novembro 28, 2010

Prefeitos respondem a seis notícias-crimes e 10 ações do MP na próxima quarta, no Pleno do TJPB

A pauta do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba da próxima quarta-feira, dia 1º de dezembro, dispõe para julgamento de de seis notícias-crimes e uma ação penal contra prefeitos paraibanos. Voltam à apreciação dos desembargadores, também, as Ações Diretas de Inconstitucionalidades movidas pelo Ministério Público Estadual que miram de uma só vez 10 municípios, cujas prefeituras são acusadas de contratações irregulares de servidores.


No caso das notícias-crimes, só o prefeito Elson Cunha Lima (DEM) será defendido por seus advogados em dois processos.

Os outros prefeitos que respondem a notícia-crime são José Vieira da Silva (PSDC), de Marizópolis, Josival Júnior de Souza, o Jota Júnior (PMDB), de Bayeux, e Gilberto Muniz Dantas (PMDB), de Fagundes.

Já Marcus Odilon Ribeiro Coutinho (PMDB), prefeito de Santa Rita, entra na pauta do Pleno do TJ-PB de quarta-feira, respondendo a uma ação penal movida pelo Ministério Público Estadual.

O MPPB também voltará a acusar, na mesma sessão, os municípios de Várzea, Riachão, Cabaceiras, Caiçara, São Sebastião do Umbuzeiro, Santa Luzia, Gurinhém, Amparo, Alcantil e São José de Caiana, através do instrumento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), da contratação irregular de servidores, sem o devido concurso público. A Procuradoria Geral de Justiça pede que se determine a exoneração de todos os funcionários na situação administrativa adversa.

Salomão

Por fim, na pauta do dia 1º de dezembro do Pleno do Tribunal de Justiça tem agendado o julgamento de um Agravo Interno nos autos do Mandado de Segurança nº 999.2008.000855-3/001, relativo ao ex-prefeito Salomão Gadelha (PMDB). O autor do agravo é o Tribunal de Contas do Estado


do pb agora

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