fevereiro 28, 2010

FPM de fevereiro foi 12,5% maior, mas UBAM não acredita na recuperação das receitas


O último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi creditado nas contas das prefeituras na sexta-feira (26), totalizando R$ 797,672 milhões, já descontado o Fundeb. Os três repasses do mês de fevereiro totalizaram um montante de R$ 4,6 bilhões, enquanto que em fevereiro de 2009 foram R$ 4,1 bilhões.



Houve um aumento este mês de 12,5% em relação a fevereiro de 2009, segundo o presidente da União Brasileira de Municípios (UBAM), Leonardo Santana, que não acredita numa recuperação eficaz, devido às perdas acumuladas durante os dois últimos anos em que os Municípios perderam mais de 48% de recursos, ocasionando um descontrole incalculável nas contas das prefeituras de todo país.



Leonardo disse que o governo tem a obrigação de repor essas perdas, principalmente porque ele mesmo editou a Medida Provisória 462/2009, que garantia que ao longo do ano de 2009 nenhuma prefeitura teria perdas no recolhimento do FPM em relação a 2008.



“Pela Medida Provisória, sempre que um Município apurar perda de receita no FPM em comparação ao acumulado até o mesmo mês do ano anterior, a União reporá a diferença. Até o fim de 2009, só foram pagas as duas primeiras parcelas, repondo apenas as perdas acumuladas entre janeiro e maio do ano passado, enquanto isso os Prefeitos e Prefeitas são obrigados a administrar sem esses recursos, os quais estão sendo liberados na base de conta-gotas”. Lamentou o presidente da UBAM.



A UBAM, segundo Leonardo, espera que 2010 os Prefeitos apóiem deputados e senadores que tenham lutado mais pelos interesses dos Municípios, pois nesses últimos 03 anos as cidades foram alvos de muitas investidas do governo, que quase as legou à ingovernabilidade e tornou-as invulneráveis às exigências dos tribunais de contas, por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal, sem nenhuma flexibilidade ante as perdas de receitas.



Jornalista Gilcivane Carvalho

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