março 19, 2013

TRE-PB DERRUBA MANDADO DE SEGURANÇA DE GENIVAL MATIAS E MANTÉM CARLOS DUNGA NA ASSEMBLEIA

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) derrubou, por unanimidade, durante sessão ocorrida na tarde desta segunda-feira (18), o mandado de segurança impetrado pelo ex-deputado estadual Genival Matias (PTdoB) e manteve a diplomação e posse de Carlos Dunga .


(PTB) no cargo de deputado estadual, na Assembleia Legislativa. O impasse foi levado para apreciação do Pleno depois que o juiz Márcio Accioly, em decisão monocrática, acatou a liminar de Genival e anulou a diplomação e posse de Dunga.

O juiz relator do agravo de instrumento interposto por Dunga, Miguel de Britto Lyra, votou pela anulação do juiz Márcio Accioly. A opinião do Ministério Público Eleitoral foi a mesma do relator, "não houve a violação dos direitos constitucionais, apenas o cumprimento da determinação do Tribunal Superior Eleitoral".

Em seu voto, Miguel de Britto Lyra argumentou que "temos que conceder essa liminar ( de Dunga) e cassar a liminar do colega (Márcio Accioly) e fazer permanecer viva a decisão desta Corte".

Entenda o caso - Carlos Dunga foi diplomado pelo TRE, na última quinta-feira (14), após ser beneficiado pela recontagem de votos e a validação dos sufrágios destinados a Oswaldo Venâncio (Bado). Na sexta-feira (15), pela manhã, Dunga foi empossado como deputado na Assembleia Legislativa da Paraíba.

Cinco horas após a posse, o juiz Márcio Aciolly acatou mandado de segurança interposto pela defesa do deputado estadual Genival Matias (PTB) contra a diplomação e posse do deputado Carlos Dunga.

De acordo com o advogado autor do mandado de segurança junto ao TRE, Valberto Alves de Azevedo Filho, a nulidade da diplomação e posse de Carlos Dunga se dá pelos atropelos processuais que marcaram os eventos relativos ao parlamentar, principalmente concernentes ao cumprimento de prazos legais.
FONTE: NICE ALMEIDA - POLITICAPB
 
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