julho 04, 2013

Agora é lei: professores da PB terão direito a meia-entrada


Agora é lei: professores da PB terão direito a meia-entrada
O Projeto de Lei do deputado Gervásio Maia (PMDB) que vai beneficiar os professores da rede pública e privada com o acesso à meia-entrada foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) durante sessão ordinária nesta quarta-feira (19).

A proposta tem como finalidade garantir a meia-entrada aos docentes com a apresentação da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), com anotação de cargo de professor, contracheque, carteira de identificação profissional, emitida por sindicato ou associação de professores ou de magistério, com devido reconhecimento, ou carteira de identificação debenefício de meia-entrada, emitida por entidade estudantil autorizada, com anotação de “professor”.

Segundo Gervásio Maia, o benefício é uma forma de compensar a categoria pelos baixos salários e incentivar a participação da classe em atividades que promovam a cultura. “Tudo o que for feito para prestigiar os professores é válido. Entendemos que se faz necessário apresentar formas de compensação ao magistério, como estímulo à participação em eventos culturais, esportivos e de lazer, também incentivando a aquisição e disseminação de novos conhecimentos”, destacou o parlamentar.

O projeto de lei 1411/2013 é um acréscimo à Lei 9.669/2012, que garante o acesso à meia-entrada aos estudantes, sem o uso da carteira estudantil. Após aprovada no Legislativo a matéria vai aguardar sanção do Governo do Estado.

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