outubro 31, 2010

Eleições 2010: confira datas de diplomação dos eleitos

O novo presidente da República e os governadores eleitos neste domingo (31) serão diplomados em 17 de dezembro, último dia previsto pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A posse será em primeiro de janeiro.


Para candidatos eleitos no primeiro turno, o prazo de diplomação já está aberto. Os deputados federais, estaduais e senadores tomam posse no dia primeiro de fevereiro.

A partir da diplomação, partidos e coligações têm 15 dias para pedir a impugnação de candidatos. Essas ações devem conter provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude. Depois desse período, as ações não serão mais aceitas.

Já o Ministério Público Eleitoral tem prazo de 180 dias para ingressar com ação contra candidatos por doação ilegal. Essa regra foi alterada este ano pelo TSE, o que provocou críticas do Ministério Público. Até então, não havia prazo.

As empresas só podem repassar até o limite de 2% de seu faturamento bruto do ano anterior à eleição. As pessoas físicas não podem contribuir com mais de 10% da renda.

Os candidatos têm até terça-feira (2) para apresentar a prestação final das contas da campanha. Os que foram para o segundo turno têm prazo até o dia 30 de novembro.





Da Folha Online

Nenhum comentário:

Postar um comentário