julho 23, 2009

Salário de Ricardo Coutinho é um dos maiores entre prefeitos do Brasil e 3º do NE


O site Congresso em Foco trouxe matéria hoje em que trata dos salários dos prefeitos das mais diversas cidades brasileiras e destaca que em alguns casos estes vencimentos chegam a ultrapassar o de um ministro do Supremo Tribunal Federal.

Na lista dos 10 maiores salários entre os prefeitos do Brasil está o prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho (PSB), com R$ 18.000,00 mil mensais.

Se o comparativo for apenas a região Nordeste, o salário do socialista é o terceiro colocado.

O presidente Lula recebe R$ 12,6 mensais e o governador da Paraíba José Maranhão R$ 12,4 por mês.

Veja a matéria na íntegra:

Mulher do deputado Sérgio Moraes ganha R$ 18 mil

Mário Coelho e Rodolfo Torres
Congresso em Foco

Mulher do deputado Sérgio Moraes (PTB), que se “lixa para a opinião pública”, Kelly Moraes (PTB), prefeita de Santa Cruz do Sul (RS), tem boas razões para agradecer aos eleitores. O cargo obtido nas urnas no ano passado contempla a administradora da cidade gaúcha com um salário de R$ 18 mil, valor reajustado com os vencimentos do funcionalismo do município.

O nome de Kelly ocupa lugar de destaque na relação montada a partir de informações recebidas depois que o site, na última quinta-feira (16), fez a pergunta Internauta, quanto ganha o prefeito de sua cidade? . A lista será atualizada à medida que novas informações cheguem ao Congresso em Foco e sejam confirmadas pela reportagem.

No topo do ranking, até agora, aparece o prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB). O site mostrou ontem (22) que o tucano herdou da administração anterior um salário de R$ 25 mil e nada fez para diminuir o valor, maior do que os R$ 24,5 mil dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Com um valor próximo, vem outro tucano. Tuca Jordão, prefeito de Angra dos Reis (RJ), recebe R$ 23 mil todos os meses, um pouco acima dos R$ 22 mil de Socorro Waquim (PMDB), de Timon (MA). O caso da peemedebista, revelado pelo site com a ajuda de um leitor, está na Justiça. O Ministério Público do Maranhão entrou com uma ação civil pública questionando os vencimentos de Socorro. Depois dela, estão os prefeitos de Nova Lima (MG), Carlinhos Rodrigues (PT), com R$ 21,9 mil, William Borges (PV), de Sabará (MG), com R$ 21,6 mil, e João Carlos de Oliveira (PMDB), que recebe R$ 20 mil para comandar Apucarana (PR).

Ainda aparecem na lista Luiz Tadeu Leite (PMDB), com um salário de R$ 19,4 mil em Montes Claros (MG); Márcio Lacerda (PSB), com R$ 19 mil para comandar Belo Horizonte. O prefeito de Sorocaba (SP), Vítor Lippi (PSDB), recebe R$ 18,9 mil. Três prefeitos, que ganham R$ 18 mil, completam a lista dos maiores salários até agora informados ao Congresso em Foco: Kelly Moraes, Reinaldo Reis (PSDB), de Sertanópolis (PR), e Ricardo Coutinho (PSB), de João Pessoa (PB).

Destes 12 prefeitos, dois tomaram medidas por conta dos salários. E apenas uma delas está em prática. Segundo a assessoria de imprensa da prefeitura de Belo Horizonte, Lacerda devolve todos os meses ao tesouro municipal a quantia de R$ 2,3 mil que corresponde à diferença do salário anterior (em valores líquidos) antes do reajuste. Já a assessoria de imprensa do município da Sabará afirmou que o salário foi aprovado na administração anterior e que já foi encaminhado à Câmara de Vereadores um projeto para ser reduzido. A assessoria não informou o valor da redução.
Aumentos anuais

O salário de todo funcionalismo público tem como teto os rendimentos dos ministros do STF. Entretanto, apesar de os servidores terem aumentos constantes, isso não é comum para membros do Judiciário e do Executivo. Em Santa Cruz do Sul, a regra não é essa. A prefeita Kelly Moraes encaminhou projeto de lei à Câmara de Vereadores em fevereiro prevendo o reajuste de 7% aos funcionários da prefeitura.

Além disso, o texto da lei número 5.654, publicada em 23 de abril, estende o aumento aos servidores inativos, pensionistas, professores particulares inativos, aos cargos em comissão, às funções gratificadas, às gratificações por funções, à verba de representação, “bem como aos subsídios da Prefeita Municipal, do Vice-Prefeito Municipal, dos Secretários Municipais e dos Vereadores da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Cruz do Sul”.

“Tem pelo menos 12 anos que os salários do prefeito aqui em Santa Cruz do Sul são muito altos”, disse ao Congresso em Foco o vereador Edmar Guilherme Hermany (PP), líder da oposição na Câmara de Vereadores. Ele sabe por experiência própria. Sua mulher, Helena Hermany, foi prefeita da cidade em parte do mandato passado e perdeu a reeleição para Kelly Moraes.

Por isso, apoiadores da prefeita ouvidos pelo site afirmam que a oposição não entra na Justiça contra os vencimentos da petebista. Na opinião deles, se os oposicionistas vencerem a próxima eleição, eles é que serão beneficiados. Apesar do número ser equilibrado no plenário - seis apoiam a prefeita e cinco são oposicionistas - ele aponta que a exposição recente da cidade na mídia nacional fez as pessoas se calarem. “Nós da oposição temos que ter muito cuidado”, disse.

Ele se referia ao episódio envolvendo o marido de Kelly Moraes, o deputado Sérgio Moraes (PTB). Indicado como relator do caso Edmar Moreira (sem partido-MG), acusado de quebrar o decoro parlamentar, o petebista disse estar “se lixando para a opinião pública” ao responder questionamento se tinha alguma preocupação com a repercussão de defender publicamente Moreira. Com isso, repórteres dos grandes veículos da mídia passaram uma semana em Santa Cruz do Sul, procurando informações contra Moraes.

Kelly Moraes, antes de assumir a prefeitura, foi deputada federal e, depois, estadual. Em Santa Cruz do Sul, foi secretária executiva de Desenvolvimento Social e interina da Secretaria Municipal de Saúde. Enquanto Kelly estava em Brasília cumprindo seu mandato na Câmara, o marido comandava o Executivo municipal. Levantamento feito pelo jornal Zero Hora em 2003 apontou os vencimentos do então prefeito como o maior do Rio Grande do Sul. “Meu povo quer me ver bem”, disse Moraes (PTB), que tinha um contracheque de R$ 15,5 mil.

Ranking:

1º - São Luís (MA)
Prefeito: João Castelo (PSDB)
Salário: R$ 25 mil
População: 957.515

2º - Angra dos Reis (RJ)
Prefeito: Tuca Jordão (PSDB)
Salário: R$ 23 mil
População: 148.476

3º - Timon (MA)
Prefeito: Socorro Waquim (PMDB)
Salário: R$ 22 mil
População: 144.333

4º - Nova Lima (MG)
Prefeito: Carlinhos Rodrigues (PT)
Salário: R$ 21,9 mil
População: 72.207


5º - Sabará (MG)
Prefeito: William Borges (PV)
Salário: R$ 21,6 mil
População: 120.770


6º - Apucarana (PR)
Prefeito: João Carlos de Oliveira (PMDB)
Salário: R$ 20 mil
População: 120.133

7º - Montes Claros (MG)
Prefeito: Luiz Tadeu Leite (PMDB)
Salário: R$ 19,4 mil
População: 352.384

8º - Belo Horizonte (MG)
Prefeito: Márcio Lacerda (PSB)
Salário: R$ 19 mil
População: 2.412.937

9º - Sorocaba (SP)
Prefeito: Vítor Lippi (PSDB)
Salário: R$ 18,9 mil
População: 559.157


10º - João Pessoa (PB)
Prefeito: Ricardo Coutinho (PSB)
Salário: R$ 18 mil
População: 674.762

Sertanópolis (PR)
Prefeito: Reinaldo Reis (PSDB)
Salário: R$ 18 mil
População: 15.485

Santa Cruz do Sul (RS)
Prefeito: Kelly Moraes (PTB)
Salário: R$ 18 mil
População: 115.857

Ministra vem à PB para assinatura do Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher


As mulheres paraibanas vão contar com políticas públicas estaduais de saúde, geração de renda, enfrentamento da violência, combate à exploração sexual e tráfico de mulheres, bem como de direitos das mulheres em situação de prisão e reeducação social.

Nesta sexta-feira (24), às 10h, em ato solene no Palácio da Redenção, o Governo da Paraíba vai aderir ao Pacto Nacional de Enfrentamento da Violência contra Mulher.

O governador José Maranhão assinará o termo de adesão com a presença da ministra Nilcéa Freire, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. Também será criada a Secretaria Estadual da Mulher.


Nilcéia Freire - Segundo a gerente do Programa Estadual de Políticas para as Mulheres, Douraci Vieira, além do governo estadual mais 20 prefeituras vão também aderir ao pacto, pois as políticas públicas serão executadas em parceria com as prefeituras municipais.

Nas metas estabelecidas para 2009 estão: a implantação de duas casas abrigos (em João Pessoa e em Campina Grande) para as mulheres vítimas da violência doméstica e a implementação do pacto em 20 municípios.

Douraci Vieira explicou que o pacto é um compromisso governamental de melhorar e consolidar a Lei Maria da Penha (Lei Federal Nº 11.340/2007), que criminalizou a agressão contra a mulher estabelecendo punição real ao agressor. É, também, um conjunto de ações envolvendo vários órgãos em favor da mulher.

Qualquer pessoa pode denunciar à polícia o ato violento praticado, mas o registro na delegacia deve ser feito pela vítima. Atualmente a Paraíba tem seis Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher.

Ela adiantou ainda que o plano de ação envolverá cinco eixos : saúde feminina (relacionada aos direitos sexuais e reprodutivos); consolidação da Lei Maria da Penha (com melhoria das Delegacias atuais e implantação de mais duas que devem ser em Santa Rita e Bayeux, como também há necessidade de criação do Juizado Especial para Atendimento à Mulher, que será encaminhado junto ao Poder Judiciário); combate à exploração sexual e ao tráfico das mulheres; garantia dos direitos das mulheres em situação de prisão e de jovens em cumprimento das medidas sócioeducativas.

O quinto eixo é o de geração de renda para permitir às mulheres a autonomia financeira. “Este é um diferencial da Paraíba” acrescentou a gerente do programa, afirmando que “com isso, o governador José Maranhão estará cumprindo mais um compromisso de campanha que é o resgate da cidadania das mulheres, de fazer valer o direito feminino, que é viver sem violência”.

Ela disse que a agressão contra a mulher ainda é uma violência muito silenciosa, principalmente quando ocorre no ambiente doméstico, por isso não há estatística confiável, mas, no período 2008/2009, na Paraíba já foram registrados cerca de 100 casos de tentativas e de homicídios de mulheres.

O Programa – Douraci Vieira assumiu a gerência do Programa Estadual de Políticas para as Mulheres no dia 1º deste mês de julho. A ação conta com três assessorias técnicas: Saúde da Mulher, Enfrentamento à Violência e Fortalecimento Sociopolítico e Econômico das Mulheres. O setor funciona junto à Casa Civil, em João Pessoa.



Do Portal Diálogo Jovem

Coordenador da Funasa Alvaro Neto é o entrevistado do Correio Cidades deste Domingo.


No proximo Domingo as 10 horas da manhã o coordenador regional da funasa Alvaro Gaudencio Neto fala das ações da Funasa no estado da Paraíba, e convoca os prefeitos inadimplentes com o orgão a resolverem seus problemas especialmente na questão dos resíduos sólidos," Para ser realizada a Transposição das aguas do são francisco, é preciso que esses municipios que estão incluidos no porjeto estejam com a situação regularizada na Funasa" disse Alvaro.

Jeová apoia candidatura de Rodrigo Soares para presidência estadual do PT

O deputado estadual Jeová Campos (PT) declarou nesta quarta-feira (22) apoio à candidatura do seu colega de legenda deputado Rodrigo Soares à presidência do Partido dos Trabalhadores na Paraíba.

O Processo de Eleição Direta (PED) do PT está programado para ocorrer no mês de novembro e tudo indica que Rodrigo Soares disputará a presidência do PT com o deputado federal Luiz Couto, que tenta a reeleição. A decisão de Jeová Campos em apoiar Rodrigo Soares descarta qualquer dúvida a respeito da sua própria candidatura como foi cogitado anteriormente.

O deputado afirma que a sua preferência surgiu em função da unidade do partido e por entender que ele e Rodrigo possuem avaliações parecidas sobre várias situações que o partido deve trabalhar nos próximos meses, a exemplo da manutenção da aliança que apoiou a campanha de José Maranhão nas eleições passadas.

Segundo o diretório estadual do PT, no dia 22 de novembro, mais de 20 mil filiados em todo o estado devem votar nos candidatos de suas escolhas em nível nacional, estadual e municipal. Para conseguir a vitória estadual, o deputado Rodrigo Soares conta com um grande aliado.

O deputado Jeová Campos é filiado ao PT desde 1987, coordenou a campanha eleitoral do presidente Lula no sertão paraibano e foi um dos principais coordenadores da campanha do governador José Maranhão na região. Além disso, foi um dos principais articuladores da vitoriosa campanha do prefeito Léo Abreu (PSB) no município de Cajazeiras.

Para o deputado Rodrigo Soares o apoio de Jeová traz ainda mais responsabilidade à candidatura. “Agradeço muito o apoio de Jeová. Ele é um deputado bastante ativo, principalmente no sertão do estado, o que traz mais responsabilidade à nossa candidatura”, afirmou Rodrigo.

O parlamentar disse ainda que a contribuição do deputado Jeová Campos só fortalece o diálogo dentro do partido, priorizando a unidade para o próximo período, tendo em vista as eleições de 2010 que se aproximam.

O deputado Jeová Campos argumenta que a presidência do diretório estadual precisa de alguém que compreenda a atual conjuntura política não só local, mas em nível regional e nacional. “Ano que vem é um período de muito trabalho. Teremos eleições, vai ter uma renovação na Assembléia Legislativa e no Compresso Nacional. A presidência estadual precisa de alguém que tenha uma visão ampla do processo para saber administrar com segurança todas as ações que o partido deve encampar”, destaca o deputado, que aponta a sucessão do presidente Lula, a partir da candidatura da ministra Dilma Roussef e a manutenção da aliança que apoiou a candidatura do governador José Maranhão nas eleições passadas como algumas das bandeiras de luta a serem defendidas pelo PT em 2010.

O Processo Eleitoral Direto (PED) do Partido dos Trabalhadores está programado para o dia 22 de novembro e todos os filiados no Estado têm direito a voto. As inscrições de chapa já estão ocorrendo e os prazos variam conforme a abrangência. As inscrições para as eleições internas do PT em nível nacional vão até o dia 25 de julho. A estadual termina no dia 24 de agosto e a municipal no dia 23 de setembro.


Da News Comunicação

Redução da verba de gabinete causa polêmica na Assembléia Legislativa

A sessão desta quarta-feira (22), na Assembléia Legislativa só não foi morosa porque os poucos deputados presentes em Plenário estavam preocupados por não terem recebido, na sua totalidade, a verba de gabinete a qual têm direito.

A verba, no valor de aproximadamente R$ 15 mil, foi reduzida pela metade. O dinheiro é destinado ao custeio com o mandato parlamentar.

A bancada governista foi orientada a não receber o cheque emitido pela Tesouraria da Casa. O argumento dos deputados foi por ainda não ter a decisão final do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a suspensão da distribuição da verba social.

Como a rubrica da verba de gabinete estava atrelada a verba social tudo ficou congelado. O que não ficou claro para os deputados é de onde foi remanejado o dinheiro para o pagamento da verba de indenização que já existe há muito tempo.

do portal correio

Roberto confirma que Lula vem à Paraíba na terça (28

O senador Roberto Cavalcanti (PRB) revelou em entrevista ao programa Correio da Manhã, da Correio Sat, nesta quinta-feira (23), que o presidente Lula deve visitar a Paraíba na próxima terça-feira (28), quando cumprirá agenda ao lado do governador José Maranhão (PMDB) inaugurando obras.

Roberto esteve com o presidente e com o governador durante a posse do Procurador Geral da República, Roberto Gurgel, ontem em Brasília. Na ocasião, em um dos momentos informais da solenidade, Lula dirigiu-se a Maranhão e brincou com o governador, dizendo-lhe algo como "quando era senador" procurava mais o presidente.

Apesar de Lula ter dito pessoalmente a Roberto e Maranhão que estará na Paraíba na próxima terça, a Assessoria de Imprensa da Presidência da República explicou na manhã de hoje que a confirmação da visita somente ocorrerá nesta sexta-feira (24) e os detalhes da programação liberados na segunda-feira (27).

Em João Pessoa, a Secretaria de Comunicação Social do Estado adiantou ao Portal Correio que o presidente Lula deve inaugurar o trecho duplicado da BR-230 entre Café do Vento (Sapé) e Riachão, a Escola Técnica Federal de Campina Grande e o campus da UFCG em Pombal.

Helicóptero

O senador Roberto Cavalcanti esteve em Brasília, em pleno recesso, para uma audiência com o ministro da Justiça, Tarso Genro, junto a quem conseguiu um helicóptero para servir aos serviços de resgate da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba, em parceria com Bombeiros e Samu.


Luciana Rodrigues