janeiro 09, 2011

TJPB julga em 1ª sessão do ano quatro processos contra prefeitos

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba realiza, na próxima quarta-feira (12), a primeira sessão ordinária de 2011. O colegiado se reúne para analisar 20 processos, entre eles duas Notícias-crimes e duas Ações Penais envolvendo prefeitos de municípios da Paraíba.

Além desses, serão apreciados, ainda, Mandados de Segurança, Embargos Infringentes Criminais, Ações Rescisórias e Medidas Cautelares. A sessão tem início às 9h, no primeiro andar do Palácio da Justiça.

A Notícia-crime, nº 007.2010.000276-0/001, de relatoria do juiz convocado José Guedes Cavalcanti Neto, tem como noticiado o prefeito do Município de Areia, Elson da Cunha. Já a de nº 999.2008.000142-6/001, de relatoria do desembargador Arnóbio Alves Teodósio, tem como noticiado o gestor do Município de Mulungu, José Leonel de Moura.

Os magistrados julgam, ainda, as Ações Penais nº 999.2009.000430-3/001, de relatoria do desembargador Joás de Brito Pereira Filho, que tem como réu o prefeito de Santa Rita, Marcus Odilon Ribeiro Coutinho, e a de nº 018.1997.001107-0/001, de relatoria do juiz José Guedes Cavalcanti Neto, que traz como réus o prefeito de Lucena, Antônio Mendonça Monteiro Júnior, Otiniel Batista de Morais, Kelson Xavier, Wedja Lima da Silva, Petrônio Machado Resende, Maria das Graças Aquino, Miguel Carlos Lopes e Aliete Pereira de Abreu.

A pauta de julgamento, com todos os processos que serão analisados, já está disponibilizada no site do TJPB, na opção Calendário de Julgamentos, no lado esquerdo da página.


Da Coordenadoria de Comunicação do TJPB

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