Casa é Sua, que apenas na capital quitou as prestações de mais de 18 mil mutuários da Cehap, Ipep e Projeto Mariz, beneficiando diretamente cerca de 100 mil pessoas.

Na questão social, durante a sua administração, passaram a receber leite e pão diariamente, cerca de 17 mil famílias e obras como a Casa do Artista Popular recebem turistas durante todo o ano, culminando com o Programa do Artesanato, cuja ação mais evidente está no Salão do Artesanato que mostra pra todo o mundo, o talento do artesanato paraibano e pessoense, especificamente.

Foi a partir de uma ação do hoje senador que todo o projeto do Centro de Convenções, obra em fase final de construção, foi concebido, além do inicio da nova Adutora de João Pessoa que garantirá o abastecimento de João Pessoa pelos próximos 30 anos. Na educação ganhou destaca a implantação na capital do campus da Universidade Estadual da Paraíba que beneficia centenas de jovens pessoenses e na saúde destaca-se as grandes reformas feitas nos hospitais Arlinda Marques e Clementino Fraga além do primeiro banco de olhos do Estado, que ele deixou pronto para funcionar.

No senado, Cássio tem tido uma atuação de constante defesa dos recursos da Paraíba quando comandou recentemente um contra-ataque à intenção de alguns estados em fazer uma mudança nos critérios de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios que diminuiria consideravelmente os recursos que são destinados ao Estado.

Cássio citou ainda o ensinamento de Ronaldo no qual "vale à pena acreditar no justo, trilhar o caminho certo, dedicar-me à minha verdadeira vocação. Valeu à pena praticar política como sacerdócio - e jamais como negócio".

do portalcorreio

Deputado Wilson Braga apresenta Moção de Pesar à família de Antônio Porcino, na AL.

    

   O deputado Wilson Braga (PEN) apresentou uma Moção de Pesar, na sessão de ontem (07) da Assembléia Legislativa da Paraíba, pelo falecimento do ex-prefeito de Itaporanga Antônio Porcino, ocorrido, recentemente, na Capital paulista.

   Wilson Braga, na justificativa do requerimento, ressaltou a significação do projeto de vida de Antônio Porcino – como sindicalista e político -, não apenas para a população do Vale do Piancó, como, também, para o estado da Paraíba e outras regiões do País, principalmente pela condição de presidente da Federação Nacional dos Frentistas, entidade que congrega mais de 500 mil frentistas (trabalhadores de estabelecimentos de revenda de combustíveis), no Brasil.

    O ex-governador paraibano, ainda salientando passagens da trajetória de lutas políticas e sindicais de Porcino – como era mais conhecido -, recorda, auxiliado por amigos e assessores, que o ex-prefeito itaporanguense migrou, de Itaporanga para São Paulo, no começo da década de 70, quando se iniciou na atividade de frentista, tratando, pouco tempo depois, de fazer a organização sindical da categoria.

    “Poucas décadas após, Antônio Porcino aparece no cenário político da Paraíba, elegendo-se vice-prefeito e prefeito de Itaporanga, e suplente de Senador do ex-governador José Maranhão, dando grande contribuição ao debate político estadual – e, sobretudo, ao processo de desenvolvimento geral de sua terra”, relata Wilson Braga.

TCE-PB desbloqueia contas de 30 prefeituras e 3 câmaras; veja relação

Outras 24 contas de prefeituras continuam bloquedas, por não cumprirem o prazo para a entrega dos balancetes dos dois primeiros meses do ano, que se expirou em 30 de abril.


O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Fábio Nogueira, determinou o desbloqueio das movimentações bancária, orçamentária e financeira, de 30 prefeituras e de três Câmaras Municipais. Na quinta-feira passada (02) o TCE havia determinado o bloqueio das contas de 54 municípios, que deixaram de enviar os balancetes mensais dos meses de janeiro e fevereiro de 2013.

Na sexta-feira (03), o conselheiro Fábio Nogueira determinou o desbloqueio das contas das prefeituras de Juarez Távora, Boa Ventura, Montadas, Desterro, Riacho e santo Antônio, Manaíra, Riachão, Logradouro, Araçagi, Juripiranga, São miguel de Taipú, Gurinhém, Pedra Lavrada, Pitimbu, Duas Estradas, Patos e Salgado de São Félx. Além delas, foi desbloqueada a conta bancária da Câmara de vereadores de Manaíra.

Nesta segunda-feira (06), houve o desbloqueio das contas das prefeitruas de Algodão de Jandaíra, Borborema, Caldas Brandão, Campina Grande, Itaporanga, Matinhas, Passagem, Princesa isabel, Remígio, Santana dos garrotes, queimadas e Tacima. Também foram desbloqueadas as contas das Câmaras Municipais de Itabaiana e São domingos do Cariri.

As contas haviam sido bloqueadas por não cumprirem o prazo para a entrega dos balancetes dos dois primeiros meses do ano, que se expirou em 30 de abril. A decisão do presidente Fábio Nogueira, foi referendada pelo Tribunal Pleno na manhã da quinta-feira passada, entre outras previsões legais, foi embasada na Resolução Normativa RN TC nº. 04/2004 e no artigo 197 do Regimento Interno do TCE.

Os gestores dos municípios que descumprem os prazos estão sujeitos às penas de crime de responsabilidade, por ato de improbidade administrativa, e às penas previstas na Resolução Normativa nº. 07/2009, que determina a aplicação de multa pessoal no valor de R$ 500,00, acrescidos de R$ 50,00, por dia de atraso, até o limite de R$ 2.000,00.
 

Ministro da Justiça lança programas de combate a violência na 4ª; PB receberá R$ 100 milhões

O objetivo é reduzir crimes letais contra a vida na cidade de João Pessoa (eleita pela ONG mexicana 'Segurança, Justiça e Paz', como a 10ª cidade mais violenta do mundo), e nos demais municípios do Estado.


 O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, lançará na próxima quarta-feira (8) dois programas de combate a violência na Paraíba. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (6) pelo governador Ricardo Coutinho (PSB), que explicou que os recursos serão na ordem de R$ 100 milhões.
O evento ocorrerá às 16h da próxima quarta, no Palácio da Redenção, em João Pessoa. O objetivo é reduzir crimes letais contra a vida na cidade de João Pessoa (eleita pela ONG mexicana 'Segurança, Justiça e Paz', como a 10ª cidade mais violenta do mundo), e nos demais municípios do Estado.
Os programas 'Brasil Mais Seguro' e 'Crack, é Possível Vencer' têm como foco a recuperação de delegacias, fortalecer o serviço de inteligência das polícias, o enfrentamento às drogas, o combate às organizações criminosas, a melhoria do sistema prisional, a segurança pública para grandes eventos, a criação do Sistema Nacional de Informação em Segurança Pública e a redução da criminalidade violenta.
Brasil Mais Seguro
O programa Brasil Mais Seguro tem por objetivo induzir e promover a atuação qualificada e eficiente dos órgãos de segurança pública e do sistema de justiça criminal, focado na qualificação dos procedimentos investigativos e na maior cooperação e articulação entre as Instituições de Segurança Pública e o Sistema de Justiça Criminal (Poder Judiciário e Ministério Público).
O Brasil Mais Seguro prevê três eixos de atuação: melhoria da investigação das mortes violentas; fortalecimento do policiamento ostensivo e de proximidade (comunitário); e controle de armas.
O programa foi instalado em Alagoas há dez meses e a parceria entre os governos federal e estadual demonstrou que o Estado conseguiu o melhor resultado na redução dos índices da violência no período, cerca 12% no Estado e 23% na capital Maceió.
Crack, é Possível Vencer
As chaves da primeira base móvel de monitoramento do programa Crack, é Possível Vencer, foram entregues ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em São Paulo, no início do mês passado. As bases – ônibus equipados com câmeras e computadores e que podem ser usados em ações de observação e investigação - serão utilizadas para monitoramento nas cidades que já aderiram ao Programa. Com investimento de R$ 49 milhões, 70 unidades chegarão aos 27 estados.
O programa Crack, é Possível Vencer, é executado em parceria pelos ministérios da Justiça, da Educação da Saúde e do Desenvolvimento Social e os governos estaduais e prefeituras. Desde 2012, programa Crack é Possível Vencer entrega equipamentos de segurança pública para as unidades da federação. Fazem parte desse pacote armas de menor potencial ofensivo, motos, carros, entre outros.
Além das 20 câmeras, que permitem a visualização da venda e do consumo de drogas, os ônibus têm banheiro e funcionam como escritórios bem equipados.

portal correio

Nota de Pesar

Faleceu ontem por volta das 19:00hs  o ex. prefeito de Itaporanga Antonio Porcino Sobrinho, vítima de infarto, no hospital João Camilo em São Paulo.

O corpo está sendo velado na Câmara de Vereadores da cidade de São Paulo durante todo dia e noite de hoje, amanhã chegará no aeroporto de Juazeiro do Norte – Ce,  por volta  das 0:800 da manhã  , seguirá em cortejo para sua cidade Natal Itaporanga , onde será velado durante toda  tarde e a noite deste sábado no paço da prefeitura de Itaporanga.

Na manhã de domingo seguirá para João Pessoa onde será cremado no crematório de Cabedelo.

As cinzas do ex. prefeito Antonio Porcino serão jogadas no sitio Barrocão, lugar onde ele nasceu.

Antonio Porcino tinha 62 anos.

Dados

Antonio Porcino Sobrinho

Ex Juiz Classista

Jornalista

Presidente da Federação Nacional dos Frentistas

Presidente do Sindicato dos Frentistas de São Paulo

Diretor da Força Sindical

Ex Vice Prefeito da Cidade de Itaporanga  ( 2001 *2004)

Ex Prefeito de Itaporanga (2004* 2008)

Ex. suplente de Senador de José Maranhão.

A homenagem deste blog ao Líder Político Antonio Porcino Sobrinho.

Morre em São Paulo, ex-prefeito do Vale do Piancó, Antônio Porcino

Antônio Porcino era considerado popular e bem quisto pela população itaporanguense.

Faleceu no início da noite desta quinta-feira (02), em São Paulo, o ex-prefeito da cidade de Itaporanga, localizada no Vale do Piancó paraibano, Antônio Porcino Sobrinho. Ele estava internado há quase uma semana, após desmaiar e ser encontrado por uma de suas funcionárias.
Durante o período de internação, o ex-prefeito apresentou um quadro de pneumonia grave e faleceu nesta quinta-feira (2) após sofrer um infarto. Antônio Porcino havia se filiado em março deste ano, ao PPS, partido onde pretendia disputar as eleições 2014, ao cargo de deputado estadual.
O ex-prefeito, atualmente, atuava como presidente da Federação Nacional de Frentistas e foi 2º suplente do ex-senador José Maranhão, entre 2003 e 2009. Porcino deixou a Prefeitura de Itaporanga após sofrer um infarto, assumindo o cargo  o então ex-vice prefeito José Silvio. Antônio Porcino era considerado popular e bem quisto pela população itaporanguense.
De acordo com os familiares, ainda não ficou definido se o corpo do ex-prefeito será cremado em São Paulo ou em João Pessoa, pedido feito por ele. Há ainda a expectativa da população de Itaporanga, que ele seja velado e sepultado na cidade.

do portal correio