abril 01, 2013

Dilma se reúne com governadores do NE nesta terça; Ricardo confirma presença

A presidenta garantiu que o governo federal terá um programa de recomposição do rebanho morto em decorrência da maior seca da região nos últimos 50 anos.


Dilma e Ricardo


Governadores do Nordeste estarão reunidos com a presidenta da República, Dilma Rousseff, nesta terça-feira (02), em Fortaleza (CE). O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, confirmou presença no encontro. O encontro entre Dilma e os governadores ocorrerá durante a reunião da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
O governador Ricardo Coutinho viaja no início da noite para a capital cearense. Ele participará da reunião prévia, durante café da manhã, com o governador do Ceará, Cid Gomes (PSB). O objetivo é unificar as propostas dos estados nordestinos e definir uma proposta de consenso sobre a seca. A justificativa é que a situação é semelhante em todos os estados. Além dos nordestinos, participarão os governadores do  Espírito Santo e Minas Gerais.
Devem acompanhar Ricardo Coutinho à reunião da Sudene os secretários João Azevêdo Lins Filho (Recursos Hídricos, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia), Marenilson Batista (Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca) e Efraim Morais (Infraestrutura). A expectativa é que a presidenta apresente propostas e ações para reduzir as consequências da seca no semiárido nordestino.
Medidas emergenciais

Duas medidas já estão definidas: prorrogação do Bolsa Estiagem e do Garantia-Safra. A Bolsa Estiagem assiste agricultores familiares com renda até dois salários mínimos em municípios em situação de emergência ou calamidade pública. O Garantia-Safra é destinado aos agricultores cuja produção foi prejudicada pela seca. Mas outras ações serão discutidas, como perfuração de poços cartesianos e fornecimento de mais carros-pipa através do Exército e Defesa Civil Estadual, a questão da alimentação animal e a logística de navios para trazer milho para o nordeste.
Ainda em Pernambuco, durante inauguração da primeira etapa da adutora do Pajeú, Dilma garantiu que o governo ampliará ações em andamento no sertão nordestino, como o trabalho do Exército na operação carro-pipa de abastecimento e a venda de milho aos pequenos produtores a preços mais baixos que os de mercado, mas ressaltou que é preciso discutir o futuro pós-seca.
A presidenta garantiu que o governo federal terá um programa de recomposição do rebanho morto em decorrência da maior seca da região nos últimos 50 anos, mas ressaltou que precisam ser tomadas ações para que as perdas de animais não voltem a acontecer com tanta intensidade.
Estarão em pauta na reunião dos governadores do Nordeste com a presidenta Dilma Rousseff três resoluções que tratam da atuação do Governo Federal em relação à seca que atinge o Nordeste. O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, apresentará um balanço das ações implementadas para enfrentar a estiagem e anunciará novas medidas a serem adotadas. Uma das resoluções das resoluções a serem apreciadas pelos conselheiros se refere à autorização concedida ao Banco do Nordeste para promover a adequação do Plano Aplicado do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) dos exercícios de 2012 e de 2013, dando continuidade ao Programa Emergencial para a Seca.
Resolução
Uma outra resolução, de Nº 62, trata da autorização ao Banco do Nordeste do Brasil para "proceder a suplementação do orçamento dos recursos do Programa Emergencial para Seca, no exercício de 2012, em R$ 130 milhões, de forma que a dotação adicional, aprovada pela Resolução Condel nº 062/2012, passasse de R$ 150 milhões para R$ 280 milhões, a fim de perfazer o total de R$ 1,78 bilhão, valor equivalente à demanda daquele ano; como também, a reprogramação da dotação de 2013, do Programa Emergencial para a Seca, reduzindo-a de R$ 250 milhões para R$ 120 milhões".

do portal correio

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