dezembro 31, 2010

Missa inicia programação de posse de Ricardo Coutinho e Rômulo Gouveia





Programação termina com show no Ponto de Cem Réis, uma das principais obras da gestão de Ricardo à frente da Prefeitura de João Pessoa

Apesar de ser véspera do Ano novo, nesta sexta-feira, 31, estão sendo definidos os últimos detalhes para a posse do governador diplomado, Ricardo Coutinho (PSB), que acontecerá na tarde deste sábado, primeiro dia do ano de 2011.

A primeira solenidade de posse terá início às 11h, com a realização de um Culto Ecumênico na Estação Cabo Branco, que será celebrado pelo arcebispo da Paraíba, Dom Aldo Pagotto, e o pastor Estevão, da 1º Igreja Batista de João Pessoa. De acordo com o cerimonial, o Ricardo Coutinho irá fazer a leitura do Salmo 100.

Além dos familiares, amigos e autoridades políticas, estarão presentes pastores de diversas igrejas evangélicas, o Pai Erivaldo, representando as religiões de matriz africana, e o juiz Quelpes Vasconcelos, representando os espíritas da Paraíba.

Às 15h, deverá acontecer a solenidade de posse realizada pela Assembleia Legislativa, que através de uma sessão solene, que acontecerá no Espaço Cultural José Lins do Rego, onde os parlamentares declaram a posse de Ricardo e Rômulo Gouveia. Após a fala do presidente da Casa, o novo Governador fala pela primeira vez à população paraibana.

As áreas do Espaço Cultural serão liberadas para qualquer pessoa que queira assistir à posse oficial do novo gestor Estadual. Um local reservado será destinado para os convidados. Para interpretar o hino nacional e o hino da Paraíba, foi convidada a cantora paraibana Eleonora Falcone.

Segundo informações do cerimonial, às 16h30 está prevista a solenidade de transmissão de posse, que acontecerá em um palco montado em frente ao Palácio da Redenção, no Centro de João Pessoa. Como José Maranhão (PMDB) estará em Brasília participando da posse da presidenta Dilma Rousseff (PT), caberá ao vice-governador, Luciano Cartaxo (PT) passar a faixa para os eleitos pelo povo no último pleito.

Faz parte do ritual de transmissão da faixa, a apresentação do novo Governador a tropa da Polícia Militar, que desfilará em continência para o socialista.

Para comemorar a posse de Ricardo Coutinho e Rômulo Gouveia, foi organizado um show do Ponto de Cem Réis, que terá início às 19h30. Se apresentam para o público os músicos paraibanos Biliu de Campina e Adeildo Vieira, e a banda Cabrueira.

do wscom

Incra moderniza serviços cadastrais em parceria com municípios paraibanos

A Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na Paraíba está promovendo ações para modernizar o serviço de Cadastro de Imóveis Rurais e dar mais autonomia às Unidades Municipais de Cadastramento (UMCs) que a autarquia mantém juntamente com mais de 100 municípios paraibanos. De acordo com o superintendente regional do Incra-PB, Marcos Faro, os termos de cooperação técnica (TCTs) assinados com as Prefeituras Municipais foram revistos e ajustados para adequá-los à nova política nacional de modernização e descentralização do serviço de Cadastro de Imóveis Rurais, que também possibilitou, desde dezembro de 2009, a emissão gratuita do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) pela internet no site do Incra (www.incra.gov.br).

As ações de adequação da rede de UMCs estão sendo realizadas em regime de mutirão pelos servidores do Serviço de Cadastro Rural da Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra-PB. Vinte e nove Prefeituras Municipais já assinaram os novos TCTs, que determinam que os representantes das UMCs sejam exclusivamente servidores do quadro municipal e/ou ocupantes de cargos comissionados.

Os representantes de seis destas UMCs, que funcionam nos municípios de Lagoa Seca, Patos, Pombal, Santa Luzia, São José de Piranhas e Sousa, analisam e digitam Cadastros de Imóveis Rurais com área de até quatro módulos fiscais. Apenas em casos onde os imóveis possuem área superior a este limite os documentos são remetidos para a sede do Incra-PB, em João Pessoa, onde os dados são analisados e digitados.

Outros 27 municípios devem firmar em breve novos TCTs com o Incra-PB, mas seus representantes já foram capacitados por servidores do Serviço de Cadastro Rural, no primeiro semestre de 2010, para digitar os formulários para emissão do CCIR.

“Nos treinamentos foram priorizados os municípios do sertão, devido à dificuldade, em especial dos pequenos proprietários de terras, de se deslocarem para esta Capital com o objetivo de cadastrar seus imóveis rurais”, explicou Marcos Faro.

De acordo com Lúcia Maria Sousa da Silva, chefe da Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra-PB, é importante que as Prefeituras Municipais procurem firmar os novos TCTs com a autarquia para que suas UMCs possam continuar recebendo e enviando ao Incra os dados dos proprietários rurais para emissão do CCIR.

Descentralização

A intenção do Incra-PB é ampliar o número de UMCs de modo a atingir a totalidade dos municípios paraibanos e descentralizar o serviço de Cadastro de Imóveis Rurais, conferindo mais eficiência e rapidez ao trabalho de Ordenamento da Estrutura Fundiária desenvolvido pelo Instituto.

As Superintendências Regionais do Incra não possuem representação em cada município dos Estados para recepcionar as Declarações para Cadastro de Imóveis Rurais. Por esta razão, a autarquia vem mantendo as UMCs desde 1972, por meio de acordos e outros instrumentos legais, com as Prefeituras Municipais, sem qualquer ônus para o Incra.

Cadastro Rural

O CCIR, emitido pelo Incra, é um documento indispensável a diversas transações imobiliárias, como transmissão por venda, desmembramento, remembramento, herança e até financiamentos bancários. As informações sobre todos os imóveis rurais do país ficam armazenadas no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR).

As UMCs são setores das prefeituras que, após firmarem termos de cooperação técnica com o Incra, estão legalmente habilitadas para receber os documentos necessários para cadastrar os imóveis (formulários do Incra, documentação do imóvel, identidade e CPF dos proprietários), emissão do CCIR e inclusão dos dados no SNCR. O serviço oferecido pelas UMCs faz com que os proprietários não precisem mais se deslocar até o Incra para atualizar o cadastro e obter documentos como o CCIR.

Para que uma UMC seja instalada, a Prefeitura deve comunicar a demanda ao Incra e formalizar o acordo em um termo de cooperação. Prefeituras interessadas deverão entrar em contato pelo telefone (83) 3049-9234.


Da ascom Incra-PB