janeiro 12, 2010

Gestores do Vale do Piancó na lista negra do TCU

Dentre os 181 ex-gestores públicos paraibanos que tiveram suas contas julgadas, pelo Tribunal de Cotas da União, constam o nomes de 14 valepiancoenses. Esses 14 ex-gestores do Vale do Piancó devem ficar impedidos de se candidatar caso fosse a intenção, nestas eleições.
Na lista, há casos onde os gestores receberam dinheiro do erário para investir em políticas públicas, mas geriram mal os recursos. Há também casos de desvio de dinheiro. Os dados são referentes a contas desaprovadas nos últimos cinco anos. De acordo com a Lei das Eleições, o TCU deve enviar essas informações à Justiça Eleitoral até o dia 5 de julho em ano de eleições. Nesta mesma data, termina o prazo para os partidos políticos pedirem o registro de seus candidatos.
A Lei das Inelegibilidades é clara ao dizer que não podem ser eleitas para cargos públicos pessoas que "tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do órgão competente". O impedimento para ser eleito vale para até cinco anos após a decisão que declarou as contas irregulares. Segundo diz as regras eleitorais vigentes, qualquer candidato concorrente, partidos políticos, coligações ou Ministério Público, poderá pedir a impugnação das candidaturas.


Confira a lista:
DARCY ALVES DE LACERDA (Ex-prefeito de Aguiar) - 1 processo
Deliberação: Acórdão 1553/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2009, em sessão de 07/04/2009 Município de Aguiar (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde/Funana (Transferido)


ERNANI DE SOUZA DINIZ (Ex-prefeito de Dimante) - 1 processo
Deliberação: Acórdão 2433/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2005, em sessão de 11/10/2005 Prefeitura Municipal de Diamante/PB


ESPEDITO ALDECI MANGUEIRA DINIZ (Ex-prefeito de Santana de Mangueira) - 1 processo
Deliberação: Acórdão 0909/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 006/2009, em sessão de 10/03/2009 Ministério da Saúde/Funasa (transferidor); Município de Santana de Mangueira(beneficiário).


FRANCISCO MARCÍLIO FERNANDES LOPES (ex-prefeito de São J. de Caiana) - 5 processos
Deliberação: Acórdão 0446/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2007, em sessão de 20/03/2007
Deliberação: Acórdão 0900/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, em sessão de 10/04/2007 Município de São José de Caiana/PB (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (transferidor)
Deliberação: Acórdão 1132/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 25/2005, em sessão de 12/07/2005 Prefeitura Municipal de São José de Caiana-PB
Deliberação: Acórdão 3017/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2007, em sessão de 23/10/2007 Ministério do Planejamento e Orçamento(Transferidor);Município de São José de Caiana/PB (Beneficiário)
Deliberação: Acórdão 460/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2006, em sessão de 07/03/2006


GENOILTON JOÃO DE CARVALHO ALMEIDA - 1 processo
Deliberação: Acórdão 0161/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 02/2008, em sessão de 12/02/2008 Município de Olho D¿Água/PB (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação


GILDIVAN LOPES DA SILVA (ex-prefeito de São José de Caiana) - 5 processos
Deliberação: Acórdão 741/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 21/2004, em sessão de 16/06/2004 Prefeitura Municipal de São José de Caiana/PB
Deliberação: Acórdão 1272/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2006, em sessão de 16/05/2006 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - REPASSADOR; MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB - BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS
Deliberação: Acórdão 1966/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 25/2007, em sessão de 24/07/2007 Fundação Nacional de Saúde-FUNASA(Transferidor);Municipio de Piancó/PB(Beneficiário)
Deliberação: Acórdão 989/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2006, em sessão de 25/04/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ/PB(BENEFICIÁRIO); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE-FUNASA(TRANSFERIDOR)
Deliberação: Acórdão 990/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2006, em sessão de 25/04/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ/PB (BENEFICIÁRIO); SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL (TRANSFERIDOR)


JOÃO DEON BENÍCIO DINIZ (ex-prefeito de Conceição) - 1 processos
Deliberação: Acórdão 770/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2005, em sessão de 17/05/2005 MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB (BENEFICIÁRIA); FNDE(TRANSFERIDOR)


JOSÉ RAMALHO DA SILVA (ex-prefeito de Ibiara) - 1 processo
Deliberação: Acórdão 714/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 009/2007, em sessão de 27/03/2007 Município de Ibiara/PB (Beneficiário); Fundo Nacional de Saúde (Transferidor)


JOSÉ WILLIAM MADRUGA (ex-prefeito de Emas) - 1 processos
Deliberação: Acórdão 0554/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 004/2009, em sessão de 17/02/2009 MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL (TRANSFERIDOR); MUNICÍPIO DE EMAS/PB (BENEFICIÁRIO)


MANOEL FELISBERTO GOMES BARBOZA (ex-prefeito de Curral Velho) - 1 processo
Deliberação: Acórdão 2008/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2006, em sessão de 25/07/2006 MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO/PB (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE(TRANSFERIDOR)
Deliberação: Acórdão 2708/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2006, em sessão de 26/09/2006 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE


MANOEL RAMALHO DE ALENCAR (ex-prefeito de Ibiara) - 2 processos
Deliberação: Acórdão 1145/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2005, em sessão de 14/06/2005 Prefeitura Municipal de Ibiara/PB
Deliberação: Acórdão 714/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 009/2007, em sessão de 27/03/2007 Município de Ibiara/PB (Beneficiário); Fundo Nacional de Saúde (Transferidor)


MARIA IVONETE VIEIRA RODRIGUES (ex-prefeita de Ibiara) - 1 processo
Deliberação: Acórdão 1829/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2005, em sessão de 16/08/2005 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA/PB
Deliberação: Acórdão 715/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2006, em sessão de 28/03/2006 MUNICÍPIO DE IBIARA/PB(BENEFICIÁRIO); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE-FUNASA(TRANSFERIDOR)


ODONIEL DE SOUSA MANGUEIRA (ex-prefeito de Diamante) - 2 processos
Deliberação: Acórdão 870/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2006, em sessão de 12/04/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE/PB (BENEFICIÁRIA); FNDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)
Deliberação: Acórdão 2992/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2006, em sessão de 24/10/2006 MUNICÍPIO DE DE DIAMANTE/PB(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE (TRANSFERIDOR)


VIDAL ANTÔNIO DA SILVA (ex-prefeito de Serra Grande) - 1 processo
Deliberação: Acórdão 3870-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2007, em sessão de 04/12/2007 Município de de Serra Grande/PB (beneficiário); Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (transferidor)

do rpscom com pbemfoco

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