julho 26, 2010

Relator pede inelegibilidade de Cássio por 8 anos; pedido de vistas adia julgamento

Voto de Carlos Neves foi seguido integralmente pelo juiz João Ricardo Coelho


O juiz Carlos Neves, relator do processo que está sendo julgado no TRE contra o ex-governador Cássio Cunha Lima por supostos gasto excessivos com publicidade nos primeiros seis meses de 2006, ano eleitoral, movido pela coligação Paraíba de Futuro, acaba de votar favorável a inelegibilidade do ex-governador por oito anos e a aplicação da multa máxima de 100 mil Ufirs.



O voto do relator foi seguido integralmente pelo juiz João Ricardo Coelho. Mas, após o voto de Coelho, a juíza Niliane Lima pediu vistas ao processo e adiou o julgamento, por mais duas sessões do TRE.



MPE já tinha pedido inelegibilidade



Mais cedo, o procurador regional eleitoral, Werton Magalhães, já havia rejeitado as alegações do advogado de defesa do ex-governador Cássio Cunha Lima, José Eduardo Alckmin, de que o processo movido pela coligação Paraíba de Futuro, acusando o ex-governador de supostos gastos excessivos com publicidade nos primeiros seis meses de 2006 tenha pedido o objeto para a sanção de inelegibilidade.



Werton destacou que o MPE “analisou que o abuso de poder econômico em questão é considerado grave, que poderia culminar até em cassação de mandato, mas como no caso, não há mais possibilidade de cassação, o TRE pode entender pela aplicação de uma multa e inelegibilidade”.


do wscom

Nenhum comentário:

Postar um comentário