dezembro 20, 2010

UBAM mobiliza prefeitos em Brasília contra veto aos Royalties




O presidente da União Brasileira de Municípios, Leonardo Santana, enviou carta e e-mails para todos os 5.564 prefeitos brasileiros, convidando-os para uma grande mobilização em Brasília e em todo país, marcada para esta terça-feira, 21 de dezembro. O Movimento a favor da sanção do projeto que estabelece a divisão dos Royalties já recebeu o apoio de centenas de prefeitos. O objetivo é pedir ao presidente Lula que não vete o projeto aprovado pela Câmara.
A UBAM está orientando os prefeitos que não puderem estar em Brasília para outras formas de mobilização. Eles podem, por exemplo, promover nos Estados mobilizações em parceria com as entidades estaduais de Municípios. O objetivo é mostrar à imprensa a determinação dos prefeitos em pedir a sanção de Lula ao projeto dos Royalties.
Para Leonardo, há uma grande necessidade de que os prefeitos enviem fax e e-mails para a Presidência da República, para a Casa Civil e para a Secretaria de Relações Institucionais, tendo em vista que o presidente LULA poderá a qualquer momento despachar o projeto já aprovado.
“Se o presidente vetar o projeto será mais um golpe contra os Municípios que esperam nesses recursos um reforço de caixa, pois, dos quase 23 bilhões de reais somados em 2008 com os royalties, foram destinados aos Municípios apenas 850 milhões – menos de 3%, que chegaram às contas das prefeituras, através de um fundo especial. O que mostra certo desprestígio dispensado pelo governo da União aos Municípios". Disse Leonardo.
Leonardo questionou se são os Estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo que custeiam as despesas com a retirara do petróleo no fundo do mar. Pelo que se sabe, segundo ele, as áreas de retirada pertencem à União, que é também a grande acionista da Petrobrás. Assim sendo mais do que justo que os Estados membros sejam todos beneficiados com os royalties do pré-sal, sem distinção.
“O petróleo é de propriedade de todo território nacional, cabendo a União promover a partilha dos recursos por ele gerados, usando o princípio da isonomia, afinal todos os entes federados são iguais, tendo apenas à União a soberania, segundo a Constituição Federal de 1988. Finalizou Leonardo”.



Assessoria UBAM

www.ubam.com.br

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