maio 04, 2010

Câmara aprova reajuste para aposentados

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (4), reajuste de 7,72% para aposentados e pensionsitas que recebem mais de um salário mínimo por mês. Todos os partidos foram favoráveis a aprovação deste percentual, à excessão do PT que liberou seus deputados para votarem de acordo com as suas convicções.




Com isso, o texto a ser encaminhado ao Senado para apreciação será com reajuste de 7,72%, retroativo a partir de 1º de janeiro deste ano.



O texto original da Medida Provisória 475 editada pelo governo, previa um reajuste de 6,14%. Ainda faltam votar alguns destaques, entre eles, o que acaba com o fator previdenciário. O aumento do percentual terá um impacto no orçamento do governo de R$ 1,7 bilhão.

Fator previdenciário

O Plenário também aprovou, por 323 votos a 80 e 2 abstenções, a emenda do líder do PPS, deputado Fernando Coruja (SC), à Medida Provisória 475/09 que acaba com o fator previdenciário a partir de 1º de janeiro de 2011. O fator previdenciário é um índice usado para reduzir os valores das aposentadorias.

O fator previdenciário atinge apenas as aposentadorias do regime do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ao qual são vinculados trabalhadores do setor privado e servidores públicos regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Hoje, a aposentadoria por tempo de contribuição pode ser requerida após 35 anos de contribuição para homens, ou 30 para mulheres.

O valor da aposentadoria resulta do cálculo das médias dos maiores salários de contribuição a partir de julho de 1994 – entram no cálculo apenas os 8 maiores em cada 10 salários de contribuição.

O valor da média obtida por essa conta deve ser multiplicado, então, pelo fator previdenciário — calculado com base na alíquota de contribuição, na idade do trabalhador, no tempo de contribuição e na expectativa de vida.

A expressão salário de contribuição não é um equivalente perito de salário, porque os segurados com um salário maior que o teto da Previdência terão um salário de contribuição limitado a esse último valor.

Atualizada às 21h20.





Da redação do Portal Correio com Agências Brasil e Câmara

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