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Mostrando postagens de Maio 26, 2017

Câmara aprova seis MPs após oposição deixar Plenário em protesto contra o governo

Entre as medidas provisórias aprovadas está a 759/16, que trata da regularização de terras da União ocupadas na Amazônia Legal e de procedimentos para regularização fundiária urbana Luis Macedo / Câmara dos Deputados

Antes de a oposição se retirar, uma das sessões extraordinárias do Plenário foi interrompida diversas vezes em razão de tumultos provocados por bate-bocas e até empurrões entre deputados. MP sobre regularização de terras é aprovada em PlenárioCâmara aprova MP sobre promoção de policiais e bombeiros militares do DFAprovada MP que amplia o Programa Seguro-EmpregoPlenário prorroga isenção de tributo sobre transporte fluvial de mercadoriasMP 764 autoriza descontos em pagamento à vistaAprovada MP que aumenta carências para concessão de benefícios da Previdência O clima entre os parlamentares começou a ficar tenso à medida que o movimento #ocupabrasília e policiais militares do Distrito Federal passaram a se enfrentar em frente ao prédio do Congresso Nacional. A manifestação fo…

Promulgada lei que libera saque de contas inativas do FGTS

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Saiba mais Senado aprova, sem alterações, MP que permite os saques de contas inativas do FGTS Eunício Oliveira elogia posicionamento da oposição nas votações de interesse do trabalhador Senado aprova MP e garante saque das contas inativas do FGTS Proposições legislativas MPV 763/2016 Está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (26) a Lei 13.446/2017, que permite o saque dos recursos das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A nova lei resulta da Medida Provisória (MP) 763/2016, aprovada pela Câmara dos Deputados na terça-feira e pelo Senado na quinta-feira. Como não sofreu alteração durante a análise no Congresso, a MP foi promulgada pelo presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira. A medida beneficia trabalhadores que pediram demissão até 31 de dezembro de 2015 ou que não tenham conseguido sacar os recursos no caso de demissão por justa causa. Também aumenta a remuneração das contas individuais do fundo ao distribuir 50% do resultad…

Nota de Pesar pelo falecimento do vereador Assis de Caiana do municipio de Pocinhos

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O Presidente do PTB Wilson Santiago lamenta profundamente o falecimento do Vereador Francisco Assis SILVA (Assis de Caiana: "Me solidarizo com toda os familiares do Amigo Assis de Caiana, é uma perda lamentável para todos nós, Assis, sempre foi um guerreiro, lutou parte de sua vida em prol dos menos favorecidos, especialmente na área de saúde e apoiando o homem do campo. Nossos sentimentos a todos, lamentou Wilson Santiago. Que faz questão de lembrar ainda que o Vereador Assis de Caiana cumpriu 07 mandatos naquele município e sempre foi muito fiel aos seus princípios como político e como cidadão de bem. O Deputado Estadual Doda de Tião também destacou a importância politica do vereador Assis de Caiana, dizendo de como ele sempre foi um politico diferenciado, honesto e trabalhador, e se solidariza com os familiares e amigos. O Deputado Doda tem atuação politica no município de Pocinhos e é um conhecedor do trabalho do vereador Assis de Caiana. O Deputado Federal  Wilson Filho lame…