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Mostrando postagens de Julho 7, 2011

Candidatos as eleições no proximo ano tem 03 meses para legalizar situação junto ao TRE

Daqui a três meses, no dia 7 de outubro, quem pretende candidatar-se a cargos eletivos nas eleições de 2012 deve estar com a filiação deferida no âmbito partidário. O requisito de estar filiado um ano antes das eleições está definido no artigo 9ª da Lei das Eleições* (Lei 9.504/1997) e encontra-se previsto no Calendário Eleitoral das Eleições 2012, já aprovado pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Atualmente, existem 27 partidos políticos devidamente registrados na Justiça Eleitoral. De acordo com levantamento feito pelo TSE, 13.962.513 de eleitores são filiados a algum partido. Dos 27 partidos com registro definitivo, sete reúnem a maioria dos eleitores filiados. A maioria pertence ao PMDB, com 2.324.339 filiados em todo o país. Em seguida aparecem o PT, com 1.423.063; o PP, com 1.369.873; o PSDB, com 1.323.531; o PTB, com 1.157.487; o PDT, com 1.137.072; e o DEM, com 1.098.121.

A Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9096/1995) determina que cada partido entregue à Justiç…

Senado aprova venda de meia-entrada pela internet

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O projeto de lei que exige a venda de meia-entrada nos ingressos vendidos pela internet foi aprovado nesta quinta-feira (7), em decisão terminativa, pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado (CMA). A comissão está analisando se a matéria deverá retornar à Câmara ou se poderá seguir diretamente para sanção.



Essa matéria se baseia em uma proposta do deputado federal Felipe Bornier. Ela tramitou no Senado como PLC 35/09 e, na Câmara, como PL 2.125/07. Quando apresentou o projeto, em 2007, o deputado ressaltou que há empresas que se recusam a vender a meia-entrada quando a venda é feita pela internet (seja para cinema, teatro, shows "ou qualquer outro tipo de evento cultural").

De acordo com a proposta, a empresa que não oferecer a possibilidade de meia-entrada fica sujeita às sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990). Também se determina que, para ter direito à meia-entrada, o consum…

Cruz Vermelha inicia pactuação no Trauma

Cerca de 10 representantes da área técnica e administrativa da Cruz Vermelha começaram a executar nesta quinta-feira (7) o projeto de pactuação assinado com o Governo do Estado para gerir o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

O secretário de Estado da Saúde, Waldson Souza, esteve na unidade e presidiu uma reunião com a instituição, diretores e funcionários para apresentar o projeto e estabelecer metas nos próximos seis meses.

Segundo o secretário, todos os servidores, prestadores ou não, passarão por um processo de avaliação. “O governo, pela primeira vez, vai regularizar a situação funcional de quem está no Trauma desde 2001”, adiantou.

Entre as metas discutidas, estão a diminuição do tempo na realização de cirurgias de emergência em pacientes com risco eminente de vida de oito dias para 60 minutos, depois de estabilizados e a diminuição da mortalidade no ato cirúrgico para 0,7%. Outra meta discutida foi a diminuição nas taxas de mortalidade em menos de um ób…

Cruz Vermelha inicia pactuação no Trauma

Cerca de 10 representantes da área técnica e administrativa da Cruz Vermelha começaram a executar nesta quinta-feira (7) o projeto de pactuação assinado com o Governo do Estado para gerir o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

O secretário de Estado da Saúde, Waldson Souza, esteve na unidade e presidiu uma reunião com a instituição, diretores e funcionários para apresentar o projeto e estabelecer metas nos próximos seis meses.

Segundo o secretário, todos os servidores, prestadores ou não, passarão por um processo de avaliação. “O governo, pela primeira vez, vai regularizar a situação funcional de quem está no Trauma desde 2001”, adiantou.

Entre as metas discutidas, estão a diminuição do tempo na realização de cirurgias de emergência em pacientes com risco eminente de vida de oito dias para 60 minutos, depois de estabilizados e a diminuição da mortalidade no ato cirúrgico para 0,7%. Outra meta discutida foi a diminuição nas taxas de mortalidade em menos de um ób…