outubro 15, 2010

PB saberá se Cássio poderá ou não ser diplomado senador



Expectativa: TSE deve decidir futuro de Cássio daqui a quatro dias; PB saberá se tucano eleito no pleito deste ano poderá ou não ser diplomado Senador da República




O ministro Aldir Passarinho, do Tribunal Superior Eleitoral, pediu ontem o retorno do recurso ordinário impetrado pelo ex-governador da Paraíba Cássio Cunha Lima (PSDB) contra o indeferimento de sua candidatura ao Senado. Apesar de já ter emitido seu voto contrário ao pedido de Cássio, o ministro solicitou o processo para revisar o texto antes de encaminha-lo ao gabinete do presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, autor do pedido de vista que suspendeu a apreciação na última sessão. A expectativa é de que os documentos sigam ainda hoje para Lewandowski e que julgamento iniciado na última quarta-feira, 13, seja retomado na próxima terça-feira, 19.

Durante a leitura do voto no Pleno do TSE, o relator Aldir Passarinho resumiu os motivos que levaram à cassação do tucano paraibano e do vice, José Lacerda Neto (DEM) por conduta vedada. Na fala, o ministro citou o uso de programas sociais do governo estadual nas eleições 2006, situação que ficou conhecida como "Caso FAC".

A distribuição de recursos públicos foi feita por meio de cheques. Porém, como não existia uma lei específica para isso, que tivesse sido aprovada há pelo menos um ano das eleições, a Justiça Eleitoral entendeu que a manobra teria influenciado o resultado do pleito de 2006.

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