junho 18, 2011

STF contraria desejo de deputado em prol de Cássio e garante a Wilson Santiago o direito de festejar o período junino ainda na qualidade de Senador


STF garante a Wilson Santiago o direito de festejar o período junino ainda na qualidade de Senador

O Supremo Tribunal Federal (STF) contraria o desejo do deputado João Gonçalves (PSDB) que afirmou que o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) iria se “deliciar com a culinária junina já como senador empossado”. A verdade é que quem irá comemorar os festejos juninos na qualidade de Senador ainda é o peemedebista Wilson Santiago.

Apesar da confiança do senador Cássio Cunha Lima no Supremo Tribunal Federal de que os agravos interpostos por Wilson Santiago impedindo sua posse sejam julgados no próximo dia 29, ao que tudo indica o julgamento deve ficar mesmo para o segundo semestre, até porque no próximo dia 1º de julho se inicia o recesso da Suprema Corte.

O advogado do tucano, Luciano Pires acredita que os agravos interpostos pela coligação Paraíba Unida que questiona o registro de candidatura de Cássio Cunha Lima (PSDB) seja incluso na pauta do dia 22 de junho, ou seja, antes do recesso do STF.

Já os advogados da coligação Paraíba Unida acreditam que “o impugnado, ora agravado, tem outros impedimentos para as eleições de 2010, que não só o da alínea J, previsto na LC 135/2010, mas o da alínea “D” e “H” (que independem da LC 135/2010), além do art. 73 da Lei 9.504/97”.

Nessa linha, afirma que o instituto da Repercussão Geral não é aplicável ao presente caso, visto que viola os princípios do juiz natural, do devido processo legal e da não existência de juízo ou tribunal de exceção (CF, art. 5º, XXXVII, LIII, LIV e LV), bem como ofensa à LC 64/90, art. 1º, inciso I, alíneas “d”, “h” e “j” e à Lei 9.504/97, art. 73.

Os agravos interpostos por Santiago deveriam ter sido votados pelo plenário do STF no dia 15 de junho, mas em virtude de uma viagem do ministro Joaquim Barbosa, os processos foram retirados da pauta.


do pbagora

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