fevereiro 03, 2010

Inelegível: Adversário vai ao Tribunal Superior Eleitoral pedir cassação de prefeito de São José da Lagoa Tapada

O candidato a prefeito de São José da Lagoa Tapada (PB) nas eleições de 2008 Jucélio Formiga de Sousa apresentou recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar cassar o mandato do prefeito do município, Evilásio Formiga Neto, por causa da suposta inelegibilidade de seu vice.

Formiga de Sousa afirma que José Araújo Neto, vice-prefeito eleito na chapa, era inelegível em razão de parentesco com antigo ocupante do cargo. De acordo com o candidato, José Araújo é irmão de Antônio Araújo Silva, que ocupou o cargo de vice-prefeito municipal nas eleições de 2000 e 2004. Formiga ressalta que, pelo princípio da chapa única, a inelegibilidade do vice-prefeito leva obrigatoriamente à cassação do diploma do prefeito.

Ao examinar recurso sobre a questão, o Tribunal Regional da Paraíba (TRE-PB) manteve o diploma do prefeito, Evilásio Formiga Neto. Segundo a Corte Regional, "a inelegibilidade do vice-prefeito não deve refletir na diplomação do titular do cargo, vez que tem motivo de caráter pessoal (relação de parentesco) e não há relação de subsidiariedade do prefeito em relação ao vice".

O ministro Fernando Gonçalves é o relator do processo no TSE.

TSE

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