fevereiro 22, 2013

Ministro Falcão assina termo para dar celeridade ao julgamento dos crimes dolosos na Paraíba

Ministro Falcão assina termo para dar celeridade ao julgamento dos crimes dolosos na Paraíba.

 Francisco Falcão, Fátima Bezerra Cavalcanti e Ricardo Coutinho

O ministro Francisco Falcão, corregedor Nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fátima Bezerra Cavalcanti e o governador do Estado, Ricardo Coutinho (PSB) assinaram nesta quinta-feira (21), em solenidade no Salão Nobre do Tribunal de Justiça da Paraíba, um Termo de Cooperação Técnica para a realização do Mutirão do Júri no Estado, com o objetivo de dar maior celeridade ao julgamento dos crimes dolosos contra a vida e combater a impunidade e violência.


O termo também foi assinado pelo procurador geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho; pelo secretário de Segurança e Defesa Social, Cláudio Coelho Lima; pelo defensor público geral do Estado, Vanildo Oliveira Brito e pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional da Paraíba (OAB-PB), Odon Bezerra.
A presidente do Tribunal de Justiça destacou a importância da celebração do acordo, que possibilitará uma ação conjunta de todos os órgãos envolvidos para estabelecer a ordem e a harmonia social. Segundo ela, a cooperação de todos garantirá maior celeridade aos julgamentos dos processos relativos a homicídios dolosos e atenderá aos reclames da sociedade, que clama por justiça.
O governador Ricardo Coutinho falou da satisfação em firmar a parceria com o Poder Judiciário, como forma de contribuir com o fim da impunidade e reduzir ainda mais o índice de homicídios no Estado. O ministro Francisco Falcão também falou sobre a importância da parceria firmada para realização do Mutirão do Júri, que terá início no próximo dia 10 de março. Ele ressaltou que tal iniciativa de extrema importância, porque o mundo inteiro está clamando por segurança, clamando por justiça.
O mutirão, que terá início no próximo dia 10, abrangerá inicialmente as Comarcas de Campina Grande e as que compõem a Região Metropolitana da Capital (João Pessoa, Cabedelo, Santa Rita e Bayeux). De acordo com o Termo de Cooperação Técnica, os objetivos do acordo são a celeridade na condução de inquéritos policiais, a instrução e julgamento dos processos judiciais de competência do Tribunal do Júri e a promoção, com data e periodicidade a serem definidas pelo TJPB, de reuniões para o estabelecimento de cronograma de trabalho e avaliar a adoção de medidas de aperfeiçoamento e eficácia do acordo.
O desembargador José Aurélio da Cruz, que está coordenando os preparativos para a atuação conjunta dos Poderes e instituições, informou será feito o levantamento da quantidade de processos que deverão ser apreciados durante o mutirão, previsto para ser encerrado em 19 de dezembro deste ano.
Leia matéria completa na edição desta sexta-feira (22), do Jornal Correio da Paraíba
do portal correio

 

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