julho 13, 2020

Wilson Santiago fala das parcerias e destinação de recursos de R$ 20 milhões à Sousa

Foi inaugurado na sexta-feira (10) de julho, dia de emancipação política da Cidade de Sousa, o Centro Municipal de Reabilitação e Fisioterapia, Francisco Coura 

Foi inaugurado na sexta-feira (10) de julho, dia de emancipação política da Cidade de Sousa, o Centro Municipal de Reabilitação e Fisioterapia, Francisco Coura de Sousa. O Deputado Federal, Wilson Santiago (PTB), esteve presente nas comemorações alusivas aos 166 anos de emancipação política, e fez questão de ressaltar a parceria que mantém com o Prefeito Fábio Tyrone (Cidadania), e frisou que já são mais de R$ 20 milhões de investimentos federais, recursos remanejados por seu Gabinete em Brasília.

Parte destes recursos é empregado atualmente na manutenção dos Serviços da UPA – Unidade de Pronto Atendimento, Policlínica Myrian Gadelha, SAMU, e várias Unidades Básicas de Saúde mantidas pelo Município.

Wilson Santiago frisou que essa parceria é de fundamental importância para o crescimento do Município, e permanecerá em Brasília defendendo os interesses da população sousense, pronto para angariar mais recursos para a Cidade Sorriso.

- Agradeço pela parceria ao Prefeito Fabio Tyrone, ao vice-prefeito, Zenildo Oliveira, aos Vereadores, lideranças políticas desta cidade que abriram as portas para que eu seja o representante desta cidade. Isso só me remente a responsabilidade de continua a lutar por esse Município com mais afinco em Brasília, completou.

 

FONTE: Repórter PB

Ao participar do aniversário de Sousa, deputado Wilson Santiago enfatiza suas ações viabilizadas e destaca o progresso da gestão Tyrone


O deputado Federal, Wilson Santiago (PTB), participou, nesta sexta-feira 10/07, da inauguração do Centro Municipal de Reabilitação e Fisioterapia, em Sousa, no Sertão do Estado. 

Em entrevista ao CONEXAOPB, nos 166 anos de emancipação política de Sousa, o parlamentar destacou as potencialidades do Município. “A cidade sorriso tem um povo trabalhador e guerreiro. Tenho muito carinho por essa terra tão querida e importante”, acrescentou.

Para Wilson Santiago, o prefeito de Sousa, Fábio Tyrone (Cidadania), desempenha a função de um gestor que tem responsabilidade em oferecer uma melhor qualidade de vida à população. Por isso, o município tem um destaque expressivo em todo o Estado da Paraíba. São poucas cidades que o povo se orgulha de seu gestor. Sousa se diferencia. Tyrone faz uma gestão exemplar que leva a cidade sorriso o desenvolvimento em diversas áreas”, destacou.

Sobre suas ações parlamentares, segundo Wilson Santiago, Sousa já foi beneficiada com mais de R$ 20 milhões em investimentos. “Tyrone e o povo de Sousa são nossos parceiros. Através do nosso trabalho parlamentar, temos o objetivo de sempre levar desenvolvimento na saúde, educação, Assistência Social, dentre outras áreas", disse.

Por sua vez, o prefeito Tyrone destacou a parceria com o deputado Wilson Santiago. Para o gestor sousense, o parlamentar federal tem colaborado com o seu governo. “Sempre é uma honra receber Wilson, ele é o benfeitor de Sousa. Ele tem lanços profundos para conosco, já que seu pai é de Sousa e ele é de Uiraúna, uma cidade vizinha. Sousa tem um grande representante na Câmara Federal, um parlamentar comprometido. Essa parceria é fundamental para que nossa cidade avance cada vez mais”, pontuou.


http://conexaopb.com.br/

Governo do Estado anuncia construção do Hospital da Mulher de João Pessoa com emenda de R$ 50 milhões de Wilson Filho

Promessa de campanha de diversos candidatos a prefeito de João Pessoa., o Hospital da Mulher de João Pessoa irá sair finalmente do papel. Orçado em R$ 65 milhões, dos quais cerca de R$ 50 milhões foram destinados pelo pré-candidato a prefeito da Capital enquanto líder da bancada federal em Brasília, Wilson Filho (PTB), o equipamento de Saúde será erguido pelo Governo do Estado, na administração de João Azevêdo (Cidadania) onde atualmente funciona a Maternidade Frei Damião.

“Agora teremos um equipamento completo para atender não apenas as grávidas, mas as mulheres e suas necessidades diferenciadas como um todo. Essa é uma demanda antiga que foi usada como trunfo político por diversos candidatos, mas sairá do papel apenas agora com a competência do governador e o fruto do nosso trabalho em Brasília, sempre antenado com as necessidades de João Pessoa”, celebrou Wilson.

Enquanto o novo hospital estiver em construção, os atendimentos que hoje ocorrem na Maternidade Frei Damião irão acontecer na Maternidade Frei Damião II, que foi instalada no antigo Hospital Santa Paula e conta com 150 leitos.

O novo hospital servirá como referência ao atendimento à mulher, ampliando o atendimento, que hoje é majoritariamente pré-natal, obstetrícia e pós-natal para diversas outras áreas atendendo a Grande João Pessoa.

julho 08, 2020

Thiago Braga trabalha na elaboração de um projeto de revitalização do manguezal, em Bayeux


De acordo com o empresário e pré-candidato a vereador em Bayeux, Thiago Braga (PTB), uma das maiores bandeiras defendidas em sua pré-campanha e numa posterior campanha eleitoral em 2020 é a luta pela revitalização do manguezal presente em grande área do município.

Em sua visão, é necessário estabelecer políticas sérias que revelem conscientização, comprometimento e investimento na revitalização, potencialização e fortalecimento do mangue, como fonte de renda e possibilidade de desenvolvimento para o ecoturismo do município. “É preciso ir além tratar sobre conscientização. É importante promover envolvimento das pessoas, entendendo que além de ser um berço alimentar no ecossistema local, o mangue é uma excelente fonte de renda e oferece ao nosso município uma fantástica oportunidade para o ecoturismo, abrindo assim, outra possibilidade de geração de recursos”

“O manguezal está pedindo socorro, e não é de hoje, temos a obrigação de cuidar e revitalizar o mesmo, e ensinar a população ribeirinha a explora-lo de forma sustentável. Precisamos lembrar que 95% dos alimentos que o homem captura no mar são produzidos no mangue”.


Créditos:

https://www.blogdoandersonsoares.com.br/

Projeto de Wilson Filho que garante acolhimento a mulheres vítimas de violência doméstica durante pandemia é aprovado pela AL


A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta quarta-feira (1º) projeto de lei em defesa do fornecimento, por parte do poder público, de abrigo para mulheres vítimas de violência doméstica durante o período de estado de calamidade pública. O texto foi aprovado em Sessão Extraordinária realizada através de videoconferência.

 

O Projeto de Lei 1.876, do deputado Wilson Filho, garante à mulher vítima de violência doméstica o acolhimento em alojamento seguro e apropriado, quando houver situação de calamidade pública e a necessidade de isolamento social. O parlamentar acrescenta que “infelizmente, em consequência desse isolamento, segundo a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (ONDH), do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), houve crescimento de 18% no número de denúncias registradas pelos serviços disque 100 e ligue 1801”, justificou Wilson. Segundo ele, o projeto dar ainda ao Estado da Paraíba a possibilidade de poder requisitar quartos de pousadas e hotéis para este acolhimento, em caso de os abrigos que já existam estiverem com lotação excedida.

 

As deputadas Cida Ramos e Dra. Paula ressaltaram a relevância da matéria e apontaram também o crescimento do número de casos de violência doméstica desde o início da implantação das medidas de isolamento social. “Temos estudos que comprovam o aumento da violência doméstica, resultante do isolamento e isso tem trazido preocupação imensa. É muito triste e precisamos cada dia mais denunciar esse tipo de agressão”, argumentou Dra Paula. Cida acrescentou que o Poder Legislativo tem atuado firmemente com elaboração de matérias e a realização de ações com o intuito de enfrentar a violência contra a mulher. “A Paraíba precisa saber que a Assembleia, através das deputadas e dos deputados, assim como, da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e da CPI do Feminicídio, tem trabalhado muito nessa área temos dado passos importantes no enfrentamento à violência, além de criar alternativas para que as mulheres façam a denúncia”. Cida disse ainda que as iniciativas adotadas pela Casa de Epitácio Pessoa são também frutos do diálogo com o Ministério Público da Paraíba, com a Defensoria Pública e com o Tribunal de Justiça.


Presidente da ALPB destaca importância de pacote de obras anunciadas pelo governo durante pandemia

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, destacou a importância do plano de retomada de obras no Estado anunciado, nesta segunda-feira (6), pelo governador João Azevêdo. Galdino afirmou que o ‘Programa de Investimento em Obras Públicas’ vai contribuir para gerar novos empregos, renda e para reativar a economia paraibana, após o impacto da crise econômica provocada pela pandemia do coronavírus (Covid-19).

 

“É mais um esforço do Governo da Paraíba, que tem feito um excelente trabalho para atender a população paraibana, principalmente nesse momento tão difícil de pandemia que estamos enfrentando em todo o mundo. A ação comandada pelo governador João Azevedo vai reacender a nossa economia e trazer emprego para muitos paraibanos que estão sofrendo com essa crise financeira. Não há dúvidas de que a Paraíba terá um retorno significativo desses investimentos”, ressaltou Adriano Galdino.

 

O presidente destacou que a Assembleia Legislativa permanece oferecendo apoio ao Executivo Estadual, não só no combate ao coronavírus, mas nas ações que beneficiem a população. O Programa de Investimento em Obras Públicas terá 203 intervenções orçadas em R$ 798,8 milhões no total, sendo R$ 601,7 milhões em recursos próprios. O plano começa a ser executado ainda este ano e contemplará os setores da construção civil, agronegócio, mobilidade urbana, entre outros.

 

    

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Agora é lei: uso de máscaras passa a ser obrigatório em áreas comuns de condomínios durante pandemia do coronavírus

O governador João Azevedo sancionou a lei 11.717, que obriga os moradores, visitantes, funcionários de condomínios e colaboradores de empresas de entrega ou manutenção a usarem máscara de proteção pela área comum do imóvel, enquanto perdurar o estado de calamidade pública como ocorre com a pandemia do coronavírus. A lei, de autoria dos deputados Estela Bezerra, Camila Toscado e Wilson Filho, foi publicada no Diário Oficial deste sábado (4).

 

O texto determina que os condomínios deverão elaborar planos de proteção e enfrentamento de qualquer doença com transmissibilidade via respiratória, que provoque a decretação de estado de calamidade pública na Paraíba.

 

O plano de proteção dos condomínios deve incluir, também, sempre que possível, a disponibilizarão de itens necessários à higienização das pessoas circulantes no local. O texto ressalta, ainda, que o morador que contrair a doença que originou o estado de calamidade pública (a exemplo do novo coronavírus), deve avisar imediatamente ao síndico do condomínio sobre sua condição.

 

Em relação ao descarte de luvas, máscaras e lenços de papel, a lei estabelece que esses materiais devem ser lacrados em sacolas plásticas, para impedir a infecção do profissional de limpeza urbana e pessoas que trabalham com material reciclável.

 

“Cabe à administração, gestão ou aos conselhos condominais implantar regramento do uso dos elevadores, afixando cartazes informativos sobre a forma de uso correto de máscaras e condições permitidas para uso do elevador, bem como do transporte de lixo e recicláveis por essa via, de modo que toda área seja desinfetada após o transbordo”, explica o texto da lei.

 

Caso as determinações não sejam cumpridas, o síndico terá poder e liberdade para impedir a entrada e permanência de pessoas que não estiverem utilizando máscara ou cobertura sobre o nariz e a boca. Na identificação do descumprimento da lei, será arbitrado multa pelo Poder Público Estadual ao condomínio, no valor de 40 a 80 Unidades Fiscais de Referência do Estado da Paraíba (UFR-PB). Caso o descumpridor da lei não seja condômino e tenha entrado no local a convite de um condômino, ele poderá ser advertido. Se houver reincidência, será aplicada a multa já citada.

 

Para efeitos da lei, são considerados condomínios os imóveis de área residenciais, comerciais, logística ou multiuso, compostos de salas comerciais, boxes, casas ou apartamentos, com ou sem portaria. Já as áreas comuns são elevadores, garagens, corredores, escadas, portaria, hall de apartamentos, salões de festas, piscinas, quadras poliesportivas e demais dependências de uso comum.

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Funesc estreia programa De Repente na Rede em homenagem aos repentistas paraibanos

A Fundação Espaço Cultural da Paraíba (Funesc) estreia, nesta quarta-feira (8), o programa ‘De Repente na Rede’, uma versão alternativa do projeto ‘De Repente no Espaço’. Em seu novo formato, em vídeo, a atração será exibida semanalmente, sempre às 19h, pelo canal da Funesc no YouTube (https://www.youtube.com/funescpbgov). A apresentação é de Iponax Vila Nova.

 

A cada semana, o programa será dedicado a um poeta repentista paraibano. A sessão de estreia tem como homenageado Rogério Meneses. A agenda do mês de julho já está definida e a edição do dia 15 será dedicada a Raimundo Caetano. No dia 22, será a vez de João Lourenço e fechando o mês, o programa do dia 29 apresenta o poeta Nonato Neto.

 

Desde julho de 2015, a Funesc vinha realizando o projeto De Repente no Espaço mensalmente, sempre na primeira quarta-feira de cada mês, sem interrupção. O apresentador oficial e declamador é Iponax Vila Nova, coordenador do projeto, que, além conduzir as cantorias, realiza oficina de declamação e versos pelo estado, dentro do projeto.

 

Devido à pandemia da Covid-19, veio a necessidade de isolamento domiciliar e o projeto teve que ser temporariamente suspenso. Para suprir parcialmente essa ausência, foi criado o ‘De Repente na Rede’. Em seu novo formato, Iponax Vila Nova cita um poeta paraibano a cada semana.

 

Rogério Meneses - Nasceu em 25 de junho de 1962 no município paraibano de Imaculada, onde iniciou sua carreira de repentista. Foi para Caruaru (PE) em 1990 a convite do também cantador João Lourenço, formando uma dupla de grande repercussão. É formado em Ciências Sociais pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Caruaru (Fafica) e pós-graduado em Gestão Pública pela Associação Caruaruense de Ensino Superior (Asces).

 

Iponax Vila Nova – Nascido na cidade de Cajazeiras no Alto Sertão paraibano, filho do pernambucano Ivanildo Vila Nova, o maior dos repentistas da atualidade, Iponax cresceu com a poesia no seu dia a dia. A poesia e a viola de Ivanildo estavam em todos os lugares da casa, e aos poucos foi despertando no menino o desejo de participar dessa disseminação da cultura popular. Fez da poesia a régua e compasso no seu projeto de vida. Ainda muito jovem, levou sua arte para todo país. Um verdadeiro ativista da cultura matuta, é um grande articulador da arte do repente, considerado um dos grandes nomes da poesia e da declamação dos nossos dias.

 

Serviço

De Repente na Rede

Estreia: quarta-feira, 08/07, 19h

Homenageado: Rogério Meneses

Apresentação: Iponax Vila Nova

TV Funesc: youtube.com/funescgovpb



julho 03, 2020

Projeto de Wilson Filho que garante acolhimento a mulheres vítimas de violência doméstica durante pandemia é aprovado pela AL

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta quarta-feira (1º) projeto de lei em defesa do fornecimento, por parte do poder público, de abrigo para mulheres vítimas de violência doméstica durante o período de estado de calamidade pública. O texto foi aprovado em Sessão Extraordinária realizada através de videoconferência.

O Projeto de Lei 1.876, do deputado Wilson Filho, garante à mulher vítima de violência doméstica o acolhimento em alojamento seguro e apropriado, quando houver situação de calamidade pública e a necessidade de isolamento social. O parlamentar acrescenta que “infelizmente, em consequência desse isolamento, segundo a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (ONDH), do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), houve crescimento de 18% no número de denúncias registradas pelos serviços disque 100 e ligue 1801”, justificou Wilson. Segundo ele, o projeto dar ainda ao Estado da Paraíba a possibilidade de poder requisitar quartos de pousadas e hotéis para este acolhimento, em caso de os abrigos que já existam estiverem com lotação excedida.

As deputadas Cida Ramos e Dra. Paula ressaltaram a relevância da matéria e apontaram também o crescimento do número de casos de violência doméstica desde o início da implantação das medidas de isolamento social. “Temos estudos que comprovam o aumento da violência doméstica, resultante do isolamento e isso tem trazido preocupação imensa. É muito triste e precisamos cada dia mais denunciar esse tipo de agressão”, argumentou Dra Paula. Cida acrescentou que o Poder Legislativo tem atuado firmemente com elaboração de matérias e a realização de ações com o intuito de enfrentar a violência contra a mulher. “A Paraíba precisa saber que a Assembleia, através das deputadas e dos deputados, assim como, da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e da CPI do Feminicídio, tem trabalhado muito nessa área temos dado passos importantes no enfrentamento à violência, além de criar alternativas para que as mulheres façam a denúncia”. Cida disse ainda que as iniciativas adotadas pela Casa de Epitácio Pessoa são também frutos do diálogo com o Ministério Público da Paraíba, com a Defensoria Pública e com o Tribunal de Justiça.

Homenagens

Os deputados lamentaram a morte da ex-deputada e ex-prefeita do município de Itabaiana, Dona Dida. Eurídice Moreira da Silva, mais conhecida como Dona Dida, faleceu na madrugada desta quarta-feira (1º), aos 82 anos. “Estamos solidários e enviamos as nossas sinceras condolências a toda a família da deputada Dona Dia. Nesse momento, cada um de nós presta sentimentos pela perda dessa grande líder do Vale do Paraíba”, declarou o presidente Adriano Galdino. Como forma de homenagear à ex-parlamentar, o Poder Legislativo decretou luto oficial por três dias.

O jornalista Adelson Barbosa, que durante décadas cobriu a área política do Estado e faleceu no último final de semana, também foi lembrado pelos parlamentares.


Créditos:

https://www.pbagora.com.br/noticia/paraiba/projeto-de-wilson-filho-que-garante-acolhimento-a-mulheres-vitimas-de-violencia-domestica-durante-pandemia-e-aprovado-pela-al/

Câmara dos Vereadores aprova projeto que muda nome da Rua Presidente João Pessoa

A Câmara dos Vereadores de Conceição aprovou, por unanimidade dos presentes, a mudança do nome da Rua Presidente João Pessoa para Dr. Antônio Martildes. O projeto foi da vereadora Dior Sabino e foi aprovado na sessão desta terça-feira (30).

A Rua Presidente João Pessoa é uma das principais da cidade e tem mais de 1 quilômetro de extensão. 

O projeto segue agora para o gabinete do prefeito Nilson Lacerda, que tem o poder de sancionar ou não.

Dr. Antônio Martildes Leite, nasceu em Conceição-PB, em 01/02/1939. Ele iniciou seus estudos no Grupo Escolar José Leite. Em seguida, veio fazer o ensino médio em João Pessoa, onde morou na Casa do Estudante na rua da Areia. Posteriormente concluiu o curso técnico em Contabilidade no colégio Getúlio Vargas e voltou a residir em Conceição, onde foi diretor do Colégio Estadual de Conceição por 17 anos. Ele dirigiu também o Hospital Caçula Leite, a Rádio Educadora de Conceição e foi presidente da Associação Filantrópica Nossa Senhora de Fátima, que gerenciava também o Hospital Infantil!

Não satisfeito em ter concluído o curso técnico, Antônio Martildes prestou vestibular na UFPB Campus de Sousa, onde foi aprovado no curso de Direito. Ele concluiu o curso tendo se tornado um dos melhores advogados da região, pelo dom da oratória e muita dedicação aos estudos.

Como advogado, Antônio Martildes teve embates históricos no tribunal do júri com figuras como Dr. Hugo Rodrigues dos Santos, Valberto Cosme de Lira, entre outros grandes nomes do Ministério Público, que passaram pela comarca de Conceição!

Posteriormente, o advogado expandiu seu trabalho em ações em outros estados, militando também no Direito Civil, Trabalhista, Previdenciário e da Família, ajudando muitas pessoas da região, sem cobrar ações dos menos favorecidos por mais complicadas que fossem!

Tornou-se Defensor Público no início da década de 80, onde pelo cargo passou a trabalhar efetivamente de forma gratuita a todos que o procuravam, sem distinção! Tornou-se vice-prefeito no mandato de 1993-1996 e foi peça primordial no sucesso da administração do filho, o médico Dr. Rômulo Antônio, que foi prefeito no mandato seguinte 1997-2000, exercendo o cargo de Secretário de Finanças.

Posteriormente, ele se aposentou, porém continuou a fazer o trabalho de ajudar na profissão e fora dela os mais necessitados.

 No dia 19 de agosto do ano de 2019, Antônio Martildes faleceu em decorrência de um quadro demencial progressivo, instalado 5 anos antes!

Dr. Antônio é reconhecido hoje como um dos maiores benfeitores de Conceição. Ele era casado, deixou 6 filhos (3 médicos, 2 enfermeiras e1 fisioterapeuta).

Fonte: Redação do Vale do Piancó Notícias

julho 02, 2020

ALPB aprova projeto que proíbe planos de saúde limitar tempo de internação de pacientes com Covid-19


A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, na sessão extraordinária desta quarta-feira (1º) o PL 1738/2020, de autoria do presidente da Casa, o deputado Adriano Galdino, que proíbe as operadoras de planos de saúde de limitar o tempo de internação dos pacientes suspeitos ou diagnosticados com a Covid-19, em razão de prazos de carência dos contratos.

A matéria foi elogiada pelos parlamentares, como a deputada e médica Dra. Paula: “É um texto importante para esse momento de crise sanitária, pois essa atitude traz consequências sérias para alguém que venha ser acometido pelo coronavírus e seja rejeitado pela unidade hospitalar. Trata-se de uma vida e a vida tem que ser respeitada”, defendeu a parlamentar.

Os deputados aprovaram também o Projeto de Lei 1811/2020, da deputada Cida Ramos, que incentiva doação de plasma sanguíneo por pessoas curadas da Covid-19. A deputada destaca que a Paraíba já iniciou o uso do plasma para o tratamento de pacientes em estado grave devido a Covid-19, sendo o primeiro estado do Nordeste a adotar essa alternativa terapêutica.

“As pessoas que se curam da infecção desenvolvem anticorpos no seu plasma que podem ser úteis para ajudar a recuperação de pessoas com formas graves da covid-19. Nosso projeto visa incentivar essa doação, ajudando no combate ao coronavírus”, ressaltou Cida Ramos.

PBPrev

Outra matéria aprovada na sessão de hoje foi o PL 1.947/2020, de autoria do Governo do Estado, visando à implantação escalonada do aumento da contribuição previdenciária patronal. O PL aprovado é fruto de um diálogo entre os chefes dos três poderes, para que a aplicação do aumento seja implantada em três parcelas, de forma a adequar aos fluxos financeiros e orçamentários, devido à perda de receita pública causada pela pandemia do covid-19.
De acordo com o texto aprovado, a majoração da alíquota de 28% prevista para a contribuição previdenciária patronal ao Fundo Previdenciário Financeiro será implementada a partir de 1º de janeiro de 2021, sendo a primeira parcela de 23,51%; a segunda de 25,51%, em 1º de janeiro de 2022; e a terceira parcela de 28%, em 1º de janeiro de 2023.

http://www.al.pb.leg.br/36841/alpb-aprova-projeto-que-proibe-planos-de-saude-limitar-tempo-de-internacao-de-pacientes-com-covid-19.html

Sefaz-PB prorroga uso de equipamento POS até o dia 31 de julho



O uso de equipamento de POS (Point of Sale) para recebimento de pagamento na modalidade de crédito ou débito de alguns segmentos foi prorrogado até o dia 31 de julho. A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) publicou no Diário Oficial Eletrônico (DOE-Sefaz) desta quarta-feira (1) portaria autorizando a prorrogação do prazo, que era até o dia 30 de junho. Em virtude da disseminação global da Infecção Humana pelo coronavírus (Covid-19) e em razão do isolamento social e da necessidade de entrega de mercadorias em domicílio, a Sefaz manteve a autorização do uso das maquinetas POS de cartões de crédito e de débito para os segmentos de supermercados, mercados e mercadinhos, farmácias, restaurantes, padarias, lojas de conveniência e também das lojas de material de construção. Contudo, a portaria exige que o equipamento esteja cadastrado, exclusivamente, ao CNJP da empresa emitente.


Pandemia do coronavírus: PL de Wilson Santiago permite que empresas recontratem funcionários demitidos antes de prazo determinado pela CLT


O deputado federal Wilson Santiago (PTB) protocolou, na Câmara dos Deputados, projeto de lei que desobriga as empresas a cumprirem o prazo de 90 dias para recontratação de funcionários demitidos durante períodos de calamidade pública reconhecidos pela União. 

“Estamos sugerindo a suspensão da vigência de qualquer norma que impeça a recontratação do empregado demitido durante a vigência do estado de calamidade pública. Entendemos que não há, neste caso, tentativa de flexibilização ou violação da legislação trabalhista, mas a intenção de consagrarmos na legislação vigente um novo dispositivo de proteção social ao trabalhador, além de permitir ao empregado direito de recontratação do funcionário que foi desligado de sua empresa por razões de força maior, em decorrência de acontecimentos fortuitos, como é o caso desta pandemia do coronavírus”, argumentou o deputado.

A CLT é omissa ao não definir de forma clara prazos para a recontratação de empregados desligados de uma mesma empresa. Do mesmo modo, a CLT também não define regras para a recondução dos empregados demitidos das empresas em função de crises sazonais de grande impacto socioeconômico. 

Do ponto de vista da atual legislação brasileira, a única previsão de readmissão de funcionário dispensado pela mesma empresa refere-se a dispensa sem justa causa, de acordo com o art. 2° da Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) n° 384/92. Nesta hipótese o empregador é obrigado aguardar o prazo de 90 dias subsequente à data da rescisão do contrato de trabalho encerrado para fazer a readmissão do empregado, para não caracterizar, com isso, fraude no recebimento do benefício ao seguro-desemprego ou no levantamento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). 

“Neste caso, não é justo penalizar uma empresa e nem mesmo o empregado definindo-se prazos mínimos para a sua recontratação pela mesmo empresa que o demitiu em decorrência de uma pandemia”, argumenta o deputado. O projeto será votado em regime de urgência.