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Mostrando postagens de Novembro 25, 2017

Plenário pode votar MP que parcela dívidas de produtores rurais

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Luis Macedo/Câmara dos Deputados Deputados vão analisar MP que permite parcelamento com desconto das dívidas previdenciárias de produtores ruraisO Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, em sessão extraordinária marcada para as 16 horas de segunda-feira (27), a medida provisória que permite o parcelamento de dívidas de produtores rurais (pessoas físicas, cooperativas e intermediários) com descontos (MP 793/17). A matéria perde a vigência na próxima terça-feira (28) e precisa ser votada ainda pelo SenadoDe acordo com o parecer da relatora da MP, deputada Tereza Cristina (sem partido-MS), o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) abrangerá débitos relativos à contribuição social sobre a receita bruta devida pelo setor a título de contribuição previdenciária dos trabalhadores rurais. Segundo o relatório, a entrada parcelada que os devedores deverão pagar para aderir ao parcelamento passa de 4% do valor da dívida consolidada para 2,5%. A alíquota da contribuição também é re…

Projeto fixa que Delegacia da Mulher tenha 70% de funcionárias do sexo feminino.

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No Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres (25 de novembro), o deputado estadual Jutay Meneses (PRB) destaca projetos de sua autoria para valorizar e combater a violência contra a mulher. Entre as iniciativas está a Política Estadual de Empoderamento da Mulher, o projeto que impede a nomeação para cargos em comissão de condenados por agredir mulheres, além da ampliação do número de funcionárias do sexo feminino nas Delegacias da Mulher.
Jutay também é autor da campanha “Violência contra as mulheres: Esse também é um assunto de homem” que teve como público alvo as mulheres evangélicas. O parlamentar é pastor da Igreja Universal do Reino de Deus e decidiu realizar a ação de conscientização após tomar conhecimento do levantamento feito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie que aponta que 40% das mulheres que se declaram vítimas de agressões físicas e verbais de seus maridos são evangélicas.

O PL 1239/2017 impede a nomeação para cargos em comissão na administ…

DIA NACIONAL DO DOADOR

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Apenas 1,8% da população doa sangue e projeto de Wilson Filho estimula doação
Encontra-se em tramitação na Câmara Federal o Projeto de Lei 2137/11 de autoria do deputado Wilson Filho (PTB) que institui benefícios para os doadores de sangue como isenção de taxas de inscrição em concursos e vestibulares. No Brasil, 1,8% da população doa sangue, número que está dentro dos parâmetros, de pelo menos 1%. A taxa, entretanto, está longe da meta da Organização Mundial da Saúde (OMS), de 3% da população doadora.
“No Dia Nacional do Doador de Sangue destaco esse projeto que visa incentivar a doação de sangue. Apenas uma doação pode beneficiar até quatro pessoas. No Brasil, 3,5 milhões de pessoas realizam transfusões de sangue. No total, existem no país 27 hemocentros e 500 serviços de coleta”, disse o deputado Wilson Filho.

A propositura estabelece que o doador de sangue ficará isento do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos para provimento de cargos ou empregos públicos; de taxa …