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Mostrando postagens de Setembro 29, 2009

TCE condena prefeito a devolver R$ 650 mil

O Tribunal de Contas do Estado, através de sua 2ª Câmara Deliberativa, mandou o ex-prefeito do município de Bom Jesus devolver R$ 650.921,10 aos cofres públicos. Evandro Gonçalves de Brito também foi multado em R$ 2.805,10 por superfaturamento em obras.

A decisão foi tomada na sessão desta terça-feira (28/09/09).
Os gastos excessivos foram detectados em uma inspeção de obras do exercício de 2007, de acordo com o voto do relator do processo, conselheiro substituto Oscar Mamede Santiago Melo, seguido pelos demais integrantes da 2ª Câmara.

Evandro Gonçalves de Brito terá que recolher o montante num prazo de 60 dias. No caso do excesso de gastos com obras, o recolhimento se dará aos cofres municipais e, da multa, aos cofres estaduais. A decisão também será anexada aos processos de prestações de contas do ex-gestor referente aos exercícios de 2007 e 2008.

O relator recomendou ainda que a atual gestão municipal adote providências para sanar falhas na parede do balde do açude localizado no Síti…

Corrida das Estrelas é sucesso em JP

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Mais de 600 pessoas entre atletas e amadores participaram nesta segunda-feira (28) da 1ª Corrida Noturna de João Pessoa, também conhecida como a Corrida das Estrelas. O evento realizado pelo Sistema Correio de Comunicação superou todas as expectativas, incluindo organização e número de participantes que em sua maioria foram correr pelo prazer de praticar esportes. A corrida teve duas categorias, a de cinco mil metros e 10 mil metros. Antes da largada teve uma aula de alongamento ao som do DJ Wilson Borges da MIX FM, que agitou os participantes.

A largada aconteceu no Busto de Tamandaré, com destino a Praia do Cabo Branco até à Estação Ciência, onde foi feito o retorno ao ponto de partida. Os vencedores dos cinco mil metros foram Carlos Alexandre de Moura (Araruna) e Melina Serafim de Sousa (João Pessoa) e dos 10 mil metros, Edjorge Bento da Silva (Pilar) e Mery Emanuela (Campina Grande).

A diretora executiva do Sistema Correio de Comunicação, Beatriz Ribeiro, participou da prova dos ci…

Câmara antecipa feriados para as segundas-feiras

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na quarta-feira (23) o Projeto de Lei 2756/03, do deputado Milton Monti (PR-SP), que antecipa para as segundas-feiras os feriados que ocorrem entre as terças e sextas-feiras.


De acordo com o texto aprovado, os feriados dos dias da Paz Universal (1º de janeiro), Carnaval (festa móvel), Sexta-feira Santa (festa móvel), Independência do Brasil (7 de setembro) e Natal (25 de dezembro) são os únicos que não serão alterados.

O relator na comissão, deputado Geraldo Pudim (PMDB-RJ), apresentou parecer pela constitucionalidade e juridicidade da proposta. Quanto à técnica legislativa, ele acrescentou uma emenda para que o projeto se adeque à Lei Complementar 95/98, que estabeleceu normas para a edição de novas leis.

Datas relevantes
Pudim explica que os feriados que não são alterados pelo projeto são datas relevantes e protegidas por disposições de proteção de bens culturais não devendo mesmo ter suas comemorações modificadas.

No caso de h…

Coletiva na API > Cassio sem Cicero.

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Cássio Cunha Lima (PSDB) agendou para esta quarta-feira (30) uma entrevista coletiva que será realizada a partir das 11h, na Associação Paraibana de Imprensa (API). Ele deve falar sobre as eleições de 2010 e existe a possibilidade dele anunciar sua desfiliação da legenda tucana.

do ricardo pereira com paraiba em foco