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Mostrando postagens de Setembro 9, 2009

Integrantes da Câmara Técnica do Pacto Estadual de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher são empossados

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Vinte e oito integrantes, representando 14 Secretarias e outros órgãos governamentais, foram empossados nesta terça-feira (08) como titulares e suplentes da Câmara Técnica do Pacto Estadual de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher. A solenidade foi conduzida pelo Procurador Geral do Estado, José Edízio Souto, representando o Secretário de Estado do Governo (Casa Civil), Marcelo Weick, e pela gerente do Programa Estadual de Políticas para as Mulheres, Douraci Vieira, com a presença do corregedor Marcos Holmes. Logo em seguida, a Câmara realizou sua primeira reunião de trabalho, com a participação de todas as recém empossadas.

Ao longo do encontro, realizado no prédio da Procuradoria Geral do Estado, foram discutidas ações que precisam ser efetivadas com urgência, a exemplo do investimento nas delegacias da mulher, incluindo recursos humanos e equipamentos materiais, assim como o atendimento especializado nas delegacias comuns, para o adequado encaminhamento das mulheres qu…

Roberto Cavalcanti aplaude retomada de obras de pólo turístico na Paraíba

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Em discurso nesta terça-feira (8), o senador Roberto Cavalcanti (PRB-PB) parabenizou o governador de seu estado, José Maranhão, pela iniciativa de reiniciar as obras do que considerou como "destravamento do turismo" na Paraíba. Ele informou que cerimônia realizada nesta terça-feira marcou a integração entre a construção do Centro de Convenções do Estado da Paraíba, em João Pessoa, e do Pólo Turístico Cabo Branco. O fato, contou o senador, é tanto mais significativo, ao se considerar que esse mesmo projeto foi lançado em 1986, sem que as obras tenham sido concluídas até o momento.

- Imaginem, senhores, que estamos falando em 1986, 23 anos atrás - acentuou Roberto Cavalcanti, lamentando que o estado tenha perdido tanto tempo no que diz respeito ao desenvolvimento turístico, enquanto lembrava a pujança do setor nos estados vizinhos, Rio Grande do Norte e Pernambuco.

O senador elogiou a solução encontrada pelo governador - que reuniu uma força-tarefa formada pelo governo e pela i…

Acatando agravo, TSE suspende audiência em processo de cassação de Fátima Paulino

O Ministro Félix Fischer, do Tribunal Superior Eleitoral, ao reconsiderar sua decisão através do Agravo Regimental interposto pela prefeita Fátima Paulino, suspendeu a realização de audiência e qualquer ato processual no que se refere ao processo RCED n. 75/2008, que pedia a cassação da Prefeita de Guarabira.

O Ministro, ao apreciar o recurso que impugnava sua própria decisão no processo cautelar TSE 3300, reformou seu entendimento e passou a declarar dentro do prazo legal o Recurso Especial que questionava o número de testemunhas de acusação (21 testemunhas) que prestariam depoimento em audiência que se realizaria na data de 08/09/2009, e, por cautela, suspendeu a realização de audiência até o julgamento definitivo do RESPE 35898/PB.

Com isso, segundo o advogado Manolys Silans, que representa a prefeita Fátima Paulino na ação junto ao TSE, está suspensa a realização da audiência até o julgamento do recurso especial que ainda não tem data para acontecer.

Conforme o recurso, a Coligação d…