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Mostrando postagens de Dezembro 1, 2009

Braga, Batinga e Rodrigo discutem inclusão do Vale Piancó na transposição do rio São Francisco

Os deputados Wilson Braga (PMDB), Carlos Batinga (PSC) e Rodrigo Soares (PT) se reuniram no último sábado 28 em Conceição com prefeitos, vice-prefeitos e lideranças locais para discutirem a inclusão do Vale do Piancó no eixo norte das obras de transposição do rio São Francisco.

Braga levará, ainda esta semana, ao ministro da Integração Nacional, Gedeel Vieira Lima, o resultado da reunião, visando a alterações na transposição, que permitam a inclusão do Vale do Piancó no projeto.

Segundo Braga, a região apresenta-se totalmente favorável a construção de um sistema adutor que capte a água da Transposição a partir do açude de Quixabinha, no estado do Ceará, com destino ao complexo Coremas/Mãe D’Água, via Rio Piancó.

Deputado Carlos Batinga, por sua vez, disse que é mais do que justo a entrada de água no eixo norte pelo Rio Piancó, que fica há apenas 13 quilômetros do local por onde a obra entrará na Paraíba.

“Inclusive, no projeto original o rio Piancó era a entrada do eixo norte, mas por que…

Constituição da Paraíba será atualizada

A Constituição do Estado da Paraíba, promulgada em 1989, vai passar por um processo de atualização, visando se adequar a Constituição Federal. Na edição de ontem do Diário do Poder Legislativo, foi publicada uma Proposta de Emenda Constitucional, a PEC 16/2009, de autoria da mesa diretora que tem por objetivo modificar vários dispositivos da constituição estadual.

A Constituição da Paraíba tem um dispositivo que proíbe a construção de espigões na orla marítima. Em 2003, época do governo Cássio Cunha Lima, o artigo foi alterado.

Por 33 votos a favor e 1 contra, os deputados aprovaram a Emenda Constitucional nº 15, para permitir a construção de unidade produtiva do Moinho Dias Branco no Porto de Cabedelo.