setembro 09, 2010

Ficha Limpa: cinco ministros do STF são contra, quatro são a favor e um ainda está indeciso


EXPECTATIVA: cinco ministros do STF são contra o Ficha Limpa, quatro são a favor e um ainda está indeciso, revela colunista da Folha de São Paulo



A discussão da constitucionalidade da Lei Complementar 135/2010, a famosa lei do Ficha Limpa, no Supremo Tribunal Federal deve ser apertada. A previsão é da colunista Renata Lo Prete, da Folha de São Paulo. Em nota, a colunista revela que pelo menos cinco ministros do STF tenderiam a impor limites à aplicação de lei, inspirados pelos princípios da anualidade e da retroatividade.

São eles: Cezar Peluso, Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes e José Antonio Toffoli. Do outro lado estariam Ricardo Lewandowski, Ayres Britto, Carmen Lúcia e Joaquim Barbosa, que parecem não vislumbrar problema constitucional algum com a lei.

Ainda ontem, Ayres Brito negou reclamação de Joaquim Roriz, candidato ao governo do Distrito Federal, dando sinais que não vê problemas na 135.

A dúvida estaria no posicionamento da ministra Ellen Gracie, que ainda não deu sinais de sua posição.

Dois candidatos barrados com base nas novas regras de inelegibilidade entraram, na última segunda-feira (6), com reclamações no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando o uso da norma no pleito de 2010. Ao julgar os dois recursos, o STF vai colocar um ponto final na discussão se a Ficha Limpa é ou não constitucional.
Os casos, de acordo com o Supremo, ainda não foram distribuídos para os ministros da corte, responsáveis por cuidar da aplicação correta da Constituição Federal de 1988. Porém, já que trata de uma lei que pode alterar o resultado de eleições, existe a expectativa que a análise de casos concretos questionando a ficha limpa possam ocorrer antes de 3 de outubro. Contando com esta quarta-feira, faltam 26 dias para o brasileiro ir às urnas e escolher o novo presidente da República, governadores, senadores, deputados estaduais, distritais (no caso do Distrito Federal) e federais.

do pbagora

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