julho 09, 2009

Deve ter início no próximo dia 20 às obras da BR-426, entre os municípios de Piancó/Santana dos Garrotes e Nova Olinda

segundo o diretor do DNIT na Paraíba, “essa obra poderia ter começando em janeiro desse ano, mas em virtude das chuvas prejudicaram, portanto, no dia 20, ou no mais tardar início de agosto, as máquinas estarão chegando ao local, a empresa ganhadora da licitação vai dar pontapé inicial, quero estar no local no dia do início e assinar o contrato, porque só assim terá rapidez e agilidade na obra”, garantiu Expedito Leite.

A empresa ganhadora foi a RODOCON, do Rio de Janeiro, sob o contrato Nº DNIT 23/2008-00, a obra tem um valor de 12.888.792,03, que era pra ter iniciada em Janeiro de 2009, com término em Julho de 2010, como mostra uma placa na BR.


Há mais de dois meses o governador José Maranhão foi a Santana dos Garrotes e garantiu que a obra seria iniciada início de junho, e até agora nem uma máquina chegou ao local, apenas foi feito o acampamento. Estar tudo pronto, faltando o início da tão sonhada obra.

Algumas pessoas de Santana dos Garrotes estão organizando um protesto, senão tiver início até o dia 10 de agosto irão fazer uma manifestação e fechar as BR-426.

do blog Ary Ramalho
www.arypintoramlho.blogspot.com

Maranhão faz abertura do XI Fórum de Governadores do Nordeste

O governador José Maranhão faz, nesta sexta-feira (10), no Salão Paraíba, do Hotel Tambaú, a abertura do XI Forum de Governadores do Nordeste, com presenças confirmadas dos Ministros do Turismo, Luiz Barreto, dos Esportes, Orlando Silva, ministro de Assuntos Estratégicos, Daniel Barcelos Vargas, e da Cultura, Juca Ferreira.

A programação completa do evento é a seguinte:

Abertura do XI Fórum de Governadores do Nordeste

Horário: 9h

Local: Salão Paraíba do Hotel Tambaú

Solenidade de encerramento do Fórum

Horário: 13h30
Local: Salão Paraíba do Hotel Tambaú
Oferece almoço aos governadores, ministros e convidados
Horário: 14h
Local: Hotel Tambaú
Entrevista coletiva
Horário: 15h
Local: Sala Vip do Hotel Tambaú
Participa da 6ª Reunião do Conselho Deliberativo da Sudene
Horário: 16h
Local: Salão Paraíba do Hotel Tambaú

XI Fórum de Governadores do Nordeste será realizado nesta sexta-feira, em João Pessoa

A capital paraibana receberá, nesta sexta-feira, governadores de todos os Estados nordestinos, durante o XI Fórum de Governadores do Nordeste, além de vários representantes do governo federal, com presenças confirmadas dos Ministros do Turismo, Luiz Barreto, dos Esportes, Orlando Silva, ministro de Assuntos Estratégicos, Daniel Barcelos Vargas, e da Cultura, Juca Ferreira. A abertura do evento será realizada pelo governador José Maranhão, às 10h, no Hotel Tambaú.

O Fórum, organizado pela Secretaria de Estado do Governo da Paraíba (Casa Civil), sob coordenação do Secretário da pasta, José Ricardo Porto, terá uma pauta voltada para assuntos de comum interesse para a região Nordeste, a exemplo de temas relacionados ao Turismo, Cultura e Esportes, diretamente ligados ao desenvolvimento econômico e social dos Estados.

Os debates terão início logo após a leitura do documento construído na reunião preliminar desta quinta-feira, entre Secretários da Casa Civil, Finanças, Planejamento, Infra-Estrutura, Turismo, Esporte e Cultura dos Estados Nordestinos, realizada no Palácio da Redenção.

A programação terá continuidade com uma palestra a ser proferida pelo ministro do Turismo, Luiz Barreto, que abordará a importância e os benefícios do Programa de Desenvolvimento do Turismo no Nordeste (Prodetur). Em seguida, entrará em discussão a participação do Nordeste na Copa de 2014, assunto que terá como palestrante o ministro dos Esportes, Orlando Silva. Já o ministro da Cultura, Juca Ferreira, discorrerá sobre a Nova Lei Rouanet, que fortalece o orçamento do Fundo Nacional da Cultura e cria o Vale Cultura como mais uma ferramenta de incentivo, além de prever a criação de fundos setoriais.



6ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da Sudene

Durante XI Fórum de Governadores do Nordeste, também será realizada a 6ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Coordenada pelo superintendente da Sudene, Paulo Fontana e os diretores do órgão, Benito Gama e Guilherme Rebouças, com a importante participação de todos os governadores nordestinos, que atuam como conselheiros da Superintendência. A reunião terá como tema central a proposta das diretrizes e prioridades para aplicação dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o exercício de 2010.

Às 15h, os ministros, Governadores e demais autoridades participantes do evento concederão uma entrevista coletiva, na Sala Vip do Hotel Tambaú.



Fabiana Nóbrega, Assessoria de Imprensa da Casa Civil

Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher é debatido


As primeiras ações para a adesão do Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, que será assinado entre o Estado e o governo Federal no dia 23 deste mês, foram discutidas durante reunião nesta quarta-feira (8), no Palácio da Redenção.

A reunião foi realizada pela Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres e a Casa Civil e contou com a presença da Subsecretaria de Enfrentamento à Violência, Kátia Guimarães, e representantes de todas as secretarias e órgãos do Estado.

A Coordenadora de Políticas Públicas para Mulheres, Douraci Vieira, disse que foram discutidos com os órgãos gestores do Estado ações de combate à violência contra as mulheres, através da implantação de políticas públicas.

“Esse foi o primeiro passo para organizar e estruturar a adesão ao Pacto que o governador e a ministra da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, Nilcéia Freire, irão assinar no dia 23, às 15h, no Palácio da Redenção”, acrescentou Douraci.

Kátia Guimarães explicou qual o papel da Secretaria de Políticas para Mulheres no governo federal e a importância da Paraíba na adesão do Pacto que poderá realizar um trabalho de prevenção e acolhimento à pessoa vítima de violência.

O secretário da Casa Civil, José Ricardo Porto, informou que a Coordenadoria de Políticas para Mulheres está ligada a sua secretaria e foi criada com a finalidade de proteger a mulher contra violência, contra os abusos sexuais e dar condições para que essas pessoas possam ter uma vida digna. “Esse foi um compromisso assumido pelo governador durante sua campanha, valorizar a mulher e garantir seus direitos”, enfatizou José Ricardo.

secom

Reforma prevê que eleitores em trânsito possam votar para presidente

Uma das mudanças ao texto principal da reforma eleitoral votada pelos deputados nesta quarta-feira (8), na Câmara, permite o voto para presidente da República e vice aos eleitores em trânsito, ou seja, fora de seus domicílios eleitorais. O direito, no entanto, valerá apenas nas capitais dos Estados, onde serão instaladas urnas especialmente para esse caso.

O texto final aprovado também facilita a vida de candidatos considerados inelegíveis por alguma pendência judicial. Um destaque ao texto-base prevê que, caso uma decisão judicial favorável seja emitida após o período de registro, o candidato passa a ser considerado elegível.

"O texto que foi aprovado diz que quando houver uma alteração posterior em favor do candidato, ele, que não poderia concorrer, passará a poder", explica o relator da matéria, deputado Flávio Dino (PCdoB-MA). Ou seja, apenas decisões em última instância poderão impedir uma candidatura.

O relator foi contra a mudança. "Eu acho que gera muita insegurança política, não só para o eleitor, mas para o candidato, adversários. Por isso que eu preferi, no texto do substitutivo, colocar um marco objetivo que era a data do registro. Isso foi derrotado".

Para Ronaldo Caiado (DEM-GO), o texto aprovado "recupera um direito político fundamental do candidato". "Não tem lógica ter um marco temporal (a data do registro) se uma instância superior tomar outra decisão".

Outra mudança aprovada durante a votação dos destaques ao texto-base acabou com a proibição de utilização de imagem ou voz de candidatos de outros partidos não-coligados. Na prática, os partidos poderão utilizar a imagem de adversários ou de aliados, mesmo que estes não façam parte da coligação regional.

Antes de votar os destaques, os deputados aprovaram o texto-base do projeto de lei. Agora, o projeto será encaminhado à apreciação do Senado Federal. Se aprovado e promulgado até o inicio de outubro, as novas regras eleitorais já valerão para as eleições de 2010.
Análise: Com medo, políticos querem restringir internet em eleições (gravado em 29/06/2009)

Internet: restrições
A reforma aprovada na Câmara também libera o uso da internet nas campanhas, só que com restrições. Pela proposta, os provedores de conteúdo na internet estarão proibidos de dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação, ou seja, sites não poderão expressar a preferência por um ou outro candidato. A prática atualmente é permitida em veículos impressos.

Serão adotadas para a internet as mesmas leis de TV e rádio. Nos veículos de radiodifusão, as regras são mais restritivas que no meio impresso, pois as emissoras necessitam de autorização do governo para funcionar. Charges e montagens também estão vedadas pela nova legislação.

Os candidatos serão proibidos de comprar espaços publicitários na internet, apesar de a compra ser permitida nos meios impressos. Segundo o relator, a restrição aconteceu por "puro conservadorismo" dos congressistas em relação à nova tecnologia.

"Não podemos permitir que haja na internet propaganda caluniosa, difamatória, injuriosa, mentirosa e campanha de baixo nível. Então, estamos prevendo multas e direito de resposta. Quem for ofendido terá direito de ir ao blog, ao site e se manifestar", afirmou o relator.

A propaganda eleitoral será permitida somente nos blogs, sites, comunidades e outros veículos de comunicação do próprio candidato. Não haverá restrições aos eleitores que quiserem fazer sites de apoio a políticos.

A proposta de reforma também acaba com a exigência de sites com domínio ".can.br". Mas para não sofrerem sanções, os candidatos terão de registrar seus sites no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Segundo os deputados que discutiram a proposta, o registro deve ajudar a proteger os candidatos de calúnia e difamação.

A campanha na rede será permitida a partir do dia 5 de julho de cada ano, a exemplo do que acontecesse em outros veículos.

Também está previsto o direito de resposta na rede. O dono de um blog que difame um candidato terá de dar espaço ao atingido.

As regras dos outros meios de comunicação também valerão para os debates com candidatos na internet. Para que eles ocorram, será necessária a concordância de dois terços dos políticos que disputam o cargo.

Doações e mulheres na política
Pelo projeto, doações feitas por pessoas físicas serão permitidas com o limite atual, que é de 10% do rendimento bruto do ano anterior à eleição e até 50% dos bens móveis. As doações poderão ser feitas por cartão de crédito pela internet, por meio de formulário eletrônico. Empresas não poderão doar pela internet.

Sobre as propostas que aumentam a participação das mulheres nas eleições, Flávio Dino informou que foi aprovada uma reserva de 5% do fundo partidário para promoção de atividades de incentivo à presença feminina na política e de reserva de 10% do tempo dos partidos para que elas possam se manifestar. "São dois grandes avanços. Hoje, esses percentuais são zero", ressaltou.

A proposta foi votada diretamente no plenário, sem ter passado por nenhuma das comissões da Câmara. Segundo o relator, a atitude não foi precipitada. "Já discutimos reforma política e eleitoral todo dia na Casa, de forma permanente", disse.

O principal objetivo dos congressistas é criar uma legislação sobre o assunto e diminuir o poder do TSE. Devido à ausência de leis específicas para a internet, a regulamentação do uso da rede tem ficado nas mãos do tribunal.




Do Uol

Tabajara na fase paraibana de evento


O superintendente da Rádio Tabajara da Paraíba, Rui Leitão, lançou nesta quarta-feira (8), em Campina Grande, no auditório da Secretaria de Interiorização do Estado, a fase estadual do I Festival Nacional de Música promovido pela Associação Brasileira de Rádios Publicas (Arpub). Participaram do lançamento, representantes da imprensa em geral, jornal, rádio, televisão e portais da Internet, classe artística, promotores culturais artistas e Prefeitura campinense.

“Esse evento é mais uma oportunidade de revelação de talentos e de valorização da produção artística paraibana. A Rádio Tabajara tem a obrigação de difundir a cultura local, promovendo os artistas da terra”, assegura Rui Leitão. A Paraíba é um dos doze estados brasileiros que participam I Festival Nacional de Música da Arpub. Antes de Campina Grande, o superintendente da emissora oficial já havia passado por Monteiro.

As inscrições do I Festival Nacional de Música acontecem até 14 de agosto deste ano e os documentos exigidos são os seguintes: cópias do RG, do CPF, comprovante de residência, recibo de água ou luz, caso o autor da música não seja natural da Paraíba. O autor só pode inscrever até duas músicas em cópias de CD, com devida identificação, e cinco cópias de músicas datilografadas ou digitadas, neste caso, em fonte ‘Time New Roman’, corpo 12. A duração das músicas é de no máximo cinco minutos.

Etapas – A primeira seleção acontece de 20 a 26 de agosto. De 28 de agosto a 30 de setembro, as músicas selecionadas pela Comissão Julgadora vão ser apresentadas na programação da Rádio Tabajara AM e FM. Na segunda fase, os ouvintes participam da votando em suas músicas preferidas via Internet para escolher as dez finalistas. O ouvinte é o sétimo jurado dessa comissão.

Na terceira fase, a Comissão Julgadora volta a se reunir de 1º a 8 de outubro, quando vão ser selecionados as dez músicas que concorrerão à apresentação ao vivo no Teatro Paulo Pontes, em João Pessoa, em 22 de outubro, quando vão ser escolhidas as duas finalistas do festival.

As inscrições acontecem nos seguintes locais: na Rádio Tabajara, Corredor da Pedro II, s/n, João Pessoa, no Escritório de Representação do Governo do Estado, em Campina Grande, para o Compartimento da Borborema, assim como a inscrição pode ser feita pelos Correios.

“A Comissão Julgadora vai primar pela qualidade. Música de apelação, duplo sentido ou de palavrão, não vai passar nos critérios de seleção”, avisa Rui Leitão. Parentes de segundo grau de funcionários da Tabajara e da comissão não podem concorrer. As dez músicas da fase estadual do festival na Paraíba vão ser lançadas em CD.

Categorias – Melhor Música com Letra – Troféu Compositor Livardo Alves; Melhor Música Instrumental – Troféu Mestre Sivuca. Vão também ser premiadas as categorias Melhor Letra, Melhor Arranjo Musical, Melhor Intérprete Instrumental e Melhor Interprete Instrumental Vocal. As duas melhores músicas da fase paraibana participam da fase final do evento nacional em dezembro próximo, na cidade Salvador (BA).

O que é – O I Festival Nacional de Música da Arpub tem a finalidade de abrir espaço na programação das rádios públicas brasileiras para a nova produção musical do País, que não encontra espaços na maioria das emissoras comerciais.



Nessa primeira edição do Festival haverá a participação de emissoras públicas de 12 estados, representando as cinco regiões brasileiras. Com o apoio do Ministério da Cultura, está previsto um evento de premiação final com transmissão ao vivo para todas as emissoras públicas, mais a gravação de um CD.