janeiro 26, 2013

No Vale: Prefeito assina decreto que disciplina construção civil em zona urbana do município.


 
Depois de recolher toneladas de entulho pelas ruas da maior cidade do Vale do Piancó, o Prefeito Audiberg Alves assinou nesta semana, decreto que disciplinará construtores que “não estavam nem ai” para o lixo produzido em suas obras.

Visando a saúde pública e o bem estar da sociedade no município de Itaporanga, Berguim não pensou duas vezes, “se não tomarmos este posicionamento, tudo voltará como era antes. Fizemos a retirada de várias toneladas somente de entulho de construções, e isto é responsabilidade do particular” ressaltou o prefeito.

Decreto abaixo:


ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
GABINETE DO PREFEITO









O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPORANGA, estado da Paraíba, no uso de suas atribuições constitucionais, com apoio e fundamento na Lei municipal n°. 395/95 (código de postura) e visando o perfeito estado de limpeza e desobstrução das vias e logradouros públicos,

DECRETA:
Art. 1° - Durante a execução de edificações de qualquer natureza, o construtor responsável deverá tomar providências, no sentido de manter em perfeito estado de limpeza e desobstruído o leito do logradouro  e passeio público , no trecho compreendido pelas obras. 

Parágrafo Único - Caso não sejam tomadas às providências de que trata o caput deste artigo, a Prefeitura fará a desobstrução e/ou a remoção dos entulhos, correndo as despesas, acrescidas de 20% (vinte por cento), por conta do proprietário da construção. 

Art. 2°. - Em nenhum caso e sob qualquer pretexto, os tapumes e andaimes poderão prejudicar a iluminação pública, a visibilidade de placas de nomenclaturas de ruas e de dísticos ou aparelhos de sinalização de trânsito, bem como o funcionamento de equipamentos ou instalações de quaisquer serviços públicos.

§ 1°. - Além do alinhamento do tapume, não será permitida a ocupação de qualquer parte do passeio público com materiais de construção; 

§ 2°. - Os materiais de construção descarregados fora da área limitada, pelo tapume, deverão ser, obrigatoriamente, removidos para o interior da obra, dentro de 02 (duas) horas, no máximo, contadas da descarga dos mesmos. 

Art. 3°. - O não cumprimento às determinações deste Decreto sujeitará o proprietário/construtor às penalidades estabelecidas pelo Código de Postura do Município. 

Art. 4°. - Este Decreto entrará, em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 

Itaporanga, 21 de janeiro de 2013; 149º ano da Emancipação Política.

DiamanteOnline/Ascom

Prefeitura de Santana dos Garrotes faz convênio estadual para amenizar os efeitos da Seca. Confira!

 
 
 O município de Santana dos Garrotes, no Sertão do Estado, firmou convênio com o governo estadual onde o intuito é de reduzir os sofrimentos tidos em decorrência da Seca, pelo mentos no âmbito municipal.

De acordo com Williamson Teotonio, que presta seus serviços no município de Santana, o convênio foi com a Secretaria de Infra- Estrutura da Paraíba, objetivando o abastecimento d’água, através da utilização de dois carros pipas, num período de sessenta dias corridos.

Os abastecimentos devem ter início ainda no final de janeiro, atendendo a urgência do pedido da prefeitura. O programa será acompanhado através de um comitê composto de profissionais na área e membros competentes.

Os integrantes serão indicados pelo Poder Público, tal como pessoas que formam a Sociedade Civil Organizada.

DiamanteOnline com Williamson Teotonio

Ricardo: "senti o problema desde a decolagem"; Aeronáutica começa perícia em avião.

O governador Ricardo Coutinho (PSB) deu entrevista coletiva à imprensa durante a inauguração da Unidade de Polícia Solidária, nesta sexta-feira (25), em Campina Grande e falou sobre o acidente com o avião oficial do Governo do Estado, ocorrido nesta manhã. Ele disse que sentiu que o avião estava com problemas desde que decolou em João Pessoa, mas em nenhum momento o piloto informou mudanças ou alterações.
Ricardo manteve agenda em Campina após acidenteFoto: Ricardo manteve agenda em Campina após acidente
Créditos: Secom da PB
Segundo o governador, o avião estava voando baixo e com velocidade diferente.  Ricardo Coutinho confirmou o pouso forçado e afirmou que o avião bateu no chão. Ele informou que o avião derrapou por mais de 100 metros e rodopiou algumas vezes.
O secretário executivo do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) na Paraíba, Ricardo Barbosa, contou que comentou com o governador que na hora de pousar o avião estava muito rápido. “Já perto da pista ele subiu de novo e envergou novamente para o avião perder a velocidade e parar”, afirmou.
O secretário de Segurança Pública, Cláudio Lima, informou no início da tarde desta sexta-feira (25)  que as investigações sobre o acidente com o avião oficial do Governo do Estado serão feitas pela Aeronáutica.
O avião permanecerá no Aeroclube de Campina Grande, onde será  submetido a uma vistoria já a partir desta sexta-feira, para a emissão de laudo técnico informando a causa do acidente. O relatório deve ser divulgado em um prazo de 30 dias.
Avião fez pouso forçado e passa por vistoria
Foto: Avião fez pouso forçado e passa por vistoria
Créditos: Chico Martins
Na manhã desta sexta-feira, a aeronave teve que fazer um pouso de emergência no aeroclube de São José da Mata, distrito de Campina Grande. Ele pousou de barriga na pista do aeroclube que está fechado.
Aeroclube está fechadoFoto: Aeroclube está fechado
Créditos: Chico Martins
O avião apresentou um problema no trem de pouso e o piloto precisou fazer um pouso forçado. Estavam no avião o governador, o secretário-executivo do Programa de Aceleração do Crescimento, Ricardo Barbosa, o ajudante de Ordens, capitão Anderson Pessoa, e dois tripulantes. Ninguém ficou ferido.O avião ficou bastante danificado. 
Autoridades acompanham vistoriaFoto: Autoridades acompanham vistoria
Créditos: Chico Martins
O trem de pouso do avião, modelo Sêneca, que tem lugar para cinco pessoas, não teria funcionado e o piloto teve que fazer a manobra arriscada. O pouso já estava previsto para ocorrer mesmo no aeroclube de Campina Grande, segundo o secretário chefe do Gabinete Militar, coronel Fernando Soares Chaves.
Após o susto, o governador manteve sua agenda de trabalho em Campina. Ele participou da inauguração de uma Unidade de Policiamento Solidário (UPS), no bairro do Mutirão.
Na sua conta da rede social Twitter, Ricardo Coutinho (@realrcoutinho) agradeceu a solidariedade do povo paraibano e disse que estava pronto para 'continuar as andanças'. do portal correio

Ricardo fala sobre acidente de avião