junho 28, 2017

Atividades da 5ª Caravana do Coração começam neste domingo

O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e da Rede de Cardiologia Pediátrica da Paraíba (RCP), em parceria com a ONG Círculo do Coração de Pernambuco, se prepara para mais uma Caravana do Coração. Esta é a quinta vez que o evento será realizado no Estado e a equipe da Caravana segue viagem neste domingo para Cajazeiras, às 11h, saindo da sede do Conselho Regional de Medicina (CRM-PB). As atividades em Cajazeiras serão feitas na segunda-feira (26).
Nesta edição, que será realizada de 26 de junho a 8 de julho, 13 municípios serão contemplados: Cajazeiras, Sousa, Catolé do Rocha, Pombal, Patos, Itaporanga, Princesa Isabel, Monteiro, Esperança, Picuí, Guarabira, Itabaiana e Mamanguape. Estes municípios sede receberão uma equipe de profissionais voluntários para realização de atendimentos a usuários do SUS referenciados pelos demais municípios das regiões de saúde da Paraíba.
A novidade deste ano na Caravana do Coração é que, além das crianças com cardiopatias congênitas e daquelas com microcefalia que estão sem acompanhamento, o atendimento será ampliado para captar 250 gestantes em cada cidade.
A equipe multiprofissional formada por médicos, enfermeiros, psicólogos, assistentes sociais, professores e estudantes universitários passa a contar com obstetras, que farão o monitoramento e acompanhamento, de forma mais efetiva, da gestante de alto risco, com o objetivo de diminuir a mortalidade materna na Paraíba.
A expectativa é de que os números dos últimos anos sejam ultrapassados com qualidade.
Programação:
26/06  -  Cajazeiras
27/06  -  Sousa
28/06  -  Catolé do Rocha
29/06  -  Pombal
30/06  -  Patos
01/07  -  Itaporanga
02/07  -  Princesa Isabel
03/07  -  Monteiro
04/07  -  Esperança
05/07  -  Picuí
06/07  -  Guarabira
07/07  -  Itabaiana
08/07  -  Mamanguape

O Projeto –
 A Caravana do Coração começou a partir da Rede de Cardiologia Pediátrica da Paraíba (RCP – PB). É uma ação do Governo do Estado da Paraíba em parceria com a ONG Círculo do Coração considerada um divisor de águas nas áreas cardiológica e pediátrica.

A primeira edição do Projeto foi realizada em 2013, quando foram visitados oito municípios paraibanos e atendidos pouco mais de 500 pacientes. A segunda e a terceira edições, realizadas em 2014 e 2015, cobriram 13 municípios e asseguraram o atendimento de mais de 1.000 pacientes, cada. Nessas Caravanas, os profissionais de saúde percorrem mais de 1.800 km.
Realizada em julho de 2016, a IV Caravana do Coração registrou, em 13 dias, 10.793 procedimentos, beneficiando 1.908 pacientes (1.349 crianças, 241 gestantes e 318 adultos), de 176 municípios paraibanos.
Na ocasião, foram encaminhados 100 pacientes para avaliação genética por suspeita de microcefalia. Destes, 53 tiveram confirmação da microcefalia e 29 apresentaram outras malformações (síndromes genéticas). Os demais pacientes não apresentaram malformações. Além desses, ainda foram identificados 11 fetos com anomalias que podem estar relacionadas ao vírus Zika.
O Projeto ganhou o prêmio de melhor trabalho multidisciplinar no 24º Congresso Brasileiro de Cardiologia e Cirurgia Cardiovascular Pediátrica, concorrendo com mais de 300 trabalhos inscritos. O evento ocorreu em novembro de 2016, em Belo Horizonte (MG).

Prefeito paraibano é agredido em praça pública por jovem embriagado

Caio Paixão acompanhava ornamentação de ruas.

O prefeito da cidade de Condado, Caio Paixão (PR), foi agredido na noite desta terça-feira, 27, em via pública, quando estava supervisionando o trabalho de ornamentação na cidade. A agressão ocorreu por parte de um rapaz, que, segundo a polícia, estava embriagado. 
De acordo com o delegado plantonista, Edson Pedrosa, o jovem embriagado chutou barracas e destruiu a ornamentação. "O acusado também chutou o carro da prefeitura, um Fiat Strada, derrubou um rapaz que estava em cima de uma escada ornamentando a rua e em seguida foi a um bar', disse o delegado.
Ao tomar conhecimento da baderna promovida pelo rapaz, o prefeito informou que iria registrar a Boletim de Ocorrência e o mesmo começou a xingá-lo e em seguida o agrediu fisicamente.
A Polícia Militar foi acionada, mas não conseguiu prender o acusado. Segundo o delegado, ele irá responder pelos crimes de dano ao patrimônio público e por lesão corporal.

junho 10, 2017

Ministro destaca como positiva ação do Governo da Paraíba por atrair voo à PB

O voo histórico está sendo comemorado pelos representantes do trade turístico paraibano

O turismo da Paraíba dará um imenso passo para abertura no mercado internacional com o início dos voos regulares entre João Pessoa e Buenos Aires, a partir do dia 1º de julho. Os voos serão aos sábados, operados pela Gol Linhas Inteligentes, após uma negociação feita pelo governador Ricardo Coutinho diretamente com a diretoria da companhia aérea, resultando na redução para 6% da alíquota de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no combustível de aviação.
O voo histórico está sendo comemorado pelos representantes do trade turístico paraibano, mas já há reflexos bastante positivos na esfera nacional. O ministro do Turismo (MTur), o alagoano Marx Beltrão, destacou que 80% do turismo internacional é realizado entre os países fronteiriços. Para isso, segundo ele, “é preciso investir em conectividade aérea para atrair cada vez mais nossos vizinhos para conhecer o Brasil”.
“Os argentinos já são os turistas que mais visitam nosso país, mas o grande fluxo acaba ficando ali pelas regiões Sul e Sudeste. A ideia agora é diversificar a oferta e atraí-los também para a região Nordeste, para conhecer nossas lindas praias, nossa cultura e gastronomia”, disse o ministro, que destacou como muito positiva a ação promovida pelo Governo da Paraíba.
A indicação de Marx Beltrão sobre a presença de turistas estrangeiros no Brasil é reforçada pelos dados estatísticos da Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo). “A Argentina é o maior emissor de turistas para o Brasil, com 2.294.900 visitantes no ano de 2016 e desse total 1.037.055 entraram no país por via aérea”, enfatiza o diretor de Inteligência Competitiva e Promoção Turística da Embratur, o paraibano Gilson Lira.
Segundo Lira, os dados da Embratur indicam que este público procura diversificação de produtos no Brasil e o Nordeste brasileiro foi apontado, devido a sua vantagem competitiva, como produto atraente no mercado. Fatores estes que enfatizam a importância da ligação direta entre a capital argentina com a cidade de João Pessoa”, disse. “Esse primeiro voo internacional que nossa a Paraíba ganha contribuirá, e em muito, com o desenvolvimento de nossa economia, gerando também novos empregos”.
Na opinião do secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico (Setde), Lindolfo Pires, esse voo será histórico e um divisor de águas para a ampliação da oferta de voos internacionais para João Pessoa. É um mercado importante que se abre para o turismo e ganha tanto o turista argentino, como o paraibano, que terá agora a oportunidade de conhecer outros países em ligações diretas, mais rápidas e mais baratas. “Sem dúvida, representa uma grande ação do Governo, que trará reflexos importantes para a nossa economia”, pontuou o secretário.
Opinião do trade - Para a presidente da ABIH-PB (Associação Brasileira da Indústria Hoteleira, seccional Paraíba), Manuelina Hardman, a ação do Governo do Estado fez com que fosse gerado um momento importante para o ‘Destino Paraíba’ no mercado internacional, em especial, na Argentina. A hoteleira enfatizou que esse momento terá reflexo fundamental no processo de capacitação da mão de obra local, que terá que se adaptar no atendimento dos turistas estrangeiros, melhorando a oferta de serviços.
Essa é a mesma opinião da presidente da Abrasel-PB (Associação Brasileira de Bares Restaurantes e Similares, seccional Paraíba), Neide Lisboa. Segundo a empresária, os segmentos de gastronomia e hotelaria passarão por um importante desafio de qualificar ainda mais a mão de obra, em especial, ampliando a oferta de profissionais que falam mais de um ou dois idiomas. “Precisamos capacitar mais colaboradores para atender esse público da melhor forma possível, para que haja a melhor forma de comunicação possível”.
O diretor do Festival do Turismo de João Pessoa (Festival JPA), Cláudio J S Júnior, destacou também a ação do Governo, pois coloca a Paraíba nas prateleiras das principais operadoras de turismo da Argentina, assim como abre oportunidade para que os paraibanos viajem para o país sulamericano. “É um momento de comemorações, mas também de grande responsabilidade do trade porque teremos que trabalhar para manter o bom atendimento e a frequência da operação”, enfatizou. 

do wscom

Secretário Nacional garante que obras do eixo Norte da transposição serão concluídas em sete meses



As obras do Eixo Norte da transposição das águas do rio São Francisco devem ser concluídas no prazo de sete meses. Foi o que garantiu nesta sexta-feira (9) secretário Nacional de Infraestrutura Hídrica, Antônio de Pádua, do Ministério da Integração Nacional, durante audiência pública proposta pelo deputado federal Wilson Filho (PTB) no município de Uiraúna, no Sertão paraibano.
 
Durante a audiência, o secretário Nacional de Infraestrutura Hídrica garantiu que e a obra não foi retomada ainda por causa de embargos judiciais. Entretanto, afirmou que o corpo jurídico do Ministério da Integração trabalha para contornar o problema para que a transposição volte a andar.

Pádua disse que o prazo de conclusão da obra do Eixo Norte é de sete meses, destacando que conta com 200 engenheiros com previsão de trabalhos realizados durante 24h por dia, incluindo domingos e feriados. “Sabemos da realidade dos sertanejos e por isso estamos empenhados para concluir essa obra o mais rápido possível”, afirmou.

Carta – Também durante a audiência, foi lançada pela população, prefeitos, lideranças políticas e técnicos da área de recursos hídricos uma Carta em defesa da retomada das obras do Eixo Norte.

 
De acordo com o deputado Wilson Filho, os paraibanos sertanejos estão com sede e não podem mais esperar o fim dos entraves burocráticos para retomada e conclusão das obras do Eixo Norte. “Isso deve ser prioridade e aqui pedimos que o Governo Federal que tenha sensibilidade e vontade política para enfrentar esse problema, concluir a intervenção e garantir água para quem tanto precisa”, destacou.

 “Quem tem sede, tem pressa! A escassez de água vem trazendo inúmeros problemas e muito sofrimento ao povo nordestino. Aqui na Paraíba, após sete anos consecutivos de seca, nossa luta pela sobrevivência é constante. Infelizmente, não tivemos como salvar o nosso rebanho e muito menos plantar e colher. A situação é difícil, mas somos guerreiros, forjados na luta, calejados pela dura tarefa de sobreviver e colocar a comida nas nossas mesas em meio a tanta adversidade”, diz trecho da Carta.

Transposição - O Projeto de Integração do Rio São Francisco possui 477 quilômetros de extensão, divididos em eixos Norte e Leste, e beneficiará 12 milhões de pessoas no Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Paraíba. Hoje, a região de Campina Grande e a cidade de Monteiro (PB), além de Sertânia (PE), já recebem as águas do Velho Chico. A conclusão da obra do eixo norte da transposição das águas do rio São Francisco vai beneficiar mais de 12 milhões de nordestinos.
 
Assessoria 

Maioria do TSE vota contra cassação da chapa Dilma-Temer

Brasília - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Gilmar Mendes, durante o quarto dia de julgamento da ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Após quatro dias de julgamento, a maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votou hoje (9) contra a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições de 2014, pelas acusações de abuso de poder político e econômico. O placar da votação ficou em 4 a 3.  O voto de desempate foi proferido pelo presidente da corte, ministro Gilmar Mendes.
Em seu voto, Gilmar mencionou que foi o relator do pedido inicial do PSDB para a reabertura da análise da prestação de contas da chapa Dilma-Temer. Ele disse, entretanto, que o pedido foi aprovado pelo tribunal para reexame do material e não para condenação sumária. "Não se trata de abuso de poder econômico, mas se trata de um dinheiro que sai da campanha e não disseram para onde vai. Primeiro é preciso julgar para depois condenar. É assim que se faz e não fixar uma meta para condenação. O objeto dessa questão é sensível porque tem como pano de fundo a soberania popular", defendeu.
Também votaram pela absolvição os ministros Napoleão Nunes MaiaAdmar Gonzaga e Tarcísio VieiraLuiz Fux e Rosa Weber acompanharam o relator, Herman Benjamin, pela cassação da chapa.
Quatro dos sete ministros entenderam que não há provas suficientes para retirar o mandato da chapa. Além disso, a maioria avaliou que as delações de ex-executivos da Odebrecht não podem ser incluídas no julgamento porque não estavam no pedido inicial de cassação, feito pelo PSDB em 2014.
"Não é algum fricote processualista que se quer proteger, mas o equilíbrio do mandato. Não se substitui um presidente a toda a hora, mesmo que se queira. A Constituição valoriza a soberania popular, a despeito do valor das nossas decisões”, disse Gilmar ao proferir seu voto.
A maioria dos ministros também argumentou que as provas que restaram, como outros depoimentos de delatores da Operação Lava Jato, que também citam repasses de propina para a chapa, não são suficientes para concluir que os recursos desviados para o PT e PMDB abasteceram a campanha de 2014.
Mendes voltou a dizer durante seu voto que  “não cabe ao TSE resolver a crise política” do país, e que falou isso a políticos que o procuraram para debater o tema.
Ação
Em dezembro de 2014, as contas da campanha da então presidente Dilma Rousseff e de seu vice, Michel Temer, foram aprovadas com ressalvas e por unanimidade no TSE. No entanto, o processo foi reaberto porque o PSDB  entrou com uma ação na Corte por suspeitas de irregularidade nos repasses a gráficas que prestaram serviços à campanha eleitoral de Dilma e Temer. Neste ano, o relator Herman Benjamin incluiu no processo o depoimento dos delatores ligados à empreiteira Odebrecht investigados na Operação Lava Jato. Os ex-executivos relataram que fizeram repasses ilegais para a campanha presidencial.
Defesa
A campanha de Dilma Rousseff nega qualquer irregularidade e sustenta que todo o processo de contratação das empresas e de distribuição dos produtos foi documentado e monitorado. A defesa do presidente Michel Temer diz que a campanha eleitoral do PMDB não tem relação com os pagamentos suspeitos. De acordo com os advogados, não se tem conhecimento de qualquer irregularidade no pagamento dos serviços.

Agência Brasil

A musculatura do “mago” no Interior


Por Heron Cid
As andanças pelo Interior, proporcionadas ultimamente pela expansão do 60 Minutos – programa que apresento na Rede Arapuan de Rádios – me permitem sentir o termômetro politico das regiões, além de desbravar e fazer novas amizades.
No Vale do Piancó, ontem, Conceição, pude colher e ouvir alguns depoimentos. Muitos convergem para a avaliação positiva da gestão do governador Ricardo Coutinho para a região.
Fala-se, comumente, nos investimentos em estradas e retirada de municípios do isolamento asfáltico. Lembra-se, por outro lado, da ação do Governo para acudir às populações sob o risco do colapso hídrico.
Adutoras de engate rápido salvaram cidades, como Conceição, de onde apresentamos o programa para toda a rede.
Para a região, Governo é aprovado e tem uma marca de trabalho e serviços prestados. Se pessoalmente o governador não é unanimidade, sobretudo, entre os políticos, inclusive os aliados, a sua administração é reconhecida até pelos adversários.
Um cabo eleitoral em 2018 com força para influenciar muito. Um “mago” com musculatura.
http://www.heroncid.com.br

junho 07, 2017

NESTA SEXTA

Sertanejos debatem obras do Eixo Norte com secretário Nacional de Infraestrutura Hídrica


O secretário Nacional de Infraestrutura Hídrica, Antônio de Pádua, representará o Ministério da Integração Nacional na audiência pública para discutir a situação da obra do eixo norte da transposição das águas do Rio São Francisco. O evento será realizado na próxima sexta-feira (9), a partir das 8h30, na Fundação Lica Claudino, em Uiraúna. A atividade, proposta pelo deputado federal Wilson Filho (PTB), reunirá lideranças de todo o Sertão.

A audiência pública também contará com a participação de representantes do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs), órgãos vinculados ao governo do estado, prefeitos, deputados, vereadores e sociedade civil organizada.

“Nossa missão é debater o andamento dessa obra que levará água para uma região que convive com a escassez. Queremos saber do Ministério da Integração como está o andamento da obra e quando ela será retomada. Precisamos sair de lá com uma previsão concreta sobre a data que a água do Velho Chico passará a atender a população sertaneja”, comentou.

O Projeto de Integração do Rio São Francisco possui 477 quilômetros de extensão, divididos em eixos Norte e Leste, e beneficiará 12 milhões de pessoas no Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Paraíba. Hoje, a região de Campina Grande e a cidade de Monteiro (PB), além de Sertânia (PE), já recebem as águas do Velho Chico. A conclusão da obra do eixo norte da transposição das águas do rio São Francisco vai beneficiar mais de 12 milhões de nordestinos.

Assessoria 

Acusados de assassinar corretor de imóveis em João Pessoa, Claudio Cavalcanti de Arruda, participarão de audiência de instrução e julgamento na próxima segunda- feira.



Nesta segunda-feira 12 de junho, será realizado no segundo tribunal de júri a audiência de instrução e julgamento dos réus: Moisés Machado Cordeiro, Igor de Mesquita Dalia, Jailton Gomes dos Santos e Djalma Martins do Nascimento. 
Eles são acusados de planejar e matar por motivo fútil o corretor de imoveis Claudio Cavalcanti de Arruda ( Claudio Arruda ).
O crime chocou a população da Paraíba.
Segundo informações de um dos acusados e autor dos disparos Igor de Mesquita Dalia, o mandante do crime foi Moisés Machado Cordeiro , conhecido popularmente como Moisés Bicicleta, que planejou eliminar Claudio Arruda para não pagar uma dívida que tinha com o mesmo. Sendo assim, matando Claudio , estaria livre de cumprir com a sua obrigação com a vítima .Moisés agiu covardemente atraindo Claudio Arruda até o seu estabelecimento que foi recebido com sete disparos de arma de fogo sem lhe dar chances de defesa.
O assassinato aconteceu no bairro do Rangel em João Pessoa na rua Romeu Rangel no horário entre as 11 e 13 horas do dia 25 de Janeiro de 2016.
A audiência ocorrerá às 16 horas e será presidida pela juíza de direito DRA Aylzia Fabiana Borges Carrilho , e contará com a presença do ministério público representado pelo promotor de justiça Alexandre Varandas Paiva e dos assistentes do ministério público Antônio Navarro Ribeiro e Fábio Cavalcanti de Arruda.

junho 05, 2017

Câmara instala comissão para analisar fim de coligações em eleições proporcionais

Proposta aprovada pelos senadores continua permitindo coligações nas eleições para cargos majoritários (presidente, governadores, senadores e prefeitos)

Rodolfo Stuckert/Câmara dos Deputados
Brasília - Congresso - Congresso Nacional lua cheia
PEC permite aos partidos que não atingirem a cláusula de desempenho formarem federações para ter direito ao funcionamento parlamentar
A Câmara dos Deputados instala nesta terça-feira (6) uma comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição 282/16, do Senado, que proíbe as coligações entre legendas nas eleições proporcionais e estabelece cláusula de desempenho para o funcionamento parlamentar dos partidos.

Pela proposta, nas eleições de 2018, apenas os partidos que obtiverem 2% dos votos válidos em pelo menos 14 estados, com no mínimo 2% de votos válidos em cada um deles, terão direito ao fundo partidário, ao acesso gratuito ao rádio e à televisão e ao uso da estrutura própria e funcional nas casas legislativas. A partir de 2022, a cláusula de barreira subiria para 3% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos 14 estados, com um mínimo de 2% dos votos válidos em cada um deles.

A Lei 9.096/95 já tinha condicionado o direito a funcionamento parlamentar ao atingimento pelos partidos da cláusula de desempenho, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou esse artigo inconstitucional em 2006. Agora o assunto volta a ser discutido em uma proposta de emenda à Constituição.

Após a instalação, marcada para as 16 horas, os deputados vão eleger o presidente e os vice-presidentes da nova comissão.

O local da reunião ainda não foi definido.
Outras propostas
Além desse grupo, outros dois colegiados discutem mudanças no sistema político e eleitoral brasileiro. A Comissão Especial da Reforma Política e a que acaba com a reeleição, altera o tempo de mandato e estabelece a coincidência dos mandatos (PEC 77/03).

Saiba mais sobre a tramitação de PECs
Da Redação - ND

Projeto garante a candidatos mesma estrutura para propaganda eleitoral

Candidatos poderão ter que utilizar a mesma estrutura para gravação de propagandas e impressão de panfletos com as propostas eleitorais. É o que estabelece o Projeto de Lei do Senado (PLS) 36/2015, de autoria do senador Reguffe (sem partido-DF). O projeto estabelece também que todo o financiamento das campanhas será público, o tempo de TV será igual para todos os candidatos e a Justiça Eleitoral ficará encarregada de contratar e pagar as empresas que vão produzir a propaganda eleitoral dos candidatos. Para Reguffe, a sua proposta acaba com a desigualdade nas campanhas eleitorais. O projeto está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, aguardando a designação do relator. 

Senado Federal