dezembro 13, 2010

Carlos Neves pede vistas no julgamento de Veneziano; prefeito escapa da cassação

O julgamento do prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), foi adiado novamente na sessão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) desta segunda-feira (13). Veneziano está sendo acusado de cometer o crime de conduta vedada nas eleições municipais de 2008, quando disputou a reeleição.

Até o momento o julgamento está com quatro votos pedindo a aplicação de multa. Na sessão de hoje, o juiz João Batista acompanhou o voto do relator, o juiz João Ricardo Coelho, que votou pela não cassação do prefeito, apenas imputando multa de 50 mil UFIR’s. O desembargador Manoel Monteiro e o juiz Newton Vita já haviam acompanhado o entendimento do relator.
Com o resultado temporário, Veneziano já escapou da cassação do mandato.
Após o voto de João Batista, o juiz Carlos Neves pediu vistas e adiou novamente, o julgamento. Além de Carlos Neves, falta votar a juíza federal Niliane Lima.
Em contato com a imprensa, o advogado de Veneziano, Carlos Fábio, disse que preferia não falar sobre o caso, devido a questões “éticas da OAB-PB, que não aconselha que os juristas falem sobre processos antes da conclusão julgamento”.
Já o advogada da acusação, José Fernandes Mariz, reafirmou as acusações e discordou da posição do juízes. Segundo Mariz, tem provas nos autos “comprovando a conduta vedada, principalmente, no tocante a concessão de gratificações a servidores no período eleitoral, o que é proibido pela legislação eleitoral”.
Mariz disse também que independente do julgamento Veneziano será enquadrado na Lei do Ficha Limpa, por ser condenado por um órgão colegiado, no caso da aplicação da multa.

do wscom

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