abril 14, 2015

MP pode recomendar aumento do racionamento de água na região de Campina Grande

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MP pode recomendar aumento do racionamento de água na região de Campina Grande

MPPB
MP pode recomendar aumento do racionamento de água na região de Campina Grande Foto: Walla Santos
Se a quantidade de chuvas previstas para a região da bacia hidrográfica do Rio Paraíba (mais especificamente na bacia do Alto Paraíba e na sub-bacia do Rio Taperoá) for pequena neste mês de abril e o volume de água do Açude de Boqueirão continuar baixo, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) pretende recomendar o aumento do racionamento de fornecimento de água para Campina Grande e mais outros 18 municípios do interior do estado abastecidos por essa barragem. Entre esses municípios estão Boqueirão, Queimadas, Pocinhos, Caturité, Riacho de Santo Antônio e Barra de São Miguel.
Atualmente, o Açude de Boqueirão está com pouco mais de 20% da sua capacidade de armazenamento e o racionamento de água já está em prática no município de Campina Grande e em outras cidades da região do Agreste paraibano desde o início de dezembro do ano passado. O racionamento de água atinge cerca de um milhão de habitantes, de acordo com a Companhia de Água e Esgotos do Estado da Paraíba (Cagepa).

"Vamos esperar até o final do mês os dados a serem fornecidos pela Cagepa. Se não chover o suficiente, vamos solicitar o aumento do racionamento", destaca o promotor de Justiça José Eulâmpio Duarte, presidente da Comissão Especial de Acompanhamento Sobre a Gestão das Águas (Ceasga) do Ministério Público da Paraíba, com abrangência em todo o estado. "Vamos fazer gestão junto aos prefeitos dessas cidades para que aumentem a economia de água e façam campanha de conscientização junto à população".
No próximo dia 30 de abril, às 14h, na sede do Ministério Público em Campina Grande e com a presença do procurador-geral de Justiça do MPPB, Bertrand de Araújo Asfora, os integrantes da Comissão de Gestão das Águas farão uma reunião para avaliar essa situação, com a presença dos promotores de Justiça que atuam nos municípios que estão sob o racionamento. "Além dos promotores, vamos convidar os prefeitos desses municípios para anunciarmos a necessidade ou não de aumentar o racionamento", adianta José Eulâmpio.
O Açude de Boqueirão
O Açude Epitácio Pessoa, mais conhecido como Boqueirão, localiza-se no município paraibano de Boqueirão e tem uma bacia que se estende pelos municípios de Boqueirão, Cabaceiras e São Miguel de Taipu. Abastece cidades como Campina Grande, Boqueirão, Queimadas, Pocinhos, Caturité, Riacho de Santo Antônio e Barra de São Miguel.
O termo "boqueirão" vem do fato de o Rio Paraíba fazer um grande corte na Serra do Carnoió, formando um boqueirão (garganta de serra por onde passa um rio). O nome oficial do açude, Epitácio Pessoa, é uma homenagem ao único presidente do país nascido na Paraíba. No seu governo, o programa de construção de barragens foi intensificado, por meio do então Ministério de Viação e Obras Públicas.
A Comissão Especial
A Comissão Especial de Acompanhamento Sobre a Gestão das Águas (Ceasga) foi criada por meio de portaria pelo procurador-geral Bertrand Asfora, no dia 19 de fevereiro deste ano. Ela é presidida pelo promotor José Eulâmpio Duarte e integrada por outros três promotores de Justiça: Andréa Bezerra Pequeno Alustau (coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias - Caop - do Meio Ambiente e Patrimônio Social), Raniere da Silva Dantas e Alexandre José Irineu.
O problema da escassez e preservação dos recursos hídricos no estado da Paraíba tem sido uma preocupação constante do Ministério Público paraibano, que tem desenvolvido vária ações relacionadas ao tema água. Em novembro do ano passado, por exemplo, ficou definido que todas as notificações feitas pela Cagepa que constatassem ligações clandestinas de água em sistemas de irrigação ou até mesmo em indústrias, prédios públicos e em propriedades privadas, seriam encaminhadas ao MPPB para providências cíveis e criminais.

do wscom 

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