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Mostrando postagens de Julho 7, 2009

Maranhão explica necessidade do empréstimo para amenizar crise na PB e volta a pedir aprovação

Em entrevista ao programa Palavra do Governador, veiculado pela Rádio Tabajara, o governador José Maranhão (PMDB) voltou a pedir que os deputados aprovem, o quanto antes, o projeto de empréstimo da verba oferecida pelo BNDES, considerando os R$ 191 milhões um montante que ameniza a crise financeira que já abateu o Estado.

Segundo Maranhão, a redução no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) causa impacto direto na redução do Fundo de Participação dos Estados (FPE), deixando menos recursos para dar vazão às obras e despesas do estado.

“Esse empréstimo é uma iniciativa do próprio Governo Federal, preocupado com o prejuízo que está causando aos estados com a redução dos impostos e, consequentemente, do FPE. Então é preciso avançar”, disse Maranhão.

Ele revelou que já enviou por duas vezes – a pedido dos próprios deputados – o detalhamento dos investimentos que serão feitos com o valor emprestado. Uma das medidas que serão contempladas é a de aplicações na Educação.

Vereadora cassada em Teixeira é devolvida ao cargo pelo TRE

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba derrubou a decisão da juíza Isabella Joseane Souza, da 30ª Zona Eleitoral, no município de Teixeira, que havia cassado a vereadora Kay Fance, acusada de abuso de poder político e captação ilícita de votos. Com a decisão da Corte, a vereadora poderá voltar ao exercício do mandato.

A vereadora estava no exercício do mandato por força de liminar concedida pelo TRE/PB, até o julgamento do recurso eleitoral interposto contra a decisão da magistrada. A relatora do recurso, juíza Cristina Garcez, votou pela cassação da vereadora. Outro que votou pela cassação foi o juiz Renan Neves.

O juiz Carlos Sarmento pediu vista e na sessão de ontem (6) votou em favor da vereadora Kay France. Acompanharam o voto divergente os juízes Carlos Neves e Lyra Benjamin. O desembargador Nilo Ramalho, que acompanhava o voto da relatora, reconsiderou sua decisão acompanhando a divergência. O placar final foi de 4 votos a 2 contra a cassação.


informções da Redação do wscom (com…

Ministério Público vai investigar festas juninas na Paraíba

O Ministério Público Federal investiga os contratos assinados pela prefeitura de Santa Luzia (PB) com as empresas que organizaram as festas juninas em 2007 e 2008. A ação do MPF decorre de uma representação feita pelo deputado paraibano Luiz Couto (PT) por suspeita de fraude nas licitações.

Nesta segunda-feira (06) o Congresso em Foco revelou que a cidade paraibana de 14 mil habitantes recebeu R$ 700 mil para o São João de 2009. Os recursos saíram do orçamento do Ministério do Turismo, por meio de emendas parlamentares apresentadas pelos senadores Efraim Morais (DEM) e Cícero Lucena (PSDB-PB) e pelo deputado Efraim Filho (DEM). Efraim e o filho, juntos, são responsáveis pela liberação de R$ 600 mil.

do portal correio