maio 13, 2010

Incra-PB e MDA promovem rodada de mutirões de documentação em 14 municípios

Comunidades rurais, acampamentos e assentamentos da reforma agrária de 14 municípios paraibanos serão beneficiados com mais uma rodada de mutirões do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e coordenado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

A partir do sábado (15), até o dia 28 de maio a população dos municípios de Imaculada (dia 15), Maturéia (dia 16), Teixeira (dia 17), Mãe D’Água (dia 18), Tenório (dia 19), Patos (dia 20), Salgadinho (dia 21), Areia de Baraúnas (dia 22), Cacimba de Areia (dia 23), Desterro (dia 24), Catingueira (dia 25), Santa Terezinha (dia 26), Taperoá (dia 27) e Junco do Seridó (dia 28) poderá tirar gratuitamente documentos como registro de nascimento, carteira de identidade, CPF, carteira de trabalho, registro junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e carteira de pescador.


Os participantes do mutirão também poderão receber orientações sobre direitos previdenciários, a exemplo de salário maternidade e auxílio doença, e assessoria jurídica em casos como mudança de profissão de doméstica para agricultora (destinado a agricultores familiares), pensão alimentícia, divórcio, termo de união estável e reconhecimento de paternidade.Milhares de documentos emitidos




Os mutirões beneficiam, em todo o país, assentados da reforma agrária e trabalhadores rurais de acampamentos e de comunidades da agricultura familiar, além de quilombolas, pescadores e indígenas.



Do início do programa, em 2004, até o final de 2009, as trabalhadoras e trabalhadores rurais da Paraíba foram beneficiados com a emissão gratuita de aproximadamente 107 mil documentos. No ano passado, foram emitidos 37,4 mil documentos nos 78 mutirões realizados no estado. Em 2010, foram emitidos 7.482 documentos nos dois mutirões realizados e em outro especial promovido na sede do Incra-PB, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.
Conforme o cronograma do PNDTR, devem ser realizados este ano 82 mutirões de documentação em municípios paraibanos, quando se espera a emissão de cerca de 40 mil documentos.

Parceiro
Na Paraíba, as ações vêm sendo desenvolvidas em parceria com instituições como o Instituto de Polícia Científica do Estado (IPC), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Secretaria Especial da Aquicultura e Pesca da Presidência da República (Seap/PR), a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), a Defensoria Pública do Estado, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural da Paraíba (Emater), o Ibama, o Banco do Nordeste, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o Projeto Dom Helder Câmara, o Cunhã – Coletivo Feminista. Contam, ainda, com a participação de associações, sindicatos e movimentos de trabalhadores rurais.Cronograma:




Data

Município

Local



15/05

Imaculada

Escola Mun. de Ens. Fund. Miguel Otaviano de Medeiros



16/05

Maturéia

Comunidade Sítio São João



17/05

Teixeira

Centro Administrativo



18/05

Mãe D’Água

Clube Municipal



19/05

Tenório

CRETA – Clube Taperoaense



20/05

Patos

Ginásio de Esportes O Rivaldão



21/05

Salgadinho

Não definido



22/05

Areia de Baraúnas

Não definido



23/05

Cacimba de Areia

Não definido



24/05

Desterro

Não definido



25/05

Catingueira

CRAS



26/05

Santa Terezinha

Sítio Fazenda Nova



27/05

Taperoá

Não definido



28/05

Junco do Seridó

Casa da Família

Da ascom Incra-PB

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