maio 15, 2017

96% são contra reforma da Previdência em enquete promovida pelo próprio PMDB

Enquete foi promovida no site oficial do PMDB


O PMDB, partido do presidente Michel Temer, foi surpreendido com o resultado de uma enquete promovida pelo site oficial da entidade sobre a reforma da Previdência . Mais de 69% dos internautas que participaram da pesquisa se posicionaram contra as mudanças defendidas pelo governo para as regras da aposentadoria.
A enquete do PMDB já conta com mais de 40 mil votos, sendo que incríveis 39.054 deles são contra a reforma da Previdência em discussão na Câmara dos Deputados. Apenas 665 internautas (2% do total) se posicionaram a favor do projeto. Outros 602 (1%) disseram não ter conhecimento sobre o assunto e 165 internautas preferiram não opinar.
A comissão de deputados que analisavam as alterações nas regras para a aposentadoria, defendidas pelo governo sob a justificativa de representar a salvação para os cofres da Previdência Social, concluiu a redação do texto do projeto na semana passada. A expectativa é de que a votação ocorra nos dias 24 e 31 de maio, em dois turnos.
No texto aprovado pelos integrantes da comissão especial, ficou definido que a integralidade do salário só será garantida se o servidor atingir 65 anos (homem) e 62 anos (mulher) e o tempo mínimo de 25 anos de contribuição.
Um dos temas que motivaram polêmica durante a tramitação do projeto na última semana, a inclusão dos agentes penitenciários nas regras especiais para a aposentadoria de policiais não foi discutida na comissão, mas poderá reaparecer durante as análises no plenário da Câmara.
PMDB pode punir 'infiéis'
O presidente nacional do PMDB, senador Romero Jucá (RR), afirmou após cerimônia de um ano do governo Temer que o partido poderá fechar questão acerca da votação da proposta. Isso significa que a legenda poderá punir aqueles deputados peemedebista que votarem de maneira divergente à posição do partido.
Considerada prioritária pelo governo Michel Temer, a proposta de reforma da Previdência precisará ser votada em dois turnos pelo plenário, e contar com o apoio de pelos menos 308 votos para ser aprovada e encaminhada para análise do Senado.
IG

Marcha dos Prefeitos em Brasilia

Conselho Politico da CNM debate

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, esteve reunido com o Conselho Político da entidade na tarde desta segunda-feira, 15 de maio.  A reunião foi destinada à discussão da pauta municipalista e à programação da XX Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios.
Ziulkoski apresentou as lideranças do movimento e presidentes das entidades estaduais a dinâmica da programação da mobilização que terá a cerimônia de abertura a partir das 9h desta terça-feira, 16 de maio. O líder municipalista deu detalhes das ações que serão realizadas durante o evento na Capital Federal.
São aguardadas a participação de autoridades do Judiciário, Legislativo e Executivo, entre elas, o presidente da República, Michel Temer. A reunião ainda foi a oportunidade para que os presidentes das entidades estaduais apresentassem a atuação de seus respectivos Estados na contribuição da XX Marcha.
Credenciamento
A movimentação para o credenciamento de gestores e demais agentes municipalistas já é intensa no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), local do evento. A discussão da pauta municipalista na XX Marcha segue até a próxima quinta-feira, 18 de maio.

CNM

Comissão debaterá utilização de recursos públicos e queda na transparência em João Pessoa

CÂMARA FEDERAL 

Comissão debaterá utilização de recursos públicos e queda na transparência em João Pessoa


A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, presidida pelo deputado Wilson Filho (PTB), realizará seminários e visitas técnicas em estados das cinco regiões brasileiras, durante este ano, com a participação de parlamentares, do Tribunal de Contas da União e dos respectivos Tribunais de Contas estaduais. Entre os temas debatidos, estará a questão da transparência dos municípios brasileiros, que após avanço na divulgação de dados públicos, agora vêm retrocedendo. João Pessoa será uma das cidades visitadas.

“A capital paraibana, que costumava figurar primeiro lugar na relação, agora aparece na décima quarta posição entre as capitais no ranking nacional de transparência pública. Não podemos admitir esse retrocesso, pois estamos falando da prestação de contas da utilização do recurso público”, comentou.

Segundo o presidente, o objetivo é facilitar o cumprimento de duas importantes missões, a de fiscalizar a utilização de recursos públicos federais em obras e programas geridos por todo o país e debater assuntos de interesse das regiões nos temas de fiscalização e controle.

Wilson Filho destacou que é necessário fomentar e disseminar o conhecimento sobre técnicas de fiscalização e controle, bem como, falar de experiências exitosas e prevenir sobre experiências que não devem ser replicadas. Na ocasião, o deputado lembrou da falta de transparência da Prefeitura de João Pessoa e disse que esse é um dos problemas a serem avaliados nos seminários.

“Teremos o calendário anual de visitas técnicas, onde os membros da Comissão, juntamente com os técnicos dos tribunais de contas, poderão avaliar in loco, com informações técnicas fidedignas, como está sendo utilizado o recurso público”, destacou Wilson Filho.

Assessoria 

Ricardo participa do ODE em Catolé do Rocha, libera créditos, assina convênios e entrega equipamentos

O governador Ricardo Coutinho participou, na tarde deste sábado (13), na cidade de Catolé do Rocha, sede da 8ª Região Geoadministrativa do Estado, de mais uma audiência pública regional do Orçamento Democrático Estadual.  Na ocasião, fez entrega de créditos do Empreender PB, de laboratórios de informáticas e de ciências para as escolas e assinou convênios com as prefeituras da região. A audiência contou com a participação de mais 1.210 pessoase foi realizada na Escola Normal Francisca Mendes.
Ricardo abriu a plenária assinando convênios, por meio do programa Pacto Social, contemplando os municípios de Bom Sucesso, com um ônibus escolar e conjuntos de carteiras escolares; Brejo do Cruz – um ônibus escolar com 54 lugares e um conjunto de carteiras; Brejo dos Santos – um conjunto de carteiras e um laboratório de informática; Catolé do Rocha – um ônibus escolar; Jericó – um conjunto de carteiras; Mato Grosso – um ônibus escolar e um conjunto de carteiras; Riacho dos Cavalos – um conjunto de carteiras; São Bento – um conjunto de carteiras e um laboratório de informática; e São José do Brejo do Cruz – um ônibus escolar com 24 lugares.
Os convênios do Pacto Social, assinados durante as audiências do Orçamento Democrático, são uma ação do Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Articulação e do Desenvolvimento Municipal. Em todo o Estado, o Governo já fez a entrega de 150 ônibus escolares, totalizando investimentos de mais de R$ 37 milhões, além de 184 laboratórios de ciências adquiridos (R$ 17, 9 milhões) e 323 laboratórios de informática, com 5.814 computadores adquiridos (R$ 22,3 milhões). Também estão sendo investidos mais de R$ 12 milhões, na aquisição de 54 mil novas carteiras escolares adquiridas para todo o Estado.
Também foram assinados convênios para a aquisição de material permanente, reforma e climatização de escolas, como a Escola Estadual Afonso Manoel, de São Bento, e a construção de outra unidade escolar, em Riacho dos Cavalos. Os investimentos destinados nesta plenária somam mais de R$ 102 milhões.
Em seguida, Ricardo fez entrega de créditos do Empreender PB a microempreendedores da região, no valor de mais R$ 1,3 milhão, beneficiando pequenos e médios empreendedores, assim como entregou equipamentos para a 2ª Companhia Independente de Bombeiro Militar, de Catolé do Rocha, no valor de R$ 65 mil.
“A Paraíba só consegue andar adiante pelo amadurecimento das relações entre municípios e estado. Não é apenas a crise econômica do país e da Paraíba que vem atrapalhando o desenvolvimento dos estados e municípios, mas a política também. Aos estados restaram comandar todo um conjunto de ações, e as prefeituras tendo que viver com recursos cada vez menores”, disse o governador Ricardo Coutinho.
O governador disse ainda que a Paraíba, apesar de toda a crise, vem avançando com o uso dos recursos próprios. “Nós entregamos aqui sete ônibus escolares e anteriormente mais 24 já haviam sido distribuídos apenas aqui na região de Catolé do Rocha, totalizando 31 até o momento. A grande maioria das obras deste governo são oriundas das audiências do ODE, que traz o olhar e as necessidades da população para poder distribuir e exercitar a democracia participativa. Estamos aqui hoje para ouvir as celebrações da população, assim como as suas reivindicações e reclamações, dando o direito ao povo de falar”, finalizou.
Participaram desta audiência as populações dos municípios de Belém do Brejo do Cruz, Bom Sucesso, Brejo do Cruz, Brejo dos Santos, Catolé do Rocha, Jericó, Mato Grosso, Riacho dos Cavalos, São Bento e São José do Brejo do Cruz.
A plenária também contou com a participação dos deputados estaduais, Gervásio Maia, presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Buba Germano, Antônio Mineral, João Gonçalves, Galego de Sousa e Jullys Roberto. Também estiveram presentes o prefeito de Brejo do Cruz, Francisco Dutra (Barão), o prefeito de São José do Brejo do Cruz, Evandro Pimenta, prefeita de São José do Brejo do Cruz, Ana Maria, prefeito de Mato Grosso, Raimundo Lima (Doca), prefeito de São Bento, Jarques Lúcio da Silva; e de Riacho dos Cavalos, prefeito Joaquim Hugo.
Prestação de contas – Os investimentos realizados na região de Catolé do Rocha ultrapassam os R$ 79 milhões, segundo o secretário de Estado da Articulação e do Desenvolvimento Municipal, Buba Germano, que apresentou a prestação de contas na audiência, sobre as obras, ações e investimentos na região. Buba informou que os investimentos foram em recursos hídricos, abastecimento e esgotamento sanitário (R$ 18,7 milhões), desenvolvimento humano (R$ 4,9 milhões), Empreender PB (R$732 mil), educação (R$ 20,8 milhões), estradas de rodagem (R$ 24,9 milhões), saúde (R$ 8,7 milhões), segurança pública (R$1,1 milhão).
Prioridades eleitas – Na audiência de Catolé do Rocha, as pessoas presentes puderem eleger as três prioridades de investimentos para o orçamento do governo do próximo ano. Foram elas: saúde (228 votos), educação (146 votos) e recursos hídricos (118 votos).As obras e ações reivindicadas nas audiências, eleitas por prioridades de investimentos, serão debatidas entre os conselheiros do ODE e os secretários de governo, no Planejamento Democrático, próxima etapa do ciclo 2017.
Eleição de conselheiros – A região também elegeu os conselheiros do ODE que passarão a representar as microrregiões durante o próximo biênio. Foram eleitos 29 conselheiros titulares. Os conselheiros eleitos passam a acompanhar, voluntariamente, as ações e obras do governo.
Próximas audiências – A região de Patos recebe a próxima audiência, que ocorre nesta segunda-feira (15), a partir das 19h, no ginásio “O Gelão”; e na terça-feira (16), também as 19h, na cidade de Assunção, na casa de show Silvestre.

Secom PB

Boletim aponta mais de 90% de redução nos casos de dengue, zika e chikungunya

A Secretaria de Estado da Saúde divulgou, nesse domingo (14), o 5º Boletim Epidemiológico relacionado às Arboviroses deste ano. Segundo o boletim, houve uma redução nos números de dengue, zika e chikungunya no estado. No período de 3 de janeiro a 6 de maio deste ano (18ª semana epidemiológica), foram notificados 1.284 casos suspeitos de dengue na Paraíba, o que representa uma redução de 96,44% em relação a 2016, quando foram registrados 36.087 casos suspeitos da doença.  Em 2014 e 2015, no mesmo período, foram registrados, respectivamente, 3.159 e 12.533 casos.
Chikungunya – Quanto às notificações de suspeita de chikungunya, de 3 de janeiro a 6 de maio de 2017 foram registrados 389 casos suspeitos. Em 2016, no mesmo período, foram notificados 11.695 casos suspeitos, o que mostra uma redução de 96,67%.
Zika Vírus – De acordo com o boletim, de 3 de janeiro a 6 de maio deste ano, foram notificados 69 casos suspeitos de Zika Vírus. No mesmo período de 2016, foram registrados 3.738 casos. O Boletim epidemiológico destaca que a notificação dos casos de Doença Aguda pelo Zika Vírus é primordial para nortear as ações de combate ao Aedes aegypti.
“É importante lembrar que a Doença Aguda pelo Zika Vírus foi inserida na Lista de Doenças de Notificação Compulsória a partir da Portaria Nº 204, de 17 de fevereiro de 2016, o que justifica o pico de notificações no mês de fevereiro de 2016 e o não registro de casos no ano de 2015”, ressaltou Renata Nóbrega.
Óbitos – Até a 18ª Semana Epidemiológica foram notificados cinco óbitos com suspeita de causa de arboviroses nos municípios de Bayeux (1), João Pessoa (1), Conceição (1), Caaporã (1) e Santa Rita (1). O boletim destaca que óbitos com suspeita de arboviroses devem ser informados imediatamente, ou seja, no período de 24 horas, conforme Portaria 204 de 17 de fevereiro de 2016.
A SES lembra que, para esclarecimento da causa morte e identificação do perfil dos óbitos, se faz necessário realizar as investigações no âmbito ambulatorial, domiciliar e hospitalar, utilizando o Protocolo de Investigação de Óbitos por Arbovírus Urbanos no Brasil (Dengue, Chikungunya e Zika), instituído pelo Ministério da Saúde no dia 13 de junho de 2016. Cabe às secretarias municipais a investigação dos óbitos e às Gerências Regionais de Saúde e Núcleo das Doenças Transmissíveis Agudas da SES o apoio técnico da análise e discussão dos casos.
“É com a notificação dos casos que podemos tomar decisões precisas no combate ao vetor, como também traçar planos estratégicos para conter o avanço e os danos causados por essas doenças, os quais têm um alto impacto na saúde pública”, disse Renata Nóbrega.
Situação Laboratorial de Dengue e Chikungunya – Na Paraíba, até 8 de maio de 2017 foram encaminhadas ao Laboratório Central de Saúde Pública da Paraíba (Lacen-PB) 320 amostras de sorologia para dengue (28 reagentes, 283 não reagentes e 9 indeterminadas). Já para testagem de sorologia para chikungunya, foram encaminhadas 85 amostras (12 reagentes, 66 não reagentes e 7 indeterminadas).
Com o objetivo de identificar o tipo de vírus circulante no Estado, a Vigilância Epidemiológica orienta aos municípios o envio de amostras de isolamento viral para monitoramento das ações de combate ao Aedes.
Monitoramento das Gestantes com Suspeita de Doença Aguda pelo Zika Vírus – Este ano, até o momento (18ª Semana Epidemiológica), foram notificados 34 casos de gestantes com suspeita de zika vírus. Já no ano de 2016 foram notificados 298 casos em gestantes.
LIRAa – No período de 24 a 28 de abril deste ano foi realizado o 2º LIRAa (Levantamento de Índices Rápido do Aedes aegypti) e LIA (Levantamento de Índices Amostral do Aedes aegypti) 2017 nos municípios paraibanos. Aguardamos o resultado das análises laboratoriais para divulgação.
Com relação às visitas domiciliares de rotina realizadas pelos Agentes de Combate às Endemias (ACE’s) no 1º Ciclo de 2017, ocorrido de 01 de janeiro a 28 de fevereiro, foram realizadas 1.309.780 visitas domiciliares. No 2º Ciclo/2017, de 01 de março a 30 de abril, foram realizadas 1.255.381 visitas, totalizando 2.565.161 visitas domiciliares por 223 municípios paraibanos, como parte das estratégias de controle do Aedes aegypti no Programa de Enfrentamento a Microcefalia (PNEM).
Ações – Entre as atividades programadas para o combate ao Aedes em 2017 está à entrega à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano (SEDH) dos repelentes para distribuição às gestantes do Programa Bolsa Família e a aprovação na Comissão Intergestores Bipartite (Cib) para distribuição de 37 pulverizadores costais motorizados, contemplando 37 municípios paraibanos, para apoio as ações de controle vetorial, conforme Resolução CIB nº 09/2017.
Os municípios contemplados são Mamanguape, Pitimbu, Rio Tinto, Araruna, Solânea, Alagoa Grande, Alagoa Nova, Arara, Barra de Santana, Esperança, Fagundes, Juazeirinho, Lagoa Seca, Massaranduba, Pocinhos, Queimadas, Barra de Santa Rosa, Nova Floresta, Picuí, Serra Branca, Malta, Maturéia, Várzea, Conceição, Santana dos Garrotes, Mato Grosso, Cachoeira dos Índios, São José de Piranhas, Cajazeirinhas, Nazarezinho, Santa Cruz, Água Branca, Manaíra, Ingá, Juarez Távora, Pedras de Fogo e Pilar.
Febre Amarela – Com relação à Febre Amarela, Renata Nóbrega lembra que a Paraíba é área livre da doença. Quanto à vacinação, a recomendação permanece a mesma: as pessoas que moram em áreas com recomendação para a vacina e as que vão viajar para regiões silvestres, rurais ou de mata, dentro dessas áreas, devem ser imunizadas. A vacina faz parte do Calendário Nacional do SUS para atender a população nas situações recomendadas, de acordo com a região. A Paraíba está fora da área com recomendação de vacina.
Arboviroses – São as doenças transmitidas ao homem por picadas de mosquitos – causadas pelos chamados Arbovírus, que incluem o vírus da dengue, zika e chikungunya (nestes casos, pelo mosquito Aedes aegypti infectado, um dos principais transmissores de arboviroses da atualidade).