novembro 21, 2012

Durante reunião com ministro da Agricultura, Manoel Junior propõe construção de barragens subterrâneas contra seca

O deputado sugeriu ainda, que municípios recebam recursos para aquisição de carro pipa, perfuratriz, retroescavadeira e trator de esteira.

Em reunião com deputados e senadores paraibanos e o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, nesta terça-feira, 20, o coordenador da Bancada, Manoel Junior (PMDB), propôs uma solução simples que pode ajudar os agricultores do semi-árido, em especial, os paraibanos, a segurar a umidade das águas do período chuvoso. A barragem subterrânea é uma construção rápida e barata que mantém perfeitamente a umidade do solo favorecendo o plantio durante, praticamente, o ano todo.

Além da construção das barragens subterrâneas, de onde também é possível retirar água para o consumo humano e animal, Manoel Junior sugeriu ainda que o Ministério destinasse aos municípios que sofrem ano a ano com os efeitos da estiagem, recursos para aquisição de carro pipa, perfuratriz, retroescavadeira e trator de esteira.

Quando se fala em barragem no Nordeste o que se pensa é em um muro feito de terra batida, de pedra ou de tijolo, que demandam muita mão-de-obra e dias ou semanas de construção. Para a barragem subterrânea, é usada uma lona plástica, material muito simples e de fácil assentamento.

A obra, de fácil execução e de baixo custo [aproximadamente R$ 2 mil], consiste na abertura de uma valeta do nível da superfície até o ponto em que o garfo da escavadeira bate na rocha.

O semi-árido brasileiro tem um potencial enorme para essa tecnologia. Vários estados do Nordeste participam do programa. No Rio Grande do Norte, a EMATER (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural), projetou a construção de cerca de 1,4 mil barragens subterrâneas.

Também participam do encontro que aconteceu no gabinete do ministro em Brasília, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB), os deputados Leonardo Gadelha (PSC), Hugo Motta (PMDB), Efraim Filho (DEM), Ruy Carneiro (PSDB), Wilson Filho (PMDB) e a deputada Nilda Gondim (PMDB).

Paraíba é um dos 10 estados mais transparentes do país, revela ONG

Ranking foi pela ONG Contas Abertas, que avalia a acessibilidade dos portais de transparência pública

A Paraíba é o 9º estado com maior índice de transparência pública do Brasil. O resultado foi divulgado nesta terça-feira (20) dos estados e pode ser conferido no endereço http://indicedetransparencia.com/. Na primeira edição, em 2010, o estado ocupou a 14ª colocação no ranking nacional.
No Nordeste, a Paraíba ficou atrás apenas de Pernambuco (3º) e Ceará (7º). A nota geral alcançada 6,56 ficou acima da média da região (5,64) e atesta o alto índice de transparência das contas públicas e controle social, conquistados nos dois últimos anos no estado. Em comparação com o ano 2010, quando a Paraíba registrou nota de 5,07, houve um crescimento de 1,49 ponto.
Na primeira posição nacional está São Paulo com a nota 9,29. O estado, além de ter mantido a liderança, foi o quarto que mais aumentou a própria nota; ganhou 2,33 pontos. Já o Mato Grosso do Sul ocupa a última posição com nota 2,98. O estado registrou queda de 1,46 ponto, a mais significativa entre todos os avaliados, e substituiu o Piauí como último colocado no ranking, em relação a 2010.
O secretário-chefe da Controladoria Geral do Estado, Luzemar Martins, avalia que o avanço da Paraíba em cinco posições no ranking é resultado, sobretudo, da criação do Portal da Transparência (transparencia.pb.gov.br), em 2011. O secretário-executivo da CGE, Valter Viana, disse que a boa avaliação representa o esforço do Governo da Paraíba para tornar mais transparente ao cidadão todas as práticas realizadas pela administração estadual.
Portal – No portal da Transparência da Paraíba a população pode pesquisar informações de interesse sobre a arrecadação do Estado, volume de recursos transferidos pela União para o Estado, contratos firmados com empresas e convênios estabelecidos com os municípios, além do valor gasto com pessoal, obras e serviços. O portal também mantém um canal de comunicação direta com o governo – o Fala Cidadão para informações, sugestões, críticas, reclamações e denúncias.
Melhorias - O consultor técnico do Governo e coordenador do Sistema Integrado de Governança do Estado (Sige), Gilmar Martins, revela que outras melhorias, como o acesso a gráficos, estatísticas e download da receita em formato Excel, serão implementadas no portal da transparência até dezembro deste ano. “São medidas para ampliar ainda mais a transparência da informação que interessa a população”, explicou.
Avaliação - De acordo com o Contas Abertas, dos 27 portais avaliados, 18 aumentaram suas notas entre 2010 e 2012. Em contrapartida, nove sofreram alguma redução de nota. Em média, os avanços foram maiores do que as quedas: enquanto apenas Mato Grosso do Sul perdeu mais do que um ponto, 10 portais de transparência ganharam, pelo menos, a mesma pontuação.
O índice - O Índice de Transparência do Contas Abertas utiliza como base a Lei Complementar 131 (LC 131), posteriormente regulamentada pelo Decreto 7.185. Com base em parâmetros técnicos, um comitê reunido pela Associação Contas Abertas, formado por especialistas em finanças e contas públicas, desenvolveu o Índice de Transparência, cujo objetivo é criar um ranking, com notas de zero a dez, que elenca sites com menor ou maior grau de transparência.
Secom/PB

Governo do Estado financia distribuição de ração animal para combater efeitos da seca

O Governo do Estado, por meio da Empresa Paraibana de Abastecimento e Serviços Agrícolas (Empasa), está financiando a distribuição de ração animal pela metade do preço de mercado, com objetivo de auxiliar a preservação das culturas nas regiões mais atingidas pela seca. O Programa Emergencial de Manutenção do Rebanho já recebeu cerca R$ 7 milhões em investimentos e beneficiou mais de 2.800 pequenos produtores, que dependem especificamente dessas atividades para garantir o sustento familiar.
“Essa iniciativa é muito importante para garantir o suporte alimentar dos animais nas comunidades mais afetadas pelos efeitos da estiagem. A Empasa tem atuado como reguladora de mercado assim como a Conab faz na esfera federal, forçando o segmento a não inflacionar esses produtos e gerando o subsídio necessário para o pequeno produtor”, destacou o diretor-presidente da Empasa, José Tavares Sobrinho.
Os produtos que estão sendo viabilizados através do programa são a torta de algodão, que atualmente é vendida a R$ 30,00 a saca com 50 kg, o farelo de soja por R$ 40,00 a saca com 50 kg, além da silagem de milho e sorgo, que estão sendo repassados por R$0,30 cada kg.
As negociações são realizadas através do cadastro de produtores da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), para agilizar o processo e fazer com que esses subsídios cheguem mais rápido aos criadores.
As ações recebem o suporte do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza no Estado da Paraíba (Funcep) e estão sendo comercializadas estrategicamente nas cidades de Campina Grande, Monteiro, Patos, Catolé do Rocha, Itaporanga, Pombal, Sousa, e Cajazeiras. O município de Picuí também irá receber, a partir da próxima semana, o mais novo ponto de venda das rações.
O Governo também está promovendo a distribuição gratuita de rações, através da Secretaria de Infra-Estrutura, e também já beneficiou mais de 30 mil famílias em todo Estado.
Produção da Ração – As rações produzidas com a silagem de milho e o sorgo estão sendo adquiridas pelo programa nos municípios de Mulungu e Sousa, através de processo licitatório.  A torta de algodão vem da Bahia e do Mato Grosso, mas é processada em uma indústria no município de São Mamede, reativada recentemente, gerando novos empregos e ampliado a distribuição de renda na Região.

assessoria secom