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CNM convoca gestores para mobilização no Congresso Nacional nos dias 7 e 8 de agosto

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Garantir que injustiças sejam corrigidas e aspectos relevantes para a gestão local sejam regulamentados é o objetivo da próxima mobilização da Confederação Nacional de Municípios (CNM). A data escolhida, o primeiro dia de retorno do recesso dos parlamentares, não é por acaso. Nos dias 7 e 8 de agosto, a Confederação e as entidades estaduais e microrregionais esperam reunir o maior número de municipalistas, entre prefeitos, secretários e vereadores, para sensibilizar deputados e senadores das propostas que tramitam nas Casas. Entre os projetos que serão levantados, destacam-se três: a nova Lei de Licitações, prevista nos Projetos de Lei 1.292/1995, 6.814/2017 e outros 230 apensados; o substitutivo do PLP 461/2017, que trata do Imposto Sobre Serviços (ISS); e o PLP 511/2018, que define as compensações da Lei Kandir. A primeira matéria está para ser apreciada na comissão especial, e a segunda e a terceira aguardam ser pautadas no plenário da Câmara, para depois seguirem ao Senado. Outras…

Comissões permanentes da Câmara aprovaram 650 propostas no primeiro semestre

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Cinco comissões especiais também aprovaram projetos nesse semestre. A que ganhou mais destaque foi a que aprovou mudanças na legislação brasileira sobre agrotóxicos. As 25 comissões permanentes da Câmara dos Deputados encerraram o primeiro semestre com 650 propostas legislativas aprovadas e 171 rejeitadas. O número inclui projetos de lei (PLs) e de decreto legislativo (PDCs), entre outras matérias. No total, as comissões técnicas da Casa realizaram 564 reuniões entre abril e julho, sendo 272 deliberativas e 292 destinadas a eventos como audiências públicas e seminários. As comissões permanentes exercem um papel fundamental no processo legislativo, agindo como a primeira instância de discussão e análise das proposições. Cada colegiado tem a sua própria mesa diretiva, formada por um presidente e três vices, que coordenam os debates e as votações. O Plenário Ulysses Guimarães funciona como última instância de análise, mas nem todas as propostas em tramitação na Casa chegam lá. Uma parcela…

TERMO DE DOAÇÃO

Após ação de Wilson Filho, Estádio de Futebol passa a ser propriedade da Prefeitura de Cabedelo A população de Cabedelo ganhou nesta sexta-feira (6) um presente esperado há 28 anos. O Estádio de Futebol Francisco Figueiredo de Lima, localizado no Centro da cidade, passou a ser de propriedade do município, após a assinatura do termo de doação assinado pelo Superintendente do Patrimônio da União (SPU) na Paraíba, José Clidevaldo Sampaio, pelo deputado federal Wilson Filho (PTB) e o prefeito do município, Vítor Hugo.

“O dia de hoje foi histórico. Esse era um sonho que toda população esperava que se realizasse. Trabalhamos muito em Brasília, junto ao Patrimônio da União, e aqui ao lado do superintendente Clidevaldo e todos os técnicos para que isso acontecesse. E eu fico ainda mais feliz porque hoje todos os representantes de Cadebelo deixaram a política de lado para estar presente aqui nessa assinatura de doação. O prefeito e os vereadores de situação e oposição colocaram Cabedelo como gr…

Os 5 motivos para a eliminação do Brasil na Copa do Mundo

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A Seleção Brasileira nunca havia sofrido dois gols em uma mesma partida sob o comando de Tite. Aconteceu nesta sexta-feira, último dia da participação nacional na Copa do Mundo da Rússia. Desencontrado defensivamente, o Brasil perdeu por 2 a 1 para a Bélgica, em Kazan, e despediu-se do torneio. Com bons momentos ofensivos, a Seleção Brasileira foi vazada pela primeira vez por um gol contra de Fernandinho. O volante que já havia sido vilão na histórica derrota por 7 a 1 para a Alemanha, quatro anos atrás, cabeceou para dentro após uma cobrança de escanteio aos 12 minutos do primeiro tempo. A Bélgica ampliou ainda na etapa inicial. Aos 30, em um contra-ataque rápido puxado por Lukaku, De Bruyne foi acionado na ponta direita e chutou cruzado para a rede. O gol fez a Seleção Brasileira pressionar durante toda a segunda etapa. O máximo que o time de Tite conseguiu, entretanto, foi uma cabeçada certeira de Renato Augusto, com assistência de Philippe Coutinho. A queda do Brasil deixa a Copa…

Gutemberg Cardoso volta ao rádio em novo projeto com Fabiano Gomes e Heron Cid na Arapuan

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Nessa segunda (09) a rádio na Paraíba vai começar uma nova fase. O Arapuan Verdade ocupa no horário de 12h às 14h e conta com muitas novidades. Um dos grandes nomes da comunicação volta para a bancada e irá reformular os moldes atuais da imprensa falada.  Gutemberg Cardoso, que por três anos esteve dedicado ao site Polêmica Paraíba (segundo mais acessado do estado) e a TV Master, faz um retorno mais que esperado às ondas de rádio. Gutemberg diz que a rádio passa por uma “midiamorfose”: “A rádio recebe influências de outros meios e outras plataformas. Uma mídia não elimina outra, interagem, complementam-se, convergem”. Para o polêmico jornalista, o rádio está mais ativo, mais vibrante e companheiro: “Há 16 anos eu lancei com Ruy Dantas e Josival Pereira um projeto que revolucionou a maneira de fazer rádio. Agora estamos repetindo a dose”. O programa conta com quadros que buscam pela interação com o público, que vai ter espaço garantido para colaborar e participar ativamente das notícia…

Partidos fecham acordo para votar LDO na próxima quarta; relator leu parecer na comissão

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Os coordenadores dos partidos na Comissão Mista de Orçamento fecharam acordo para votar o parecer ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) na próxima quarta-feira (11). No mesmo dia, o texto poderá ser deliberado no Plenário do Congresso Nacional, última etapa de tramitação da proposta, antes do envio para sanção presidencial.
Nesta quarta (4), o relator do projeto, senador Dalirio Beber (PSDB-SC), leu o texto no colegiado, o que permitiu a abertura do prazo para apresentação de destaques, que vai até esta quinta (5), ao meio-dia. O acordo para a votação foi fechado em uma reunião que contou com as presenças do presidente da Comissão de Orçamento, deputado Mário Negromonte Jr (PP-BA), e do líder do governo no colegiado, deputado Claudio Cajado (PP-BA). Pouco antes do encontro, Beber deu uma entrevista coletiva em que defendeu a aprovação do parecer, que foi elaborado com base nas 1,9 mil emendas apresentadas e em negociações com o governo. O texto, segundo ele, foca nos doi…

Reajustes nos preços dos planos de saúde serão debatidos no Senado

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As recentes mudanças nos valores dos planos de saúde médico-hospitalares, determinadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), serão debatidas no Senado. As Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovaram a realização de audiências públicas sobre o assunto. Solicitadas pelos senadores Lindbergh Farias (PT-RJ) e Marta Suplicy (MDB-SP), as audiências têm o objetivo de tratar do reajuste de até 10% nos planos de saúde individuais e familiares, no período compreendido entre maio de 2018 e abril de 2019. A atualização das regras de coparticipação e franquia dos planos, possibilitando a cobrança de um percentual de até 40% por procedimentos realizados, também serão pautadas nas discussões. Um dos debates já tem data marcada. A CAS realiza na próxima quarta-feira (11) audiência com a presença do diretor-presidente da ANS, Leandro Fonseca da Silva. Representantes do Tribunal de Contas da União (TCU), do Instituto Brasileiro de De…