Postagens

Mostrando postagens de Fevereiro 21, 2018

Sob pressão dos prefeitos, Congresso aprova ajuda financeira de R$ 2 bilhões para os municípios

Imagem
Após intensas mobilizações do movimento municipalista, o tão esperado Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM) está prestes a se tornar uma realidade. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) comemora a aprovação, em sessão conjunta realizada na noite desta terça-feira, 20 de fevereiro, do Protejo de Lei do Congresso Nacional (PLN) 01/2018, que estabelece a liberação do repasse. O texto segue para sanção presidencial.O presidente da Famup, Tota Guedes, comandou uma caravana de prefeitos paraibanos em Brasília. Eles visitaram os gabinetes de todos os deputados e senadores paraibanos, pedindo apoio ao projeto. “Essa é uma luta vitoriosa”, afirma Tota.Em uma discussão acalorada, deputados e senadores aprovaram o texto por unanimidade. Foram apresentadas 68 emendas ao projeto. No entanto, o relator da proposição, senador Pedro Chaves (PSC-MS) rejeitou todas as emendas que prejudicavam o projeto e, consequentemente, os Municípios. A matéria foi inserida na Ordem do Dia pelo presidente do …

Congresso aprova crédito para auxílio financeiro a municípios.

Imagem
O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (20) projeto de lei que abre crédito de RS 2 bilhões para os Ministérios da Educação (R$ 600 mil), da Saúde (R$ 1 bilhão) e do Desenvolvimento Social (R$ 400 mil). O dinheiro deve viabilizar o auxílio financeiro aos municípios que está previsto na Medida Provisória 815/2017. A MP autoriza a União a transferir aos entes federativos que recebem o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2018 recursos destinados à superação de dificuldades financeiras emergenciais. Pelo texto, a parcela destinada a cada ente federado será definida pelos mesmos critérios de transferências do FPM e os  municípios deverão aplicar os recursos preferencialmente em saúde e educação. De acordo com o Planalto, apenas em 2017, estima-se que os municípios tenham deixado de receber cerca de R$ 4 bilhões por meio do FPM. Segundo o Ministério da Fazenda, “as transferências da União, bem como as receitas próprias dos entes federados, vêm se realizando abaixo das exp…

Subcomissão para o 8º Fórum Mundial da Água será instalada nesta quinta

Imagem
O Senado terá uma subcomissão temporária para tratar do Fórum Mundial da Água. A oitava edição do evento acontece em Brasília, entre os dias 18 e 23 de março. O grupo funcionará no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) e será instalado nesta quinta-feira (22), às 10h30, no plenário do Senado. O senador Jorge Viana será o presidente da subcomissão temporária. Ele recebeu o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, na noite desta terça-feira (20) para tratar dos últimos preparativos do encontro. De acordo com Viana, Rollemberg, quando senador, esteve ao seu lado na luta para trazer o fórum para a cidade e está dando todo suporte para que “tenhamos o melhor fórum”. Ele explicou ainda que estão organizando a participação parlamentar no fórum, pois essa é uma parte muito importante. — Estaremos lá fazendo um debate de qual lei aperfeiçoar ou criar para que se possa ter água como um direito a que todos têm que ter acesso — explicou. Rollemberg garantiu…

Senado cria comissão temporária para acompanhar a intervenção federal no RJ

Imagem
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) um requerimento do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) para criação de uma comissão temporária externa com dez senadores titulares e outros dez suplentes para acompanhar a execução e os desdobramentos da intervenção federal na segurança pública do estado do Rio de Janeiro. Na terça-feira (20), o Plenário do Senado aprovou o decreto do presidente Michel Temer que deu início à intervenção. A comissão funcionará durante um ano. De acordo com Randolfe, o decreto de intervenção no Rio de Janeiro é o primeiro desde a promulgação da Constituição de 1988 e é uma medida drástica que precisa ser acompanhada e fiscalizada pelo Congresso Nacional. “A intervenção federal em conjunto com a nossa recente redemocratização resgata memórias de arbitrariedades cometidas pelas Forças Armadas no passado, e por isso a necessidade de se ter membros do Senado Federal acompanhando o desdobramento e execução das operações militares e policiais. Organizaçõe…

EM BRASÍLIA Wilson Filho se reúne com ministro do Turismo e pede mais investimentos e reforma da sede da PBTur Investimentos e a reforma e a modernização da sede da PBTur e do no Centro Turístico de Tambaú em João Pessoa foram os temas principais da audiência realizada na última terça-feira (20), entre o deputado federal e coordenador da bancada paraibana na Câmara, Wilson Filho (PTB), e o ministro do Turismo, Marx Beltrão, em Brasília. O secretário executivo de Representação Institucional do Estado da Paraíba, Adauto Fernandes, também participou da reunião. O parlamentar paraibano expôs ao ministro as ações que vêm sendo realizadas no Estado para potencializar essa atividade econômica que gera muitos empregos e contribui de modo significativo com o desenvolvimento do Estado. Porém, Wilson Filho falou que o setor ainda carece de mais investimentos para crescer no ritmo de seu potencial. “O turismo é hoje fonte de renda de muitas famílias paraibanas. É uma vocação do nosso Estado e, para que continue crescendo e possa gerar ainda mais empregos, é preciso mais investimentos. A PBTur tem feito um trabalho fundamental e precisa de mais estrutura para que esse trabalho seja ampliado”, argumentou o deputado. Wilson Filho aproveitou ainda para levar algumas necessidades de outros municípios do Estado, que precisam ter um olhar mais atento do Ministério, segundo ele, para que tenham mais êxito nas ações turísticas que já vêm sendo realizadas. Mapa do Turismo – A Paraíba possui 101 cidades classificadas com potencial para a atividade turística, segundo novo Mapa do Turismo Brasileiro, divulgado no ano passado e que acrescentou mais 59 municípios paraibanos à lista. O levantamento é organizado pelo Ministério do Turismo. Em todo o país, foram listados 3.285 municípios em 328 regiões turísticas, um crescimento exponencial em relação ao Mapa de 2016, quando foram registradas 2.175 cidades em 291 regiões. Assessoria

Imagem
EM BRASÍLIA

Wilson Filho se reúne com ministro do Turismo e pede mais investimentos e reforma da sede da PBTur Investimentos e a reforma e a modernização da sede da PBTur e do no Centro Turístico de Tambaú em João Pessoa foram os temas principais da audiência realizada na última terça-feira (20), entre o deputado federal e coordenador da bancada paraibana na Câmara, Wilson Filho (PTB), e o ministro do Turismo, Marx Beltrão, em Brasília. O secretário executivo de Representação Institucional do Estado da Paraíba, Adauto Fernandes, também participou da reunião.


O parlamentar paraibano expôs ao ministro as ações que vêm sendo realizadas no Estado para potencializar essa atividade econômica que gera muitos empregos e contribui de modo significativo com o desenvolvimento do Estado.  Porém, Wilson Filho falou que o setor ainda carece de mais investimentos para crescer no ritmo de seu potencial.

“O turismo é hoje fonte de renda de muitas famílias paraibanas. É uma vocação do nosso Estado e, para…