agosto 26, 2011

Santiago quer fim de reeleição no Brasil; proposta foi apresentada no Senado



O senador Wilson Santiago (PMDB), defendeu nesta quarta-feira (24), a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de nº 73/11, que é de sua autoria e prevê a inelegibilidade do presidente da República, de governadores e de prefeitos, que queiram se candidatar em novas eleições.
A proposta seria uma alternativa à PEC 39/11, elaborada pela Comissão da Reforma Política, que foi rejeitada pelos senadores.
Na proposta de Santiago, não sendo possível a extinção da reeleição, ele requer que seja institucionalizado o mandato de cinco ou seis anos sem reeleição, que se permita, através da emenda constitucional, o afastamento daqueles que disputam a reeleição seis meses antes do pleito.
Como justificativa para a necessidade da aprovação da PEC, Santiago apontou o grande número de processos que tramitam na justiça a respeito de abusos cometidos por gestores em benefício próprio durante as eleições. Além disso, o senador considera que a aprovação traria maior equilíbrio ao processo.
"Com essa reforma um candidato sem condições financeiras disputaria em pé de igualdade, com as mesmas condições que disputa o candidato afortunado ou privilegiado com a administração pública". Disse Santiago
O peemedebista quer que a nova medida entre em vigor para às eleições de 2016.


Apoio
O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) elogiou a proposta do paraibano como forma de coibir abusos. Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) concorda que é necessário dar condições iguais aos candidatos e defendeu o financiamento público das campanhas, também já rejeitado pelos senadores. Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) e Geovani Borges (PMDB-AP) disseram ser a favor do fim da reeleição, como previa outra proposta rejeitada pela subcomissão.

DIÁRIO DO SERTÃO com Secom

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