abril 11, 2016

Entenda o processo de impeachment: como está agora e o depois.

Cientista político José Henrique Artigas vê momento ainda indefinido para votação na Câmara.

Por Jhonattan Rodrigues
Apesar da proximidade da data da votação que decidirá se a Câmara acatará ou não o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rouseff - a estimativa é para dia 15 - parte dos parlamentares ainda permanece indecisa sobre qual lado se posicionar. Segundo pesquisa feita pelo Estadão com 412 dos 513 deputados, 261 se manifestam a favor e 117 contra. Os restantes não quiseram se manifestar, estavam indecisos ou não foram achados. Para que o processo seja aceito, será necessário dois terços do plenário – ou seja, 342 votos - e para seu arquivamento, 171 votos. Aparentemente a situação se manterá indeterminada até o dia da votação.
Segundo José Henrique Artigas, professor de ciências sociais da UFPB, os pequenos partidos, como PR e PP é que irão decidir o resultado da votação. Para Artigas, esses partidos “ficarão ao lado da maioria”. Por isso tanto o governo quanto a oposição buscam apoio entre eles, mas dificilmente estes partidos tomarão alguma decisão agora. Enquanto a situação se mantiver equilibrada, eles se manterão em cima do muro. Além disso, com um quadro tão delicado e volátil, é possível que haja reviravoltas até o dia da votação e alguns parlamentares que votaram a favor ou contra mudem de lado.
O recente rompimento do PMDB com o governo Dilma é um fator que provavelmente venha causar algumas destas reviravoltas. Segundo Artigas, a decisão, que deveria ser uma última pá de terra para o governo petista, pode ter gerado um efeito reverso, na realidade. A ideia seria que o PMDB fosse um representante forte à favor do impeachment e que resolvesse o impasse político conseguindo aliados. Porém, o partido encontra-se dividido e com uma crise interna que pode acabar por afastar parlamentares indecisos. O que eles acreditavam ser “a última tacada acabou por ser um tiro pela culatra”.
Pós-impeachment
Para Artigas as acusações contra Dilma não são o suficiente para dar início a um processo de impeachment. Os que estão a favor do fim do mandato da presidente afirmam que seria impossível tantos escândalos de corrupção sem que ao menos ela tivesse conhecimento. Entretanto, a própria não está sendo investigada, nem acusada diretamente em nenhum dos casos. A acusação mais forte contra a presidente são as chamadas pedaladas fiscais. Prática, entretanto, comum nas diversas instâncias políticas do país. Caso o processo de impeachment seja aceito e executado sustentando-se nessa acusação, isso acarretaria um efeito dominó na política brasileira. Na fala de Artigas, pelo menos 16 governadores seriam cassados junto com alguns milhares de prefeitos.
Desde o início do segundo mandato de Dilma, os partidos da oposição vem trabalhando intensamente na tentativa de desestabilizar as bases do governo, na tentativa de talvez assumir o poder. Com apoio da mídia, conseguiram forte apelo entre as camadas mais ricas da sociedade, mas aparentemente ignoram o estado de confusão generalizada para qual o país se encaminha.
Se a situação parece caótica no momento, inclusive com jornais de diversos países afirmando que a política brasileira está mais interessante que a série televisiva House Of Cards, o cenário que se estabeleceria caso o cargo da presidente fosse realmente cassado não tenderia a melhorar. Pelo menos três dos nomes na linha de sucessão da presidência (Temer, Cunha e Renan Calheiros) aparecem na lista de acusados da lava jato, o que, obviamente, os impede de assumir o cargo. O quarto na linha seria Ricardo Lewandowski, que assumiria apenas enquanto abre-se processo para novas eleições diretas.
Aparentemente a oposição acredita que, com a posse de Temer, a situação do país se estabilizará e os julgamentos por corrupção serão abafados. Mas a visão de um país calmo após uma ebulição tão forte vai se tornando cada vez mais distante. Com parte da população encarando o processo como um golpe, os ânimos se acirrariam e a movimentação da base petista e aliada aumentaria, se contrapondo a um governo que considerariam eleito ilegitimamente.
Para Artigas a melhor chance do país recuperar um quadro mais tranquilo seria com a presidente se mantendo no cargo. O PT sairia mais forte do impasse e a presidente teria espaço para trabalhar com mais liberdade. Entretanto, é impossível prever os desdobramentos e o rumo que essa história vai tomar, seja até 2018, seja para amanhã. Até o fim do mês a Câmara decidirá se prossegue ou não com o processo de impeachment. Seja qual for o resultado, a perspectiva não é muito favorável.
 
WSCOM Online com Revista Nordeste

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