maio 07, 2009

Concorrência desleal para o Piancoense Advogado Remigio Junior


Na sessão administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, realizada na manhã desta quarta-feira (6), os desembargadores definiram a lista tríplice para o preenchimento de uma vaga de membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), na categoria de jurista. A sessão foi presidida pela desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti, vice-presidente do TJ.

O preenchimento da vaga ocorrerá NO DIA 13 DE JUNHO, com o término do primeiro biênio do mandato do advogado Renan de Vasconcelos Neto.

Foram indicados os advogados Newton Nobel Sobreira Vita, Paulo Wanderley Câmara, cada um com dez votos, em primeiro escrutínio, e Antônio Remígio da Silva Júnior, no segundo escrutínio, com oito votos. Agora, caberá ao presidente da República a nomeação de um dos três advogados indicados pelo Tribunal de Justiça, de acordo com o que dispõe o artigo 120, § 1°, inciso III, da Constituição Federal.

Antes de iniciar o processo de escolha da lista tríplice, o colegiado, por unanimidade, resolveu estabelecer mudanças na resolução que disciplina a matéria no tocante a indicação de advogados ao TRE.

De acordo com a Constituição Federal, só podem concorrer à vaga na Corte Eleitoral os advogados que contêm, no mínimo, dez anos de efetivo exercício da advocacia ou que tenham exercido cargo para o qual seja exigido o diploma de bacharel em Direito, além de comprovada idoneidade moral. Com as mudanças na resolução do TJPB, os futuros concorrentes terão que comprovar com documentos tais informações.
Com tudo isto sabemos que o advogado Remigio Junior, nascido em Piancó, homem de muita luta, que para formar-se em Direito teve que ralar muito, hoje concorre com pessoas que são apadrinhados por personagens de cunha importancia para o nosso estado, e na hora da escolha de um nome , escolha esta que será feita pelo presidente da Republica Luis Inácio Lula da Silva, creio EU que o Presidente jamais lembrará suas origens e como lutou para chegar a Presidencia da republica,(se o Presidente tivesse a oportunidade de avaliar esta escolha de perto com certeza faria justiça em nome do seu próprio passado), imaginamos bem o final desta novela, resta o nosso Remigio Junior, filho de Piancó,alto sertão sofredor da Paraíba, recorrer a Santo Antonio o padroeiro de sua terra, já que a decisão sairá justamente no dia 13 DE JUNHO, (dia de SANTO ANTONIO), para Remigio resta mesmo um milagre.

Maranhão tranquiliza servidores e diz que pagamento está garantido

O governador José Maranhão (PMDB) garantiu, nesta quinta-feira (7), que apesar da redução da arrecadação da receita do Fundo de Participação dos Estados (FPE) de R$ 130 milhões em quatro meses, em função da crise financeira mundial, e as despesas decorrentes do atendimento as famílias atingidas pelas chuvas em 19 municípios paraibanos, não vai deixar pagar os salários dos servidores estaduais.

Ao receber no Palácio da Redenção o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira, na manhã desta quinta-feira, o governador respondeu a perguntas da imprensa e tranquilizou a todos quanto à pontualidade do pagamento da folha de salários.

“Não há nada no mundo que me faça ceder neste ponto. Temos um compromisso com os servidores públicos de pagar regularmente seus salários, de garantir os seus direitos. Em hipótese alguma vamos usar essa crise como pretexto para qualquer tipo de sacrifício à classe dos servidores”, assegurou o governador.

do ClickPB

Ney reafirma candidatura ao Senado e diz que decide situação partidária em breve

O ex-senador Ney Suassuna (PMDB) viajou aos Estados Unidos no início desta semana e, antes de embarcar, reafirmou sua candidatura ao Senado nas eleições de 2010.

Ele foi participar de congressos nas áreas de Educação e Tecnologia e confirmou que, ao voltar, vai conversar com lideranças estaduais e nacionais do PMDB para decidir a sua situação partidária. Ney tem convites de várias legendas para se filiar e ser candidato ao Senado.

Ney está participando de eventos nas cidades americanas de Washington e Houston. Antes da viagem, o ex-senador declarou que mantém a disposição de ser candidato ao Senado.

“Quero voltar ao Senado para continuar um trabalho que vinha desempenhando e que sempre teve a aprovação dos prefeitos e da população, pois eu sempre estava em Brasília à disposição dos municípios e do meu estrado”, disse Ney.

Na semana passada Ney recebeu resultados de pesquisas de consumo interno que encomendou a dois institutos e se disse satisfeito com os resultados.

“Elas apresentaram meu nome bem posicionado. Fiquei satisfeito, porque os números mostraram que a Paraíba continua reconhecendo meu trabalho e se lembra que o meu lema era defender a Paraíba e seu desenvolvimento e reconhecimento pelo Governo Federal”, afirmou Ney.

Ele disse que, ao retornar ao Brasil, vai conversar com lideranças nacionais e estaduais do PMDB para decidir seu futuro, ou seja, se será candidato a Senador pelo PMDB ou por outra legenda.

Recentemente, Ney conversou com os senadores Renan Calheiros e José Sarney para tratar da política nacional e afirmou que faz parte do PMDB há quase trinta anos e que está muito bem no partido. “Eu continuo no PMDB, que é o meu partido. Estou há quase trinta anos no PMDB e me sinto muito bem aqui”.

Ney também agradeceu ao deputado Damião Feliciano pelo convite para se filiar ao PDT; ao deputado Armando Abílio, que o convidou para integrar o PTB; ao ex-deputado Enivaldo Ribeiro, que o convidou para sem membro do PP; e a membros do PT da Paraíba, que o convidaram para ingressar na legenda.

“Eu fiquei extremamente envaidecido, feliz, satisfeito e agradecido pelas lembranças. São legendas importantes que abriram as portas para que eu me filiasse”, disse Ney.


Ele afirmou que todos os convites foram feitos levando em conta o reconhecimento pelo trabalho que desempenhou em Brasília, enquanto Senador da República.

Porém, disse que seu futuro político só será decidido após conversa com correligionários, prefeitos e lideranças políticas que apóiam a sua vida pública. “Eu só decidirei meu futuro político depois de ouvir os amigos”.

Ao finalizar, Ney confirmou ser candidato ao Senado Federal nas eleições de 2010. “Eu quero ouvir os amigos, filiados, dirigentes do meu partido, tanto na Paraíba quanto em nível nacional. Só depois, tomo qualquer decisão.

Uma coisa é certa: sou candidato ao Senado em 2010, por entender que posso ajudar o meu estado, como fiz quando detinha mandato de Senador e continuo fazendo, mesmo sem mandato”.


Da Ascom de Ney Suassuna

Vim trazer a palavra do presidente Lula de que não faltará apoio a Paraíba’, diz Geddel Vieira

O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira, já está no Palácio da Redenção em João Pessoa onde participa de reunião de trabalho com o governador José Maranhão, secretários e dirigentes de órgãos estaduais. Na chegada, ele assegurou: “Vim trazer a palavra do presidente Lula de que não faltará apoio a Paraíba”.

O ministro informou que pedirá a Defesa Civil Nacional para acelerar a liberação de R$ 5 milhões para a reconstrução de Patos, cidade mais atingida pelas chuvas na Paraíba.

O volume de recursos está previsto nos levantamentos feitos pelo Governo do Estado e Prefeitura de Patos. Novas liberações vão depender de outro volume: o das águas.

- Só com a ajuda de São Pedro, e a redução do volume das águas, é que poderemos dimensionar o tamanho real dos prejuízos, explicou Vieira, que antes de desembarcar na Capital visitou áreas alagadas na Bahia. “Salvador está se dissolvendo”, disse o ministro.

Na Paraíba, além de Patos, mais sete foram atingidos pelas enchentes – todos da região do Vale do Peixe.

- Não vai faltar ajuda, repetiu Geddel Vieira. Ele disse ainda que está estimulando governadores e prefeitos a produzir projetos para obras preventivas.

- Quando a natureza se manifesta com o vigor como está se manifestando no Nordeste brasileiro, sempre acontecerá problemas, mas precisamos realizar obras que possam diminuir episódios futuros, disse.

Presidente do TRE recebe Senador da República

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador Júlio Paulo Neto, recebeu em seu gabinete, na tarde desta terça-feira (05), o senador da República, Roberto Cavalcanti Ribeiro.

“Testemunho a competência, a seriedade, a eficiência do TRE paraibano, por isso vim fazer uma visita de cortesia a este Tribunal e além de estar visitando o Tribunal, ter o privilégio de visitar um grande amigo pessoal que é Júlio Paulo Neto”, afirmou o senador.

Júlio Paulo Neto disse ter ficado muito feliz com a visita. “Ele é um senador da República e um amigo que merece atenção pelo seu trabalho. Figura de destaque no estado da Paraíba e agora como senador tem desempenhado o cargo com muita sabedoria”, disse o desembargador.

Mortos e políticos recebiam dinheiro do Bolsa Família, aponta TCU


O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (6) o relatório de auditoria que aponta uma série de irregularidades no programa Bolsa Família, do governo federal. Segundo o relatório, há casos de pagamentos a pessoas que já morreram, políticos (eleitos e suplentes) e a famílias com renda não compatível para integrar o programa.

O TCU cruzou o cadastro do Bolsa Família com CPF, Renavam (reghistro de automóveis) e até informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os indícios envolvem 312 mil benefícios com irregularidades em fevereiro de 2008. Desse total, 106.075 benefícios foram pagos a famílias que possuem veículos.

Segundo o TCU, há ainda 577 benefíicios pagos a políticos eleitos em 2004 e em 2006 e 3.791 benefícios pagos a pessoas que já morreram.

O TCU determinou que o Ministério do Desenvolvimento investigue os indícios de pagamentos irregulares a beneficários do programa. Ainda segundo o tribunal, o Cadastro Único dos Programas, o CadÚnico, tem falhas de segurança, indícios de fraudes e deficiência na inclusão de dados.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, 172 benefícios pagos a famílias com políticos foram cancelados e outros 404 bloqueados neste mês. Das famílias que recebem o benefício e possuem veículos, 40 mil estão em processo de atualização e outras 50 mil sob auditoria.

A secretaria de Renda e Família do Ministério do Desenvolvimento Social, Lucia Modesto, contesta os dados sobre pagamentos a mortos. O benefício é pago à família e não é pago de forma individual às pessoas. Quando um membro da família morre, o benefício continua para a família", afirmou.


Em nota divulgada nesta quarta, o ministério considerou não haver irregularidades nos cadastros das famílias com renda per capita superior a meio salário mínimo. Também descartou a possibilidade de existirem famílias que recebam o benefício do Bolsa Família sem estarem registradas no CadÚnico, uma das irregularidades apontadas pelo TCU.

O ministério informou ainda que foi iniciada a atualização cadastral de 3,4 milhões de famílias em fevereiro passado. Segundo o ministério, as prefeituras serão responsáveis pela alteração dos cadastros. A partir de setembro, as famílias que não tiverem seus dados atualizados terão seus benefícios bloqueados, segundo o ministério.


Segundo o ministro do TCU Augusto Nardes, o tribunal vai fazer fiscalização semestral dos dados para ver se existe correção das fraudes e dos indícuios levantados.



G1

Estragos das chuvas: ministro se reúne hoje com Maranhão e secretários em JP

O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, desembarca às 11 horas desta quinta-feira 7 em João Pessoa. Ele será recebido pelo governador José Maranhão e tem reunião de trabalho no Palácio da Redenção junto com secretários e gestores de órgãos estaduais.

O foco da reunião é a ajuda prometida pelo Governo Federal para atender os municípios atingidos pelas chuvas, que já produziu mais de mil desabrigados.

Homenagens

Depois de receber o ministro, o governador participa à noite de solenidade onde receberá uma homenagem: ele será condecorado com a medalha Professor Felipe Tiago Gomes, em reconhecimento aos serviços prestados à Campanha Nacional de Escolas da Comunidade (CNEC/PB).

Prefeita de Jacaraú é condenada pelo TCE a devolver R$ 80 mil a prefeitura

O Tribunal de Contas do Estado concedeu o prazo de 60 dias para que a prefeita de Jacaraú Maria Cristina da Silva devolva aos cofres públicos a importância de R$ 80 mil a ela imputada em decorrência de despesas sem comprovação com a pintura de escolas do município.

A decisão deu-se conforme voto do relator Fábio Nogueira aprovado por unanimidade, no período da tarde desta quarta-feira (06), após a retomada da sessão interrompida durante o período reservado ao almoço. Cabe recurso dessa decisão.

Foram aprovadas as contas das Secretarias de Articulação Governamental (exercício de 2004), Finanças (2005), Comunicação Institucional (2005), Saúde (2006) e as do Fundo Especial do Poder Judiciário (2006).




Assessoria

Raissa quer que Agências Bancárias de João Pessoa disponibilizem bebedouros e banheiros para clientes


A vereadora Raíssa Lacerda (DEM) apresentou nesta terça-feira 05 na Câmara Municipal de João Pessoa um projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias e instituições financeiras da Capital a instalarem no interior de suas dependências banheiros e bebedouros para clientes.

O projeto também prevê sanitários específicos para atender aos portadores de necessidades especiais.

A proposta da vereadora, que no momento encontra-se tramitando na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deve ser votada na próxima semana e se for aprovada a instituição bancária que desobedecer a lei primeiramente receberá uma advertência, depois multa de R$ 10 mil na primeira reincidência, e se permanecer na desobediência será multada em R$ 20 mil.

Raissa justificou que vem sendo procurada por inúmeras pessoas que cobram a instalação desses equipamentos.

“Na maioria das vezes, as instituições bancarias só colocam banheiros e bebedouros para os funcionários. Isso tem que ser colocado também para os clientes”, afirmou.

A vereadora destaca também que a matéria não incorre em inconstitucionalidade porque está amparado em decisão do STF.

“A aprovação da lei está respaldada em decisões do STF, cujo teor estabelece jurisprudência para que os municípios possam legislar sobre o tempo de espera nas filas de bancos e sobre instalação de sanitários e bebedouros em suas agências”, informou.

O projeto prevê também a instalação de um aparelho de telefone habilitado, em local visível e de fácil acesso para que os usuários possam fazer reclamações junto ao Procon municipal.

“É obrigatória à afixação, na parte interna das agências e em local visível pelos usuários, do texto integral desta lei e do número de telefone do Procon municipal para denúncias”, explicou a vereadora.

Braga participa do café da manhã da bancada nordestina com o superintendente da Sudene


O deputado federal Wilson Braga (PMDB) participou na manhã desta quarta-feira, 6, do Café da Manhã da Bancada do Nordeste com o diretor superintendente da Sudene, Paulo Fontana. Foram abordados assuntos como a Transnordestina, que é a maior obra vinculada à Sudene, e os incentivos fiscais, que são os carros-chefes da Superintendência.

O encontro serviu para discutir sobre os novos rumos da Autarquia e o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste – PRDN que está sendo elaborado e deve contemplar os investimentos para a Região, a ser inserido no Plano Plurianual – PPA e, consequentemente, no Orçamento Geral da União.

Durante os debates, Paulo Fontana informou que a Autarquia já investiu mais de R$ 2 bilhões na região por meio de incentivos fiscais, segundo dados da Receita Federal.

Braga saiu satisfeito do encontro e disse que a Sudene sempre foi referência e que está na hora de ela se impor como um órgão de coordenação e reflexão de políticas públicas para o Nordeste.

assessoria do wscom