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Mostrando postagens de Outubro 2, 2009

Ministra do STF defere liminar e suspende posse de vereadores

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A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal
Federal (STF), deferiu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4307 para suspender a eficácia do artigo 3º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 58/09, que determinava que a alteração no cálculo dos números de vereadores já deveria valer para as eleições de 2008. A decisão da ministra, retroativa à data da promulgação da EC, deverá ser referendada pelo Plenário em breve.

Em vigor, o dispositivo suspenso poderia acarretar o preenchimento imediato de aproximadamente 7 mil vagas que poderiam ser criadas com a aprovação da chamada “PEC dos Vereadores”.

A ADI foi ajuizada pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que aponta violação a diversos dispositivos constitucionais, além de ofensa a atos jurídicos perfeitos, “regidos todos por normas previamente conhecidas, que agora são substituídas, após terem sido integradas à regência dos fatos jurídicos em curso”.

A ministra justificou a urgência em se conceder a …

TSE avalia criação do Partido da Mulher Brasileira

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu, ontem, pedido de criação do Partido da Mulher Brasileira (PMB). Na proposta de estatuto do partido, a agremiação se apresenta como "um instrumento político legal para propor com abrangência uma discussão da causa do papel da mulher junto à sociedade brasileira, tanto pela sua natureza biológica, ideológica e doutrinária, como pela participação efetiva nos processos políticos e eleitorais".

Pela Lei Eleitoral, se quiserem concorrer às eleições, os partidos políticos precisam estar registrados até um ano antes do pleito. A eleição de 2010 está marcada para 3 de outubro. Como o pedido do PMB ainda será julgado e não há data marcada para isto ocorrer, a legenda também ingressou como uma liminar no tribunal pedindo a garantia de que poderá lançar candidatos em 2010, uma vez que apresentou o requerimento antes de encerrado o prazo. O relator do processo no TSE é o ministro Félix Fisher.

Para criação de um partido político é preciso seguir…

Wilson Braga candidato a Deputado Estadual pelo PMDB

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Após entendimento com o Governador José Maranhão na tarde de hoje na granja santana o Deputado Federal Wilson Braga decisiu sair candidato a Deputado Estadual nas proximas eleições e a a ex Deputada Lucia Braga continuará presidindo a Fac , retirando assim sua candidatura para Deputada Estadual e apoiando a decisão do seu esposo em concorrer a uma vaga na assembléia legislativa.

Nadja Palitot, e Aníbal Marcolino filiam-se ao PSL

O PSL – Partido Social Liberal filiou hoje por volta das 17:00 hs várias lideranças políticas da Paraíba, a maioria dessas lideranças deixaram recentemente o PSB – Partido Social Brasileiro, a exemplo da Deputada Estadual Nadja Palitot , do vereador Dr Aníbal, e do ex prefeito Alexandre Braga.
O evento contou com a presença do presidente nacional Gilvan Pontaleão, do presidente estadual Tião Gomes, do presidente municipal José Mariz, do presidente municipal de campina grande vereador Cassiano, da Prefeita de Itabaiana Dona Dida ,do ex prefeito Bado de Cuité entre outras autoridades.
O que mais chamou atenção no encontro foi o discurso contundente do Dr Aníbal que deixou claro que antes de assinar a ficha de filiação no partido fez dois acordos , “um deles de não permitirem que o PSL venha servir de escada para ninguém e o outro de não se aliar jamais a BESTAFERA” diante do discurso de Aníbal a maioria do publico tentou entender a quem ele se referia, e ficou claro sua indignação com o …