agosto 29, 2009

Municípios recebem quase 20% a menos de FPM em agosto de 2009


Brasília - A previsão da União Brasileira de Municípios (BAM) refletiu a realidade vivida pelos 5.564 Municípios brasileiros, que previa uma baixa de 20% nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referente ao mês de agosto.
Para o presidente da UBAM, Leonardo Santana, é lamentável as Prefeituras terem prejuízos em todo fechamento das contas mensais, pois não se pode mais cumprir compromissos. O FPM ficou 19,7% abaixo do previsto pela Secretaria do Tesouro Nacional. Esses valores se referem a última parcela de agosto, que foram depositados na última quinta-feira (27), nas contas das prefeituras.
Em relação ao mês de agosto de 2008, os municípios fecharam o oitavo mês de 2009 com uma queda em torno de 18% em relação ao mesmo mês de 2008. Em julho, a queda foi de 15% se comparado com julho do ano passado. A maioria absoluta dos Municípios está no coeficiente 0.6 do FPM. Outra grande parte tem o coeficiente 0.8.
Leonardo lamenta que a queda nos repasses do FPM em julho e agosto mostra a dificuldade enfrentada pelos pequenos Municípios de todo país e reforça que o que chamam de “choradeira dos Prefeitos” é simplesmente uma reação natural ao eles estão enfrentando para administrar as demandas cada vez mais crescentes em suas cidades.
“Pra se ter uma idéia do que verdadeiramente está acontecendo: os municípios com coeficiente 0.6 receberam em julho passado R$ 178.200,00 contra R$ 207.300,00 do mesmo mês de 2008. Já em agosto, receberam R$ 207.400,00, abaixo dos R$ 253.200,00 do mesmo mês do ano passado. Os municípios com coeficiente 0.8 receberam, em julho de 2009, R$ 237.700,00 contra R$ 276.400,00 do mesmo mês de 2008. Neste mês de agosto, receberam R$ 276.538,00 contra R$ 337.600,00 de agosto de 2008. Os municípios com coeficiente 1.0 receberam, em julho último, R$ 297.100,00 contra R$ 345.570,00 recebidos em julho de 2008. Os repasses de agosto caíram de R$ 422.100,00 em 2008 para R$ 345.600,00 em 2009. Ora, ou o governo estabelece uma política municipalista, com ações em favor dos Municípios ou eles vão deixar de existir”. Disse Leonardo.
Leonardo defendeu a PEC 25, a qual estará em tramitação no Congresso Nacional, a qual determina o mínimo de 25% de repasse para os Municípios, o que é repassado para os Estados. Isso deverá aumentar em mais de 10 bilhões de reais nos orçamentos das Prefeituras.
“Se a União não considera que os Municípios são iguais aos demais “entes federados”, então não vivemos um Estado de Direito, pois o federalismo se constitui no conjunto que compõe a União, os Estados, os Municípios e o Distrito Federal. Sendo todos iguais, diferenciados apenas pela soberania, a qual é uma prerrogativa da União”. Acrescentou ele.

Agência UBAM

Ex pref. Alexandre Braga Participou ontem de Reunião em CG de "nanicos"para blocão em 2010.


Os chamados partidos nanicos reuniram-se ontem na Câmara de Vereadores de Campina Grande, às 19:30 horas, para definir nomes para o pleito de 2010. O bloco dos esquecidos – denominação encontrada para classificar políticos sem mandatos – vão formar um blocão com as siglas do PRB, PMN, PSL, PRTB e PTN – para emplacar, em chapa proporcional, o maior número de deputados federais e estaduais nas eleições do ano que vem. A promessa é de ofuscar o brilho e o desempenho das chamadas grandes agremiações nas eleições de outubro de 2010. “São nomes de peso da política paraibana que estão sem mandato e por isso não são lembrados na atual conjuntura”, revelou com certa mágoa o ex-vereador pessoense, Marconi Paiva um dos mentores desse arco de aliança.

Maconi Paiva lembra que a experiência - bem sucedida - já foi posta em prática no pleito de l996, quando os chamados partido ‘nanicos’ conseguiram eleger seis vereadores na Capital. “Vamos reeditar essa experiência” revela. Para o ex-vereador também de João Pessoa, Aníbal Marcolino, o grupo tem nomes de pesos a exemplo dos ex-deputados Tião Gomes, Robson Dutra, Ariano Fernandes, Nadja Palitot. Há também o ex-prefeito da cidade de Conceição Alexandre Braga (foto) e outros que foram candidatos no ano passado. Segundo Marcolino, muitos outros estão “babando” para fazer parte do “bloco dos esquecidos”, mas vão ter que ser submetidos a avaliação de uma comissão composta por Marconi Paiva, Tião Gomes, Tito, Alexandre Braga, Nadja Palitot, Robson Dutra e Aníbal Marcolino. “Na triagem muitos vão sobrar” avalia.
Ainda de acordo com Marcolino, ainda não se discute nomes que o ‘blocão dos nanicos’ deve apoiar para a sucessão estadual. “Olha 50% dos que estão aqui tendem a apoiar o governador José Maranhão (PMDB), os outros 50% são partidários da candidatura do senador Cícero Lucena (PSDB)” disse ao garantir que o nome do prefeito de João Pessoa sequer é mencionado. Aníbal Marcolino garante que a discussão sobre o apoio do postulante ao Palácio da Redenção será efetuada só em março do ano que vem. “Já a definição dos nomes que vão concorrer ao legislativo o martelo será batido no próximo encontro do bloco em meados de setembro”, diz.

do blog rpscom

Maranhão cumpre agenda administrativa em Alhandra e Campina Grande neste final de semana. Confira



A agenda administrativa do governador José Maranhão para este final de semana tem como itinerário as cidades de Alhandra e Campina Grande. No sábado Maranhão inaugura o sistema de abastecimento d’água em Alhandra, ás 17h, em frente a Câmara Municipal da cidade. No domingo, em Campina Grande, o governador participar da abertura da 47ª Exposição Carlos Pessoa Filho, na Avenida Assis Chateaubriand.

Até o final de outubro, o Governo do Estado entrega mais 17 obras financiadas em parceria com o Governo Federal, através do PAC, nas áreas de abastecimento d’água e esgotamento sanitário. No total, estão sendo aplicados R$ 51,9 milhões, com benefícios diretos a 92 mil pessoas. O governador anunciou para breve o início da construção do Centro de Convenções, em João Pessoa.

As demais obras a serem inauguradas beneficiarão as populações de João Pessoa, Campina Grande, Areia, Alhandra, Pedras de Fogo, Sapé, Mamanguape, São José do Bonfim, Lagoa Seca, Quixaba e Cacimba de Areia. Na Capital, R$ 23,8 milhões estão sendo investidos nessas ações, com benefícios diretos para 28 mil habitantes. Em Campina Grande, 18,5 mil pessoas serão contempladas com obras que custaram R$ 8,6 milhões.


Redação com Secom