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Mostrando postagens de Outubro 1, 2009

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PEC prevê diploma para jornalista, mas não para colaborador

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33/09, debatida nesta quinta-feira (1º) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), exige o diploma de curso superior de Comunicação, com habilitação em Jornalismo, para o exercício da profissão de jornalista. Essa exigência, entretanto, não se aplica ao colaborador - definido como aquele que, sem relação de emprego, produz trabalho de natureza técnica, científica ou cultural relacionado com sua especialização, para ser divulgado com o nome e a qualificação do autor. O diploma também é dispensado para os jornalistas provisionados que já tenham obtido registro profissional regular perante o Ministério do Trabalho e Emprego.

A proposta foi apresentada depois que o Supremo Tribunal Federal, em 17 de junho último, decidiu, por maioria de votos, que é inconstitucional a exigência do diploma de jornalismo e registro profissional no Ministério do Trabalho e Emprego como condição para o exercício da profissão de jornalista.

Na justificação d…

Rodrigo Soares lança candidatura à presidência do PT

A cidade de Campina Grande será palco do lançamento da candidatura do deputado estadual Rodrigo Soares à presidência estadual do PT. O ato de lançamento acontecerá nesta sexta-feira (2) às 10h na ACI (Associação Campinense de Imprensa).

O deputado, que disputa as eleições pela chapa 'PT Unido e Forte', disse que sua candidatura é em defesa da unidade e da democracia do PT, como também tem o propósito de realizar um amplo debate interno no Partido dos Trabalhadores, com os movimentos sociais e toda a sociedade.

Para ele esse é um momento de unir forças para construir um novo projeto para o PT paraíbano. "Nós convidamos todos os companheiros de Campina Grande e cidades circunvizinhas para juntos fazermos uma grande festa de lançamento da candidatura da democracia e da união, que começa nesta sexta-feira e termina em novembro em João Pessoa", enfatizou o deputado.

A chapa 'PT Unido e Forte', já recebeu mais de mil assinaturas de apoio de filiados e conta também com…

Governador entrega 30 veículos para

O governador da Paraíba, José Maranhão, entrega, às 10h desta sexta-feira (2), durante solenidade no Palácio da Redenção, em João Pessoa, 30 veículos tipo camioneta que comporão a frota da Secretaria de Estado da Saúde (SES).

Os carros, segundo o secretário José Maria de França, consumiram um investimento em torno de R$ 3,2 milhões, que logo será reposto aos cofres do Estado, levando em conta a economia gerada com a aquisição. ?O dinheiro que se estava gastando na locação desses veículos dava praticamente para comprar um carro desses por mês?, disse o secretário da Saúde.

José Maria explicou que a SES está repondo a sua frota de veículos que estava sucateada e, ao mesmo tempo, dando condições melhores de trabalho para a supervisão e apoio aos hospitais e núcleos regionais de saúde. ?Deixamos o governo em 2002, com uma frota que atendia perfeitamente às necessidades, mas agora encontramos alguns veículos sucateados, alguns sem condições de uso e vários carros locados?,…

Aprovado crédito de R$ 1 bilhão para municípios

O Congresso aprovou nesta quarta-feira (30) projeto que abre crédito suplementar de R$ 1 bilhão, no Orçamento da União, para socorrer as prefeituras afetadas por perdas resultantes da redução dos repasses do Fundo de Participação dos Estados e dos Municípios (FPM).
O crédito permitirá que a União preste apoio financeiro para que os municípios recomponham suas receitas, afetadas pela queda do repasse do Fundo de Participação dos Municípios, em decorrência da crise financeira mundial, conforme explica o relatório favorável da deputada Rose de Freitas (PMDB-ES).


O Congresso aprovou ainda dez projetos de lei abrindo créditos suplementares no valor aproximado de R$ 1,5 bilhão. As propostas foram anteriormente aprovadas na Comissão Mista de Planos e Orçamento (CMO), mediante acordo entre partidos.
Os projetos favorecem a Companhia Docas, a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev), as Justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho e os Ministérios do Esporte, da Cultura…