dezembro 02, 2010

Orçamento 2011: aprovadas 7 emendas de Roberto


O senador Roberto Cavalcanti (PRB-PB) teve sete emendas acolhidas por comissões do Senado Federal. As sugestões, encaminhadas ao Orçamento da União 2011, demandam investimentos de R$ 5,2 bilhões (veja lista completa abaixo).

“Centrei foco em segmentos que merecem toda a atenção do País, a exemplo da educação básica e da segurança nacional, além do avanço da inclusão digital”, informou o parlamentar.

As emendas foram aprovadas em quatro comissões nas quais Cavalcanti é membro. A maioria delas na Educação, totalizando R$ 633 milhões.

Os recursos são direcionados a reestruturação da rede pública da educação básica e formação de professores através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE. Ainda na Educação, Cavalcanti apresentou emenda de R$ 190 milhões para o fomento de projetos em arte e cultura.

Mais duas emendas foram acolhidas na Comissão de Ciência e Tecnologia. A maior delas, de R$ 400 milhões, tem como objetivo o incremento dos projetos de inclusão digital. Também na CCT, Cavalcanti sugeriu recursos para a Secretaria da Comissão Interministerial para Recursos do Mar, destinado à missão Antártica, desenvolvida pelo Governo Federal.

Mais duas emendas foram acolhidas na Comissão de Assuntos Econômicos para capacitação de micro e pequenas empresas e na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, tendo como o objetivo a implementação de estratégias de segurança e defesa nacional.
“O crescimento do Brasil, e as descobertas recentes de petróleo, nos obriga a realizar gestões mais firmes para garantir a soberania do País a partir da proteção de suas fronteiras, inclusive na faixa compreendida pela Amazônia Azul”, finalizou o parlamentar
Veja as emendas:

Emendas, ao PLOA 2011, do Senador Roberto Cavalcanti aprovadas em Comissões do Senado Federal
CE - Comissão de Educação:
Emenda n.º 01 – Educação – “Apoio à Reestruturação da Rede Física Pública da Educação Básica”, no valor de R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais), para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE Emenda n.º 02 – Educação – “Formação em Serviço de Funcionários da Educação Básica, no valor de R$ 143.000.000,00 (cento e quarenta e três milhões de reais), para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE
Emenda n.º 03 – Cultura - “Fomento a Projetos em Arte e Cultura”, no valor de R$ 190.000.000,00 (cento e noventa milhões de reais), para o Fundo Nacional de Cultura
Subtotal: R$ 633.000.000,00 (seiscentos e trinta e três milhões de reais).
CCT – Comissão de Ciência e Tecnologia:
Emenda nº 01 – Ministério da Ciência e Tecnologia – “Fomento à Elaboração e Implantação de Projetos de Inclusão Digital”, no valor de R$ 400.000.000,00 (quatrocentos milhões de reais).
Emenda nº 02 - Secretaria da Comissão Interministerial para Recursos do Mar – SECIRM – “Missão Antártica”, no valor de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais).

Subtotal: R$ 430.000.000,00 (quatrocentos e trinta milhões de reais).

CAE – Comissão de Assuntos Econômicos:
Emenda nº 1 – Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – “Capacitação para Microempresas e Empresas de Pequeno e Médio Porte”, no valor de R$ 130.000.000,00 (cento e trinta milhões).

Subtotal: R$ 130.000.000,00 (cento e trinta milhões).

CRE – Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional:

Emenda nº 2 – Ministério da Defesa - “Implementação e Coordenação da Estratégia Nacional de Defesa Nacional”, no valor de R$ 4.000.000.000,00 (quatro bilhões de reais).

Subtotal: R$ 4.000.000.000,00 (quatro bilhões de reais).

Total Geral: R$ 5.193.000.000,00 (cinco bilhões, cento e noventa e três milhões de reais).





Da Ascom

Um comentário:

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