setembro 01, 2011

Prefeitos de 66 municípios assinam convenio em Patos



Prefeitos de 66 municípios de seis Regiões Geoadministrativas localizadas no Alto Sertão paraibano confirmaram a confiança no projeto administrativo do governador Ricardo Coutinho com a assinatura, na tarde desta quarta-feira (31), de convênios que, juntos, somam R$ 13.915.430,90 para investimentos nas áreas de educação (R$ 8.533.678,57) e de saúde (R$ 5.381.751,13).


Disponibilizados por meio do Pacto pelo Desenvolvimento Social da Paraíba – Contrapartida Solidária, os recursos vão beneficiar as populações da 6ª região, polarizada pelo município de Patos; da 7ª (Itaporanga); da 8ª (Catolé do Rocha); da 10ª (Sousa); da 11ª (Princesa Isabel); e da 13ª (Pombal) regiões. De todos os municípios envolvidos, a quase totalidade dos prefeitos compareceu às duas solenidades de assinaturas dos convênios. A primeira delas aconteceu no início da tarde, em solenidade no auditório da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), campus de Pombal, e a segunda, no auditório da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag), no município de Patos.

Nos dois eventos, o governador Ricardo Coutinho ouviu dos prefeitos a afirmativa de que o Pacto pelo Desenvolvimento Social da Paraíba é uma das ações mais importantes e mais democráticas da história administrativa da Paraíba. “Em 35 anos de vida pública, eu nunca tinha visto isso na Paraíba. Um estilo novo de fazer política, uma maneira diferente de aplicar os recursos públicos, baseada no respeito institucional e aos interesses do povo”, ressaltou o prefeito de Santa Luzia, José Ademir Pereira de Morais (DEM), falando em nome dos prefeitos da 6ª, 7ª e 11ª Regiões Geoadministrativas.

Na mesma solenidade, a prefeita de Conceição, Vani Leite Braga (PMDB), fez questão de afirmar que aderiu ao Pacto e estava presente ao evento exatamente por acreditar na proposta administrativa do atual governo. Ressaltando a importância da divisão de responsabilidades com os municípios, que se encarregam da chamada contrapartida social, e intensificando seus esforços no sentido da melhoria dos indicadores sociais, ela destacou também o caráter apartidário da iniciativa.

“Essa é uma das características mais importantes. O governador está assinando o pacto com prefeitos independentemente de posições políticas e de partidos políticos. Eu estou muito satisfeita, e acredito que os demais prefeitos que pensam na melhoria da qualidade de vida de suas populações também aprovam esse comportamento de não olhar cor de camisa. Foi exatamente isso que me trouxe para perto do Governo, e onde ele estiver, eu estarei buscando e pactuando melhorias para o meu município”, enfatizou.

Em Pombal – Poucas horas antes, na cidade de Pombal, a prefeita Pollyanna Feitosa (PT) havia dito que o Pacto pelo Desenvolvimento Social da Paraíba vem ao encontro do pensamento do economista e filho ilustre do município, Celso Furtado, responsável pela fundação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). “Celso Furtado tinha a idéia do desenvolvimento não só partindo do princípio da economia, mas passando, sobretudo, pelo processo social e político, onde valores como democracia, soberania e cidadania são centrais”, ressaltou.

Para ela, o acordo que os prefeitos firmaram com o Governo Estadual deveria ter sido firmado bem antes, décadas atrás. “É um pacto que vai melhorar os indicadores que estão no vermelho, especialmente nas áreas de educação e de saúde. Nós temos um compromisso e um papel importante na contrapartida instituída pelo Pacto Social para melhorar esse quadro”.

Investimentos – Os convênios relacionados à 6ª e à 7ª regiões (polarizadas pelos municípios de Patos e Itaporanga) contemplaram um total de 34 projetos, com recursos da ordem de R$ 7.812.036,81 distribuídos nas áreas de saúde (R$ 2.733.073,00) e de educação (R$ 5.078.963,81).

Para a 6ª Região foram disponibilizados R$ 3.999.591,82, sendo R$ 1.437.073,00 para ações na área de saúde e R$ 2.562.518,82 para projetos na área de educação. Para a 7ª Região foram destinados R$ 3.812.444,99, sendo R$ 1.296.000,00 para a saúde e R$ 2.516.444,99 para a educação.

6ª Região – Na 6ª Região, foram beneficiados os municípios de Areia de Baraúna (R$ 94.680,00 para a educação); Cacimba de Areia (R$ 50.000,00 para a saúde); Cacimbas (R$ 200.000,00 para a educação); Catingueira (R$ 51.000,00 para a educação); Desterro (R$ 76.753,00, sendo R$ 51.753,00 para a educação e R$ 25.000,00 para a saúde); Emas (R$ 260.000,00, sendo R$ 200.000,00 para a educação e R$ 60.000,00 para a saúde); Mãe D’água (R$ 71.700,00 para a educação); Malta (R$ 170.000,00, sendo R$ 100.000,00 para a educação e R$ 70.000,00 para a saúde); Maturéia (R$ 100.000,00 para a educação); Passagem (R$ 106.380,00, sendo R$ 78.380,00 para a educação e R$ 28.000,00 para a saúde); e Patos (R$ 320.000,00 para a área de saúde).

Ainda na 6ª Região: Quixaba (R$ 200.000,00 para a educação); Salgadinho (R$ 225.294,90 para a educação); Santa Luzia (R$ 500.000,00 para a saúde); Santa Terezinha (R$ 349.710,92 para a educação); São José de Espinharas (R$ 48.073,00 para a saúde); São José do Sabugi (R$ 300.000,00, sendo R$ 150.000,00 para a educação e R$ 150.000,00 para a saúde); São Mamede (R$ 240.000,00 para a educação); Teixeira (R$ 586.000,00, sendo R$ 450.000,00 para a educação e R$ 136.000,00 para a saúde); e Várzea (R$ 50.000,00 para a saúde).
7ª Região – Nesta região, foram beneficiados os municípios de Aguiar (R$ 89.010,00 para a educação); Boa Ventura (R$ 100.000,00 para a saúde); Conceição (R$ 150.000,00 para a saúde); Coremas (R$ 576.000,00, sendo R$ 400.000,00 para a educação e R$ 176.000,00 para a saúde); Diamante (R$ 30.000,00 para a saúde); Ibiara (R$ 170.384,16, sendo R$ 90.384,16 para a educação e R$ 80.000,00 para a saúde); Igaraci (R$ 450.000,00 para a educação); Itaporanga (R$ 552.856,51, sendo R$ 452.856,51 para a educação e R$ 100.000,00 para a saúde); Nova Olinda (R$ 380.000,00, sendo R$ 300.000,00 para a educação e R$ 80.000,00 para a saúde); Olho D’água (R$ 200.000,00 para a educação); e Pedra Branca (R$ 75.373,42 para a educação).

E ainda: Piancó (R$ 700.000,00, sendo R$ 200.000,00 para a educação e R$ 500.000,00 para a saúde); Santana de Mangueira (R$ 158.820,90, sendo R$ 108.820,90 para a educação e R$ 50.000,00 para a saúde); e São José de Caiana (R$ 180.000,00, sendo R$ 150.000,00 para a educação e R$ 30.000,00 para a saúde).

Mais recursos – Para a 8ª, a 10ª e a 13ª Regiões Geoadministrativas, polarizadas respectivamente pelos municípios de Catolé do Rocha, Sousa e Pombal, foram selecionadas 25 cidades, as quais foram beneficiadas com investimentos de R$ 4.647.188,19 distribuídos nas áreas de saúde (R$ 1.708.678,43) e educação (R$ 2.938.509,76).

A 8ª região ficou com R$ 1.781.947,46 (R$ 614.400,00 para a saúde e R$ 1.167.547,46 para a educação). A 10ª ficou com R$ 1.323.646,43 (R$ 584.278,43 para a saúde e R$ 739.368,00 para a educação) e a 13ª com R$ 1.541.594,30 (R$ 510.000,00 para a saúde e R$ 1.031.594,30 para a educação).

8ª Região – Nesta área administrativa, foram beneficiados Belém do Brejo do Cruz (R$ 80.000,00 para a educação); Bom Sucesso (R$ 210.000,00, sendo R$ 130.000,00 para a educação e R$ 80.000,00 para a saúde); Brejo do Cruz (R$ 199.679,96, sendo R$ 159.679,96 para a educação e R$ 40.000,00 para a saúde); Brejo dos Santos (R$ 160.000,00, sendo R$ 100.000,00 para a educação e R$ 60.000,00 para a saúde); e Catolé do Rocha (R$ 200.000,00, sendo R$ 100.000,00 para a educação e R$ 100.000,00 para a saúde).

E mais: Jericó (R$ 215.000,00, sendo R$ 150.000,00 para a educação e R$ 65.000,00 para a saúde); Mato Grosso (R$ 109.294,65 para a educação); Riacho dos Cavalos (R$ 338.572,85, sendo R$ 138.572,85 para a educação e R$ 200.000,00 para a saúde); São Bento (R$ 250.000,00, sendo R$ 200.000,00 para a educação e R$ 50.000,00 para a saúde); e São José do Brejo do Cruz (R$ 19.400,00 para a saúde).

10ª Região – Foram favorecidos os municípios de Lastro (R$ 100.000,00 para a saúde); Marizópolis (R$ 60.000,00 para a saúde); Nazarezinho (R$ 38.694,00 para a saúde); Santa Cruz (R$ 150.000,00, sendo R$ 80.000,00 para a educação e R$ 70.000,00 para a saúde); São Francisco (R$ 95.584,43 para a saúde); Sousa (R$ 749.368,00, sendo R$ 569.368,00 para a educação e R$ 180.000,00 para a saúde); e Vieirópolis (R$ 130.000,00, sendo R$ 90.000,00 para a educação e R$ 40.000,00 para a saúde).

13ª Região – Nesta área foram atendidos os municípios de Aparecida (R$ 60.000,00 para a saúde); Cajazeirinhas (R$ 106.000,00 para a educação); Condado (R$ 60.000,00 para a saúde); Lagoa (R$ 300.000,00 para a educação); Paulista (R$ 450.000,00, sendo R$ 300.000,00 para a educação e R$ 150.000,00 para a saúde); Pombal (R$ 367.950,00, sendo R$ 197.950,00 para a educação e R$ 170.000,00 para a saúde); São Bentinho (R$ 40.000,00 para a saúde); e São Domingos de Pombal (R$ 157.644,30, sendoR$ 127.644,30 para a educação e R$ 30.000,00 para a saúde).

Princesa Isabel – Para a 11ª Região Geoadministrativa do Estado, polarizada pelo município de Princesa Isabel, os recursos disponibilizados somam R$ 1.456.205,90. Desse total, R$ 940.000,00 vão para a área de saúde e R$ 516.205 para a educação.

Nesta área foram contemplados sete municípios: Água Branca, com R$ 160.000,00 (sendo R$ 100.000,00 para a educação e R$ 60.000,00 para a saúde); Imaculada (R$ 150.000,00 para a saúde); Juru (R$ 100.000,00 para a saúde); Manaíra (R$ 255.286,18, sendo R$ 225.286,18 para a educação e R$ 30.000,00 para a saúde); Princesa Isabel (R$ 590.919,72, sendo R$ 90.919,72 para a educação e R$ 500.000,00 para a saúde); São José de Princesa (R$ 100.000,00 para a educação); e Tavares (R$ 100.000,00 para investimentos na área de saúde).

Fotos: Cesar Nitão
secom

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