julho 07, 2010

Empresa contratada no Governo Cássio é investigada por fraude pela Polícia Federal



 Contratada pelo Governo Cássio ainda em 2008 para ser a instituição responsável pelo concurso da Polícia Civil na Paraíba, o Centro de Promoção e Seleção de Eventos (Cespe), da Universidade de Brasília (UnB), está sendo investigada por ter o nome envolvido em irregularidades, algumas gravíssimas, como as divulgadas recentemente pela Polícia Federal.
A instituicao que já foi apontado como referência quando o assunto era a organização de concursos no país de uns anos para cá, porém, a reputação do órgão vem se esvaindo de forma assustadora. Tornou-se rotina o seu nome estar envolvido em irregularidades, algumas gravíssimas, como as divulgadas recentemente pela Polícia Federal.
De 12 seleções investigadas por suspeitas de fraudes por meio da Operação Tormenta, 10 foram organizadas pelo Cespe. Estima-se que pelo menos 165 pessoas se envolveram na compra e na venda de gabaritos de provas em cinco certames. Delas, 45 estão prestando depoimentos à PF e podem ter a prisão preventiva decretada para se juntarem aos 12 detidos há quase três semanas.
Em 2005, final da primeira gestão do tucano na Paraíba, o Cespe apareceu pela primeira vez em operações apontadas como irregulares. Três anos depois, sua comandante caiu, acusada de má gestão e de desvio de recursos. Mesmo com todo o histórico policial, a empresa foi contratada para se responsabilizar pelo certame no Estado.
Segundo a PF, a Operação Tormenta já identificou fraudes em quatro concursos organizados pelo Cespe nos últimos dois anos: Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Polícia Federal e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Mas a empresa teve a imagem arranhada pela primeira vez em 2005, quando a Polícia Civil do Distrito Federal começou a desarticular um esquema que atuava em vários certames realizados pelo órgão ligado pela UnB.
Na época, Hélio Garcia Ortiz, então funcionário do Tribunal de Justiça do DF, e mais 29 pessoas foram denunciadas à Justiça Federal por estelionato, falsidade ideológica e fraude em licitações. Eles vendiam gabaritos a candidatos de seleções públicas. Ao desbaratar a quadrilha, a polícia chegou a prender 103 pessoas durante a aplicação, pelo Cespe, da prova para agente penitenciário do Ministério da Justiça. As investigações do caso revelaram ainda que um dos concursos fraudados foi o do Tribunal de Justiça, onde Ortiz trabalhava. A prova foi aplicada pelo Cespe em 2003. Servidores que confessaram ter comprado o gabarito foram afastados.
Em 2008, outra denúncia abalou o órgão. A então diretora da empresa, Romilda Macarini, foi denunciada pela Operação Campus Limpo, realizada pela PF, e acabou destituída por improbidade administrativa. De 1997 a 2005, período em que esteve à frente da instituição, ela manteve 23 parentes contratados como prestadores de serviço, que receberam mais de R$ 2 milhões. Além disso, a ex-diretora se autoconcedeu R$ 1,2 milhão por trabalhos feitos para o Cespe. Romilda recebeu 301 pagamentos autorizados por ela mesma até as vésperas de deixar o cargo.

Baixa qualidade

Apesar de a PF não ter encontrado ligações do Cespe com os criminosos na Operação Tormenta, a frequência com que as irregularidades aparecem nos concursos da instituição levantou a discussão em torno da qualidade de seus procedimentos de segurança. A diretora executiva da Associação Nacional de Apoio e Proteção aos Concursos (Anpac), Maria Thereza Sombra, avalia que as fraudes são consequência da baixa qualidade das bancas examinadoras.
“É preciso redobrar a vigilância, principalmente nas gráficas, que são um ponto vulnerável para o vazamento das provas e dos gabaritos. Além disso, a falta de equipamentos e a baixa qualificação dos profissionais que aplicam as provas facilitam a ação dos criminosos”, diz. Com relação especificamente ao Cespe, Maria Thereza considera que o problema reside no excesso de concursos feitos pela empresa. “O Cespe trabalha acima da capacidade que tem, e isso fragiliza a segurança”, afirma.
Wilson Granjeiro, integrante do Movimento pela Moralização dos Concursos, vai além. “Em vários concursos, pela simples observação, dá para perceber que os aplicadores de prova não foram bem treinados”, comenta. Diante desse quadro, tanto ele quanto a diretora da Anpac alertam para a necessidade de uma legislação específica a fim de regulamentar os concursos e definir punições.
Em sua defesa, o Cespe assegura que, nos casos levantados pela Operação Tormenta, o acesso privilegiado às provas ocorria durante a guarda dos malotes de provas nas dependências da Polícia Rodoviária Federal. Um policial, que está entre os 12 presos pela PF, teria copiado os testes e os repassado aos chefes da máfia. “O Centro, assim como outras aplicadoras, foi vítima da quadrilha. A PF enfatizou que não há qualquer indício de participação de servidores das organizadoras”, afirma Ricardo Carmona, diretor-geral do Cespe.
O advogado Bernardo Brandão, especializado em concursos, explica que as empresas organizadoras devem ser responsabilizadas em casos de displicência na segurança das provas. “O vazamento de gabarito é inaceitável. Se isso ocorrer por falhas da segurança, as bancas podem responder por isso”, diz. Ele defende que os procedimentos de segurança sejam especificados nos editais de licitação para a contratação das empresas. “Tem que estar tudo incluído no preço: número de equipamentos usados, qualificação de pessoal, quantos concursados serão revistados. Se não estiver, dá margem para esses itens não serem aplicados”, conclui. É preciso redobrar a vigilância, principalmente nas gráficas, que são um ponto vulnerável para o vazamento das provas e dos gabaritos”





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PB Agora com Correio Braziliense

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