fevereiro 06, 2020

TJPB e IBDFAM vão implementar ações relacionadas à Violência Doméstica e Direito de Família


“São áreas umbilicalmente ligadas.
 A violência contra a mulher é quase sempre pano de fundo de uma relação familiar que não deu certo”, afirma Graziela Queiroga


Uma parceria entre a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência do Tribunal de Justiça da Paraíba e o Instituto Brasileiro do Direito de Família e Sucessões (IBDFAM) começou a ser desenhada na tarde desta quarta-feira (5), ocasião em que as representantes se reuniram para estreitar a relação entre os órgãos. De acordo com a coordenadora da Mulher do TJPB, juíza Graziela Queiroga, um cronograma de ações deverá ser apresentado durante a abertura da Semana Justiça pela Paz em Casa, agendada para o dia 9 de março.
“Temos um novo marco legislativo, que possibilita ao Juízo da Violência Doméstica fazer a decretação de divórcio. Também a Vara de Família, quando for discutir guarda, pensões, visitações e alimentos, tem que ter o olhar atento para saber se esta mulher foi ou é vítima de violência doméstica, se possui medida protetiva válida naquela relação, ou seja, o diálogo entre estas áreas tem que ser intermitente”, explicou Graziela Queiroga, acerca da importância da atuação conjunta.
A juíza disse, ainda, que, em breve, outros órgãos serão convidados para se aliarem à parceria, que visa discutir a Violência Doméstica e Direito de Família. “São áreas umbilicalmente ligadas. A violência contra a mulher é quase sempre pano de fundo de uma relação familiar que não deu certo. Não dá para dissociarmos esta realidade”, enfatizou. 
Na ocasião, a presidente do IBDFAM, Maria Cristina de Paiva Santiago, revelou que uma das metas do Instituto é voltar um olhar para pessoas em situação de vulnerabilidade. “Dentro deste universo familiar, os mais vulneráveis e expostos são justamente mulheres, crianças e adolescentes, que passam por situações de violência em diversas perspectivas”, expôs.
Por este motivo, a primeira ação foi procurar a Coordenadoria da Mulher do TJ. “O objetivo é o desenvolvimento de um planejamento, em busca de ações que possam coibir os altos índices desta violência existente nas famílias brasileiras, em especial, aqui na Paraíba”, destacou. 
Também a diretora de Violência Doméstica contra a Mulher do IBDFAM, Isabele Ramalho, pontuou a relevância da iniciativa. “Muito importante que o Instituto esteja focado em contribuir, dando esse passo junto à Coordenadoria e a todas as instituições ligadas à temática, para que possamos fomentar estudos acerca deste problema tão alarmante”, pontuou. 
Por Gabriela Parente / Gecom - TJPB

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