fevereiro 28, 2013

Congresso marca votação de royalties para antes do Orçamento

Veto que será colocado em votação foi feito pela presidente Dilma para evitar uma mudança nas regras.

 

Os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), acertaram que a votação do veto sobre royalties do petróleo será realizada antes da decisão sobre o Orçamento de 2013. A sessão do Congresso para debater os dois temas foi convocada para a noite da próxima terça-feira, dia 5 de março.
 Apesar de a bancada do Rio de Janeiro já preparar uma ofensiva para tentar retardar ao máximo a votação do veto, Alves acredita ser possível votar os dois temas na mesma semana. "Sou otimista, acho que vai ser uma votação simples", disse.
Renan Calheiros justificou a decisão argumentando que o processo legislativo não pode ficar pela metade e já foi aprovada urgência para votação do veto sobre os royalties. Ele afirmou que somente após resolver esses dois temas a Casa irá se debruçar sobre o estoque de mais de 3 mil vetos que aguardam votação. O presidente do Senado, porém, afirmou que quase a metade deles estão prejudicados porque as leis foram substituídas por outras normas, e, portanto, não precisariam ser votados.
O veto que será colocado em votação foi feito pela presidente Dilma Rousseff para evitar uma mudança na distribuição dos royalties que alterasse as regras para os campos já licitados. A medida protegeu Rio de Janeiro e Espírito Santo, estados produtores, que teriam suas receitas congeladas em volumes semelhantes aos obtidos em 2010. Se o veto for derrubado, os recursos passariam a ser divididos por critérios que aumentariam a receita dos outros estados e municípios.

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