junho 11, 2013

Aguinaldo Ribeiro destaca ações de mobilidade urbana em 7º Balanço do PAC

“Os investimentos nesta área são uma das prioridades do governo federal”, disse o ministro.

O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, participou nesta segunda-feira (10) do 7º Balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2) ao lado da ministra do Planejamento Miriam Belchior e outros colegas de ministério. A mobilidade urbana foi o destaque da fala do ministro. “Os investimentos voltaram a ser feitos nesta área, considerada uma das prioridades do governo federal”, disse o ministro.
Segundo ele, os jogos da Copa das Confederações vão testar o funcionamento preparatório para a Copa do Mundo. “Estamos dentro do cronograma das obras que estão planejadas para a Copa. Nós estamos acompanhando a evolução de cada emprendimento”, disse.
O balanço, apresentado pela ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, mostrou que a área de mobilidade urbana nas grandes e médias cidades brasileiras conta com empreendimentos que beneficiam mais de 100 municípios. No início deste ano, foram selecionados 63 novos empreendimentos para beneficiar 59 municípios com população entre 250 e 700 mil habitantes.
Esses novos empreendimentos se somam aos cerca de R$ 52 bilhões destinados à construção de metrôs, monotrilhos, aeromóveis, trens urbanos, Veículos Leves sobre Trilhos (VLT), BRTs e corredores de ônibus nas principais capitais e grandes cidades brasileiras.
Dados - O balanço divulgou dados dos seis eixos de atuação do PAC: Transporte, Energia, Cidade Melhor, Comunidade Cidadã, Minha Casa, Minha Vida e Água e Luz para Todos. O Ministério das Cidades possui investimentos em saneamento, mobilidade urbana, acessibilidade e programas urbanos, incluídos no eixo Cidade Melhor.
O balanço mostrou que a área de saneamento, a partir de 2011, selecionou 4.138 empreendimentos, dos quais 52% estão contratados. Desses empreendimentos, 43% estão em obras. O valor em novos investimentos foi de R$ 19,1 bilhões, que incluem obras de esgotamento sanitário, manejo de resíduos e saneamento integrado. Os projetos beneficiarão 3.443 municípios, em 26 estados e o Distrito Federal. Entre os anos 2007 e 2009, foram contratados 3.424 empreendimentos, com R$ 24,9 bi de investimentos, em benefício de 7,6 milhões de famílias, em 1.934 municípios de 26 estados e do Distrito Federal.
Para minimizar as ações das chuvas em diversos municípios e estados e prevenir deslizamentos, o Ministério das Cidades atua na área de prevenção em áreas de risco. Foram selecionados, desde 2007, 484 empreendimentos de drenagem e 150 de contenção de encontras. As obras são de responsabilidade dos estados e municípios.
No Rio de Janeiro, por exemplo, as obras de drenagem nas bacias de Jacarepaguá, no valor de R$ 370,4 milhões, e do Canal do Mangue com investimento de R$ 284, milhões, vão ajudar na redução das inundações locais.
Na seleção de 2011, foram contratados 143 empreendimentos, no valor de R$ 4,1 bi, para 109 municípios. Em 2012, o Plano de Gestão de Risco e Respostas a Desastres Naturais selecionou mais 129 empreendimentos, que beneficiarão 157 municípios, nos 12 estados com maior índice de mortes e desalojados, por conta de desastres naturais.
Quanto à pavimentação e qualificação de vias, 143 municípios e dois estados possuem obras contratadas, no total de R 1,5 bilhão. Os dados informam que 86% estão execução e outros 71 empreendimentos foram selecionados, no início de 2013, para beneficiar mais de 330 municípios pelo país.
No eixo Minha Casa, Minha Vida, a segunda etapa do programa alcançou 1,2 milhão de moradias entregues até abril de 2013. Mais de 1,5 milhão de unidades foram contratadas e, até 2014, serão 2,4 milhões de moradias contratadas em todo o Brasil. “Isso significa atender perto de 5 milhões de brasileiros com o sonho da casa própria”, disse a ministra Mirian Belchior.
Nesse eixo, também estão ações de urbanizações e assentamentos precários do Ministério das Cidades. Entre 2007 e 2009, foram contratados 3.309 empreendimentos e concluídos 1.163, no valor de 19,6 bilhões. A partir de 2011, o PAC 2 contratou, ainda, 470 empreendimentos, com investimentos R$ de R$ 8,9 bilhões.
PAC - A ministra do Planejamento, Mirian Belchior, afirmou que o PAC 2 bateu recorde no período, alcançando R$ 557,4 bilhões em investimentos de infraestrutura logística, social e urbana até junho de 2013. Esse valor corresponde a 56,3% do total previsto até 2014.
As ações do PAC 2, concluídas até abril de 2013, já chegam a 54,9% daquelas previstas para concluir até 2014. O valor total das obras finalizadas atingiu R$ 388,7 bilhões. Esse resultado é 18,4% superior em relação ao último balanço, quando o volume de obras concluídas era de R$ 328,2 bilhões.
Segundo ela, os investimentos são uma preocupação permanente da presidenta Dilma Rousseff. “Estamos estabelecendo cada vez mais metodologias de trabalho para alavancar a execução dos investimentos, que são de responsabilidade do governo federal”, afirmou.
Belchior ressaltou que o governo federal vem trabalhando junto com estados e municípios, para que as obras de responsabilidade dos entes federados ganhem velocidade. “O objetivo é que continuemos batendo recorde balanço após balanço, como tem ocorrido”, ressaltou.
Estiveram presentes na apresentação do balanço representantes dos ministérios de Minas e Energia, Integração Nacional, Desenvolvimento Agrário, Saúde, Educação, Cultura, Meio Ambiente, entre outras autoridades.
Da Redação com Assessoria

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