julho 16, 2010

Vitta: ‘Ricardo está inelegível por ferir principios básicos da lei eleitoral’


Advogado diz que problemas foram gerados pelo próprio candidato




O advogado Roosevelt Vitta disse nesta sexta-feira, em entrevista exclusiva ao WSCOM, não ter dúvidas de que o candidato do PSB, Ricardo Coutinho, está inelegível para a disputa de 2010 por ter infringido obrigações básicas com a justiça eleitoral e, como conseqüência, precisa parar de responsabilizar outros por problemas gerados por ele próprio.
- O candidato Ricardo Coutinho está inelegível por ferir princípios básicos da lei eleitoral e não por interferência de seus opositores na disputa pelo Governo até porque nada têm a ver com os problemas gerados por ele – afirmou Roosevelt.
Conforme adiantou, “qualquer noviço em política sabe que para concorrer a algum cargo eletivo é fundamental que esteja quites com a justiça eleitoral, bem como, em caso de funcionário público, com a devida desincompatibilização do cargo – tudo previsto na lei”.
- Como ele não atendeu a esses pré-requisitos básicos por sua própria inabilidade esta inelegível, ou seja, não poderá concorrer o cargo a que se dispõe porque descumpriu a legislação eleitoral – reforçou Roosevelt Vitta.

AÇÃO CONTRA MARANHÃO – O advogado comentou ainda a ação impetrada pelo Jurídico do candidato Ricardo Coutinho pedindo a impugnação do candidato à reeleição, José Maranhão, por abuso de poder na fase prévia do registro de candidatura como “medida extemporânea e sem abrigo de nenhuma procedência”.
Segundo ele, “o governador cioso de suas responsabilidades sempre agiu dentro da lei, rigorosamente amparado na lei, portanto, o argumento de uso da máquina é descabido porque no exercício da política o governador procedeu como todos procedem respeitando as coalizões partidárias, ou seja, sempre governando com quem o apóia”.
Roosevelt disse que “nunca e em nenhum momento o governador incidiu em erros primários ou em descumprimentos da lei, por isso está na hora dessa gente deixar de hipocrisia e lembrar que em seus domínios adotam o mesmo procedimento de nomear em cargos comissionados quem os apóia porque faz parte das lides políticas”.


do wscom

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