Os habitantes dos municípios de Jericó, Belém do Brejo do Cruz, Riacho dos Cavalos, São José do Brejo do Cruz e Brejo dos Santos, integrantes da Comarca de Catolé do Rocha, serão beneficiados com a instalação de cinco Postos Avançados de Atendimento do Tribunal de Justiça da Paraíba (PATJs), um em cada cidade. A solenidade de inauguração será virtual, por conta da manutenção do Protocolo de Biossegurança contra a Covid-19, e acontecerá nesta segunda-feira (25), às 10h, com a participação do presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, magistrados e dos prefeitos dos respectivos municípios.
O diretor do Fórum de Catolé do Rocha, juiz Renato Levi Dantas, observou que, somado ao Posto de Brejo do Cruz, já em funcionamento, a Comarca passará a ter seis postos avançados instalados. Ele ressaltou que serão beneficiadas, com o serviço, 48 mil pessoas.
“É uma satisfação enorme inaugurar esses novos cinco postos avançados. A parceria com os municípios proporcionará a facilitação do acesso ao Poder Judiciário e demais instituições jurídicas. Promover o acesso é promover cidadania”, pontuou Renato Levi, acrescentando que os PATJs foram instalados em cidades que distam 60km da sede. “Com os postos, eliminamos o tempo de deslocamento e os gastos. É a aproximação do Judiciário com a população de toda a Comarca”, realçou.
Postos Avançados - Devem possuir estruturas física e tecnológica compatíveis com o exercício pleno da atividade jurisdicional, disponibilizadas em parceria para a realização de atos processuais, devendo conter dispositivo com câmera de vídeo, conectado à rede de internet e com plataforma de videoconferência instalada, a ser operacionalizado por colaborador indicado pela Administração Pública local, com a anuência do juiz diretor do fórum.
Já foram instalados Postos Avançados em: Aroeiras, Santa Cecília e Natuba (Comarca de Umbuzeiro), sendo Aroeiras o primeiro PATJ do Estado; Ibiara, Santa Inês e Santana de Mangueira (Comarca de Conceição); Brejo do Cruz (Comarca de Catolé do Rocha); Caraúbas, Coxixola, Gurjão, Parari, São João do Cariri e São José dos Cordeiros (Comarca de Serra Branca); Cacimba de Dentro (Comarca de Araruna); Cruz do Espírito Santo (Comarca de Santa Rita); Bonito de Santa Fé (Comarca de São José de Piranhas); Santana dos Garrotes, Catingueira, Olho D’água, Emas, Nova Olinda, Igaracy e Aguiar (Comarca de Piancó); Malta (Comarca de Patos); e Uiraúna (Comarca de Sousa).
Por Lila Santos/Gecom-TJPB
