setembro 29, 2009

TCE condena prefeito a devolver R$ 650 mil

O Tribunal de Contas do Estado, através de sua 2ª Câmara Deliberativa, mandou o ex-prefeito do município de Bom Jesus devolver R$ 650.921,10 aos cofres públicos. Evandro Gonçalves de Brito também foi multado em R$ 2.805,10 por superfaturamento em obras.

A decisão foi tomada na sessão desta terça-feira (28/09/09).
Os gastos excessivos foram detectados em uma inspeção de obras do exercício de 2007, de acordo com o voto do relator do processo, conselheiro substituto Oscar Mamede Santiago Melo, seguido pelos demais integrantes da 2ª Câmara.

Evandro Gonçalves de Brito terá que recolher o montante num prazo de 60 dias. No caso do excesso de gastos com obras, o recolhimento se dará aos cofres municipais e, da multa, aos cofres estaduais. A decisão também será anexada aos processos de prestações de contas do ex-gestor referente aos exercícios de 2007 e 2008.

O relator recomendou ainda que a atual gestão municipal adote providências para sanar falhas na parede do balde do açude localizado no Sítio Tambaba. As rachaduras ameaçam a segurança do reservatório e, conseqüentemente, das famílias que residem nas proximidades. A sessão da 2ª Câmara Deliberativa foi presidida pelo conselheiro Fernando Catão, em substituição ao conselheiro Arnóbio Alves Viana que está em período de férias.



Da Assessoria de Imprensa do TCE-PB

Corrida das Estrelas é sucesso em JP


Mais de 600 pessoas entre atletas e amadores participaram nesta segunda-feira (28) da 1ª Corrida Noturna de João Pessoa, também conhecida como a Corrida das Estrelas. O evento realizado pelo Sistema Correio de Comunicação superou todas as expectativas, incluindo organização e número de participantes que em sua maioria foram correr pelo prazer de praticar esportes. A corrida teve duas categorias, a de cinco mil metros e 10 mil metros. Antes da largada teve uma aula de alongamento ao som do DJ Wilson Borges da MIX FM, que agitou os participantes.

A largada aconteceu no Busto de Tamandaré, com destino a Praia do Cabo Branco até à Estação Ciência, onde foi feito o retorno ao ponto de partida. Os vencedores dos cinco mil metros foram Carlos Alexandre de Moura (Araruna) e Melina Serafim de Sousa (João Pessoa) e dos 10 mil metros, Edjorge Bento da Silva (Pilar) e Mery Emanuela (Campina Grande).

A diretora executiva do Sistema Correio de Comunicação, Beatriz Ribeiro, participou da prova dos cinco mil metros e emocionada disse ser um teste bastante difícil para quem não é atleta mas ficou muito feliz por completar o percurso. O diretor superintendente do Sistema, Alexandre Jubert, que participou da competição nos 10 mil metros, disse que valeu pela festa e pela interação e que participou para provar que a Paraíba vai sair do ranking de estado onde existe o maior número de sedentários.

Também emocionado por participar dos cinco mil metros, o colunista Abelardo Jurema justificou que teve problemas de saúde no ano passado, mas ficou muito feliz por ainda ter uma boa resistência física. O jornalista Fábio Cardoso, que participou da prova nos dez mil metros e disse que o evento foi uma grande novidade na cidade que deve continuar. Os vencedores receberam medalhas das mãos dos dirigentes do Sistema Correio de Comunicação.

A competição foi realizada rigorosamente dentro das normas da Confederação Brasileira de Atletismo e foi patrocinada pelo Armazém Paraíba com o apoio da Federação Paraibana de Atletismo.


Da redação do Portal Correio com José Alves do Jornal CORREIO

Câmara antecipa feriados para as segundas-feiras

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na quarta-feira (23) o Projeto de Lei 2756/03, do deputado Milton Monti (PR-SP), que antecipa para as segundas-feiras os feriados que ocorrem entre as terças e sextas-feiras.


De acordo com o texto aprovado, os feriados dos dias da Paz Universal (1º de janeiro), Carnaval (festa móvel), Sexta-feira Santa (festa móvel), Independência do Brasil (7 de setembro) e Natal (25 de dezembro) são os únicos que não serão alterados.

O relator na comissão, deputado Geraldo Pudim (PMDB-RJ), apresentou parecer pela constitucionalidade e juridicidade da proposta. Quanto à técnica legislativa, ele acrescentou uma emenda para que o projeto se adeque à Lei Complementar 95/98, que estabeleceu normas para a edição de novas leis.

Datas relevantes
Pudim explica que os feriados que não são alterados pelo projeto são datas relevantes e protegidas por disposições de proteção de bens culturais não devendo mesmo ter suas comemorações modificadas.

No caso de haver mais de um feriado na mesma semana, o projeto determina que o segundo passará para a segunda-feira da semana seguinte. "Os feriados que caem no meio da semana, causam muitos transtornos e prejuízos à economia, principalmente ao comércio", afirma o autor da proposição.

Tramitação
De caráter conclusivo, o projeto, já aprovado pela Comissão de Educação e Cultura em 2004, seguirá para análise do Senado, caso não haja recurso para que seja votado pelo Plenário.


Do Portal Uol

Coletiva na API > Cassio sem Cicero.


Cássio Cunha Lima (PSDB) agendou para esta quarta-feira (30) uma entrevista coletiva que será realizada a partir das 11h, na Associação Paraibana de Imprensa (API). Ele deve falar sobre as eleições de 2010 e existe a possibilidade dele anunciar sua desfiliação da legenda tucana.

do ricardo pereira com paraiba em foco