maio 15, 2011

Cidades da Paraíba recebem R$ 370 mi do SUS, mas a saúde continua em crise

Cidades da PB recebem R$ 370 mi do SUS, mas a saúde está em crise

Superlotação, falta de medicamentos, demora no atendimento médico, exposição em corredores. Esses são alguns dos problemas encontrados com frequência em unidades hospitalares de todo o país e também da Paraíba. Em contrapartida a esse cenário, os recursos públicos repassados pelo Ministério da Saúde para os municípios paraibanos aumentaram em mais de R$ 30 milhões este ano, em comparação com o mesmo período do ano passado. Diante das dificuldades enfrentadas no setor na maioria das pequenas cidades do Estado, pacientes lotam os hospitais dos grandes centros.

De acordo com dados do Ministério da Saúde, o somatório de recursos destinados aos 223 municípios paraibanos para o setor no período entre 1° de janeiro e 12 de maio do ano passado chegou a R$ 339,4 milhões. Este ano, no mesmo período, esse montante ultrapassou a marca de R$ 370,2 milhões que foram parar nos cofres públicos municipais; um crescimento de aproximadamente 9%. Durante todo o ano passado foram repassados para as cidades paraibanas mais de R$ 920,2 milhões. O dinheiro, conforme o Ministério da Saúde, teria por objetivo custear os serviços de Atenção Básica, Média e Alta Complexidades, Vigilância em Saúde, Assistência Farmacêutica; além de serem utilizados para a Gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e outros investimentos.

Na Paraíba, as cidades de João Pessoa, Campina Grande e Patos concentram a maioria dos atendimentos e procedimentos médicos realizados através do SUS, sobretudo no caso da média e alta complexidades. Os demais municípios, porém, garantem o atendimento da população na Atenção Básica, Vigilância em Saúde e Assistência Farmacêutica, mas na maior parte dos casos ‘compram’ os serviços de média e alta complexidade nos grandes centros, através da Programação Pactuada Integrada (PPI).

A ‘utilização em excesso’ desse ‘formato’ acaba sobrecarregando as unidades hospitalares e provocando caos nos grandes hospitais do estado, como no caso do Trauma da capital e do Regional Dom Luiz Gonzaga Fernandes, em Campina Grande. O diretor técnico do Hospital Regional Flaubert Cruz, lembrou que “muitas prefeituras investem em ambulância e quando precisam de médico mandam os pacientes para Campina e João Pessoa”; ao invés de oferecerem alguns dos serviços buscados nos grandes Centros em suas próprias unidades hospitalares.

“É preciso se investir em policlínicas, em unidades de pronto-atendimento que possam realizar os serviços de pequena e média complexidade. A população necessita se conscientizar de que os grandes hospitais devem ser usados para o atendimento dos casos graves. Hoje nós temos o Regional de Campina onde mais de 60% dos atendimentos deveriam ser feitos em unidades básicas”, discorreu Flaubert.

Para tentar minimizar o problema o governo do Estado anunciou essa semana a criação de uma rede de serviços hospitalares formada por 76 hospitais. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), serão investidos ainda recursos para recuperar o Hospital Regional de Sousa, e das cidades de Lastro, Santa Cruz, São José da Lagoa Tapada, Nazarezinho, Bonito de Santa Fé, Uiraúna, Cachoeira dos Índios, São João do Rio do Peixe e São José de Piranhas. Já em Campina Grande o Novo Hospital de Trauma deverá funcionar a partir do próximo mês, o que possibilitará o atendimento de um maior número de pacientes.

21 municípios estão fora do FMS

Vinte e um municípios paraibanos não são contemplados pelo Fundo Municipal de Saúde (FMS). Para receber recursos financeiros, transferidos da União e do Estado para a saúde, a lei federal 8.142/90 determina que em cada município seja criado um FMS. Em algumas cidades pequenas, contudo, ainda é possível encontrar moradores satisfeitos com o atendimento oferecido.

Um exemplo é em Lagoa Seca, no Brejo paraibano, que possui pouco mais de 25 mil habitantes. A aposentada Severina Galdino Nunes, de 64 anos, faz tratamento de hipertensão desde o início deste ano. Ela vem ao posto de saúde, localizado na rua Sebastião Costelino Alves, uma vez por mês para verificar a pressão, peso, alimentação e receber orientações médicas. Ela e Maria Aparecida, de 29 anos, dizem que não há do que reclamar: “Ao contrário de outros lugares, aqui sempre tem médico e temos facilidade na hora de marcar as consultas”, conta Maria Aparecida, que na semana passada decidiu ir à unidade para fazer exames periódicos.

O município, que possui dez postos do Programa Saúde da Família (PSF), recebeu no ano passado mais de R$ 3,6 milhões do Ministério da Saúde para investir na área da Saúde. Este ano, já foram mais de R$ 1,5 milhões repassados; enquanto que em 2010 nessa mesma época do ano os cofres da cidade haviam recebido pouco mais de R$ 1,2 milhão.

Conforme levantamento da Federação das Associações de Municípios (Famup), as cidades de Araruna, Areial, Baia da Traição, Boa Vista, Bom Jesus, Brejo do Cruz, Catolé do Rocha, Cuité de Mamanguape, Guarabira, Jericó, Junco do Seridó, Parari, Pilõezinhos, Santa Inês, São Domingos do Cariri, São João do Tigre, São José do Bonfim, São José dos Cordeiros, Serra Redonda, São José dos Cordeiros, Triunfo e Vista Serrana ainda não se adequaram à legislação. Os municípios além de não receberem recursos de projetos e programas novos do Ministério da Saúde, correm o risco de terem bloqueadas as transferências repassadas.



PB Agora

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