maio 05, 2011

Gabinete de Barbosa diz que TSE deve comunicar decisão; Pires quer agilidade


“O ministro não comunica ao TRE. Após publicado e transitado em julgado o recurso segue para o TSE"

O chefe de gabinete do ministro Joaquim Barbosa, Marco Aurélio, informou a reportagem do WSCOM Online, na tarde desta quinta-feira (05) que não é competência do ministro comunicar sua decisão de acatar o recurso do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) liberando o seu registro de candidatura para senador.

“O ministro não comunica ao TRE. Após publicado e transitado em julgado o recurso segue para o TSE, que teoricamente deve comunicar ao TRE paraibano”, disse.

Marco Aurélio disse também que Barbosa ainda não analisou a petição movida ontem pelos advogados de Cássio, solicitando que o ministro comunique imediatamente a decisão para acelerar a posse.

“A petição está aqui, mas o ministro ainda não analisou”, disse.

Apesar das declarações do chefe de gabinete, o advogado Luciano Pires disse que aguarda apenas que o ministro comunique a decisão ao TRE para que Cássio seja empossado.

O advogado explicou que não há prazo regimental para a decisão seja comunicada o TRE-PB, mas, como a “matéria é urgente, já que uma cadeira do Senado está sendo ocupada ilegitimamente, espera celeridade no processo”.

Pires disse também que não tomou conhecimento de nenhuma ação dos advogados de Wilson Santiago para tentar efeito suspensivo contra a decisão de Barbosa.

“Não temos conhecimento de nenhuma ação, até por que não nos preocupa”, disse.
do wscom

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